| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação da comissão especial de avaliação do credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias, usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. |
| native_id | 2423 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Terça-feira, 09 de setembro de 2025 Página 12 de 13 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.