norma nº 1993/2025

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Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
 
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LEI Nº 1.993/2025 Pg. 1 de 2 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA 
O QUADRIÊNIO DE 2026/2029. 
RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
 
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Cunha, para o quadriênio de 2026 a 2029, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma dos Anexos desta Lei. 
Art. 2º. Os objetivos e metas da administração para o quadriênio 2026/2029 serão financiados com recursos 
previstos no Anexo I desta Lei. 
Art. 3º. O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Cunha para o quadriênio de 2026/2029 
contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, as relativas aos programas de duração 
continuada e estão expressas nas seguintes planilhas: 
Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais 
Anexo II – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos; 
Anexo III – Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa 
Governamental; 
Anexo IV – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras. 
Art. 4º. Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com as medidas de 
projeção de inflação sugeridas pelo Governo Federal, mais crescimento da economia, podendo os mesmos 
ser adequados em seus resultados por ato do Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem 
alterações. 
Art. 5º. O Poder Executivo poderá propor por intermédio de Projetos de Leis a Câmara Municipal, para 
deliberação, a inclusão, alteração ou exclusão de programas do Plano Plurianual, nos termos da legislação 
vigente. 
Art. 6º. As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. 
Art. 7º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem 
prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão. 
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores dos programas e a incluir, excluir ou alterar 
ações e suas respectivas metas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada 
exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. 
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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LEI Nº 1.993/2025 Pg. 2 de 2 
Prefeitura Municipal de Cunha em 26 de setembro de 2025. 
Rodrigo Sérgio do Nascimento 
 Prefeito 
ANEXOS 
* Os anexos permanecem os mesmos enviados pelo Executivo juntamente com o PL nº 43/2025, já que o 
Legislativo não promoveu alterações. 
RODRIGO SERGIO 
DO 
NASCIMENTO:2868
7547838
Assinado de forma digital 
por RODRIGO SERGIO DO 
NASCIMENTO:28687547838 
Dados: 2025.09.26 12:48:35 
-03'00'
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Anexo I - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial 1.850.000,00 0,00 1.942.500,00 0,00 2.039.625,00 0,00 2.141.606,13 0,00 7.973.731,13
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial 160.000,00 0,00 168.000,00 0,00 176.400,00 0,00 185.220,00 0,00 689.620,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial 500.000,00 0,00 525.000,00 0,00 551.250,00 0,00 578.812,50 0,00 2.155.062,50
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial 75.000,00 0,00 78.750,00 0,00 82.687,50 0,00 86.821,88 0,00 323.259,38
1.1.1.2.50.0.9 Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial 5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00 21.550,63
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens 2.000.000,00 0,00 2.100.000,00 0,00 2.205.000,00 0,00 2.315.250,00 0,00 8.620.250,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens 20.000,00 0,00 21.000,00 0,00 22.050,00 0,00 23.152,50 0,00 86.202,50
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens 2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00 8.620,25
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens 2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00 8.620,25
1.1.1.2.53.0.9 Impostos sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens 2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00 8.620,25
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a
Renda - Retido na Fonte - 2.300.000,00 0,00 2.415.000,00 0,00 2.535.750,00 0,00 2.662.537,50 0,00 9.913.287,50
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a
Renda - Retido na Fonte - Outros 550.000,00 0,00 577.500,00 0,00 606.375,00 0,00 636.693,75 0,00 2.370.568,75
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - 2.100.000,00 0,00 2.205.000,00 0,00 2.315.250,00 0,00 2.431.012,50 0,00 9.051.262,50
1.1.1.4.51.1.1 Simples Nacional
- Principal 900.000,00 0,00 945.000,00 0,00 992.250,00 0,00 1.041.862,50 0,00 3.879.112,50
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - 150.000,00 0,00 157.500,00 0,00 165.375,00 0,00 173.643,75 0,00 646.518,75
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - 2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00 8.620,25
1.1.1.4.51.1.9 Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - 2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00 8.620,25
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de licença e
funcionamento Comércio 320.000,00 0,00 336.000,00 0,00 352.800,00 0,00 370.440,00 0,00 1.379.240,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de licença
para execução de obras 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de utilização
de área de domínio público 35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,50 0,00 40.516,88 0,00 150.854,38
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de
