norma nº 1994/2025

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LEI Nº 1.994/2025 Pg. 1 de 6 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE 
CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 
RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
 
Art. 1º. Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição 
Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente 
Lei de Diretrizes Orçamentárias – L.D.O. – os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do 
Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026 do Município de Cunha, que abrangerá o poder 
Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: 
I - A estrutura e organização do orçamento municipal; 
II - As prioridades e metas da administração municipal; 
III - As diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas alterações; 
IV - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos; 
V - As disposições sobre alterações na legislação tributária do Município. 
Art. 2º. Consideram-se, para os efeitos desta Lei: 
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias 
para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. 
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um programa, envolvendo um 
conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento 
da ação de governo. 
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um
conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto 
necessário à manutenção da ação de governo; 
DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de 
planejamento; 
METAS: A especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; 
OBJETIVOS: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais dirigidas à 
coletividade; 
DESPESAS IRRELEVANTES: Para os efeitos do art. 16, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 
(LRF), entende-se como despesas irrelevantes, para fins do seu §3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, os 
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artigos da legislação de licitações e contratos, como a Lei n° 14.133/2021, para outros serviços e compras, 
ou para obras e serviços de engenharia. 
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: As despesas já constantes dos orçamentos e aquelas 
derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior 
a dois exercícios financeiros. 
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: As ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à 
disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. 
Art. 3º. A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de 
despesa, atenderá processo de planejamento permanente. 
§ 1º No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado às receitas, mantendo￾se o equilíbrio orçamentário. 
§ 2º Os orçamentos anuais atenderão os princípios da unidade e da universalidade orçamentária. 
§ 3º As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no 
exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 
§ 4º O Município de Cunha aplicará na manutenção e desenvolvimento do ensino, os percentuais 
legais obrigatórios, conforme Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 
combinadas com a Lei do FUNDEB. 
§ 5º O Município de Cunha aplicará na manutenção e desenvolvimento do Fundo Municipal de 
Saúde, em vista da legislação específica, os percentuais legais obrigatórios. 
§ 6º Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer por Decreto, sempre que necessário, limitação 
de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para atingir os resultados 
nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais. 
I – O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita comprometidas 
com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da despesa correspondente 
na mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte ordem: 
a) Despesas de investimentos; 
b) Despesas correntes. 
II – Não será objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações 
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando a 
queda das receitas afetarem as bases de cálculo ou limites de comprometimento destas 
mesmas despesas, as despesas destinadas ao desenvolvimento da educação e ações de saúde. 
III – O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o “caput” enviará cópia do mesmo 
ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada de memória de cálculo, das premissas e dos 
parâmetros justificadores do Decreto. 
IV – Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder Executivo editar 
Decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações limitadas. 
§ 7º Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos. 
§ 8º O orçamento para o exercício de 2026 conterá recursos para Reserva de Contingência limitada 
no máximo de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida prevista para o mesmo exercício. 
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I – Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de Resultado Primário
positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais conforme disposto na 
Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº 163/2001, art. 8º (art. 5º, III, “b” da LRF).
§ 9º As metas de receitas previstas terão por base: 
I – O aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente 
conforme índices do Governo Federal; 
II – Implantação de programas de softwares específicos para lançamento dos tributos 
municipais; 
III – A criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; 
IV – A tendência do exercício financeiro; 
V – O incremento de cobrança da dívida ativa existente. 
§ 10 Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênios com outras esferas de governos, para 
o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde, saneamento, educação, esportes, cultura, 
turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras 
áreas de sua competência. 
§ 11 A estrutura orçamentária obedecerá a organização prevista no organograma estrutural, 
aprovado pelo Executivo. 
