materia nº 104/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Seat
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“PORTAL DA CIDADANIA” [O Esc
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PARECER Nº 404/2025 | Pas des
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025
PL-58 2025 | EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 6/10/2025
NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
STEFAN EDUARDO BER NTOS OLIVEIRA
PROTOCOLO
EIRA 4
MEMBRO 1 ! +
07 Gi ps
08:14
| CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA