materia nº 100/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ss
PARECER Nº 100 /2025 | Pg.1 de 1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano | Ementa |
PL-47 2025
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo".
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 3/10/2025
sos ISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
= AN
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
| 1118
Lo 03025
|
MEMBRO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA