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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028)
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Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 03/11/2025; Abertura - 19:05; Encerramento - 21:03.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
4. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Batista fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Agendada
para João Vitor Berton dos Santos Gama, por até 10 minutos, para falar sobre: "Direito garantido através
de decisão de promotor para o recebimento de insulina para paciente portador de diabetes, porém a
Prefeitura não forneceu alegando falta de proventos”. No entanto, o senhor João Vítor não compareceu.;
3) Correspondências recebidas: não houve; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 16º
sessão ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi
aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada
Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1214, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;2 - Projeto de Lei nº 61 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio
do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Emenda nº 2 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de
Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. Autor:
Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda
nº 3 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de
Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. Autor:
Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda
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nº 4 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025 que
Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Muni
do Haroldo, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura, Resultado:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que j
“Institui o Sistema de Estacionamento
cípio de Cunha”. Autor: Fabrício Irmão
Matéria lida ; 6 - Emenda nº 5 de 2025,
“Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de
s providências. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo
Foro ) , L ; nº 11 de 2025,
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior. Autor:
na da E e Prtocoto: 1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
Clínica Viva : aouirsam but e e o unicipal que seja feita duas faixas de pedestres uma em frente a
e a Clínica Dr Cunha ,isso vai Berar mais segurança as pessoas que utilizam
esses locais de serviços de saúde e toda comunidade em geral. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 547 de 2025, Reitera ao Executivo
a Indicação nº 6/2025 de 21 de janeiro de 2025 para a colocação de placa com a denominação da Rodovia
Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 548 de 2025, Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito
Municipal de Cunha, A manutenção do calçamento do Paulo Souza pois tem algumas partes que os
bloquetes estão soltos . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 549 de 2025, Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito
Municipal de Cunha, que seja feito a manutenção na Travessa Victor amaro filho bairro da Grota. Autor:
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação
nº 550 de 2025, Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha,que seja feito
Patrolamento do bairro Rio manso e Santa Rita Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1222,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 551 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize alterações no trânsito do Distrito de
Campos de Cunha para fins de organização e melhor afluição deste, visando a melhoria para população, da
seguinte forma: Que a Rua Pedro Maurício Múller, iniciando-se em frente a cascata, tenha apenas uma
mão no sentido em direção à Rua Padre Francisco, que também deverá continuar ter este único sentido;
Que a Rua Jesus Neto Fagundes tenha apenas uma mão, vindo da Rua Padre Francisco em direção a Rua
Francisco Manuel Gomes, cuja qual também deverá ter mão única, iniciando-se no cruzamento com a Rua
Jesus Neto Fagundes seguindo até Rua São Benedito que deverá seguir até o seu final no mesmo sentido
advindo da Rua Francisco Manuel Gomes. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 1223, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 552 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, seja feito reparos com urgência na estrada Bairro da
Fazendinha sentido Itambé X Tapera X Catióca. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 1224, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 553 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito reparo Bueiro próximo ao mercado do
Renato. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 554 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a mudança da entrada dos alunos da creche Argeu ,pois esta
oferecendo risco na parada dos ônibus escolar Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 1226, Tipo:
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termos da legislação vigente que sej
maps) tendo como referência a casa
moradores alegam que como a rua
chuva vai para dentro das casas. Au
- Indicação nº 555 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos
irmao Os reparos necessários na rua 5 (de acordo com o google
io Pim aa Epa ul atnçs à Direita, rua sem calçamento. Os
tor: Jether da Santa Ela o Pe no
me ip Imicação nº 556 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da
toda sia todo (na atira de a uma calçada na Rua Salvador Pacetti debaixo do muro de arrimo em
Múcio Psitopolo: S58S Tine: Vimeo 193 ao 298 aproximadamente). Autor: Jether da Santa Casa,
agi : ; , Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 557 de 2025, Indico
ormas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável
que resolvam a situação do telhado da quadra da escola Maria da Conceição Querido , escola do Cajuru .
Com os fortes ventos outras telhas estão se despregando e assim aumentando o problema. em dias de
chuva as crianças ficam sem espaço para brincar no horário do recreio . Pedimos encarecidamente que
solucionem essa questão com máxima urgência. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1230, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 558 de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido da
manutenção do boieiro na Várzea do Gouvêa , esquina do Renato. Fazem 9 meses que estamos pedindo
ajuda, carro escolar e cidadãos correm serio risco de acidente, mas ate agora a indicação não foi atendida.
Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação
nº 559 de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito
Municipal, indicando mais uma vez a manutenção dos brinquedos e aparelhos dos parques da cidade
como: CDHU Estrada Velha, Represa do Arthur, Lavapés e CDHU Motor. As férias estão chegando e o
aumento do fluxo nesses espaço e irão aumentar e por esse motivo venho pedindo essa manutenção. A
situação atual dos aparelhos e brinquedos é de péssima situação , necessitando de manutenção! Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 560
de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
seja feita a retirada de lixo e entulhos próximo a fuçada do Boião, na Grota do Macota. O descarte de
entulhos e lixos estão a dias no local e causa mau cheiro e animais peçonhentos. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 1233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 561 de 2025, Indico
nas formas regimentais , ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , sugerindo que
façam o estudo da insalubridade das merendeiras. As mesmas já vem lutando a tempos, mas que merecido
e justo diante a situação que as mesmas passam no seu dia a dia Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 1234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 562 de 2025, Indico, nos termos
regimentais, ao Sr. Prefeito a elaboração e envio a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que
conceda anistia parcial ou total de multas e juros incidentes sobre tributos municipais em atraso, como
IPTU, ISS, Taxas e outros, com o objetivo de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e aumentar a
arrecadação do Município. A presente indicação tem por finalidade estimular os contribuintes a
regularizarem seus débitos junto ao município, proporcionando benefícios tanto para o cidadão quanto
para a Administração Pública. A anistia de multas e juros é uma medida que tem se mostrado eficaz em
diversos municípios, permitindo que pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos, muitas vezes
acumulados devido a dificuldades econômicas. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo:
1236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 563 de 2025, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um obstáculo de redução de
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velocidade na Rua João Roberto de T óxi i ; ,
no bairro da Estrada Velha. Autor: dei [1 e pl ça e peritos
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 564 de 2025 indico nos ter ; g A pd
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo Nina regimentais, Me senhas Rodrigo
rotativa para táxi na Alameda Lavapés próximo ao deck. Autor: Fabrício E: nao uo cio o gen
Protocolo: 1238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 28 - Indicação nt 565 de a id
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Eduadiciç bj no eg
com urgência da estrada do bairro do Can ara e região. A . feio tiros pia Fatenção
Protocolo: 1239, Tipo: Leitura, Resultado: E ba ;29 lação Do sda pib sd
regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito é moruiendho
Prirmernd spa sete Coelho, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado:
Nascimento que des Pie an pisar Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do
lcraalá o dia U enção tapa buraco na rua Luiz da Silva , bairro do motor próximo a
j i que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. Indico nos termos
regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa
buraco em frente Apae. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 31 - Moção nº 181 de 2025, Meus parabéns e congratulações à equipe Unidos da Várzea pela conquista
do título de campeã COPA MASTER 40TÃO e já são 11 vezes campeão .Esse resultado é fruto de dedicação,
trabalho em equipe e compromisso com o esporte local. Parabenizo na pessoa de SÉRGIO CONHECIDO
COM BELEZA os jogadores, comissão técnica, torcedores e todos que contribuíram para essa conquista tão
importante. Autores: Maurício Multimarcas, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Número
de Protocolo: 1198, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 32 - Moção nº 182 de 2025, Moção de congratulações a Associação Santa Terezinha pela organização e
brilhantismo da Festa da Primavera 2025 realizada no Distrito de Campos de Cunha neste município de
Cunha - São Paulo. Autores: Jether da Santa Casa, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Natã Monteiro,
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;33 - Moção nº 183 de 2025, Moção de congratulações
parabenizando toda equipe da Merenda Escolar que não mediram esforços para o sucesso da Semana das
Crianças com cardápio especial e guloseimas. Autores: Jether da Santa Casa, Eduardo do Washington,
Fabrício Irmão do Haroldo, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 184 de 2025, Pesar pelo falecimento
de Walmira de Fátima Toledo Oliveira conhecida como Mira Enfermeira nossos sentimentos a todos
familiares e amigos. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington,
Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro,
Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 185 de 2025, Pesar pelo falecimento de João Pires, conhecido
como João Vaca. Autores: Coelho, Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Maurício
Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 186 de 2025, Pesar pelo falecimento
de Maria José da Costa Leite, conhecida como Dona Zizinha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 1209, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade
;37 - Moção nº 187 de 2025, Pesar pelo falecimento de Luiz Antônio de Oliveira (luizinho Vicente Rosa).
Deus conforte todos os familiares e amigos. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Elaine
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Nogueira, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1216, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 188 de
2025, Pesar pelo falecimento de Ivete Teixeira, Deus conforte todos familiares e amigos. Autores: Ronaldo
da Farmácia, Coelho, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 189 de 2025, Pesar pelo falecimento
do Senhor Zé Do Nhô do Bairro Da Santa Cruz. Autores: Breno Carvalho, Batista Siqueira, Eduardo do
Washington, Elaine Nogueira, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de
Protocolo: 1227, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR
DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Obs.: Projeto recebeu
pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1130, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ;
Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou a todos para uma audiência pública com objetivo de discutir
o PL nº 59/2025 (Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros
públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e
dá outras providências.). A audiência será no dia 10/11/2025 com início a partir das 18h00min. Informou
ainda o Presidente que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17/11/2025, uma segunda-feira.
Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e
Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CIR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 6 de 6
* ata ainda não aprovada pelo Plenário!