materia nº 54/2025

Cunh
FETÂNCIA CLIMÁRICA
ta Prefeitura Municipal de Cunha
Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP: 12.530-000
Telefone: (12)3111-5000,
E-mail:gabineteGcunha.sp.gov.br
Ofício 339/2025.
01 de outubro de 2025.
Ao Exmo. Sr. Vereador
Ademir Sanches,
DD Presidente da Câmara Municipal de Cunha.
Assunto: Projeto de Lei para Alteração dos Anexos do PPA 2026-
2029.
Senhor Presidente Ademir Sanches,
Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal, nos
termos do art. 69, inciso XXI, da Lei Orgânica deste Município, o incluso
Projeto de Lei que dispõe sobre alteração dos anexos do Plano Plurianual
PPA 2026-2029.
Na oportunidade, reitero meus votos de consideração e apreço a essa
Casa de Leis.
Atenciosamente,
RODRIGO SERGIO DO Assinado de forma cita!
NASCIMENTO:28687 'NASCIMENTO:28687547838
Dados: 2025.10.01 15:11:14
547838 0300
Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
“PROTOCOLO
1106
16:45
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Com belíssimas paisagens somos o destino para quem ama o contato com a marisco Orc
e Cunha.
natureza, cultura, gastronomia e para a prática de esportes ao ar livre.
CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Bs — sPIBR —
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Fa Prefeitura Municipal de Cunha
nha Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP: 12.530-000
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PROJETO DE LEI Nº sá DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS
DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 -
LEI 1994 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Prefeito
municipal de Cunha, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos
na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica
Municipal,na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos
contidos no Plano Plurianual - 2026-2029
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, orientarão elaboração da LOA
para o exercício financeiro de 2026.
Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cunha, 01 de outubro de 2025.
RODRIGO SERGIO | assinado de forma digital
DO por RODRIGO SERGIO DO
NASCIMENTO:28687547838
NASCIMENTO:2868 pados:2025.10.01 15:11:39
7547838 -03'00'
Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
Es; CUNHA
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Com belíssimas paisagens somos o destino para quem ama o contato com a Turístico Oficial [eg
natureza, cultura, gastronomia e para a prática de esportes ao ar livre. de Cunha. E
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va Prefeitura Municipal de Cunha
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dos td À CLIMÁTICA Telefone: (12)3111-5000,
E-mail;gabinete cunha, sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto
de Lei que dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual 2026-
2029, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 8 2º da Constituição
Federal e ao art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04 de
maio de 2000).
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos
pares, os protestos de elevada estima e distinta consideração.
RODRIGO SERGIO DO, Assinado deforma digital por
NASCIMENTO:28687 5 NASCIMENTO:28687547838
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Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
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Com belíssimas paisagens somos o destino para quem ama o contato com a Turístico Oficial [eq]
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA — GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS )
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A PERC 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE PERC 100,000 100,000
FUNCIONABILIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO 100,000 100,000 100,000 100,000
DOS SETORES
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE 100,000 100,000 100,000 100,000
FUNCIONABILIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 15.339.433,17
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão (O)
PPA: 2026 - 2029
CóDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS | :
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO NECESSÁRIAS A PERC 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A PERC 100,000 100,000
POPULAÇÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO 100,000 100,000 100,000 100,000
DOS SETORES
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A 100,000 100,000 100,000 100,000
POPULAÇÃO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 55.362.411,91
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA | PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES PERC 100,000 100,000
GESTORAS DA ADM FINAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA PERC 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A PERC 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES 100,000 100,000 100,000 100,000
GESTORAS DA ADM FINAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000 100,00
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO 100,000 100,000 100000 100,000
DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 19.279.447,73
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
POP CADA Página: 41 16
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ANEXO Il- PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
PROGRAMA PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS 0004
OBJETIVO
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA.
JUSTIFICATIVA
DOTAR SETORES COM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARATER CONTINUADA PERC 100,000 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CARATER CONTINUADA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: null
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão 0)
PPA: 2026 - 2029
CóDIGO
PROGRAMA | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS -
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DA REDE ENSINO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL PERC 100,000 100,000
LABORATÓRIOS
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE PERC 100,000 100,000
AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA 100,000 100,000 100,000 100,000
REDE ENSINO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL 100,000 100,000 100,000 100,000
LABORATÓRIOS
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO 100,000 100,000 100,000 100,000
DA REDE FÍSICA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 186.170.677,25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il- PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA — PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA PERC 100,000 100,000
SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DA SAÚDE
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA PERC 100,000 100,000
SAÚDE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE 100,000 100,000 100,000 100,000
PÚBLICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA 100,000 100,000 100,000 100,000
SAÚDE
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA 100,000 100,000 100,000 100,00
SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 108.662.130,29
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
PROGRAMA — IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS
JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS PERC 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DO SETOR
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS 100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO 100,000 100,000 100,000 100,000
SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 17.103.979,88
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il- PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE
SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DO SETOR an
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS PERC 100,000 ;
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA PERC 100,000 100,000
ESTRADAS MUNICIPAIS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO 100,000 100,000 100,000 100,000
SETOR
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 100,000 100,000 100,000 100,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA 100,000 100,000 100,000 100,000
ESTRADAS MUNICIPAIS
23.236.314,89
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA — PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA
METAS q
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERC 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DO SETOR
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PERC 100,000 100,000
URBANA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO 100,000 100,000 100,000 100,000
SETOR
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 36.919.022,23
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA — GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E PERC 100,000 100,000
ATIV ESPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DO SETOR
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV 100,000 100,000 100,000 100,000
ESPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO 100,000 100,000 100,000 100,000
SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 3.559.301,23
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA — GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO PERC 100,000 100,000
CULT E TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DO SETOR
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO 100,000 100,000 100,000 100,000
CULT E TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO 100,000 100,000 100,000 100,000
SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 28.794.307,27
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E! Página: 12/ 16
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029
CÓDIGO
PROGRAMA | IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO
ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO PERC 100,000 100,000
DO SETOR
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL PERC 100,000 100,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS PERC 100,000 100,000
NECESSÁRIOS AO SETOR
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO 100,000 100,000 100,000 100,000
SETOR
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 100,000 100,000 100,000 100,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000
NECESSÁRIOS AO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 17.788.101,38
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 13/ 16
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Il- PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
PROGRAMA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 0013
OBJETIVO
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
MONITORAMENTO DE AREAS DE RISCO PERC 100,000 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
MONITORAMENTO DE AREAS DE RISCO 100,000 100,000 100,000 100,000
LU)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: nu
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 14/ 16
od]
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
PROGRAMA — DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 0014
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
METAS i
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PERC 100,000 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: null
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 15/ 16
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Il - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 0015
OBJETIVO
AÇÕESPARA O DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS AREAS DE SINALIZAÇÃO, .
ENGENHARIA DE TRÁFEGO, ENGENHARIA DE CAMPO, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕESPARA O DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS AREAS DE SINALIZAÇÃO,
METAS |
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO PERC 100,000 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
100,000 100,000 100,000 100,000
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: null
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 16/ 16
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Il- PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão () Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 cóDiGo
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERC 100,000 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2.277.103,69
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone:
(12) 3571-1819
E-mail: informaticaG)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
Especificação
.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a
ropriedade Predial e Territorial
-1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a
ropriedade Predial e Territorial
.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a
ropriedade Predial e Territorial
-1,1.2.50.0.4 Imposto sobre a
ropriedade Predial e Territorial
.1.1.2.50.0.9 Imposto sobre a
ropriedade Predial e Territorial
-1.1.2.53.0.1 Impostos sobre
ransmissão Inter Vivos de Bens,
-1.1.2.53.0.2 Impostos sobre
ransmissão Inter Vivos de Bens
-«1,1.2.53.0.3 Impostos sobre
ransmissão Inter Vivos de Bens
«1.1.2.53.0.4 Impostos sobre
ransmissão Inter Vivos de Bens
-1,1.2.53.0.9 Impostos sobre
ransmissão Inter Vivos de Bens,
-1,1.3.03.1,1 Imposto sobre a
enda - Retido na Fonte -
«1,1.3.03.4.1 Imposto sobre a
enda - Retido na Fonte - Outros
-1.1.4.51.1.1 Imposto sobre
erviços de Qualquer Natureza -
-1,1.4.51.1.1 Simples Nacional
Principal
-1.1.4.51.1.2 Imposto sobre
erviços de Qualquer Natureza -
1.850.000,00
160.000,00
500.000,00
75.000,00
5.000,00
2.000.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.300.000,00
550.000,00
2.100.000,00
900.000,00
10.000,00
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
2028 2029
Direta Indireta Direta | Indireta |
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.942.500,00
168.000,00
525.000,00
78.750,00
5.250,00
2.100.000,00
21.000,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.415.000,00
577.500,00
2.205.000,00
945.000,00
10.500,00
DO zeze OT 2027
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.039.625,00
176.400,00
551.250,00
82.687,50
5.512,50
2.205.000,00
22.050,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.535.750,00
606.375,00
2.315.250,00
992.250,00
11.025,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.141.606,13
185.220,00
578.812,50
86.821,88
5.788,13
2.315.250,00
23.152,50
2.315,25
2.315,25
2.315,25
2.662.537,50
636.693,75
2.431.012,50
1.041.862,50
11.576,25
Página:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1/4 40
Total
7.973.731.
689.620,0!
2.155.062,54
323.259,3:
21.550,6:
8.620.250,01
86.202,51
8.620,2!
8.620,2!
8.620,2'
9.913.287,51
2.370.568,7'
9.051.262,5!
3.879.112,51
43.101,2'
ESTADO DE SÃO PAULO Página:
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
Especificação
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
-1.1.4.51.1.3 Imposto sobre
erviços de Qualquer Natureza -
.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre
erviços de Qualquer Natureza -
-1.1.4.51.1.9 Imposto sobre
erviços de Qualquer Natureza -
-1.2.1,01.0.1 Taxa de licença e
ncionamento Comércio
-1.2.1.01.0.1 Taxa de licença
ara execução de obras
-1.2.1.01.0.1 Taxa de utilização)
e área de domínio público
1.2.1.01.0.1 Taxa de
provação de projeto de
-1.2.1.01.0.1 Taxa de Inspeção,
ontrole e Fiscalição
-1.2.1.01.0.1 Outros taxas de
xercício Poder Polícia
-1.2.1.01.0,2 Taxas de
ispeção, Controle e
-1.2.1.01.0.3 Taxas de
ispeção, Controle e
-1.2.1.01.0.4 Taxas de
ispeção, Controle e
-1.2.1.01.0.9 Taxas de
ispeção, Controle e
-1.2.2.01.0.1 Taxas pela
restação de serviços
«1.2.2.01.0.1 Taxas de
emitério
150.000,00 0,00 157.500,00 0,00 165.375,00 0,00 173.643,75 0,00
2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00
2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00
320.000,00 0,00 336.000,00 0,00 352.800,00 0,00 370.440,00 0,00
10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00
35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,50 0,00 40.516,88 0,00
2.500,00 0,00 2.625,00 0,00 2.756,25 0,00 2.894,06 0,00
15.000,00 0,00 15.750,00 0,00 16.537,50 0,00 17.364,38 0,00
10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00
5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00
10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00
5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00
1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00
300.000,00 0,00 315.000,00 0,00 330.750,00 0,00 347.287,50 0,00
28.000,00 0,00 29.400,00 0,00 30.870,00 0,00 32.413,50 0,00
2140
Total
646.518,7'
8.620,2:
8.620,2
1.379.240,0!
43.101,2'
150.854,3:
10.775,3
64.651,8:
43.101,2!
21.550,6
43.101,2'
21.550,6
4.310,1.
1.293.037,5t
120.683,5
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
Especificação
.1.2.2.01.0.2 Taxas pela
restação de Serviços em Geral
-1.2.2.01.0.3 Taxas pela
restação de Serviços em Geral
-1.2.2.01.0.4 Taxas pela
restação de Serviços em Geral
-1.2.2.01.0.9 Taxas pela
restação de Serviços em Geral
-2.4.1.50.0.1 Contribuição para
Custeio do Serviço de
-3.1.1.01.1.1 Aluguéis e
rrendamentos - Principal
-3.1.1.01.1.2 Aluguéis e
rrendamentos - Multas e Juros
-3.1.1.01.1.3 Aluguéis e
rrendamentos - Dívida Ativa
-3.1.1.01.1.4 Aluguéis e
rrendamentos - Dívida Ativa -
-3.1.1.01.1.9 Aluguéis e
rrendamentos - Dívida Ativa -
-3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
anc. Rec. Vinculado - FNAS -
-3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
anc. Rec. Vinculado - FNAS -
-3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
anc. Rec. Vinculado - FUNDEB
-3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
anc. Rec. Vinculado - Saúde -
-3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
anc. Rec. Vinculado - Saúde -
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
850.000,00
38.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
78.000,00
7.000,00
25.000,00
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.250,00
1.050,00
1.050,00
892.500,00
39.900,00
1.050,00
5.250,00
5.250,00
1.050,00
15.750,00
15.750,00
81.900,00
7.350,00
26.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.102,50
5.512,50
1.102,50
1.102,50
937.125,00
41.895,00
1.102,50
5.512,50
5.512,50
1.102,50
16.537,50
16.537,50
85.995,00
7.717,50
27.562,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.157,63
5.788,13
1.157,63
1.157,63
983.981,25
43.989,75
1.157,63
5.788,13
5.788,13
1.157,63
17.364,37
17.364,37
90.294,75
8.103,38
28.940,63
Página:
3 1 10
Total
4.310,1.
21.550,6
4.310,1.
4.310,1
3.663.606,2'
163.784,7'
4.310,1.
21.550,6.
21.550,6.
4.310,1.
64.651,8
64.651,8
336.189,7'
30.170,8:
107.753,1.
ESTADO DE SÃO PAULO Página:
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaG)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
apeciicação TT ET] me TO»
-3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
She Rec Vinculado = atico 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,24 0,00
sa [gashi so 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00
ps pg abr ig 510.000,00 0,00 535.500,00 0,00 562.275,01 0,00 590.388,72 0,00
es e o 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00
Pra A nentento ON à 17.000,00 0,00 17.850,00 0,00 18.742,50 0,00 19.679,63 0,00
Dn ea E 72.000,00 0,00 75.600,00 0,00 79.380,00 0,00 83.349,00 0,00
a [e 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,62 0,00
Perg ag ver 600.000,00 0,00 630.000,00 0,00 661.500,00 0,00 694.575,00 0,00
É ge MN ap: 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00
ndipal Dividendos - 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00
comer nho 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00
ei nar Pacto 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00
-6.1.1.01.0.1 Serviços de 11.576,25 0,00
ligamento de água 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00
-6.1.1.01.0.1 Serv. de 1.736.437,50 0,00
aptação, adução, tratamento, 1.500.000,00 0,00 1.575.000,00 0,00 1.653.750,00 0,00
.6.1.1.01.0.1 Serv. coleta, DERA soa
“ansp. trat. e destino final 1.850.000,00 0,00 1.942.500,00 0,00] 2.039.625,00 0,00
4 1 1410
Total
43.101,2-
43.101,2'
2.198.163,7.
4.310,1.
73.272,11:
310.329,01
4.310,1:
2.586.075,0
43.101,2!
4.310,1.
4.310,1.
4.310,1.
43.101,2!
6.465.187,51
7.973.731,2'
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone:
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E-mail: informatica) cunha.sp.gov.br Site: http:/Iwww.cunha.sp.gov.br/
Especificação
-6.1.1.01.0.2 Serv. de
aptação, adução, tratamento,
-6.1.1.01.0.2 Serv. coleta,
“ansp. trat. e destino final
-6.1.1.01.0.3 Serv. de
aptação, adução, tratamento,
-6.1.1.01.0.3 Serv. coleta,
“ansp. trat. e destino final
-6.1,1.01.0.4 Serv. de
aptação, adução, tratamento,
-6.1.1.01.0.4 Serv. coleta,
“ansp. trat. e destino final
-6.1.1.01.0.9 Serv, de
aptação, adução, tratamento,
-6.1.1.01.0.9 Serv. coleta,
“ansp. trat. e destino final
-7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do
undo de Participação dos
-7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do
undo de Participação do
7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do
undo de Participação dos
-7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do
nposto Sobre a Propriedade
7.1.2.51.0.1 Cota-parte da
ompensação Financeira pela
1.1.2.52.1.1 Cota-parte da
ompensação Financeira pela
7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela
articipação Especial - Lei nº
10.000,00
10.000,00
350.000,00
51.000,00
54.000,00
25.000,00
2.500,00
1.000,00
35.000.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
31.000,00
33.000,00
2.000.000,00
10.000,00
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVISTAS
Página:
[Direta | indireta | Dieta T maiota | Direta | ináireia | Dita | incirta |
10.500,00
10.500,00
367.500,00
53.550,00
56.700,00
26.250,00
2.625,00
1.050,00
36.750.000,00
1.470.000,00
2.100.000,00
32.550,00
34.650,00
2.100.000,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.025,00
11.025,00
385.875,00
56.227,50
59.535,00
27.562,50
2.756,25
1.102,50
38.587.500,00
1.543.500,00
2.205.000,00
34.177,50
36.382,50
2.205.000,00
11.025,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.576,25
11.576,25
405.168,75
59.038,88
62.511,75
28.940,63
2.894,06
1.157,63
40.516.875,00
1.620.675,00
2.315.250,00
35.886,38
38.201,63
2.315.250,00
11.576,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5 1410
Total
43.101,2'
43.101,2!
1.508.543,7!
219.816,3:
232.746,7!
107.753,1.
10.775,3
4.310,1.
150.854.375,01
6.034.175,01
8.620.250,0!
133.613,8:
142.234,1.
8.620.250,01
43.101,2'
ESTADO DE SÃO PAULO Página:
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
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Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
Especificação E e TR Ca
«7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do
úndo Especial do Petróleo = FEP 276.000,00 0,00 289.800,00 0,00 304.290,00 0,00 319.504,50 0,00
do 2 hi Ee 30.000,00 0,00 31.500,00 0,00 33.075,00 0,00 34.728,15 0,00
fas a pd AS 1.300.000,00 0,00] 1.365.000,00 0,00) 1.433.250,00 0,00] 1.504.912,50 0,00
ac mo loga 200.000,00 0,00 210.000,00 0,00 220.500,00 0,00 231.525,00 0,00
era bi tr 1.300.000,00 0,00] 1.365.000,00 0,00] 1.433.250,00 0,00) 1.504.912,50 0,00
Pe pi de 120.000,00 0,00 126.000,00 0,00 132.300,00 0,00 138.915,00 0,00
DANCER RR na 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00
TENÇÃO PRN Ra SADDE 1.650.000,00 0,00) 1.732.500,00 0,00] 1.819.125,00 0,00 1.910.081,25 0,00
Nori DR 60.000,00) 0,00 63.000,00 0,00 66.150,00 0,00 69.457,50 0,00
Pai Sitodoano à Saúde | > 600.000,00 0,00 2.730.000,00 000] 2.866.500,00 0,00) 3.009.825,00 0,00
-7.1.3.50.2.1 SAMU 342.000,00 0,00 359.100,00 0,00 377.055,00 0,00 395.907,75 0,00
carga E 15.000,00 0,00 15.750,00 0,00 16.537,50 0,00 17.364,38 0,00
Pro oe em 45.000,00 0,00 47.250,00 0,00 49.612,50 0,00 52.093,13 0,00
a E 79.000,00 0,00 82.950,00 0,00 87.097,50 0,00 91.452,38 0,00
ra do é 120.000,00 0,00 126.000,00 0,00 132.300,00 0,00 138.915,00 0,00
6 110
Total
1.189.594,51
129.303,7!
5.603.162,54
862.025,01
5.603.162,51
517.215,01
43.101,2!
7.111.706,2'
258.607,5
11.206.325,0
1.474.062,7'
64.651,8:
193.955,6.
340.499,8:
517.215,01
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticacunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
iepecicação E
-7.1.3.50.5.1 Transferências de
ecursos do Bloco de
«7.1.4.50.0.1 Transferências
oSalário-Educação - Principal 1.060.000,00
.7.1.4.51.0.1 Transferências
480.000,00
'retas do FNDE referentes ao 13:500,00
pode Po Pci Escola ER
Papa td id Escola $9:000,00
go prt eba Escola 2 151000,00
ral do Alimentação Escola 6,300:00
EO E Escola 279,000,00)
a ana 27.000,00
ARSOs rh alê naportê 150.000,00
Pb, aa “ese 52.000,00
e tai $8.000,00
ládia Complexidade - NSE ama
7 a Fiapo E pronsição 13.000,00
«7.1.6.50.0.1 Piso de Alta 42.000,00
omplexidade |-
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página:
a o O o A
504.000,00
1.113.000,00
14.175,00
84.000,00
82.950,00
225.750,00
6.825,00
493.500,00
28.350,00
157.500,00
54.600,00
58.800,00
19.950,00
13.650,00
44.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
529.200,00
1.168.650,00
14.883,75
88.200,00
87.097,50
237.037,50
7.166,25
518.175,00
29.767,50
165.375,00
57.330,00
61.740,00
20.940,00
14.332,50
46.305,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
555.660,00
1.227.082,50
15.627,94
92.610,00
91.452,38
248.889,38
7.524,56
544.083,75
31.255,88
173.643,75
60.196,50
64.800,00
21.995,00
15.049,12
48.620,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7140
Total
2.068.860,0!
4.568.732,51
58.186,6'
344.810,01
340.499,8:
926.676,8:
28.015,8
2.025.758,7!
116.373,3:
646.518,7'
224.126,51
241.340,01
81.885,0
56.031,6:
181.025,2'
ESTADO DE SÃO PAULO Página: 8 / 10
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta | Jindirota | Direta | indiota |
.1.1.6.50.0.2 Piso Básico Fixo 69.000,00 0,00 72.450,00 0,00 76.072,50 0,00 79.876,13 0,00 297.398,6.
.7.1.6.50.0.2 PSB - Índice de Kau IRENE ai cESTEo
o Descentralizada IGDBE 154.000,00 0,00 161.700,00 0,00 169.785,00 :
H
.1.1.6.50.0.4 PROCAD - SUAS 30.000,00 0,00 31.500,00 0,00 33.075,00 0,00 34.700,00 0,00 129.275,0
1.1.9.99.0.1 Outras 0,00 11.576,25 0,00 43.101,2!
ransferências de Recursos da 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00
:10:1.50.0, Cota-Parte do 23.500.000,00 0,00] 24.675.000,00 0,00| 25.908.750,00 0,00] 27.204.187,50 0,00) | 101.287.937,5t
2MS - Principal ? ' ' ,
Jhaibio 0-1 GotarRartRido 4.500.000,00 0,00] 4.725.000,00 0,00) 4.961.250,00 0,00] 5.209.312,50 0,00 19.395.562,5t
VA - Principal E ' ' '
.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI -| 0,00 191.008,13 0,00 711.170,6.
lunicípios - Principal 165.000,00 0,00 173.250,00 0,00 181.912,50
.1.2.1.53.0.1 Cota-Parte da 0,00 40.516,88 0,00 150.854,3
ontribuição de Intervenção no 35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,50
-7.2.2.52.0.1 Cota-parte 0,00 52.093,13 0,00 193.955,6.
oyalties - Compensação 45.000,00 0,00 47.250,00 0,00 49.612,50
12 S2s0.0:4 Prog ramaiqualis 35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,50 0,00 40.516,88 0,00 150.854,3:
«1.2.3.50.0.1 Programa 0,00 18.522,00 0,00 68.962,0'
ntrole da Glicemia 16.000,00 0,00 16.800,00 0,00 17.640,00
do ado Sorria 36.000,00 0,00 37.800,00 0,00 39.690,00 0,00 41.674,50 0,00 155.164,51
leaaO dd Programa (o) 0,00 40.516,88 0,00 150.854,3:
Empanha Aedes Asuypi 35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,5
araD0 0 Progrema Dose 3.500,00 0,00 3.675,00 0,00 3.858,15 0,00 4.051,69 0,00 15.085,4-
.7.2.3.50.0.1 IGM SUS 0,00 115.762,50 0,00 431.012,5!
AULISTA INTEGRAL 100.000,00 0,00 105.000,00 0,00 110.250,00
ESTADO DE SÃO PAULO Página: 9 1 10
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (1 2) 3571-1819
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Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
Especificação Total
Direta
ea Trans erncias de 10.000,00 ú 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,2:
a 16.500.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50 71.117.062,5
cantina 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,25 6.249.681,2'
gi aro 131.000,00 137.550,00 144.427,50 151.648,87 0,00 564.626,3
pb a o nl 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 0,00 181.025,2:
Aonsido ai la naterencihs de 13.755.000,00 14.442.750,00 15.164.887,50 0,00 56.462.637,51
Meriaçies = Rir co 10.500,00 11.025,00 11.576,25 0,00 43.101,2:
pondera 10.500,00 11.025,00 11.576,25 0,00 43.101,2:
detran pala Ae 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 0,00 reibuts
eceitas Correntes 128.935.500,00 135.382.275,00 142.151.381,26 149.258.902,57 555.728.058,8:
-2.2.1.01.0.1 Alienação de
ens Imóveis - Principal
-4.1.1.50.1.1 Transferências de
ecursos do Bloco de
86.202,51
21.000,00 22.050,00
43.101,2!
10.500,00 11.025,00
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Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
Total
-4.1.4.50.0.1 Transferências de
43.101,2!
onvênios da União para o
4.1.9.99.0.1 Outras 51.721,5
ransferências De Recursos da
Per cen 3.160.500,00 3.318.525,00 3.484.451,25 12.973.476,2:
eceitas de Capital 3.072.000,00 3.225.600,00 3.386.880,00 3.556.224,00 13.240.704,04
gde pao ria 00 7.000.000,00 -7.350.000,00 ; -7.717.500,00 -8.103.375,00 -30.170.875,01
aposto dobra Preptinánia 8:200,00 6. -6.835,50 “7.177,28 -26.722,7)
E o -4.700.000,00 .935.000, -5.181.750,00 -5.440.837,50 -20.257.587,51
7215101 Cota arte do 500:000,00 od, .992:250,00 -1.041.862,50 3.879.112,51
eduções das Receitas -12.639.200,00 -13.271.160,00 -13.934.718,00 -14.631.453,91 -54.476.531,9:
otal das Receitas 514.492.230,9;
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão
Unidade
Função | Encargos Especiais
Subfunção Outros Encargos Especiais
| Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa: E E ENS FME
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2 OPERAÇÕES ESPECIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 9.297.801,65
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.157.200,00
2027 2.265.060,00
2028 2.378.313,00
2029 2.497.228,65
Custo Total: 9.297.801,65
Página: 21 97
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | GABINETE DO PREFEITO
Unidade
Função
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
1001 INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO Aquisição de Móveis é 400,00 43.10
GABINETE E DEPENDÊNCIAS Equipamentos/PERC , ii
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 10.500.00
2028 11.025,00
2029 11.576,25
Custo Total: 43.101,25
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão GABINETE DO PREFEITO
Unidade
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função
Subfunção
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Programa
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ES Título Produto/Unidade Meta Fisica
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Ações de Caráter
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO Continuado/PERC “09,09 A
PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Custo Financeiro por Exercício: 2026 973.800,00
2027 1.022.490,00
2028 1.073.614,50
2029 1.127.295,23
Custo Total: 4.197.199,73
Página: 41 97
um
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | GABINETE DO PREFEITO
Unidade | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Função | Defesa Nacional
Subfunção| Defesa Terrestre
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Ações de Caráter 400,00 804.657,24
Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 186.690,00
2027 196.024,50
2028 205.825,73
2029 216.117,01
Custo Total: 804.657,24
Página: 51 97
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ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | GABINETE DO PREFEITO
Unidade | PROCURADORIA JURÍDICA
Função | Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
| Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2003 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA Ações de Caráter 400,00 3.982.555,50
PROCURADORIA JURÍDICA Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 924.000,00
2027 970.200,00
2028 1.018.710,00
2029 1.069.645,50
Custo Total; 3.982.555,50
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | GABINETE DO PREFEITO 01.00
Unidade | CONSELHO TUTELAR 01.04
Função | Assistência Social
Subfunção| Assistência à Criança e ao Adolescente
08
| Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS E
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Titulo Produto/Unidade Meta Fisica
1002 INVESTIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR | Investimentos/PERC 400,00
22.628,16
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.250,00
2027 5.512,50
2028 5.788,13
2029 6.077,53
Custo Total: 22.628,16
Página: 71 97
Es)
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
GABINETE DO PREFEITO 0100 |
CONSELHO TUTELAR 01.04
Assistência Social 08 |
Orgão
Unidade
Função
Subfunção| Assistência à Criança e ao Adolescente 243
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
Objetivo do programa: pas
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa: A TER]
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2004 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO Ações de Caráter
400,00 .293.
TUTELAR Continuado/PERC ao
Custo Financeiro por Exercício: 2026 300.100,00
2027 315.105,00
2028 330.860,25
2029 347.403,26
Custo Total: 1.293.468,51
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ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
GABINETE DO PREFEITO
Unidade | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função
Subfunção
Administração
Assistência Comunitária
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2030 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE Ações de Caráter
SOLIDARIEDADE ContnsadoIPERC im enteado
Custo Financeiro por Exercício: 2026 251.525,00
2027 263.762,50
2028 276.941,41
2029 290.085,03
Custo Total: 1.082.313,94
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa: .
