materia nº 124/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 124 /2025 | Pusies
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria-ne | Ano | Ementa |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro
Júnior.
PDL-11 2025
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 12/11/2025
JOÃY BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES | PROTOCOLO
RELATOR | 23
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12 Nov 2095
16:
SAULO BENEDITO DA SILVA 4
MEMBRO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA