| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1997 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo". |
| native_id | 2444 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 09 de outubro de 2025 Página 5 de 10 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA www.cunha.sp.gov.br LEI Nº 1.997/2025 Pg. 1 de 1 Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição “Seu Jairo”. RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Velório Municipal Waldair da Conceição “Seu Jairo” o velório municipal localizado no início da Alameda Francisco da Cunha Menezes. Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta dos recursos consignados no orçamento do exercício vigente. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cunha em 09 de outubro de 2025. Rodrigo Sérgio do Nascimento Prefeito RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:2868 7547838 Assinado de forma digital por RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:28687547838 Dados: 2025.10.09 15:51:41 -03'00'