| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no Município. |
| native_id | 2438 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Página 5 de 24 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 Página 6 de 24 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.