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 2.120.581,50
Custo Financeiro por Exercício: 2026 492.000,00
2027 516.600,00
2028 542.430,00
2029 569.551,50
Custo Total: 2.120.581,50
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função | Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Título Produto/Unidade Meta Fisica
1003 INVESTIMENTOS NO SETOR DE Aquisição de Móveis e 400,00 301.708,7'
ADMINISTRAÇÃO GERAL Equipamentos/PERC , ie
Custo Financeiro por Exercício: 2026 70.000,00
2027 73.500,00
2028 77.175,00
2029 81.033,75
Custo Total: 301.708,75
Página: 11/ 97
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função | Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa: RT %
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
1004 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E Aquisição de Móveis e
400,00 À
DESAPROPRIAÇÃO Equipamentos/PERC RA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.100,00
2027 2.205,00
2028 2.315,25
2029 2.431,01
Custo Total: 9.051,26
Página: 12/ 97
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função | Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| Ação | Título Produto/Unidade Meta Fisica
2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES Ações de Caráter
ADMINISTRATIVAS E RECURSOS Continuado/PERC Ruaasmaar
HUMANOS
Custo Financeiro por Exercício: 2026 7.202.525,00
2027 7.562.651,25
2028 7.940.783,81
2029 8.337.823,01
Custo Total: 31.043.783,07
Página: 13/ 97
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função | Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa: ER E
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO. E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa: f
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2006 RATEIO EM CONSORCIO PÚBLICO Ações de Caráter 517.215,00
Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 120.000,00
2027 126.000,00
2028 132.300,00
2029 138.915,00
Custo Total: 517.215,00
Página: 14/ 97
o)
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade | DEFESA CIVIL
Função | Administração
Subfunção| Planejamento e Orçamento
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
007 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Ações de Caráter 400,00 646.346,35
Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 149.960,00
2027 157.458,00
2028 165.330,90
2029 173.597,45
Custo Total: 646.346,35
E)
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade | SETOR DE FINANÇAS
Função | Administração
Subfunção| Administração Financeira
Programa | PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1005 INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e 400,00
FINANCEIRA Equipamentos/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026
2027
2028
2029
Custo Total:
45.256,31
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
45.256,31
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão
Unidade
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Função | Administração
Subfunção| Administração Financeira
Programa | PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA Ações de Caráter
GESTÃO FAZENDÁRIA OMUSia PERO Eb
Custo Financeiro por Exercício: 2026 627.060,00
2027 658.413,00
2028 691.333,65
2029 725.900,33
Custo Total: 2.702.706,98
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade | SETOR DE FINANÇAS
Função | Administração
Subfunção| Administração Financeira
Programa | PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
SENTENCAS JUDICIAIS
Pagamentos de encargos de
dividas/PERC ata
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.500,00
2027 11.025,00
2028 11.576,25
2029 12.155,06
Custo Total: 45.256,31
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade | SETOR DE FINANÇAS
| Função Administração
Subfunção| Administração Financeira
Programa | PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA Pagamento de precatórios
CONTRATADA judiciais/PERC ia
Custo Financeiro por Exercício: 2026 3.825.000,00
2027 4.016.250,00
2028 4.217.062,50
2029 4.427.915,63
Custo Total: 16.486.228,13
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função | Educação
iSubfunção
Ensino Fundamental
| Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ed Título Produto/Unidade | MetaFisica | Meta Financeira
SENTENCAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 90.512,63
Custo Financeiro por Exercício: 2026 21.000,00
2027 22.050,00
2028 23.152,50
2029 24.310,13
Custo Total: 90.512,63
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
Função | Educação
Subfunção| Ensino Fundamental ES
0005
| Programa GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa: ha Eme ani£ ]
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
1006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO Aquisição de Móveis e 400,00
FUNDAMENTAL Equipamentos/PERC , ea
Custo Financeiro por Exercício: 2026 200.000,00
2027 210.000,00
2028 220.500,00
2029 231.525,00
Custo Total: 862.025,00
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ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
| Função | Educação
Subfunção| Ensino Fundamental
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Ações de Caráter 400,00
ENSINO FUNDAMENTAL Continuado/PERC PAM
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.003.300,00
2027 5.253.465,00
2028 5.516.138,25
2029 5.791.945,16
Custo Total: 21.564.848,41
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função | Educação
Subfunção!| Ensino Fundamental
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO Ações de C,
DIRETO NA ESCOLA - PODE CintrundoPERO ia So106,69
Custo Financeiro por Exercício: 2026 13.500,00
2027 14.175,00
2028 14.883,75
2029 15.627,94
Custo Total: 58.186,69
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Orgão
Unidade
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função | Educação
Subfunção| Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Programa
Objetivo do programa: +: E
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS Ay s de Carát
RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE Continuada Pere MEME *ostursaso
Custo Financeiro por Exercício: 2026 1.060.000,00
2027 1.113.000,00
2028 1.168.650,00
2029 1.227.082,50
Custo Total: 4.568.732,50
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função | Educação
Subfunção Ensino Fundamental
| Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
| Ação | Titulo Produto/Unidade Meta Fisica
2012 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO Ações de Caráter
FUNDAMENTAL Continuado/PERC pc
Custo Financeiro por Exercício: 2026 19.041.000,00
2027 19.993.050,00
2028 20.992.702,50
2029 22.042.337,63
Custo Total: 82.069.090,13
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função | Educação
Subfunção| Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2013 TRANSPORTE DE ALUNOS -PNATE Ações de Caráter
987.018,63
Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 229.000,00
2027 240.450,00
2028 252.472,50
2029 265.096,13
Custo Total: 987.018,63
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
| Unidade | SETOR DO FUNDEB so? |
Função | Educação
k
Subfunção| Ensino Fundamental 361
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
1007 INVESTIMENTOS NO FUNDESB - Aquisição de Móveis e
FUNDAMENTAL Equipamentos/PERC cd
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 10.500,00
2028 11.025,00
2029 11.576,25
Custo Total: 43.101,25
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DO FUNDEB
Função | Educação
Subfunção| Ensino Fundamental
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa: |
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2014 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Cará
DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSIN adoPERC 38.320.165,80
BÁSICO - FUNDEB - 70% SANA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 8.892.820,00
2027 9.337.461,00
2028 9.804.334,05
2029 10.294.550,75
Custo Total: 38,329.165,80
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
E
Unidade | SETOR DO FUNDEB
Função | Educação
Subfunção| Ensino Fundamental
| Programa GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2015 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter
DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSI see 78.844,69
Rd OND ur SINO ' Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 157.500,00
2027 165.375,00
2028 173.643,75
2029 182.325,94
Custo Total: 678.844,69
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
| Unidade | SETOR DO FUNDEB
Função | Educação
Subfunção!| Ensino Fundamental
| Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
| ção | Título Produto/Unidade Meta Física
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE- Ações de Caráter
ESCOLA Continuado/PERC ico
Custo Financeiro por Exercício: 2026 1.338.750,00
2027 1.405.687,50
2028 1.475.971,88
2029 1.549.770,46
Custo Total: 5.770.179,84
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ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DO FUNDEB
Função | Educação
Subfunção| Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2017 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - Ações de Caráter
400,00 11.977.
