materia 53/2025 — Cunha (SP)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	53 / 2025
Date	2025-09-30
Ementa	Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
native_id	3182
Date	Status	Turno	Texto
2025-10-29	Norma publicada no Diário Oficial do Município	—	—
2025-10-23	Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município	—	—
2025-10-23	Proposição transformada em lei por promulgação	—	—
2025-10-21	Aguarda sanção ou veto	—	—
2025-10-17	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	—
2025-10-17	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	—
2025-10-10	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2025-10-09	Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria	U	a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Executivo; b)quórum para aprovação: maioria absoluta; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CFOOSPAEO; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-10-08	Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria	—	Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-10-07	Proposição apresentada em Plenário	—	—
2025-10-03	Proposição inclusa no Expediente	—	—
2025-10-01	Proposição protocolada	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-10-20T20:08:31.083406-03:00	Aprovada por unanimidade	10	0	0
texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 141
Prefeitura Municipal de Cunha
Cunha Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
FETAMEIA CrIMATICA Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabinete cunha.sp.gov.br
Ofício 338/2025.
30 de Setembro de 2025.
Ao Exmo. Sr. Vereador
Ademir Sanches,
DD Presidente da Câmara Municipal de Cunha.
Assunto: Projeto de Lei para Alteração dos Anexos do LDO 2026
Senhor Presidente Ademir Sanches,
Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal, nos
termos do art. 69, inciso XXI, da Lei Orgânica deste Município, o incluso
Projeto de Lei que dispõe sobre alteração dos anexos do Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026
Na oportunidade, reitero meus votos de consideração e apreço a essa
Casa de Leis.
Atenciosamente,
AOORIGO SERGIO DO NASCIMENTO ) q
Mapia quetvicndmmimmçõas Duamo
RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
BRR UNA
tura. Acesse o Portal | 4
Visite Cunha, Capital Nacional da Cerâmica de Alta Tempera! s
Com belíssimas OCDE somos o destino para quem ama o contato com a Turístico Oficial Ê
natureza, cultura, gastronomia e para a prática de esportes ao ar livre. de Cunha.
Ens ”o —spPIsR—
1
E] no Prefeitura Municipal de Cunha
Cunh Praça Cel João Olimpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
ERFANCIA CURAS Telefone: (12)3111-5000,
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PROJETO DELEINS 55 DE30 DESETEMBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LEI 1994 DE 26 DE
SETEMBRO DE 2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2026
RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Prefeito municipal
de Cunha, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei
4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos contidos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias LDO — exercício de 2026 com os valores em consonância com a Lei do
Plano Plurianual.
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, orientarão elaboração da LOA para o
exercício financeiro de 2025.
Art. 22º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cunha 30 de setembro de 2025
RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO us
Prep tr ao a pn
AVUNGU SErgiu UU ivasunnento
Prefeito Municipal
GE UNHA
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a Prefeitura Municipal de Cunha
Cunha Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
brenda Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabinete cunha.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, em
cumprimento ao disposto no Art. 165, 5 2º da Constituição Federal e ao art. 4º da Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04 de maio de 2000).
