| materia |
118/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 59/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 2/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 3/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 4/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 5/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 60/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 11/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e da à pesquisa científica e tecnológica, profissionais que atuam diretamente na fiscalização sanitária, controle de pragas e doenças, inspeções em propriedades rurais, indústrias, feiras e comércios de insumos, emissão de documentos oficiais, apoio à pesquisa científica e tecnológica, monitoramento da produção e conservação dos recursos naturais.
A carreira de apoio é composta por técnicos em agropecuária e também por servidores de nível médio, que desempenham funções essenciais em campo e nas unidades administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Esses profissionais trabalham lado a lado com os especialistas agropecuários – veterinários e agrônomos – garantindo a operacionalização das ações de defesa agropecuária, pesquisa e desenvolvimento rural. Sem a devida valorização desses servidores, o andamento das atividades da SAA é diretamente afetado.
Apesar de sua importância estratégica, a categoria está sem qualquer reposição salarial desde 2010, sequer com correção pela inflação anual, o que gera defasagem profunda nos vencimentos, perda do poder de compra e desestímulo à permanência no serviço público.
O Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado pela ALESP em 10 de junho de 2025 e sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, contemplou exclusivamente os Assistentes Agropecuários, deixando de fora os servidores das carreiras de apoio. A Emenda nº 33, que propunha a inclusão dessas carreiras, foi rejeitada.
Diante disso, reivindicamos a elaboração urgente de um novo Projeto de Lei específico para contemplar os profissionais das carreiras de apoio agropecuário e apoio à pesquisa, reconhecendo seu papel indispensável na execução de políticas públicas de sanidade animal e vegetal, no controle de zoonoses, na vigilância de pragas, no monitoramento da produção, na conservação do solo, no uso racional de insumos e no apoio à pesquisa agropecuária e tecnológica.
Destacamos ainda que, no dia 23 de junho de 2025, foi realizada uma reunião no gabinete da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em São Paulo, com pauta voltada à valorização dessas carreiras. Estiveram presentes o Secretário Guilherme Piaí, o Deputado Itamar Borges, representantes do CFTA, o Senador Valdir Raupp, o advogado Márcio, os técnicos agrícolas Carlos Eduardo Figueiredo e Expedito Fernandes, o coordenador da Defesa Agropecuária Luiz Henrique Barrochelo e a coordenadora de Recursos Humanos Natália Paola.
Nessa ocasião, o Secretário Guilherme Piaí comprometeu-se a enviar à ALESP um novo Projeto de Lei, elaborado com apoio do corpo jurídico do CFTA, com o objetivo de garantir a justa valorização das carreiras de apoio.
Assim, solicitamos que esta moção, após aprovada, seja encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, ao Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas e aos Deputados Estaduais da ALESP, como uma manifestação legítima em defesa da valorização e da recomposição do quadro das carreiras de apoio agropecuário e à pesquisa, fundamentais para o fortalecimento da agropecuária paulista e para a segurança dos alimentos consumidos pela população. |
0 |
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| materia |
571/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o patrolamento da Estrada da Barra do Bié. |
0 |
no document
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| materia |
196/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Congratulações ao Cb PM Thiago Oliveira de Deus, Cb PM Anilson César da Silva, Cb PM André Eustáquio Coelho e ao Cb PM Paulo César de Oliveira pelos serviços que vêm prestando para nossa comunidade. |
0 |
no document
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| norma |
2007/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Luís de Campos Ferraz (Jesse do Bentinho ) |
0 |
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| materia |
569/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal nos termos da legislação vigente que seja construído uma quadra de areia para prática esportiva no Distrito de Campos de Cunha atrás do campo de futebol (ponto de referência rua da creche). |
0 |
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| materia |
570/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar no Cemitério Municipal de Cunha um sistema de mapeamento digital com identificação por QR Codes em cada quadra e sepultura.
Esse sistema possibilita:
• Melhor organização e gestão do espaço;
• Localização rápida e precisa de túmulos pelos visitantes;
• Preservação do histórico e dos registros do cemitério;
• Modernização dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis e tecnológicos.
A medida trará mais praticidade e respeito às famílias, além de facilitar o trabalho da administração municipal. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luciane Yukie Sakurada. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori Tokai. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Albano Felipe Vieira, carinhosamente conhecido em nossa cidade como Albano da Elektro. Neste momento de profunda dor, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho, rogando a Deus para que conceda conforto, paz e serenidade a todos que enfrentam esta irreparável perda. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao senhor Ademilson, varredor de rua de nosso município, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar prestado à nossa cidade.
O senhor Ademilson exerce sua função com dedicação, compromisso e zelo, contribuindo diariamente para a limpeza urbana e para a boa imagem de nossas vias públicas. Seu trabalho, muitas vezes silencioso e pouco reconhecido, é essencial para o bem-estar de toda a população.