aprovação de projeto de 2.500,00 0,00 2.625,00 0,00 2.756,25 0,00 2.894,06 0,00 10.775,31
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de Inspeção,
Controle e Fiscalição 15.000,00 0,00 15.750,00 0,00 16.537,50 0,00 17.364,38 0,00 64.651,88
1.1.2.1.01.0.1 Outros taxas de
exercício Poder Polícia 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de
Inspeção, Controle e 5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00 21.550,63
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de
Inspeção, Controle e 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de
Inspeção, Controle e 5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00 21.550,63
1.1.2.1.01.0.9 Taxas de
Inspeção, Controle e 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela
prestação de serviços 300.000,00 0,00 315.000,00 0,00 330.750,00 0,00 347.287,50 0,00 1.293.037,50
1.1.2.2.01.0.1 Taxas de
cemitério 28.000,00 0,00 29.400,00 0,00 30.870,00 0,00 32.413,50 0,00 120.683,50
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
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CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela
Prestação de Serviços em Geral 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela
Prestação de Serviços em Geral 5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00 21.550,63
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela
Prestação de Serviços em Geral 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.1.2.2.01.0.9 Taxas pela
Prestação de Serviços em Geral 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para
o Custeio do Serviço de 850.000,00 0,00 892.500,00 0,00 937.125,00 0,00 983.981,25 0,00 3.663.606,25
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e
Arrendamentos - Principal 38.000,00 0,00 39.900,00 0,00 41.895,00 0,00 43.989,75 0,00 163.784,75
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e
Arrendamentos - Multas e Juros 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e
Arrendamentos - Dívida Ativa 5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00 21.550,63
1.3.1.1.01.1.4 Aluguéis e
Arrendamentos - Dívida Ativa - 5.000,00 0,00 5.250,00 0,00 5.512,50 0,00 5.788,13 0,00 21.550,63
1.3.1.1.01.1.9 Aluguéis e
Arrendamentos - Dívida Ativa - 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - FNAS - 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,62 0,00 4.310,12
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - FNAS - 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB 78.000,00 0,00 81.900,00 0,00 85.995,00 0,00 90.294,75 0,00 336.189,75
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - Saúde - 7.000,00 0,00 7.350,00 0,00 7.717,50 0,00 8.103,38 0,00 30.170,88
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - Saúde - 25.000,00 0,00 26.250,00 0,00 27.562,50 0,00 28.940,63 0,00 107.753,13
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Anexo I - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - Saúde - 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,24 0,00 43.101,24
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - Educação 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - Educação 510.000,00 0,00 535.500,00 0,00 562.275,01 0,00 590.388,72 0,00 2.198.163,73
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - CIDE 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - DADE 17.000,00 0,00 17.850,00 0,00 18.742,50 0,00 19.679,63 0,00 73.272,13
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - Outros - 72.000,00 0,00 75.600,00 0,00 79.380,00 0,00 83.349,00 0,00 310.329,00
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculado - Outros - 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,62 0,00 4.310,12
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Não Vinculado 600.000,00 0,00 630.000,00 0,00 661.500,00 0,00 694.575,00 0,00 2.586.075,00
1.3.2.1.01.0.1 Rec. Rem. Dep.
Banc. Rec. Vinculados - 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos -
Principal 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas
Patrimoniais - Principal 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas
Patrimoniais - Dívida Ativa 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.6.1.1.01.0.1 Serviços de
religamento de água 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.6.1.1.01.0.1 Serv. de
captação, adução, tratamento, 1.500.000,00 0,00 1.575.000,00 0,00 1.653.750,00 0,00 1.736.437,50 0,00 6.465.187,50
1.6.1.1.01.0.1 Serv. coleta,
transp. trat. e destino final 1.850.000,00 0,00 1.942.500,00 0,00 2.039.625,00 0,00 2.141.606,25 0,00 7.973.731,25
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Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.6.1.1.01.0.2 Serv. de
captação, adução, tratamento, 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.6.1.1.01.0.2 Serv. coleta,
transp. trat. e destino final 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.6.1.1.01.0.3 Serv. de
captação, adução, tratamento, 350.000,00 0,00 367.500,00 0,00 385.875,00 0,00 405.168,75 0,00 1.508.543,75
1.6.1.1.01.0.3 Serv. coleta,
transp. trat. e destino final 51.000,00 0,00 53.550,00 0,00 56.227,50 0,00 59.038,88 0,00 219.816,38
1.6.1.1.01.0.4 Serv. de
captação, adução, tratamento, 54.000,00 0,00 56.700,00 0,00 59.535,00 0,00 62.511,75 0,00 232.746,75
1.6.1.1.01.0.4 Serv. coleta,
transp. trat. e destino final 25.000,00 0,00 26.250,00 0,00 27.562,50 0,00 28.940,63 0,00 107.753,13
1.6.1.1.01.0.9 Serv. de
captação, adução, tratamento, 2.500,00 0,00 2.625,00 0,00 2.756,25 0,00 2.894,06 0,00 10.775,31