§ 12 O Executivo Municipal poderá conceder auxílios e subvenções a entidades filantrópicas e 
assistenciais municipais, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em 
vigor. Critérios para a concessão de subvenções: 
I – Certificação da entidade junto ao respectivo conselho municipal; 
II – O beneficiário deve aplicar, nas atividades-fim, ao menos 80% de sua receita total; 
III – Manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do governo 
Concedente; 
IV – Declaração de funcionamento regular, emitida por duas autoridades de outro nível de 
Governo; 
V – Vedação para entidades cujos dirigentes sejam também agentes políticos do governo 
Concedente; 
VI – Atenda a legislação vigente, em especial a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014. 
§ 13 Constarão do orçamento anual, os Fundos legalmente criados. 
§ 14 O orçamento anual conterá o produto de operações de créditos autorizadas. 
§ 15 O orçamento anual será elaborado de acordo com as Portarias Ministeriais expedidas pelo 
Ministério de Orçamento e Gestão ou órgãos equivalentes. 
§ 16 Havendo interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal 
poderá assumir encargos de competência de outros Órgãos da Administração Pública. 
§ 17 O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial até o dia 31 de 
agosto, nos termos do art. 29-A da Constituição da República. 
§ 18 Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência, 
e também, se houver do excesso de arrecadação e do superávit financeiro do exercício anterior. 
§ 19 Durante a execução orçamentária de 2026, o Executivo Municipal, autorizado por Lei, poderá 
incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das unidades executoras na 
forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2026. 
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§ 20 As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa poderão ser modificadas por 
meio de Decreto do Poder Executivo para atendimento das necessidades da execução orçamentária. 
Art. 4º. As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município não poderão exceder: 
I – Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; 
II – Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. 
§ 1º As despesas com Pessoal e encargos deverão atender o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei 
101/2000. 
§ 2º As despesas com Pessoal e encargos terá prioridade sobre novos projetos. 
§ 3º A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de 
carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a Lei Municipal que dispõe sobre 
a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal 
de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária, atendida a fixação do percentual legal e as 
normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 
§ 4º Inexistindo dotações orçamentárias próprias, ou sendo as mesmas insuficientes, será obrigatória 
a abertura de "créditos adicionais", nos termos dos artigos 42, 43 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 
4.320/64. 
Art. 5º. O Poder Executivo e o Poder Legislativo poderão, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir 
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2026 e em 
créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada. 
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I – Abrir no curso da execução orçamentária de 2026, créditos suplementares até o limite de 20% 
(vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; 
II – Abrir no curso da execução orçamentária de 2026 créditos adicionais até o limite da dotação 
consignada como Reserva de Contingência; 
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos: 
a) Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal, inativos 
e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais, 
despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados;
b) Abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica atrelada a 
uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma prevista no artigo 43, § 1º, 
inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por cento) 
do total do orçamento; 
c) Abertos com os recursos previstos no inciso II deste artigo. 
Art. 7º. Fica o Poder Legislativo autorizado a: 
I – Proceder no curso da execução orçamentária de 2026 o intercâmbio entre elementos de uma 
mesma categoria econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma
prevista no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 
20% do total do orçamento. 
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Art. 8º. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas 
constantes do anexo V e os projetos, as atividades e operações especiais constantes do anexo VI, que faz 
parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas e 
projetos, atividades e operações especiais. 
Parágrafo único Para cumprimento do disposto no artigo 4º da Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade 
Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e o anexo de riscos fiscais. 
Art. 9º. O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei de Orçamento Anual à Câmara 
Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. 
§ 1º Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder 
Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua aprovação e remessa 
pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal. 
§ 2º Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual, o Poder 
Legislativo não poderá entrar em recesso. 
Art. 10. A estimativa de receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária contemplará medidas de 
aperfeiçoamento da administração de tributos municipais, com vistas ao incremento de aumento de receitas 
próprias, considerando o impacto de alterações na legislação tributária e observada a capacidade econômico 
financeira dos contribuintes, promovendo justa distribuição de renda com destaque para: 
I – Revisão permanente da planta genérica de valores do Município; 
II – Regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre os tributos municipais; 
III – Regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre uso do solo e definição 
dos limites da zona urbana municipal para fins de lançamentos de tributos municipais; 
IV – Revisão e adequação permanente das isenções dos tributos municipais, atendendo a Lei 
101/2000 e mantendo o interesse público e a justiça fiscal. 