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos pares, os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO |
Emma Que
Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
CONhq
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Com belíssimas paisagens somos o destino para quem ama o contato com a Turístico Oficial
natureza, cultura, gastronomia e para a prática de esportes ao ar livre. de Cunha. NE
3
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º,5 1º)
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 119.368.300,00 119.368.300,00 — 102,642 125.315.715,00 119.348.300,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 117.997.300,00 117.997.300,00 — 101,463 123.896.115,00 117.996.300,00
Receitas Primárias Correntes 114.925.300,00 114.925.300,00 — 98,821 120670.51500 114.924.300,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.379.500,00 11.379.500,00 — s,785 11.948.475,00 11.379.500,00
Transferências Correntes 98.747.300,00 98.747.300,00 — 84,910 103.683.615,00 98.746.300,00
Demais Receitas Primárias Correntes 4.798.500,00 4.798.500,00 -— 4,126 5.038.425,00 4.798.500,00
Receitas Primárias de Capital 3.072.000,00 3.072.000,00 — 2.842 3.225.600,00 3.072.000,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 119.368.300,00 119.368.300,00 -— 102,642 117.159.766,50 111.580.730,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (Il) 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 0,00 0,00 —- — 0,00 0,00
Pessoal é Encargos Sociais 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 Land — 0,00 0.00
Despesas Primárias de Capital 0,00 0,00 — - 0,00 0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (Ill) 0,00 0,00 — -— 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1 Il) 117.897.300,00 117.997.300,00 — 101463 123.896.115,00 117.996.300,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (H — 14) 117.997.300,00 117,997.300,00 — 101463 123.896.115,00 117.996.300,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 1.424.000,00 1.424.000,00 — 1,224 1.475.250,00 1.405.000,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 0,00 0,00 -— - 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada (DC) 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida (DCL) 0,00 0,00 — -—- 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 — — 0,00 0,00
— 102,642
— 101,479
— 98,837
- 8,787
— 84,924
-— 4,127
mm 2,642
— 95,962
— 101479
— 101479
— 1,208
131.581.500,75
130.090.920,75
126.704.040,75
12.545.898,75
108.867.795,75
5.290.346,25
3.386.880,00
123.017.754,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.090.920,75
130.090.920,75
1.549.012,50
0,00
0,00
0,00
0,00
119.348.30000
117.996.300,00
114.924.30000
11.379.50000
98.746.300,00
4.798.500,00
3.072.000,00
111.580.730,05
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
117.996.300,00
117.996.300,00
1.405.000,00
000
000
000
000
Página: 1/1
— 102,542
- 101479
bend 98,837
até: 9787
— 84,524
— 4127
-— 2542
— 95,962
— 101,479
— 101,479
-— 1,208
Fonte Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA. Emissão: 30/09/2025, às 14:03:34.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte Ill do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dividas,
disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
Nota(s) Explicativa(s)
R$ 1,00
PIB nominal 0,00 0,00 0,00
Receita Corrente Líquida - RCL 116.296.300,00 122.090.115,00 128.194.620,75
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos
1.1.1.2.00,0,0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2,50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.9.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
1,1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2,53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.9.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1,1.1.3.03.0.0.00.00.00 = Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços
1.1,1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51,1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
01.110.0000.0502 « GERAL
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - Simples Nacional - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.2.00,00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
116.296.300,00
11.379.500,00
10.630.000,00
4.616.000,00
2.590.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
160.000,00
160.000,00
500.000,00
500.000,00
75.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
2.026.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.850.000,00
2.850.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.000.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
900.000,00
900.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Página: 1/9
Data:30/09/2025
Previsão - R$ 1,00
122.090.115,00
11.948.475,00
11.161.500,00
4.846.800,00
2.719.500,00
1.942.500,00
1.942.500,00
168.000,00
168.000,00
525.000,00
525.000,00
78.750,00
78.750,00
5.250,00
5.250,00
2.127.300,00
2.100.000,00
2.100.000,00
21.000,00
21.000,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.992.500,00
2.992.500,00
2.415.000,00
2.415.000,00
2.415.000,00
577.500,00
577.500,00
577.500,00
3.322.200,00
3.322.200,00
3.322.200,00
3.150.000,00
2.205.000,00
2.205.000,00
945.000,00
945.000,00
10.500,00
10.500,00
157.500,00
157.500,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2028
128.194.620,75
12.545.898,75
11.719.575,00
5.089.140,00
2.855.475,00
2.039.625,00
2.039.625,00
176.400,00
176.400,00
551.250,00
551.250,00
82.687,50
82.687,50
5.512,50
5.512,50
2.233.665.00
2.205.000,00
2.205.000,00
22.050,00
22.050,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
3.142.125,00
3.142.125,00
2.535.750,00
2.535.750,00
2.535.750,00
606.375,00
606.375,00
606.375,00
3.488.310,00
3.488.310,00
3.488.310,00
3.307.500,00
2.315.250,00
2.315.250,00
992.250,00
992.250,00
11.025,00
11.025,00
165.375,00
165.375,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas
1,1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1,01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e Serviços
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxa de licença para execução de obras
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1,2.1.01,0.1.03.00.00 - Taxa de utilização de área de domínio público
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de aprovação de projeto de construção civil
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Outros taxas de exercício Poder Polícia
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.4,00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.9.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Atualização
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2,.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas pela prestação de serviços
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxas de cemitério
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01.0.9.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Atualização
01.110.0000.0502 - GERAL
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1,00,0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2.000,00
749.500,00
413.500,00
413.500,00
392.500,00
320.000,00
320.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
35.000,00
2.500,00
2.500,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
336.000,00
336.000,00
328.000,00
300.000,00
300.000,00
28.000,00
28.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
1.424.000,00
50.000,00
50.000,00
Página: 2/9
Data:30/09/2025
Previsão - R$ 1,00
2.100,00
786.975,00
434.175,00
434.175,00
412.125,00
336.000,00
336.000,00
10.500,00
10.500,00
36.750,00
36.750,00
2.625,00
2.625,00
15.750,00
15.750,00
10.500,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
10.500,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
1.050,00
1.050,00
352.800,00
352.800,00
344.400,00
315.000,00
315.000,00
29.400,00
29.400,00
1.050,00
1.050,00
5.250,00
5.250,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
892.500,00
892.500,00
892.500,00
892.500,00
892.500,00
892.500,00
1.475.250,00
52.500,00
52.500,00
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2028
2.205,00
826.323,75
455.883,75
455.883,75
432.731,25
352.800,00
352.800,00
11.025,00
11.025,00
38.587,50
38.587,50
2.756,25
2.756,25
16.537,50
16.537,50
11.025,00
11.025,00
5.512,50
5.512,50
11.025,00
11.025,00
5.512,50
5.512,50
1.102,50
1.102,50
370.440,00
370.440,00
361.620,00
330.750,00
330.750,00
30.870,00
30.870,00
1.102,50
1.102,50
5.512,50
5.512,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
937.125,00
937.125,00
937.125,00
937.125,00
937.125,00
937.125,00
1.549.012,50
55.125,00
55.125,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 3/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:30/09/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Previsão - R$ 1,00
Ano 2026
Especificação
Ano 2028
oa po pres : a dare Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1,3.1.1.01,1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal ii Pepe $$ 128400
01.110.0000.0502 - GERAL º pç esa pa *1áno,00
1.3.1,1.01.1.2,00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Ji en rins 81,680:00
01.110.0000.0502 - GERAL “se dios 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.1,1.01.1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Divi tosueo tomo DO 1.102,60
1.3.00.00. - Divida Ativa 5.000,00 5.250,00 5.512,50
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 5.250,00 5.512,50
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1,3.1.1.01.1.9.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Atualização Monetária 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 1.372.000,00 1.420.650,00 1.491.682,50
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 1.371.000,00 1.419.600,00 1.490.580,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.371.000,00 1.419.600,00 1.490.580,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.371.000,00 1.419.600,00 1.490.580,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado 15.000,00 1.050,00 1.102,50
02.511.0000.0533 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 15.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União 15.000,00 10.500,00 11.025,00
05.511.0000.0534 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 15.000,00 10.500,00 11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB 78.000,00 81.900,00 85.995,00
02.263.0000.0543 - FUNDEB - REM. APLIC. FINANC. 78.000,00 81.900,00 85.995,00
1,3.2.1.01.0.1.04,00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro 7.000,00 7.350,00 7.717,50
01.311.0000.0526 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 7.000,00 7.350,00 7.717,50
1.3.2.1,01.0.1,05.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 25.000,00 26.250,00 27.562,50
02.311.0000.0527 - SAUDE - REM. APLICAÇÕES 25.000,00 26.250,00 27.562,50
1.3.2.1.01,0.1,06.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União 10.000,00 10.500,00 11.025,00
05.311.0000.0528 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.221.0000.0548 - TESOURO - ENSINO 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.3,2,1.01.0.1.08.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - Educação - Estado 510.000,00 535.500,00 562.275,00
02.221.0000.0513 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM. APLICAÇÕES 510.000,00 535.500,00 562.275,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.131.0000.0506 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - DADE 17.000,00 17.850,00 18.742,50
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 17.000,00 17.850,00 18.742,50
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado 72.000,00 75.600,00 79.380,00
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 72.000,00 75.600,00 79.380,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União 1,000,00 1.050,00 1.102,90
05.111.0000.0547 - FEDERAL REC APLIC FINANCEIRA 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Não Vinculado 600.000,00 630.000,00 661.500,00