CRECHE Continuado/PERC dr sass7
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.778.930,00
2027 2.917.876,50
2028 3.063.770,33
2029 3.216.958,84
Custo Total: 11.977.535,67
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
| Unidade | SETOR DO ENSINO INFANTIL
| Função Educação
Subfunção| Educação Infantil
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO Aquisição de Móveis e 400,00
INFANTIL - CRECHE Equipamentos/PERC did
Custo Financeiro por Exercício: 2026 15.000,00
2027 15.750,00
2028 16.537,50
2029 17.364,38
Custo Total: 64.651,88
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
| Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DO ENSINO INFANTIL
Função | Educação
Subfunção| Educação Infantil
| Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa: atas fio |
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
e DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Cspenssgeri CVRD Asatando
- CRECHE
Custo Financeiro por Exercício: 2026 615.950,00
2027 646.747,50
2028 679.084,88
2029 713.039,11
Custo Total: 2.654.821,49
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DO ENSINO INFANTIL
Função | Educação
Subfunção| Educação Infantil
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
- PRÉ-ESCOLA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 409.550,00
2027 430.027,50
2028 451.528,88
2029 474.105,31
Custo Total: 1.765.211,69
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ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Função | Educação
Subfunção Educação Especial
| Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2020 MANUTENÇÃO PARA O Ações de Caráter 400,00 1.702.499,38
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Continuado/PERC
ESPECIAL
Custo Financeiro por Exercício: 2026 395.000,00
2027 414.750,00
2028 435.487,50
2029 457.261,88
Custo Total: 1.702.499,38
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05
Educação 12
Função
Subfunção| Alimentação e Nutrição 306
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1009 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS Aquisição de Móveis e 400,00 43.101,25
DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA Equipamentos/PERC
ESCOLAR
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 10.500,00
2028 11.025,00
2029 11.576,25
Custo Total: 43.101,25
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
E
Unidade | SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Função | Educação
Subfunção| Alimentação e Nutrição
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa: E
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
| Ação | Título Produto/Unidade Meta Fisica
2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A Ações de Caráter
MERENDA ESCOLAR ContinuadolPERC ic
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.152.000,00
2027 2.259.600,00
2028 2.372.580,00
2029 2.491.209,00
Custo Total: 9.275.389,00
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Função | Educação
Subfunção! Alimentação e Nutrição
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa: L
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A Ações de Caráter
MERENDA ESCOLAR - PNAE Epi AM et
Custo Financeiro por Exercício: 2026 850.500,00
2027 893.025,00
2028 037.676,25
2029 984.560,07
Custo Total: 3.665.761,32
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função | Saúde
Subfunção| Atenção Básica
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
é Uiiaitis adro |
Justificativa do programa: Eg|
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
6 SENTENCAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 90.512,63
Custo Financeiro por Exercício: 2026 21.000,00
2027 22.050,00
2028 23.152,50
2029 24.310,13
Custo Total: 90.512,63
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão
| Unidade
SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Função | Saúde
Subfunção
Atenção Básica
| Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
1010 | INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE Investimentos/PERC 400,00 1.047.360,37
Custo Financeiro por Exercício: 2026 243.000,00
2027 255.150,00
2028 267.907,50
2029 281.302,87
Custo Total: 1.047.360,37
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 0500 |
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
Função | Saúde 10
Subfunção| Atenção Básica 301
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
Objetivo do programa: TS IE
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: |
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter 400,00 70.093.192,23
COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE Continuado/PERC
DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚDE
Custo Financeiro por Exercício: 2026 16.262.450,00
2027 17.075.572,50
2028 17.929.351,05
2029 18.825.818,68
Custo Total: 70.093.192,23
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função | Saúde
Subfunção| Atenção Básica
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter 400,00
A ATENÇÃO ESPECIALIZADA Continuado/PERC , MTss rias
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.957.750,00
2027 3.105.637,50
2028 3.260.919,38
2029 3.423.965,34
Custo Total: 12.748.272,22
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função | Saúde
Subfunção| Atenção Básica
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E Vs
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
[Aão[ Tito] Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter
A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Continuado/PERC ii
Custo Financeiro por Exercício: 2026 139.000,00
2027 145.950,00
2028 153.247,50
2029 160.909,88
Custo Total: 599.107,38
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função | Saúde
Subfunção| Atenção Básica
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa: - TE Ê
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA rins nda iidiniii
Custo Financeiro por Exercício: 2026 120.000,00
2027 126.000,00
2028 132.300,00
2029 138.915,00
Custo Total: 517.215,00
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Função
Subfunção
Atenção Básica
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
2028 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - Ações de Caráter 400,00
PROGRAMAS DO ESTADO Continuado/PERC ' ERA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 208.000,00
2027 218.400,00
2028 229.320,00
2029 240.786,00
Custo Total: 896.506,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Função | Saúde
Subfunção Atenção Básica
| Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Título Produto/Unidade Meta Financeira
2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter 400,00 2.068.860,00
A GESTÃO DO SUS Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 480.000,00
2027 504.000,00
2028 529.200,00
2029 555.660,00
Custo Total: 2.068.860,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Orgão
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Função
Subfunção| Atenção Básica
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: 4
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
2024 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter
A ATENÇÃO PRIMÁRIA Continuado/PERG Ras ii
Custo Financeiro por Exercício: 2026 4.779.700,00
2027 5.018.685,00
2028 5.269.619,25
2029 5.533.100,21
Custo Total: 20.601.104,46
Página: 47/ 97
E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| Assistência Comunitária
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: | aaa",
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
SENTENÇAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 44.756,31
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 11.025,00
2028 11.576,25
2029 12.155,06
Custo Total: 44.756,31
Página: 48/ 97
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http:/AMwww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| Administração Geral
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Programa
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: Epi |
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
1011 | INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL Investiment
DE ASSISTÊNCIA See imentos/PERC 400,00 129.305,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 30.000,00
2027 31.500,00
2028 33.075,00
2029 34.730,00
Custo Total: 129.305,00
Página: 49/ 97
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão
Unidade
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção! Administração Geral
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Título Produto/Unidade Meta Fisica
2031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Ações de Caráter
ASSISTÊNCIA SOCIAL Continuado/PERC oa id
Custo Financeiro por Exercício: 2026 714.500,00
2027 750.225,00
2028 787.730,00
2029 827.100,00
Custo Total: 3.079.555,00
Página: 50/ 97
E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http:/Iwww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
iSubfunção SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
| Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2032 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA - Ações de Caráter
400,00 4.561.925,
MUNICIPAL Continuado/PERC si
Custo Financeiro por Exercício: 2026 1.058.500,00
2027 1.111.425,00
2028 1.167.000,00
2029 1.225.000,00
Custo Total: 4.561.925,00
Página: 51/ 97
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaG)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Ls
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: Es
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: > =
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E ID
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. aaa,
Ação
2033 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL Ações di
ESPECIAL E MÉDIA E ALTA Conan PERE REA ic
COMPLEXIDADE (MAC)
Custo Financeiro por Exercício: 2026 1.088.700,00
2027 1.143.135,00
2028 1.200.290,00
2029 1.260.300,00
Custo Total: 4.692.425,00
Página: 52/ 97
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E : Ei ser]
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2034 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ações de Caráter
40
sd em 0,00 1.720.225,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 399.225,00
2027 419.000,00
2028 440.000,00
2029 462.000,00
Custo Total: 1.720.225,00
Página: 53/ 97
Ui
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaG)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: -segusal
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2035 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Ações de Caráter
400,00 Y
ESTADUAIS Continuado/PERC 115.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 27.000,00
2027 28.000,00
2028 29.000,00
2029 31.000,00
Custo Total: 115.000,00
Página: 54/ 97
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaGcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Subfunção| SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: 3 E
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
1012 INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL Investimentos/PERC 400,00
BÁSICA ESTADUAL 129.275,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 30.000,00
2027 31.500,00
2028 33.075,00
2029 34.700,00
Custo Total: 129.275,00
Página: 55/ 97
By
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
| Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: I ia]
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2036 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL Ações de Caráter
BÁSICA ESTADUAL Continuado/PERC tomo (ostza so
Custo Financeiro por Exercício: 2026 101.000,00
2027 106.050,00
2028 111.352,50
2029 116.920,00
Custo Total: 435.322,50
Página: 56/ 97
E
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http://Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Função | Assistência Social
iSubfunção SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
| Unidade
| Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE A
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. NE
2037 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Custo Financeiro por Exercício: 2026 56.000,00
2027 58.800,00
2028 61.740,00
2029 64.827,00
Custo Total: 241.367,00
Página: 57/ 97
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Avww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ()
Orgão
| Unidade
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| Administração Geral
| Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E EE pri
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS J
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO FAME ED,
Ação
1013 | INVESTIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA
vas
FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Mvesimentos/PERG 400,00 46.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 11.000,00
2028 12.000,00
2029 13.000,00
Custo Total: 46.000,00
Página: 58/ 97
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Iwww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Administração Geral
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADI Aos
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO i PE
2038 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA A
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO adiada 485.318,57
Custo Financeiro por Exercício: 2026 112.600,00
2027 118.230,00
2028 124.140,00
2029 130.348,57
Custo Total: 485.318,57
Página: 59/ 97
Ls)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção
Programa
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: E E it ASA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: . TE E
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Título Produto/Unidade Meta Fisica
1025 | INVESTIMENTOS DA GESTÃO Investimentos/PERC
ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE EA 21.590,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.000,00
2027 5.200,00
2028 5.500,00
2029 5.800,00
Custo Total: 21.500,00
Página: 60/ 97
FE)
ESTADO DE SÃO PAULO :
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.01
Função | Assistência Social
s|8
8
Subfunção| Assistência Comunitária
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2039 MANUTENÇÃO DA GESTÃO Ações de Caráter
ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PRE
ASSISTÊNCIA SOCIAL RR
Custo Financeiro por Exercício: 2026 21.000,00
2027 22.050,00
2028 23.152,50
2029 24.310,00
Custo Total: 90.512,50
Página: 61/ 97
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http:/Iwww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
| Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
cdi = Ar]
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
1026 INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO Investimentos/PERC
DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) a
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.000,00
2027 5.200,00
2028 5.500,00
2029 5.800,00
Custo Total: 21.500,00
Página: 62/ 97
E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| Administração Geral
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: .