1.6.1.1.01.0.9 Serv. coleta,
transp. trat. e destino final 1.000,00 0,00 1.050,00 0,00 1.102,50 0,00 1.157,63 0,00 4.310,13
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do
Fundo de Participação dos 35.000.000,00 0,00 36.750.000,00 0,00 38.587.500,00 0,00 40.516.875,00 0,00 150.854.375,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do
Fundo de Participação do 1.400.000,00 0,00 1.470.000,00 0,00 1.543.500,00 0,00 1.620.675,00 0,00 6.034.175,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do
Fundo de Participação dos 2.000.000,00 0,00 2.100.000,00 0,00 2.205.000,00 0,00 2.315.250,00 0,00 8.620.250,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do
Imposto Sobre a Propriedade 31.000,00 0,00 32.550,00 0,00 34.177,50 0,00 35.886,38 0,00 133.613,88
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da
Compensação Financeira pela 33.000,00 0,00 34.650,00 0,00 36.382,50 0,00 38.201,63 0,00 142.234,13
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da
Compensação Financeira pela 2.000.000,00 0,00 2.100.000,00 0,00 2.205.000,00 0,00 2.315.250,00 0,00 8.620.250,00
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela
Participação Especial - Lei nº 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
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Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do
Fundo Especial do Petróleo - FEP 276.000,00 0,00 289.800,00 0,00 304.290,00 0,00 319.504,50 0,00 1.189.594,50
1.7.1.2.99.0.1 Outras
Transferências decorrentes de 30.000,00 0,00 31.500,00 0,00 33.075,00 0,00 34.728,75 0,00 129.303,75
1.7.1.3.50.1.1 Agente
Comunitário de Saúde - ACS 1.300.000,00 0,00 1.365.000,00 0,00 1.433.250,00 0,00 1.504.912,50 0,00 5.603.162,50
1.7.1.3.50.1.1 Incentivo
Financeiro da APS - 200.000,00 0,00 210.000,00 0,00 220.500,00 0,00 231.525,00 0,00 862.025,00
1.7.1.3.50.1.1 Incentivo
Financeiro da APS - Capitação 1.300.000,00 0,00 1.365.000,00 0,00 1.433.250,00 0,00 1.504.912,50 0,00 5.603.162,50
1.7.1.3.50.1.1 Incremento
Temporário Custeio Serviços de 120.000,00 0,00 126.000,00 0,00 132.300,00 0,00 138.915,00 0,00 517.215,00
1.7.1.3.50.1.1 INCENTIVO
FINANCEIRO PARA A SAUDE 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.7.1.3.50.1.1 PISO DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.650.000,00 0,00 1.732.500,00 0,00 1.819.125,00 0,00 1.910.081,25 0,00 7.111.706,25
1.7.1.3.50.1.1 INCENTIVO
FINANCEIRO APS - COMP. PER 60.000,00 0,00 63.000,00 0,00 66.150,00 0,00 69.457,50 0,00 258.607,50
1.7.1.3.50.2.1 Atenção à Saúde
da População para 2.600.000,00 0,00 2.730.000,00 0,00 2.866.500,00 0,00 3.009.825,00 0,00 11.206.325,00
1.7.1.3.50.2.1 SAMU 342.000,00 0,00 359.100,00 0,00 377.055,00 0,00 395.907,75 0,00 1.474.062,75
1.7.1.3.50.3.1 Incentivo
financeiro para execução de 15.000,00 0,00 15.750,00 0,00 16.537,50 0,00 17.364,38 0,00 64.651,88
1.7.1.3.50.3.1 Incentivo
Financeiro para Vigilância em 45.000,00 0,00 47.250,00 0,00 49.612,50 0,00 52.093,13 0,00 193.955,63
1.7.1.3.50.3.1 Assistência
Financeira para Agentes de 79.000,00 0,00 82.950,00 0,00 87.097,50 0,00 91.452,38 0,00 340.499,88
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de
Recursos do Bloco de 120.000,00 0,00 126.000,00 0,00 132.300,00 0,00 138.915,00 0,00 517.215,00
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Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de
Recursos do Bloco de 480.000,00 0,00 504.000,00 0,00 529.200,00 0,00 555.660,00 0,00 2.068.860,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências
doSalário-Educação - Principal 1.060.000,00 0,00 1.113.000,00 0,00 1.168.650,00 0,00 1.227.082,50 0,00 4.568.732,50
1.7.1.4.51.0.1 Transferências
Diretas do FNDE referentes ao 13.500,00 0,00 14.175,00 0,00 14.883,75 0,00 15.627,94 0,00 58.186,69
1.7.1.4.52.0.1 Programa
Nacional de Alimentação Escolar 80.000,00 0,00 84.000,00 0,00 88.200,00 0,00 92.610,00 0,00 344.810,00
1.7.1.4.52.0.1 Programa
Nacional de Alimentação Escolar 79.000,00 0,00 82.950,00 0,00 87.097,50 0,00 91.452,38 0,00 340.499,88
1.7.1.4.52.0.1 Programa
Nacional de Alimentação Escolar 215.000,00 0,00 225.750,00 0,00 237.037,50 0,00 248.889,38 0,00 926.676,88
1.7.1.4.52.0.1 Programa
Nacional de Alimentação Escolar 6.500,00 0,00 6.825,00 0,00 7.166,25 0,00 7.524,56 0,00 28.015,81
1.7.1.4.52.0.1 Programa
Nacional de Alimentação Escolar 470.000,00 0,00 493.500,00 0,00 518.175,00 0,00 544.083,75 0,00 2.025.758,75
1.7.1.4.53.0.1 Transferências
referentes ao Programa 27.000,00 0,00 28.350,00 0,00 29.767,50 0,00 31.255,88 0,00 116.373,38
1.7.1.4.53.0.2 Programa
Nacional de Apoio ao Transporte 150.000,00 0,00 157.500,00 0,00 165.375,00 0,00 173.643,75 0,00 646.518,75
1.7.1.4.53.0.3 Programa
Nacional de Apoio ao Transporte 52.000,00 0,00 54.600,00 0,00 57.330,00 0,00 60.196,50 0,00 224.126,50
1.7.1.6.50.0.1 Piso Fixo de
Média Complexidade - PAEFI 65.000,00 0,00 68.250,00 0,00 71.662,50 0,00 75.245,63 0,00 280.158,13
1.7.1.6.50.0.1 Piso Fixo de
Média Complexidade - MSE 20.000,00 0,00 21.000,00 0,00 22.050,00 0,00 23.152,50 0,00 86.202,50
1.7.1.6.50.0.1 Piso de Transição
de Média Complexidade 15.000,00 0,00 15.750,00 0,00 16.537,50 0,00 17.364,38 0,00 64.651,88
1.7.1.6.50.0.1 Piso de Alta
Complexidade I - 42.000,00 0,00 44.100,00 0,00 46.305,00 0,00 48.620,25 0,00 181.025,25
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Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.7.1.6.50.0.2 Piso Básico Fixo 69.000,00 0,00 72.450,00 0,00 76.072,50 0,00 79.876,13 0,00 297.398,63
1.7.1.6.50.0.2 PSB - Índice de