01.111.0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 600.000,00 630.000,00 661.500,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - royalties 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.141,0000.0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 - Dividendos 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 - Dividendos 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 - Dividendos - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.111.0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.100,00 2.205,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 4/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:30/09/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2028
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.100,00 2.205,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00 2.100,00 2.205,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 3.863.500,00 4.056.675,00 4.259.508,75
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.863.500,00 4.056.675,00 4.259.508,75
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.863.500,00 4.056.675,00 4.259.508,75
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e 3.863.500,00 4.056.675,00 4.259.508,75
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e 3.360.000,00 3.528.000,00 3.704.400,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - Serviços de religamento de água 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos 1.850.000,00 1.942.500,00 2.039.625,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.850.000,00 1.942.500,00 2.039.625,00
1.8.1.1.01.0.2.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e 20.000,00 21.000,00 22.050,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Multas 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Multas e Juros 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e 401.000,00 421.050,00 442.102,50
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Divida 350.000,00 367.500,00 385.875,00
01.110.0000.0502 - GERAL 350.000,00 367.500,00 385.875,00
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final residuos sólidos - Divida Ativa 51.000,00 53.550,00 56.227,50
01.110.0000.0502 - GERAL 51.000,00 53.550,00 56.227,50
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e 79.000,00 82.950,00 87.097,50
1.6.1,1.01.0.4.01.00,00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A. - 54.000,00 56.700,00 59.535,00
01.110.0000.0502 - GERAL 54.000,00 56.700,00 59.535,00
1,6.1.1.01.0.4.02,00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - Multas e 25.000,00 26.250,00 27.562,50
01.110.0000.0502 - GERAL 25.000,00 26.250,00 27.562,50
1.6.1.1.01.0.9.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Atualização 3.500,00 3.675,00 3.858,75
1.6.1.1.01.0.9.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A. - 2.500,00 2.625,00 2.756,25
01.110.0000.0502 - GERAL 2.500,00 2.625,00 2.756,25
1.6.1.1.01.0.9.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 98.747.300,00 103.683.615,00 108.867.795,75
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 44.640.800,00 46.857.090,00 49.199.944,50
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.424.800,00 32.996.040,00 34.645.842,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.400.000,00 32.970.000,00 34.618.500,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.000.000,00 29.400.000,00 30.870.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 35.000.000,00 36.750.000,00 38.587.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 35.000.000,00 36.750.000,00 38.587.500,00
(-) FUNDEB -7.000.000,00 -7.350.000,00 -7.717.500,00
(-) 01.110,0000.0502 - GERAL -7.000.000,00 -7.350.000,00 | -7.717.500,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 5/9
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2028
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00,00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00
1,7.1.1.52.0.0,00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 24.800,00 26.040,00 27.342,00
1.7,1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 31.000,00 32.550,00 34.177,50
01.110.0000.0502 - GERAL 31.000,00 32.550,00 34.177,50
(-) FUNDEB -6.200,00 -6.510,00 -6.835,50
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL 8.200,00 -8.510,00 -6.835,50
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 2.349.000,00 2.466.450,00 2.589.772,50
1.7.1.2,51.0,0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 33.000,00 34.650,00 36.382,50
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 33.000,00 34.650,00 36.382,50
01.110.0000.0502 - GERAL 33.000,00 34.650,00 36.382,50
1,7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.286.000,00 2.400.300,00 2.520.315,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 276.000,00 289.800,00 304.290,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 276.000,00 289.800,00 304.290,00
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 276.000,00 289.800,00 304.290,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 30.000,00 31.500,00 33.075,00
01.110.0000.0502 - GERAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.321.000,00 8.737.050,00 9.173.902,50
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 8.321.000,00 8.737.050,00 9.173.902,50
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 4.640.000,00 4.872.000,00 5.115.600,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 4.640.000,00 4.872.000,00 5.115.600,00
1.7.1,3.50.1.1.01.00.00 - Agente Comunitário de Saúde - ACS 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00
