| materia |
540/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do mato Dentro próximo a casa do Senhor Jorge Doria. |
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| materia |
541/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
• Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o estudo com urgência para a implantação programa do Governo Federal CONTRATA + BRASIL Programa que funciona através de plataforma digital que conecta microempreendedores individuais “MEIs” a órgãos públicos para a realização de pequenos serviços, como reparos e manutenções. E que sejam disponibilizados os serviços para que os MEIs possam participar. Microempreendedores podem se cadastrar na plataforma gratuita do governo sendo necessário ter login e senha do gov.br e estar com o pagamento do DAS em dia. Prefeituras e outros órgãos públicos anunciam na plataforma a necessidade de serviços como pintura, consertos elétricos ou hidráulicos, manutenção de equipamentos, etc. A plataforma permite contratações de até R$ 12.545,11 sem a necessidade de licitação, agilizando o processo para ambas as partes. Em visita ao ministério do Empreendedorismo confirmamos informações importantes sobre o programa federal. |
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| materia |
542/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na praça Cônego Siqueira ao redor da Igreja Matriz no centro de nosso Município. |
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| materia |
543/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível priorização da nossa região central para realização de eventos em nosso município, visando o nosso comércio local que movimenta a economia de nosso município. Comerciantes que pagam impostos, aluguéis e necessitam destes eventos para se manter e mover nossa economia local. |
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| materia |
544/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Venho, na forma regimental, apresentar a presente INDICAÇÃO para que o setor competente da Administração Municipal realize um levantamento e providencie o atendimento das indicações já apresentadas por este vereador em sessões anteriores, que até o momento não foram executadas. Conto com o encaminhamento desta indicação aos departamentos responsáveis, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento das indicações pendentes. |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implantação de um veículo de transporte coletivo na área urbana de nossa cidade. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
À Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Cunha/SP
Pelos seus 65 anos de atuação
Apresento, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulações à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do município de Cunha-SP, pela passagem de seus 65 anos de fundação, comemorados em 2025.
Fundada em 1960, a Irmandade do Santíssimo Sacramento nasceu movida pela fé, pela devoção e pelo compromisso de leigos e lideranças religiosas que se dedicaram à preservação do respeito à Eucaristia, à organização das celebrações e ao fortalecimento das tradições católicas em nossa comunidade.
Ao longo dessas seis décadas e meia, a Irmandade participou ativamente das procissões, solenidades e eventos religiosos, zelou pelas capelas e altares, colaborou com a paróquia em inúmeras ações pastorais e manteve viva a devoção ao Santíssimo. Sua atuação ultrapassa os muros da igreja e alcança a história, a cultura e a identidade do povo cunhense.
É justo e necessário reconhecer o trabalho voluntário, o exemplo de fé e a dedicação daqueles que passaram pela Irmandade ao longo dos anos, bem como dos que hoje continuam esse legado com empenho e responsabilidade.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta, por meio desta moção, suas congratulações e profundo reconhecimento à Irmandade do Santíssimo Sacramento de Cunha-SP, pelo relevante papel religioso, cultural e comunitário que desempenha há 65 anos.
Que esta homenagem seja registrada nos anais desta Câmara e encaminhada à Irmandade, como expressão do respeito e da gratidão desta Casa e do povo cunhense. |
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| materia |
529/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocadas placas de sinalização nas vias perto das escolas com redução de velocidade em áreas escolar. |
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| materia |
530/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita reforma nos parquinhos:
• CDHU Estrada Velha;
• Parque Nova Cunha;
• Motor;
• Parque Lavapés;
Os brinquedos estão corroídos pela ferrugem, as madeiras precisando de manutenção, parafusos soltos precisando de reaperto. A falta de manutenção pode causar grandes acidentes e com isso agravar a situação. |
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| materia |
528/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro Publico no Parque Nova Cunha pois muitas pessoas usam como área de atividade física e outros com área de lazer. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Congratulações a Tafarel da Pipoca por no dia das crianças proporcionar às nossas crianças pipoca com queijo gratuitos, um gesto que encantou nossas crianças e adultos, um exemplo que doando que se recebe! Deus abençoe seu trabalho. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Congratulações a Samuel Santoro pelo excelente trabalho que vêm desempenhando como Professor de Música da Prefeitura na organização e condução do coral dos alunos da escolas municipais. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Congratulações à Secretaria de Promoção Social pelo distribuição do Kit de guloseimas no Dia das Crianças, deixando o dia delas mais doce. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Congratulações à Primeira Dama e à Secretaria de Promoção Social pelos eventos comemorativos do Dia das Crianças com várias atividades desenvolvidas no Parque Lavapés no dia 12/10 e em Campos Novos no dia 15/10. |
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| norma |
63/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre desmembramento de terreno no perímetro urbano desta Cidade. |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| norma |
69/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Onofre Batista Rosa. |
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| norma |
65/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| norma |
1995/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno. |
1 |
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| norma |
1996/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1819/2022. |
1 |
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| norma |
1997/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo". |
1 |
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| norma |
1998/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o
Instituto 3 MAIS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1999/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025
PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO COM
FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2000/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
526/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das Ruas Joaquim Severino da Fonseca e Rua das Camélias, referidas ruas estão sem condições de locomoção pedestres estão se machucando devido aos buracos e crateras. |
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| materia |
527/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Ademir Sanches, Presidente da Câmara Municipal, que seja destinado dentro da Câmara, um espaço de acolhimento para as mães no momento de amamentação e troca de fraldas!
Hoje a Câmara muito frequentada por mulheres, e nada mais constrangedor que nesses momentos tenham que se retirar só local por falta de espaço! |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 57/2025. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 58/2025. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), instituído pela Lei Municipal nº 1971/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
64/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo que forneça informações acerca da Festa de Rodeio 2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 57/2025 conforme Ofício nº 341/2025. |
0 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 58/2025, conforme ofício nº 344/2025. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025
PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO COM
FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2025 |
2025-10-03 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 38/2025. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-03 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 46/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2025 |
2025-10-03 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 47/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2025 |
2025-10-03 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 48/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2025 |
2025-10-03 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 49/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Congratulações ao CMPCD (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Cunha pela Semana da Luta da Pessoa com Deficiência, que aconteceu nesse município no período de 22 a 25 de setembro de 2025 |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Congratulações aos dedicados Motoristas de Ambulância e Enfermeiros que estiveram de plantão durante a Festa do Peão Valente 2025.
O profissionalismo e a prontidão no atendimento garantiram a segurança e o bem-estar de todos. Nossa gratidão pela inestimável contribuição à saúde pública. |
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