Gestão Descentralizada - IGDBF 157.000,00 0,00 164.850,00 0,00 173.092,50 0,00 181.747,13 0,00 676.689,63
1.7.1.9.99.0.1 Outras
Transferências de Recursos da 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do
ICMS - Principal 23.500.000,00 0,00 24.675.000,00 0,00 25.908.750,00 0,00 27.204.187,50 0,00 101.287.937,50
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do
IPVA - Principal 4.500.000,00 0,00 4.725.000,00 0,00 4.961.250,00 0,00 5.209.312,50 0,00 19.395.562,50
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal 165.000,00 0,00 173.250,00 0,00 181.912,50 0,00 191.008,13 0,00 711.170,63
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da
Contribuição de Intervenção no 35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,50 0,00 40.516,88 0,00 150.854,38
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte
Royalties - Compensação 45.000,00 0,00 47.250,00 0,00 49.612,50 0,00 52.093,13 0,00 193.955,63
1.7.2.3.50.0.1 Programa Qualis
Mais 35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,50 0,00 40.516,88 0,00 150.854,38
1.7.2.3.50.0.1 Programa
Controle da Glicemia 16.000,00 0,00 16.800,00 0,00 17.640,00 0,00 18.522,00 0,00 68.962,00
1.7.2.3.50.0.1 Programa Sorria
São Paulo 36.000,00 0,00 37.800,00 0,00 39.690,00 0,00 41.674,50 0,00 155.164,50
1.7.2.3.50.0.1 Programa
Campanha Aedes Aegypti 35.000,00 0,00 36.750,00 0,00 38.587,50 0,00 40.516,88 0,00 150.854,38
1.7.2.3.50.0.1 Programa Dose
Certa 3.500,00 0,00 3.675,00 0,00 3.858,75 0,00 4.051,69 0,00 15.085,44
1.7.2.3.50.0.1 IGM SUS
PAULISTA INTEGRAL 100.000,00 0,00 105.000,00 0,00 110.250,00 0,00 115.762,50 0,00 431.012,50
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de
Convênios dos Estados e DF 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
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Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
1.7.2.4.51.0.1 Programa
Transporte de Alunos 16.500.000,00 0,00 17.325.000,00 0,00 18.191.250,00 0,00 19.100.812,50 0,00 71.117.062,50
1.7.2.4.51.0.1 Programa
Fornecimento de Alimentação 1.450.000,00 0,00 1.522.500,00 0,00 1.598.625,00 0,00 1.678.556,25 0,00 6.249.681,25
1.7.2.9.51.0.1 Programa
Proteção Social Básica 140.000,00 0,00 147.000,00 0,00 154.350,00 0,00 162.067,50 0,00 603.417,50
1.7.2.9.51.0.1 Programa
Proteção Social Especial 45.000,00 0,00 47.250,00 0,00 49.612,50 0,00 52.093,13 0,00 193.955,63
1.7.2.9.51.0.1 Auxílio
Funeral/Aluguel Social 28.000,00 0,00 29.400,00 0,00 30.870,00 0,00 32.413,50 0,00 120.683,50
1.7.2.9.99.0.1 Outras
Transferências dos Estados e DF 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de
Recursos do Fundo de 13.100.000,00 0,00 13.755.000,00 0,00 14.442.750,00 0,00 15.164.887,50 0,00 56.462.637,50
1.9.2.1.99.0.1 Outras
Indenizações - Principal 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.9.2.2.99.0.1 Outras
Restituições - Principal 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
1.9.9.9.12.2.1 Ônus de
Sucumbência - Principal 2.000,00 0,00 2.100,00 0,00 2.205,00 0,00 2.315,25 0,00 8.620,25
1.9.9.9.99.1.1 Outras Receitas
Administradas pela RFB - 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
Receitas Correntes 128.915.500,00 0,00 135.361.275,00 0,00 142.129.338,76 0,00 149.235.805,73 0,00 555.641.919,49
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de
Bens Imóveis - Principal 20.000,00 0,00 21.000,00 0,00 22.050,00 0,00 23.152,50 0,00 86.202,50
2.4.1.1.50.1.1 Transferências de
Recursos do Bloco de 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de
Convênios da União para o 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
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Anexo I - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
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Especificação
Direta
Total
RECEITAS PREVISTAS
Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2026 2027 2028 2029
2.4.1.9.99.0.1 Outras
Transferências De Recursos da 12.000,00 0,00 12.600,00 0,00 13.230,00 0,00 13.891,50 0,00 51.721,50
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de
Recursos do Sistema Único de 10.000,00 0,00 10.500,00 0,00 11.025,00 0,00 11.576,25 0,00 43.101,25
2.4.2.2.99.0.1 Outras
Transferências de Convênios 3.010.000,00 0,00 3.160.500,00 0,00 3.318.525,00 0,00 3.484.451,25 0,00 12.973.476,25
Receitas de Capital 3.072.000,00 0,00 3.225.600,00 0,00 3.386.880,00 0,00 3.556.224,00 0,00 13.240.704,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do
Fundo de Participação dos -7.000.000,00 0,00 -7.350.000,00 0,00 -7.717.500,00 0,00 -8.103.375,00 0,00 -30.170.875,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do
Imposto Sobre a Propriedade -6.200,00 0,00 -6.510,00 0,00 -6.835,50 0,00 -7.177,28 0,00 -26.722,78
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do
ICMS - Principal -4.700.000,00 0,00 -4.935.000,00 0,00 -5.181.750,00 0,00 -5.440.837,50 0,00 -20.257.587,50
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do
IPVA - Principal -900.000,00 0,00 -945.000,00 0,00 -992.250,00 0,00 -1.041.862,50 0,00 -3.879.112,50
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal -33.000,00 0,00 -34.650,00 0,00 -36.382,50 0,00 -38.201,63 0,00 -142.234,13
Deduções das Receitas -12.639.200,00 0,00 -13.271.160,00 0,00 -13.934.718,00 0,00 -14.631.453,91 0,00 -54.476.531,91
Total das Receitas 119.348.300,00 0,00 125.315.715,00 0,00 131.581.500,76 0,00 138.160.575,82 0,00 514.406.091,58
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0001 PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV.