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2040 MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO Ações de Caráter
CONTROLE SOCIAL (CMAS) Continuado/PERC ton cd
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.400,00
2027 10.920,00
2028 11.466,00
2029 12.040,00
Custo Total: 44.826,00
Página: 63/ 97
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http://Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração () Inclusão ( ) Exclusão ()
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Subfunção| Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: 5 DRE
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
| Ação | Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1027 INVESTIMENTOS PROCADSUAS Investimentos/PERC 400,00
43.100,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 10.500,00
2028 11.000,00
2029 11.600,00
Custo Total: 43.100,00
Página: 64/ 97
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Iwww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| Assistência Comunitária
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2053 MANUTENÇÃO PROCADSUAS Ações de Caráter 400,00 86.202,50
Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 20.000,00
2027 21.000,00
2028 22.050,00
2029 23.152,50
Custo Total: 86.202,50
Página: 65/ 97
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica(Q)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ENE
Justificativa do programa: Rei Dia
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
1028 INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL Investimentos/PER
BÁSICA - FEDERAL e “09,00 84.599,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 15.000,00
2027 15.700,00
2028 16.500,00
2029 17.300,00
Custo Total: 64.500,00
Página: 66/ 97
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA FORRO O COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2054 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL Ações de Caráter
BÁSICA - FEDERAL Continuado/PERC is
Custo Financeiro por Exercício: 2026 56.000,00
2027 58.800,00
2028 61.740,00
2029 64.827,00
Custo Total: 241.367,00
Página: 67/ 97
)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaGDcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: =
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
1029 INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL Investimentos/PERC
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA “9.099,99
COMPLEXIDADE (MAC)
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 10.500,00
2028 11.000,00
2029 11.500,00
Custo Total: 43.000,00
Página: 68/ 97
tm
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/AWwww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VULTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | Assistência Social
Subfunção| SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: SCE VESSDARO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
= er
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2055 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL Ações de Caráter
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA RE dicas
COMPLEXIDADE (MAC) Ss
Custo Financeiro por Exercício: 2026 123.000,00
2027 129.150,00
2028 135.607,50
2029 142.390,00
Custo Total: 530.147,50
Página: 69/ 97
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função | Assistência Social
Subfunção| Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E 3
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
1030 INVESTIMENTOS NO FMDCA Investimentos/PERC 400,00 21.550,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.000,00
2027 5.250,00
2028 5.500,00
2029 5.800,00
Custo Total: 21.550,00
Página: 70/ 97
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| Função | Assistência Social
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente
| Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa: 5 z F
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2056 MANUTENÇÃO DO FMDCA Ações de Caráter 400,00 64.550,00
Continuado/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 15.000,00
2027 15.750,00
2028 16.500,00
2029 17.300,00
Custo Total: 64.550,00
Página: 71/ 97
E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ( )
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Orgão
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função | Assistência Social
Subfunção| Assistência ao Idoso
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: EF
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Título Produto/Unidade Meta Física
1031 | INVESTIMENTOS NO FMDI Investimentos/PERC 400,00 21.550,00
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.000,00
2027 5.250,00
2028 5.500,00
2029 5.800,00
Custo Total: 21.550,00
Página: 72/ 97
(o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função | Assistência Social
Subfunção| Assistência ao Idoso
Programa | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
— - - e ]
Objetivo do programa: e THE:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
F Leco fis]
Justificativa do programa: E
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2057 MANUTENÇÃO DO FMDI Ações de Caráter
400, É
Continuado/PERC á PAM
Custo Financeiro por Exercício: 2026 30.000,00
2027 31.500,00
2028 33.000,00
2029 34.700,00
Custo Total: 129.200,00
Página: 73/ 97
é
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade | S.E.R.M.
Função | Transporte
Subfunção| Transporte Rodoviário
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
Programa
Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA.
Justificativa do programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE AFEdo, DURANTE
TODO O PERÍODO.
1014 | INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO Investimentos/PERC
MUNICÍPIO - SERM 150.854,38
Custo Financeiro por Exercício: 2026 35.000,00
2027 36.750,00
2028 38.587,50
2029 40.516,88
Custo Total: 150.854,38
Página: 74/ 97
qi
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade | SERM.
Função | Transporte
Subfunção| Transporte Rodoviário
Programa | DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA.
Justificativa do programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE
TODO O PERÍODO.
2041 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS Ações de Caráter 400,00 23.085.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE Continuado/PERC , BS AGO
ESTRADAS MUNICIPAIS
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.356.100,00
2027 5.623.905,00
2028 5.905.100,25
2029 6.200.355,26
Custo Total: 23.085.460,51
Página: 75/ 97
o]
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Função | Urbanismo
Subfunção| Serviços Urbanos
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
1015 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS Aquisição de veículos e 400,00 172.405,00
URBANOS equipamentos/PERC
Custo Financeiro por Exercício: 2026 40.000,00
2027 42.000,00
2028 44.100,00
2029 46.305,00
Custo Total: 172.405,00
Página: 76/ 97
Lo]
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS MUNICIPAIS
| Unidade | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Função | Urbanismo
Subfunção| Serviços Urbanos
| Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIGAO DE DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
SENTENÇAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 90.512,63
Custo Financeiro por Exercício: 2026 21.000,00
2027 22.050,00
2028 23.152,50
2029 24.310,13
Custo Total: 90.512,63
Página: 77/ 97
ti
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/AWwww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Função | Urbanismo
Subfunção| Serviços Urbanos
| Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa: E |
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO! DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E ee
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO UTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS Ações de Carát
AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RC PM
INFRAESTRUTURA E
Custo Financeiro por Exercício: 2026 5.267.000,00
2027 5.530.350,00
2028 5.806.867,50
2029 6.097.210,88
Custo Total: 22.701.428,38
Página: 78/ 97
ms
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa: E
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: | es
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ho coneaçÃn om
Ay
1016 | INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS Aquisição de Móveis e
400, y
URBANOS Equipamentos/PERC 00 3.987.943,16
Custo Financeiro por Exercício: 2026 925.250,00
2027 971.512,50
2028 1.020.088,13
2029 1.071.092,53
Custo Total: 3.987.943,16
Página: 79/ 97
ui
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Subfunção| Serviços Urbanos
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa: E E E
PROGRAMAS E AÇÕES 1 ri AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
| Ação | Título Produto/Unidade Meta Fisica
1017 || INVESTIMENTOS NO SERVIÇOS DE Aquisição de Móveis e
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Equipamentos/PERC RR
Custo Financeiro por Exercício: 2026 15.000,00
2027 15.750,00
2028 16.537,50
2029 17.364,38
Custo Total: 64.651,88
Página: 8B0/ 97
E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Função | Urbanismo
Subfunção| Serviços Urbanos
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa: 7 F=
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
| Ação | Título Produto/Unidade Meta Física
O DESENVOLVIMENTO URBANO pres de Caráter CU tssradtãs
INFRAESTRUTURA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 1.034.200,00
2027 1.085.910,00
2028 1.140.205,50
2029 1.197.215,78
Custo Total: 4.457.531,28
Página: 81/ 97
E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão
Unidade
| Função
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
'Subfunção Serviços Urbanos
| Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: n E!