05.313.0000.0000 - TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 200.000,00 210.000,00 220.500,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 210.000,00 220.500,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária em Saúde 120.000,00 126.000,00 132.300,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 120.000,00 126.000,00 132.300,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SAUDE BUCAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.650.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 1.650.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO APS - COMP. PER CAPITA BASE 60.000,00 63.000,00 66.150,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 2.942.000,00 3.089.100,00 3.243.555,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 2.942.000,00 3.089.100,00 3.243.555,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - SAMU 342.000,00 359.100,00 377.055,00
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 342.000,00 359.100,00 377.055,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 6/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:30/09/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Previsão - R$ 1,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 139.000,00 145.950,00 153.247,50
1:7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 139.000,00 ás 580.00 241,
1.7.1,3.50.3.1.01.00.00 - Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária 15.000,00 GT, (e8247,80
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAUDE pe »480,00 16.537,50
1,7.1.3.50.3.1,02.00.00 - Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Di ii boia 1385700
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚ ic paid Acaso O 49.612,50
ÚDE
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Assistência Financeir À 48.090,08 47-250,00 49.612,50
a para Agentes de Combate às Endemias 78.000,00 82.950,00 87.097,50
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.000,00 acaso do ne Se
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 120.000,00 128000, oo 132 lb
1.74 aa 1 oo - Eres qu de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 120.000,00 126.000,00 132.300,00
1713505000 mo sine i e 120.000,00 12800000 132:300,00
7,1.3.50.5.0.00.00. ecursos do Bloco de Manutenção das Ações e 480.000,00 504.000,00 529.200,00
1.7.1.3,50.5.1,00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 480.000,00 504.000,00 529.200,00
05.370.0000.0660 - 05-370 - Piso Nacional de Enfermagem 480.000,00 504.000,00 529.200,00
1.7.1,4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 2.153.000,00 2.260.650,00 2.373.682,50
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação 1.060.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 1.060.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00
05.282.0000.0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 1.060.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 13.500,00 14.175,00 14.883,75
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 13.500,00 14.175,00 14.883,75
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 13.500,00 14.175,00 14.883,75
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 850.500,00 893.025,00 937.676,25
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 850.500,00 893.025,00 937.676,25
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré 80.000,00 84.000,00 88.200,00
05.284.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 80.000,00 84.000,00 88.200,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 79.000,00 82.950,00 87.097,50
05.283.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 79.000,00 82.950,00 87.097,50
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio 215.000,00 225.750,00 237.037,50
05.233.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 215.000,00 225.750,00 237.037,50
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 6.500,00 6.825,00 7.166,25
05.243.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 6.500,00 6.825,00 7.166,25
1.7.1,4.52.0.1.05.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 470.000,00 493.500,00 518.175,00
05.285.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 470.000,00 493.500,00 518.175,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 229.000,00 240.450,00 252.472,50
1.7.1.4.53,0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 27.000,00 28.350,00 29.767,50
05.287.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 27.000,00 28.350,00 29.767,50
1.7.1.4.53.0.2.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM 150.000,00 157.500,00 165.375,00
05.288.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 150.000,00 157.500,00 165.375,00
1.7.1,4.53.0.3.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - El 52.000,00 54.600,00 57.330,00
05.232.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 52.000,00 54.600,00 57.330,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 383.000,00 386.400,00 405.720,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 383.000,00 386.400,00 405.720,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 130.000,00 149.100,00 156.555,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 56.000,00 68.250,00 71.662,50
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 56.000,00 68.250,00 71.662,50
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 19.000,00 21.000,00 22.050,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 19.000,00 21.000,00 22.050,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Piso de Transição de Média Complexidade 13.000,00 15.750,00 16.537,50
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 13.000,00 15.750,00 16.537,50
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 7/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:30/09/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
E ficação Previsão - R$ 1,00
Ano 2028
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Piso de Alta Complexidade | - Criança/Adolescente
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL pequi oa bes to Sano
1.7.1.6.50.0.2.00.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 223.000,00 300, o raddo
1.7.1,6.50.0.2.01.00.00 - Piso Básico Fix pa são
so MO 69.000,00 72.450,00 76.072,50