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A
MANUTENÇÃO DOS SETORES
PERC 100,000 0,000
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE
FUNCIONABILIDADE
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO
DOS SETORES
100,000 100,000 100,000 100,000
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE
FUNCIONABILIDADE
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
15.339.433,170
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0002 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A
MANUTENÇÃO DOS SETORES
PERC 100,000 0,000
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A
POPULAÇÃO
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO
DOS SETORES
100,000 100,000 100,000 100,000
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A
POPULAÇÃO
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
54.280.097,970
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0003 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES
GESTORAS DA ADM FINAN
PERC 100,000 0,000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA PERC 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A
MANUTENÇÃO DOS SETORES
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES
GESTORAS DA ADM FINAN
100,000 100,000 100,000 100,000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO
DOS SETORES
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
19.279.447,730
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0004 PROGRAMA PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PROGRAMAS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA.
JUSTIFICATIVA
DOTAR SETORES COM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.
AÇÕES DE CARATER CONTINUADA PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AÇÕES DE CARATER CONTINUADA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
null
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ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0005 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DA REDE ENSINO
PERC 100,000 0,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL
LABORATÓRIOS
PERC 100,000 0,000
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA
REDE ENSINO
100,000 100,000 100,000 100,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL
LABORATÓRIOS
100,000 100,000 100,000 100,000
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO
DA REDE FÍSICA
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
186.170.677,250
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0006 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST,
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA
SAÚDE PÚBLICA
PERC 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DA SAÚDE
PERC 100,000 0,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA
SAÚDE
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE
PÚBLICA
100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA
SAÚDE
100,000 100,000 100,000 100,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA
SAÚDE
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
108.662.130,290
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0007 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS
JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS PERC 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DO SETOR
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS 100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO
SETOR
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
18.100.154,480
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0008 PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE
SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DO SETOR
PERC 100,000 0,000
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS PERC 100,000 0,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA
ESTRADAS MUNICIPAIS
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO
SETOR
100,000 100,000 100,000 100,000
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 100,000 100,000 100,000 100,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA
ESTRADAS MUNICIPAIS
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
23.236.314,890
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0009 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA
DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERC 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DO SETOR
PERC 100,000 0,000
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO
SETOR
100,000 100,000 100,000 100,000
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
36.919.022,230
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ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0010 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E
ATIV ESPORTIVAS
PERC 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DO SETOR
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV
ESPORTIVAS
100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO
SETOR
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
3.559.301,230
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ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0011 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO
CULT E TURISMO
PERC 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DO SETOR
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO
CULT E TURISMO
100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO
SETOR
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
28.794.307,270
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0012 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO
ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO
DO SETOR
PERC 100,000 0,000
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL PERC 100,000 0,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS
NECESSÁRIOS AO SETOR
PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO
SETOR
100,000 100,000 100,000 100,000
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 100,000 100,000 100,000 100,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS
NECESSÁRIOS AO SETOR
100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
17.788.101,380
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0013 PROGRAMA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM
OBJETIVO
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
MONITORAMENTO DE AREAS DE RISCO PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
MONITORAMENTO DE AREAS DE RISCO 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
null
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ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0014 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
null
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ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0015 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
OBJETIVO
AÇÕESPARA O DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS AREAS DE SINALIZAÇÃO,
ENGENHARIA DE TRÁFEGO, ENGENHARIA DE CAMPO, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕESPARA O DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS AREAS DE SINALIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
null
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 2026 - 2029 CÓDIGO
0099 PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERC 100,000 0,000
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
2028 2029
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2026 2027 INDICADORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2.277.103,690
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Página: 1 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
01.00
01.01
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1001 INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 43.101,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 43.101,25
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
Custo Financeiro por Exercício:
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
01.00
01.01
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 4.197.199,73
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 4.197.199,73
973.800,00
1.022.490,00
1.073.614,50
1.127.295,23
Custo Financeiro por Exercício:
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
GABINETE DO PREFEITO
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Defesa Nacional
Defesa Terrestre
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
01.00
01.02
05
153
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 804.657,24
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 804.657,24
186.690,00
196.024,50
205.825,73
216.117,01
Custo Financeiro por Exercício:
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Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 4 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA JURÍDICA
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
01.00
01.03
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2003 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA
PROCURADORIA JURIDICA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 3.982.555,50
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 3.982.555,50
924.000,00
970.200,00
1.018.710,00
1.069.645,50
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 42 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 5 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
01.00
01.04
08
243
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1002 INVESTIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR Investimentos/PERC 400,00 22.628,16
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 22.628,16
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 43 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 6 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
01.00
01.04
08
243
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2004 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
TUTELAR
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 1.293.468,51
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 1.293.468,51
300.100,00
315.105,00
330.860,25
347.403,26
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 44 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 7 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
02.00
02.01
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 2.120.581,50
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.120.581,50
492.000,00
516.600,00
542.430,00
569.551,50
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 45 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 8 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
02.00
02.01
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1003 INVESTIMENTOS NO SETOR DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 301.708,75
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 301.708,75
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 46 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 9 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
02.00
02.01
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1004 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E
DESAPROPRIAÇÃO
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 9.051,26