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTR
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. STRUTURA E MELHORIA DA cononçÃoo DE
2044 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS Ações de Caráter
AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Continuado/PERC PRA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 850.000,00
2027 892.500,00
2028 937.125,00
2029 983.981,25
Custo Total; 3.663.606,25
Página: 82/ 97
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS MUNICIPAIS
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Unidade
Função
Segurança Pública
Subfunção| Policiamento
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa: tia
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO | DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. | URA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
1018 | INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSITO Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC 43.101,25
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 10.500,00
2028 11.025,00
2029 11.576,25
Custo Total: 43.101,25
Página: 83/ 97
Bai
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão
Unidade
SERVIÇOS MUNICIPAIS
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Função | Segurança Pública
Subfunção| Policiamento
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa: y SE TES
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: ET 2]
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CON
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. CONDIÇÃO DE
2045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter
AO TRANSITO Continuado/PERC “09,09 nin
Custo Financeiro por Exercício: 2026 403.200,00
2027 423.360,00
2028 444.528,00
2029 466.754,40
Custo Total: 1.737.842,40
Página: 84/ 97
E
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Função | Desporto e Lazer
iSubfunção Desporto Comunitário
| Programa | GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PERA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
1019 | INVESTIMENTOS NO SETOR DE I
ESPORTES E RECHEADAS nvestimentos/PERC 8.620,25
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.000,00
2027 2.100,00
2028 2.205,00
2029 2.315,25
Custo Total: 8.620,25
Página: 85/ 97
E)
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Função | Desporto e Lazer
Subfunção| Desporto Comunitário
Programa | GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do programa: E
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
2046 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS Ações de Cará
ESPORTES COMUNITÁRIOS Continuada ERC “09,00 PMMA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 823.800,00
2027 884.990,00
2028 908.239,50
2029 953.651,48
Custo Total: 3.550.680,98
Página: 86/ 97
E)
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
| Orgão | SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade | SETOR DE CULTURA
Função | Cultura
iSubfunção Difusão Cultural
I Programa | GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Objetivo do programa: EE RE =)
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A Ações d
le Caráter
CULTURA Continuado/PERC “0800 PURA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 452.500,00
2027 160.125,00
2028 168.131,25
2029 176.537,81
Custo Total: 957.294,06
Página: 87/ 97
e)
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaGcunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade | SETOR DE TURISMO
Função | Comércio e Serviços
Subfunção| Turismo
Programa | GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
1020 Toni OA PARA INCREMENTO DO Aquisição de Móveis e
TURISM Equipamentos/PERC ii
Custo Financeiro por Exercício: 2026 3.112.500,00
2027 3.268.125,00
2028 3.431.531,25
2029 3.603.107,81
Custo Total: 13.415.264,06
Página: 88/ 97
E)
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade | SETOR DE TURISMO
| Função | Comércio e Serviços
iSubfunção Turismo
| Programa | GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação
2048 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO Ações d
e Caráter
TURISMO Continuado/PERC o Mszt THA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 3.115.620,00
2027 3.586.401,00
2028 3.765.721,05
2029 3.954.007,10
Custo Total: 14.421.749,15
Página: 89/ 97
o)
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO IIl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Função | Agricultura
Subfunção| Extensão Rural
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
1021 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E Investi
IMPLEMENTOS DESTINADOS A Mestmentos/PERO ici
PRODUÇÃO RURAL
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.000,00
2027 10.500,00
2028 11.025,00
2029 11.576,25
Custo Total: 43.101,25
Página: 90/ 97
E)
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaG)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Função | Agricultura
|
Objetivo do programa: |
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa: pede Mn
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO
2049
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS Ações de Caráter 400,00
AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL Continuado/PERC tarada
Custo Financeiro por Exercício: 2026 991.300,00
2027 1.040.865,00
2028 1.092.908,25
2029 1.147.553,66
Custo Total: 4.272.626,91
Página: 91/ 97
cj
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQDcunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função | Gestão Ambiental
Subfunção| Preservação e Conservação Ambiental
Programa | IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Objetivo do programa: ce EAEA
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. º á
|
|
Ação EC Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1022 INVESTIMENTOS NO SETOR DE MEIO
AMBIENTE Aquisição de Equipamentos/PERC 400,00 45.256,31
Custo Financeiro por Exercício: 2026 10.500,00
2027 11.025,00
2028 11.576,25
2029 12.155,06
Custo Total; 45.256,31
Página: 92/ 97
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQcunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão () Exclusão ( )
Orgão SERVIÇOS DE AGRICULTURA
| Unidade | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função | Gestão Ambiental
Subfunção| Preservação e Conservação Ambiental
Programa | IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
* Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PR
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO: ? PR
2050 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADS A
ÃO MEIO AMBIENTE nunes ida
Custo Financeiro por Exercício: 2026 2.147.250,00
2027 2.254.612,50
2028 2.367.343,13
2029 2.485.710,28
Custo Total: 9.254.915,91
Página: 93/ 97
)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http:/Awww.cunha.sp.gov.br/
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão | SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função | Saneamento
Subfunção| Saneamento Básico Urbano
Programa | IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Objetivo do programa: E ki
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa: E
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAI
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. ” á ee
As
1023 INVESTIMENTOS NO SETOR DE Aquisi
o de M
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE Ecuipano io Moteis & eia PERA
Custo Financeiro por Exercício: 2026 20.000,00
2027 21.000,00
2028 22.050,00
2029 23.152,50
Custo Total: 86.202,50
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[E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informaticaQ)cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Orgão
Unidade
Função | Saneamento
Subfunção
Programa
Saneamento Básico Urbano
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Objetivo do programa: TE 3
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2051 MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS Ações de Caráter
A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Continuado/PERC a EPE
Custo Financeiro por Exercício: 2026 948.000,00
2027 895.400,00
2028 1.045.170,00
2029 1.097.428,50
Custo Total: 4.085.998,50
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
Orgão | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo do programa: Ras E
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa do programa: F ]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigência/PERC 2.277.103,69
Custo Financeiro por Exercício: 2026 528.315,00
2027 554.730,75
2028 582.467,29
2029 611.590,65
Custo Total: 2.277.103,69
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Orgão
| Unidade
Poder Legislativo
Camara Municipal
Função | Legislativa
Subfunção! Ação Legislativa
| Programa | GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
Objetivo do programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do programa: E
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação i
1024 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL Investimentos/PERC
400,00 1.293.037,50
Custo Financeiro por Exercício: 2026 300.000,00
2027 315.000,00
2028 330.750,00
2029 347.287,50
Custo Total: 1.293.037,50
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ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ()
| Orgão | Poder Legislativo
| Unidade Camara Municipal
Função | Legislativa
Subfunção| Ação Legislativa
| Programa GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
Objetivo do programa: ES: É
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação i
2052 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A A
CÂMARA MUNICIPAL Erin aa ii
Custo Financeiro por Exercício: 2026 3.258.930,00
2027 3.421.876,50
2028 3.592.970,33
2029 3.772.618,84
Custo Total: 14.046.395,67
e Página: 1 / 2
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E PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
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Anexo IV - PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
01.000 GABINETE DO PREFEITO
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SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
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SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA [O om |
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO pagas a
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL [Dom |
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Anexo IV - PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
7
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