Art. 11. Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: 
I – Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; 
II – Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da 
Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; 
III – Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os 
contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de
empenhos. 
IV – Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório de Gestão Fiscal; 
V – Os Planos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados,
ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise. 
Art. 12. As diretrizes e metas constantes deste projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias serão extraídas 
da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual, atualizado, do município de Cunha para o quadriênio 2026/2029. 
Art. 13. Na elaboração da Lei Orçamentária Anual, LOA 2026, se houver necessidade de ajustes dos 
programas e das ações governamentais, principalmente de ordem econômica, se faz necessário à adequação
do Plano Plurianual, PPA 2026/2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2026. 
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LEI Nº 1.994/2025 Pg. 6 de 6 
Art. 14. A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Cunha em 26 de setembro de 2025. 
Rodrigo Sérgio do Nascimento 
 Prefeito 
ANEXOS 
* Os anexos permanecem os mesmos enviados pelo Executivo juntamente com o PL nº 44/2025, já que o 
Legislativo não promoveu alterações. 
RODRIGO SERGIO 
DO 
NASCIMENTO:28
687547838
Assinado de forma digital 
por RODRIGO SERGIO DO 
NASCIMENTO:286875478
38 
Dados: 2025.09.26 
12:49:26 -03'00'
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
2
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORES % 100 100
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 12.593.625
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
3
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM FINAN % 100 100
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORES % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.473.060
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
5
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO % 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 100 100
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 43.193.800
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
6
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 100 100
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 25.210.900
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
7
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.199.450
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
8
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.391.100
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
9
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8.565.650
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
10
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 825.800
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
11
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURISMO % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.680.620
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Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
12
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 100 100
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SETOR % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.127.050
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 528.315
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Página:
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
CÓDIGO
1
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORES % 100 100
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADE % 100 100
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.558.930
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 01.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO
2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 973.800,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 01.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO
1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 01.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Defesa Nacional
Defesa Terrestre
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
05
153
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO
2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 186.690,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 01.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROCURADORIA JURÍDICA
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO
2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 924.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 01.004
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
08
243
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO
1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.250,00
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 01.004
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
08
243
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO
2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 300.100,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 02.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
RATEIO EM CONSORCIO PÚBLICO
CÓDIGO
2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 02.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO
2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 7.202.525,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 02.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E DESAPROPRIAÇÃO
CÓDIGO
1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.100,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 02.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 148 de 255
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 02.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
CÓDIGO
0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 492.000,00
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 02.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.157.200,00
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 150 de 255
Município de Cunha - SP
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 02.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04
121
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO
2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 149.960,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 151 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 03.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
04
123
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA
CÓDIGO
2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 627.060,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 152 de 255
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28/08/2025
15
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 03.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
04
123
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO
1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 153 de 255
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 03.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
04
123
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
CÓDIGO
0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 3.825.000,00
Pagamento de precatórios judiciais PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 03.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
04
123
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENCAS JUDICIAIS
CÓDIGO
0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
Pagamentos de encargos de dívidas PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CÓDIGO
2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 13.500,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.003.300,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENCAS JUDICIAIS
CÓDIGO
0.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 19.041.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS -PNATE
CÓDIGO
2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 229.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE
CÓDIGO
2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.060.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -EI - PRE-ESCOLA
CÓDIGO
2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.338.750,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -EI - CRECHE
CÓDIGO
2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.778.930,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO -
CÓDIGO
2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 157.500,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO -
CÓDIGO
2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 8.892.820,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL
CÓDIGO
1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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Município de Cunha - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
365
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO
2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 409.550,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 168 de 255
Município de Cunha - SP
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28/08/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
365
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO
1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 169 de 255
Município de Cunha - SP
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28/08/2025
32
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
365
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO
2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 615.950,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 170 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
33
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.004
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
367
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO
2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 395.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 171 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
34
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.005
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
306
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.152.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 172 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
35
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Página: / 85
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.005
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
306
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR - PNAE
CÓDIGO
2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 850.500,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 173 de 255
Município de Cunha - SP
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28/08/2025
36
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 04.005
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12
306
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO
2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.957.750,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO
2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMAS DO ESTADO
