| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | Dispõe sobre desmembramento de terreno no perímetro urbano desta Cidade. |
| native_id | 2449 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Página 2 de 16 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Atos Oficiais Decretos DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Página 3 de 16 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Página 4 de 16 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Página 5 de 16 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 Página 6 de 16 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.