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← Cunha (SP)

materia nº 97/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaParecer favorável ao PL nº 45/2025.
native_id3135

Autoria

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texto original #

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. Gino
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ppa
RE
“PORTAL DA CIDADANIA” Ee a
PARECER Nº 9% /2025 | Pg. dei
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO |
PL-45 2025 | PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 11/9/2025
Eá
- dio
| 1.038 NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
i PRESIDENTE
| 14:49
i STEFAN EDUARDO NTOS OLIVEJRA
3 a agem
CRISTINA FERNANDES NOGUEI
MEMBRO

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