materia nº 86/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS B6 /2025
Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa |
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-
PL-40 2025 LOA — PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = o |
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
E o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/9/2025
JOÃO, STÃ SIQUEIRA
PRESIDENTE
SÉ FABRÍCIO FERNANDES
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A SILVA | (19 SET 25
MEMBRO
| 08:26
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