| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 38/2025. |
| native_id | 3228 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” PARECER Nº QR /2025 | Pg. ide1 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano Ementa Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador Ilson PL-38 2025 | Gonçalves Ledoino Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 3/10/2025 oa STA SIQUEIRA PRESIDENTE EMERSON FABRÍCIO FERNANDES RELATOR PROTOCOLO (116 03 OUT 7005 10:44 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA MEMBRO