Além da eficiência e responsabilidade no exercício da função, Ademilson é conhecido por sua postura cordial, respeito com os moradores e prontidão em ajudar sempre que necessário. Sua atuação demonstra que servir à comunidade não é apenas uma tarefa, mas um gesto de amor e cuidado com a cidade. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Congratulações a João Felipe Cursino que representou Cunha e o ICCC no Oeiras CeramicArt, em Portugal e Espanha, com palestras e oficinas que destacaram o impacto social e internacional da cerâmica cunhense. |
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| materia |
568/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Presidente da Câmara, nos termos regimentais, que tome as providências necessárias para reativação do "PARLAMENTO JOVEM" no âmbito da Câmara Municipal instituída pela lei Nº 1.210/09, realizando alterações e implementações para esta finalidade, em especial a interação com as escolas. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulações a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Municipal de Esportes pela organização e realização da 10ª Olimpíada Infantil Cunhense 2025. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Cristina Novaes. |
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| norma |
71/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o desligamento e a nomeação de novos membros do Conselho do FUNDEB do Município de Cunha. |
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| norma |
72/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| norma |
73/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor Zé Do Nhô do Bairro Da Santa Cruz. |
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| materia |
548/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, A manutenção do calçamento do Paulo Souza pois tem algumas partes que os bloquetes estão soltos . |
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| materia |
549/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que seja feito a manutenção na Travessa Victor amaro filho bairro da Grota. |
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| materia |
550/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha,que seja feito Patrolamento do bairro Rio manso e Santa Rita |
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no document
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| materia |
551/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize alterações no trânsito do Distrito de Campos de Cunha para fins de organização e melhor afluição deste, visando a melhoria para população, da seguinte forma:
Que a Rua Pedro Maurício Müller, iniciando-se em frente a cascata, tenha apenas uma mão no sentido em direção à Rua Padre Francisco, que também deverá continuar ter este único sentido;
Que a Rua Jesus Neto Fagundes tenha apenas uma mão, vindo da Rua Padre Francisco em direção a Rua Francisco Manuel Gomes, cuja qual também deverá ter mão única, iniciando-se no cruzamento com a Rua Jesus Neto Fagundes seguindo até Rua São Benedito que deverá seguir até o seu final no mesmo sentido advindo da Rua Francisco Manuel Gomes. |
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| materia |
552/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, seja feito reparos com urgência na estrada Bairro da Fazendinha sentido Itambé X Tapera X Catióca. |
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no document
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| materia |
553/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito reparo Bueiro próximo ao mercado do Renato. |
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| materia |
554/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a mudança da entrada dos alunos da creche Argeu ,pois esta oferecendo risco na parada dos ônibus escolar |
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| materia |
555/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada os reparos necessários na rua 5 (de acordo com o google maps) tendo como referência a casa Abrigo. Passando a casa Abrigo sobe à Direita, rua sem calçamento. Os moradores alegam que como a rua não é pavimentada na época da chuva faz buracos e toda a água da chuva vai para dentro das casas. |
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| materia |
556/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja construída uma calçada na Rua Salvador Pacetti debaixo do muro de arrimo em toda sua extensão (na altura do numero 193 ao 298 aproximadamente). |
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| materia |
557/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que resolvam a situação do telhado da quadra da escola Maria da Conceição Querido , escola do Cajuru . Com os fortes ventos outras telhas estão se despregando e assim aumentando o problema. em dias de chuva as crianças ficam sem espaço para brincar no horário do recreio . Pedimos encarecidamente que solucionem essa questão com máxima urgência. |
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| materia |
558/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido da manutenção do boieiro na Várzea do Gouvêa , esquina do Renato. Fazem 9 meses que estamos pedindo ajuda , carro escolar e cidadãos correm serio risco de acidente, mas ate agora a indicação não foi atendida. |
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| materia |
559/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, indicando mais uma vez a manutenção dos brinquedos e aparelhos dos parques da cidade como: CDHU Estrada Velha, Represa do Arthur, Lavapés e CDHU Motor. As férias estão chegando e o aumento do fluxo nesses espaço e irão aumentar e por esse motivo venho pedindo essa manutenção. A situação atual dos aparelhos e brinquedos é de péssima situação , necessitando de manutenção! |
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| materia |
560/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a retirada de lixo e entulhos próximo a fuçada do Boião, na Grota do Macota. O descarte de entulhos e lixos estão a dias no local e causa mau cheiro e animais peçonhentos. |
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| materia |
561/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nas formas regimentais , ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , sugerindo que façam o estudo da insalubridade das merendeiras. As mesmas já vem lutando a tempos, mas que merecido e justo diante a situação que as mesmas passam no seu dia a dia |
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| materia |
562/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito a elaboração e envio a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que conceda anistia parcial ou total de multas e juros incidentes sobre tributos municipais em atraso, como IPTU, ISS, Taxas e outros, com o objetivo de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. A presente indicação tem por finalidade estimular os contribuintes a regularizarem seus débitos junto ao município, proporcionando benefícios tanto para o cidadão quanto para a Administração Pública. A anistia de multas e juros é uma medida que tem se mostrado eficaz em diversos municípios, permitindo que pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos, muitas vezes acumulados devido a dificuldades econômicas. |
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| materia |
563/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um obstáculo de redução de velocidade na Rua João Roberto de Toledo próximo esquina que liga a Rua Anominario Bento de Campos no bairro da Estrada Velha. |
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| materia |
564/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível criação de uma vaga rotativa para táxi na Alameda Lavapés próximo ao deck. |
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| materia |
565/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro do Canjara e região. |
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| materia |
566/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua do Azuren, |
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| materia |
567/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Luiz da Silva , bairro do motor próximo a altura do n 228 e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco em frente Apae. |
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