| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2025 |
| Date | 2025-09-11 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 45/2025. |
| native_id | 3135 |
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. Gino CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ppa RE “PORTAL DA CIDADANIA” Ee a PARECER Nº 9% /2025 | Pg. dei COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO | PL-45 2025 | PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 11/9/2025 Eá - dio | 1.038 NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO i PRESIDENTE | 14:49 i STEFAN EDUARDO NTOS OLIVEJRA 3 a agem CRISTINA FERNANDES NOGUEI MEMBRO