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 9.051,26
2.100,00
2.205,00
2.315,25
2.431,01
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 47 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 10 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
02.00
02.01
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES
ADMINISTRATIVAS E RECURSOS
HUMANOS
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 31.043.783,07
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 31.043.783,07
7.202.525,00
7.562.651,25
7.940.783,81
8.337.823,01
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 48 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 11 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
02.00
02.01
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2006 RATEIO EM CONSORCIO PÚBLICO Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 517.215,00
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 517.215,00
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 49 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 12 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
02.00
02.02
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2 OPERAÇÕES ESPECIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 9.297.801,65
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 9.297.801,65
2.157.200,00
2.265.060,00
2.378.313,00
2.497.228,65
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 50 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 13 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
02.00
02.03
04
121
0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2007 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 646.346,35
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 646.346,35
149.960,00
157.458,00
165.330,90
173.597,45
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 51 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 14 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
03.00
03.01
04
123
0003
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1005 INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 45.256,31
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 45.256,31
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 52 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 15 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
03.00
03.01
04
123
0003
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2008 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA
GESTÃO FAZENDÁRIA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 2.702.706,98
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.702.706,98
627.060,00
658.413,00
691.333,65
725.900,33
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 53 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 16 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
03.00
03.01
04
123
0003
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
3 SENTENCAS JUDICIAIS Pagamentos de encargos de
dívidas/PERC
400,00 45.256,31
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 45.256,31
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 54 de 255
Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
03.00
03.01
04
123
0003
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
4 PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA
CONTRATADA
Pagamento de precatórios
judiciais/PERC
400,00 16.486.228,13
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 16.486.228,13
3.825.000,00
4.016.250,00
4.217.062,50
4.427.915,63
Custo Financeiro por Exercício:
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Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.01
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
5 SENTENCAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 90.512,63
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 90.512,63
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,13
Custo Financeiro por Exercício:
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Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.01
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 862.025,00
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 862.025,00
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
Custo Financeiro por Exercício:
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Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.01
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ENSINO FUNDAMENTAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 21.564.848,41
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 21.564.848,41
5.003.300,00
5.253.465,00
5.516.138,25
5.791.945,16
Custo Financeiro por Exercício:
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Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.01
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 58.186,69
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 58.186,69
13.500,00
14.175,00
14.883,75
15.627,94
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 59 de 255
Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.01
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS
RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 4.568.732,50
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 4.568.732,50
1.060.000,00
1.113.000,00
1.168.650,00
1.227.082,50
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 60 de 255
Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.01
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2012 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO
FUNDAMENTAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 82.069.090,13
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 82.069.090,13
19.041.000,00
19.993.050,00
20.992.702,50
22.042.337,63
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 61 de 255
Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.01
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2013 TRANSPORTE DE ALUNOS -PNATE Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 987.018,63
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 987.018,63
229.000,00
240.450,00
252.472,50
265.096,13
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 62 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.02
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1007 INVESTIMENTOS NO FUNDEB -
FUNDAMENTAL
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 43.101,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 43.101,25
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 63 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 26 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.02
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2014 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO
BÁSICO - FUNDEB - 70%
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 38.329.165,80
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 38.329.165,80
8.892.820,00
9.337.461,00
9.804.334,05
10.294.550,75
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 64 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 27 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.02
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2015 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO
BÁSICO - FUNDEB - 30%
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 678.844,69
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 678.844,69
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 65 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 28 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.02
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -EI - PRE￾ESCOLA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 5.770.179,84
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 5.770.179,84
1.338.750,00
1.405.687,50
1.475.971,88
1.549.770,46
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 66 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 29 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.02
12
361
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -EI -
CRECHE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 11.977.535,67
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 11.977.535,67
2.778.930,00
2.917.876,50
3.063.770,33
3.216.958,84
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 67 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 30 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.03
12
365
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1008 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO
INFANTIL - CRECHE
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 64.651,88
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 64.651,88
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 68 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 31 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.03
12
365
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2018 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
- CRECHE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 2.654.821,49
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.654.821,49
615.950,00
646.747,50
679.084,88
713.039,11
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 69 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 32 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.03
12
365
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2019 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
- PRÉ-ESCOLA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 1.765.211,69
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 1.765.211,69
409.550,00
430.027,50
451.528,88
474.105,31
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 70 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 33 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.04
12
367
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2020 MANUTENÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ESPECIAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 1.702.499,38
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 1.702.499,38
395.000,00
414.750,00
435.487,50
457.261,88
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 71 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 34 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.05
12
306
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1009 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA
ESCOLAR
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 43.101,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 43.101,25
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 72 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 35 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.05
12
306
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A
MERENDA ESCOLAR
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 9.275.389,00
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 9.275.389,00
2.152.000,00
2.259.600,00
2.372.580,00
2.491.209,00
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 73 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 36 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
04.00
04.05
12
306
