br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 12/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado.
native_id3334

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Norma publicada no Diário Oficial do Município
2025-12-02 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município
2025-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-11-24 Aguardando emissão de parecer da comissão U
2025-11-24 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-11-24 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-11-18 Proposição apresentada em Plenário
2025-11-14 Proposição inclusa no Expediente
2025-11-06 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T21:39:23.496091-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

- (O RO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE ai
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1Z /2025 | id
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Cunhense a Eliane Machado.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a Eliane Machado, Título de Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 05 de Novembro de 2025.
4 (AA
Natã de Oliveira Monteiro
“Natã Monteiro”
Vereador
PROTOCOLO
1248
06 NOV 2025
08:18
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
OO]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E
Hoi
Copos PoE É
“PORTAL DA CIDADANIA” Des pr
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42 /2025 | pa
JUSTIFICATIVA
Eliane Machado, carioca, casada, mãe de 3 filhos (1 menino e 2 meninas), avó de 3 meninos e 2 meninas e
há um ano e meio bisavó, com muita alegria e orgulho da maravilhosa família que Deus lhe concedeu.
Delegada de Polícia, formada em Direito pela USP - Universidade São Francisco, pós graduada em
psicologia, com ênfase na psicologia criminal pela Universidade de Princeton - USA, com pós graduações
em Administração, Ciência Social e Administração Pública pela FGV- Fundação Getúlio Vargas, entre outros
MBA e cursos técnicos ao longo da trajetória.
Iniciou a vida pública na cidade de Santos há mais de 50 anos, pelas mãos do visionário e estadista, o
inesquecível Dr. Mário Covas, tendo ocupado inúmeros cargos no Governo do Estado de São Paulo, tanto
no Legislativo quanto no Executivo.
Atualmente, trabalha na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo como Assessora
Parlamentar do Deputado Delegado Olim para o Vale do Paraíba, uma região que conquistou o seu coração
em definitivo.
Foi graças à atuação de Eliane que o Município foi contemplado com emendas do Deputado Olim no valor
total de mais de 1 milhão de reais.

open original →