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materia nº 89/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaParecer favorável à Emenda nº 1/2025.
native_id3120

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eco
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“PORTAL DA CIDADANIA” pEnie
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 89 /2025 | Pg. 1 de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
EMD - 01 2025 | Emenda Modificativa ao PL nº 45/2025.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 10/9/2025
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
RERREA
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR

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