0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A
MERENDA ESCOLAR - PNAE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 3.665.761,32
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 3.665.761,32
850.500,00
893.025,00
937.676,25
984.560,07
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 74 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 37 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
6 SENTENCAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 90.512,63
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 90.512,63
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,13
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 75 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 38 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1010 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE Investimentos/PERC 400,00 1.047.360,37
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 1.047.360,37
243.000,00
255.150,00
267.907,50
281.302,87
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 76 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 39 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS
COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE
DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚDE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 70.093.192,23
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 70.093.192,23
16.262.450,00
17.075.572,50
17.929.351,05
18.825.818,68
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 77 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 40 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS
A ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 12.748.272,22
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 12.748.272,22
2.957.750,00
3.105.637,50
3.260.919,38
3.423.965,34
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 78 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 41 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS
A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 599.107,38
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 599.107,38
139.000,00
145.950,00
153.247,50
160.909,88
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 79 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 42 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 517.215,00
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 517.215,00
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 80 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 43 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2028 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -
PROGRAMAS DO ESTADO
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 896.506,00
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 896.506,00
208.000,00
218.400,00
229.320,00
240.786,00
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 81 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 44 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS
A GESTÃO DO SUS
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 2.068.860,00
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.068.860,00
480.000,00
504.000,00
529.200,00
555.660,00
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 82 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 45 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
05.00
05.01
10
301
0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2024 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS
A ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 20.601.104,46
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 20.601.104,46
4.779.700,00
5.018.685,00
5.269.619,25
5.533.100,21
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 83 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 46 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.01
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2030 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO DESENV. SOCIAL E SOLIDARIEDADE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 2.394.382,19
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.394.382,19
555.525,00
583.301,25
612.466,31
643.089,63
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 84 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 47 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.02
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1011 INVESTIMENTOS NO SETOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Aquisição de Equipamentos/PERC 400,00 108.830,66
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 108.830,66
25.250,00
26.512,50
27.838,13
29.230,03
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 85 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 48 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.02
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
7 SENTENÇAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 45.256,31
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 45.256,31
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 86 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 49 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.02
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2031 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 7.093.388,22
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 7.093.388,22
1.645.750,00
1.728.037,50
1.814.439,38
1.905.161,34
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 87 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 50 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.02
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2032 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE
PROTEÇÃO SOCIAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 981.199,96
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 981.199,96
227.650,00
239.032,50
250.984,13
263.533,33
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 88 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 51 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.02
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2033 MANUTENÇÃO DAÇOES DE PROGRAMAS -
IGDBF
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 676.689,63
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 676.689,63
157.000,00
164.850,00
173.092,50
181.747,13
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 89 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 52 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.03
08
243
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1012 INVESTIMENTOS DO SETOR DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE - FMDCA
Investimentos/PERC 400,00 22.628,16
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 22.628,16
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 90 de 255
Município de Cunha - SP
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.03
08
243
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2034 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO ATENDIMENTO E DESENV. DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 2.403.110,20
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.403.110,20
557.550,00
585.427,50
614.698,88
645.433,82
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 91 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.03
08
243
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2035 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PISO DE
ALTA COMPLEXIDADE
CRIANÇA/ADOLESCENTE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 181.025,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 181.025,25
42.000,00
44.100,00
46.305,00
48.620,25
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 92 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.04
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1013 INVESTIMENTOS NO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL - CRAS
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 44.178,79
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 44.178,79
10.250,00
10.762,50
11.300,63
11.865,66
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 93 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.04
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2036 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 2.317.123,20
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.317.123,20
537.600,00
564.480,00
592.704,00
622.339,20
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 94 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.04
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2037 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PISO
BÁSICO FIXO - FEDERAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 297.398,63
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 297.398,63
69.000,00
72.450,00
76.072,50
79.876,13
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 95 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.05
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CREAS.
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 973.872,75
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 973.872,75
225.950,00
237.247,50
249.109,88
261.565,37
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 96 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 59 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.05
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2039 MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI E MSR -
FEDERAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 409.461,88
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 409.461,88
95.000,00
99.750,00
104.737,50
109.974,38
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 97 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 60 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
06.00
06.06
08
244
0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2040 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FMDI Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 151.608,65
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 151.608,65
35.175,00
36.933,75
38.780,44
40.719,46
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 98 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 61 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
S.E.R.M.
Transporte
Transporte Rodoviário
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
07.00
07.01
26
782
0008
Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA.
Justificativa do programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE
TODO O PERÍODO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1014 INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO
MUNICÍPIO - SERM
Investimentos/PERC 400,00 150.854,38
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 150.854,38
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,88
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 99 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 62 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
S.E.R.M.
Transporte
Transporte Rodoviário
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
07.00
07.01
26
782
0008
Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA.