CÓDIGO
2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 208.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA,
CÓDIGO
2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 16.262.450,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A GESTÃO DO SUS
CÓDIGO
2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 480.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO
2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 139.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENCAS JUDICIAIS
CÓDIGO
0.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
CÓDIGO
1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 243.000,00
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 05.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10
301
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO
2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 4.779.700,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLIDARIEDADE
CÓDIGO
2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 555.525,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO
0.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO
1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 25.250,00
Aquisição de Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.645.750,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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Município de Cunha - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAÇOES DE PROGRAMAS - IGDBF
CÓDIGO
2.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 157.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 188 de 255
Município de Cunha - SP
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 227.650,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 189 de 255
Município de Cunha - SP
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28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
243
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
CÓDIGO
1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.250,00
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 190 de 255
Município de Cunha - SP
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28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
243
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENV. DA CRIANÇA E
CÓDIGO
2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 557.550,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 191 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
243
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA/ADOLESCENTE
CÓDIGO
2.035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 42.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 192 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
55
Data:
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.004
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - FEDERAL
CÓDIGO
2.037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 69.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 193 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.004
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL - CRAS
CÓDIGO
1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.250,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.004
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CÓDIGO
2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 537.600,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.005
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI E MSR - FEDERAL
CÓDIGO
2.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 95.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.005
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
CÓDIGO
2.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 225.950,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 06.006
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
08
244
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FMDI
CÓDIGO
2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 35.175,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 07.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
S.E.R.M.
Transporte
Transporte Rodoviário
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
26
782
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM
CÓDIGO
1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 35.000,00
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 07.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
S.E.R.M.
Transporte
Transporte Rodoviário
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
26
782
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS
CÓDIGO
2.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.356.100,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
15
452
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO
0.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
15
452
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
Aquisição de veículos e equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
15
452
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO
2.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.267.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
15
452
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 925.250,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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Município de Cunha - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
15
452
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO
2.044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 850.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 205 de 255
Município de Cunha - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
15
452
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO
2.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.034.200,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 206 de 255
Município de Cunha - SP
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
15
452
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO
1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 207 de 255
Município de Cunha - SP
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28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Segurança Pública
Policiamento
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
06
181
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSITO
CÓDIGO
1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 208 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 08.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Segurança Pública
Policiamento
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
06
181
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO
CÓDIGO
2.045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 403.200,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 209 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
72
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 09.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
27
812
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
CÓDIGO
1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 210 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 09.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
27
812
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
CÓDIGO
2.046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 823.800,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 211 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
74
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 10.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
13
392
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
CÓDIGO
2.047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 152.500,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 212 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 10.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
23
695
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
CÓDIGO
1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 3.112.500,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 213 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 10.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
23
695
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
CÓDIGO
2.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 3.415.620,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 214 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/08/2025
77
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 11.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Agricultura
Extensão Rural
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
20
606
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
CÓDIGO
2.049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 991.300,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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28/08/2025
78
Data:
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 11.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Agricultura
Extensão Rural
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
20
606
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
CÓDIGO
1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 11.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
18
541
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
1.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
Aquisição de Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 11.002
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
18
541
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADS AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
2.050
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.147.250,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 11.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
17
512
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
2.051
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 948.000,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 11.003
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
17
512
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 12.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
999
0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
0.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 528.315,00
Reserva de Contigência PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 90.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Camara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
01
031
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
2.052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 3.258.930,00
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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Município de Cunha - SP
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Data:
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA 90.001
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Camara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
01
031
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
Produto Quantidade Localizador
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Município de Cunha - SP
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 253 de 255
Município de Cunha - SP
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