Justificativa do programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE
TODO O PERÍODO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2041 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE
ESTRADAS MUNICIPAIS
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 23.085.460,51
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 23.085.460,51
5.356.100,00
5.623.905,00
5.905.100,25
6.200.355,26
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 100 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 63 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.01
15
452
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1015 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS
URBANOS
Aquisição de veículos e
equipamentos/PERC
400,00 172.405,00
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 172.405,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 101 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 64 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.01
15
452
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
8 SENTENÇAS JUDICIAIS Inversões financeiras/PERC 400,00 90.512,63
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 90.512,63
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,13
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 102 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 65 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.01
15
452
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2042 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 22.701.428,38
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 22.701.428,38
5.267.000,00
5.530.350,00
5.806.867,50
6.097.210,88
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 103 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 66 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.02
15
452
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1016 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS
URBANOS
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 3.987.943,16
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 3.987.943,16
925.250,00
971.512,50
1.020.088,13
1.071.092,53
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 104 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 67 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.02
15
452
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1017 INVESTIMENTOS NO SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 64.651,88
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 64.651,88
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 105 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 68 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.02
15
452
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2043 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 4.457.531,28
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 4.457.531,28
1.034.200,00
1.085.910,00
1.140.205,50
1.197.215,78
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 106 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 69 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.02
15
452
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2044 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 3.663.606,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 3.663.606,25
850.000,00
892.500,00
937.125,00
983.981,25
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 107 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 70 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Segurança Pública
Policiamento
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.03
06
181
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1018 INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSITO Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 43.101,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 43.101,25
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 108 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 71 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS MUNICIPAIS
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Segurança Pública
Policiamento
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
08.00
08.03
06
181
0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS
AO TRANSITO
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 1.737.842,40
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 1.737.842,40
403.200,00
423.360,00
444.528,00
466.754,40
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 109 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 72 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
09.00
09.01
27
812
0010
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1019 INVESTIMENTOS NO SETOR DE
ESPORTES E RECREAÇÃO
Investimentos/PERC 400,00 8.620,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 8.620,25
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 110 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 73 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
09.00
09.01
27
812
0010
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2046 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS
ESPORTES COMUNITÁRIOS
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 3.550.680,98
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 3.550.680,98
823.800,00
864.990,00
908.239,50
953.651,48
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 111 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 74 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SETOR DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
10.00
10.01
13
392
0011
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2047 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A
CULTURA
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 657.294,06
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 657.294,06
152.500,00
160.125,00
168.131,25
176.537,81
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 112 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 75 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SETOR DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
10.00
10.02
23
695
0011
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1020 INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO
TURISMO
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 13.415.264,06
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 13.415.264,06
3.112.500,00
3.268.125,00
3.431.531,25
3.603.107,81
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 113 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 76 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SETOR DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
10.00
10.02
23
695
0011
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2048 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO
TURISMO
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 14.721.749,15
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 14.721.749,15
3.415.620,00
3.586.401,00
3.765.721,05
3.954.007,10
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 114 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 77 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Agricultura
Extensão Rural
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
11.00
11.01
20
606
0012
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1021 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS DESTINADOS A
PRODUÇÃO RURAL
Investimentos/PERC 400,00 43.101,25
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 43.101,25
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 115 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 78 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Agricultura
Extensão Rural
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
11.00
11.01
20
606
0012
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2049 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS
AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 4.272.626,91
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 4.272.626,91
991.300,00
1.040.865,00
1.092.908,25
1.147.553,66
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 116 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 79 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
11.00
11.02
18
541
0012
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1022 INVESTIMENTOS NO SETOR DE MEIO
AMBIENTE
Aquisição de Equipamentos/PERC 400,00 45.256,31
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 45.256,31
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 117 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 80 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
11.00
11.02
18
541
0012
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2050 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADS
AO MEIO AMBIENTE
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 9.254.915,91
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 9.254.915,91
2.147.250,00
2.254.612,50
2.367.343,13
2.485.710,28
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 118 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 81 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
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ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
11.00
11.03
17
512
0012
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1023 INVESTIMENTOS NO SETOR DE
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Aquisição de Móveis e
Equipamentos/PERC
400,00 86.202,50
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 86.202,50
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 119 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 82 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
11.00
11.03
17
512
0012
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2051 MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS
A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 4.085.998,50
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 4.085.998,50
948.000,00
995.400,00
1.045.170,00
1.097.428,50
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 120 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 83 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12.00
12.01
99
999
0099
Objetivo do programa:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa do programa:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigência/PERC 400,00 2.277.103,69
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 2.277.103,69
528.315,00
554.730,75
582.467,29
611.590,65
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 121 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 84 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Poder Legislativo
Camara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
90.00
90.01
01
031
0001
Objetivo do programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1024 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL Investimentos/PERC 400,00 1.293.037,50
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 1.293.037,50
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 122 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 85 / 85
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 PPA 2026 - 2029
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Poder Legislativo
Camara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
90.00
90.01
01
031
0001
Objetivo do programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2052 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A
CÂMARA MUNICIPAL
Ações de Caráter
Continuado/PERC
400,00 14.046.395,67
2026
2027
2028
2029
Custo Total: 14.046.395,67
3.258.930,00
3.421.876,50
3.592.970,33
3.772.618,84
Custo Financeiro por Exercício:
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 123 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 1 / 3
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
Anexo IV - PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação TCE
01.000 GABINETE DO PREFEITO
01.001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 03016
01.002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 03019
01.003 PROCURADORIA JURÍDICA 03018
01.004 CONSELHO TUTELAR 03057
02.000 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04020
02.002 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 04021
02.003 DEFESA CIVIL 04055
03.000 SERVIÇOS DE FINANÇAS
03.001 SETOR DE FINANÇAS 05051
03.002 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA 05026
04.000 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.001 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 06027
04.002 SETOR DO FUNDEB 06028
04.003 SETOR DO ENSINO INFANTIL 06029
04.004 SETOR DE ENSINO ESPECIAL 06030
04.005 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 06031
04.006 SETOR DE ENSINO MÉDIO 06032
05.000 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07033
05.002 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 07052
05.003 SETOR DE SANEAMENTO 07034
06.000 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 124 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 2 / 3
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
Anexo IV - PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação TCE
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 08036
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08037
06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08038
06.004 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08053
06.005 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 08053
06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 08054
07.000 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
07.001 S.E.R.M. 09039
08.000 SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.001 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 10040
08.002 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 10058
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 10060
09.000 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
09.001 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 12043
10.000 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
10.001 SETOR DE CULTURA 13045
10.002 SETOR DE TURISMO 13044
11.000 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
11.001 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11042
11.002 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 11059
11.003 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
12.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14046
90.000 Poder Legislativo
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 125 de 255
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Página: 3 / 3
E-mail: informatica@cunha.sp.gov.br Site: http://www.cunha.sp.gov.br/
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLÍMPIO, 91 - CUNHA - SP
CEP: 12530-000 CNPJ: 45.704.053/0001-21 Telefone: (12) 3571-1819
Anexo IV - PPA - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação TCE
90.001 Camara Municipal 15047