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 69.000,00 72.450,00 76072 O
1.7.1.6.50.0.2.02.00.00 - PSB - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 154.000,00 164.850, 00 13 osso
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 154.000,00 164 50 ra 173 Es ça
1:7.1.6.50.0.4.00.00.00 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO 30.000,00 0,00 É 0,00
1.7.1.5.50.0.4.02.00.00 - PROCAD - SUAS 30.000,00 0 o 9.00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 0,00 0, 00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 10.000,00 10.500,00 11.025,00
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 41.006.500,00 43.071,525,00 45.225.101,25
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 22.567.000,00 23.695.350,00 24.880.117,50
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 18.800.000,00 19.740.000,00 20.727.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 23.500.000,00 24.675.000,00 25.908.750,00
01.110.0000.0502 - GERAL 23.500.000,00 24.675.000.00 25.908.750,00
(-) FUNDEB -4.700.000,00 -4.935.000,00 -5.181.750,00
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL -4.700.000,00 4.935.000,00 -5.181.750,00
1,7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 3.600.000,00 3.780.000,00 3.969.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00
(-) FUNDEB “900.000,00 -945.000,00 -992.250,00
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL “900.000,00 -945.000,00 -992.250,00
1.7.2.1.52.0.0.00,00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 132.000,00 138.600,00 145.530,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 165.000,00 173.250,00 181.912,50
01.110.0000.0502 - GERAL 165.000,00 173.250,00 181.912,50
(-) FUNDEB -33.000,00 -34.650,00 -36.382,50
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL -33.000,00 34.650,00 -36.382,50
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 35.000,00 36.750,00 38.587,50
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 35.000,00 36.750,00 38.587,50
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO 35.000,00 36.750,00 38.587,50
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 45.000,00 47.250,00 49.612,50
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 45.000,00 47.250,00 49.612,50
1,7.2.2.52.0.1.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 45.000,00 47.250,00 49.612,50
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 45.000,00 47.250,00 49.612,50
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 225.500,00 236.775,00 248.613,75
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 225.500,00 236.775,00 248.613,75
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 225.500,00 236.775,00 248.613,75
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Programa Qualis Mais 35.000,00 36.750,00 38.587,50
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 35.000,00 36.750,00 38.587,50
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Programa Controle da Glicemia 16.000,00 16.800,00 17.640,00
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 16.000,00 16.800,00 17.640,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Programa Sorria São Paulo 36.000,00 37.800,00 39.690,00
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 36.000,00 37.800,00 39.690,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Programa Campanha Aedes Aegypti 35.000,00 36.750,00 38.587,50
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 35.000,00 36.750,00 38.587,50
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Programa Dose Certa
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - IGM SUS PAULISTA INTEGRAL
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1,7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
02.300.0000.0523 - SAÚDE
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
1.7.2.4.51,0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 - Programa Transporte de Alunos
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - Programa Fornecimento de Alimentação Escolar
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - Programa Proteção Social Básica
02.510,0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Programa Proteção Social Especial
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - Auxílio Funeral/Aluguel Social
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
02.110.0000.0545 - ESTADO GERAL
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7,5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
02.260.0000.0540 - FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.9.9.0.00.0,0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - Ônus de Sucumbência
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB
3.500,00
3.500,00
100.000,00
100.000,00
17.960.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
17.950.000,00
17.950.000,00
16.500.000,00
16.500.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
209.000,00
199.000,00
199.000,00
131.000,00
131.000,00
42.000,00
42.000,00
26.000,00
26.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
32.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
Página: 8/9
Data:30/09/2025
Previsão - R$ 1,00
3.675,00
3.675,00
105.000,00
105.000,00
18.858.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
18.847.500,00
18.847.500,00
17.325.000,00
17.325.000,00
1.522.500,00
1.522.500,00
234.150,00
223.650,00
223.650,00
147.000,00
147.000,00
47.250,00
47.250,00
29.400,00
29.400,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
13.755.000,00
13.755.000,00
13.755.000,00
13.755.000,00
13.755.000,00
33.600,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
12.600,00
12.600,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
10.500,00
10.500,00
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2028
3.858,75
3.858,75
110.250,00
110.250,00
19.800.900,00
11.025,00
11.025.00
11.025,00
19.789.875,00
19.789.875,00
18.191.250,00
18.191.250,00
1.598.625,00
1.598.625,00
245.857,50
234.832,50
234.832,50
154.350,00
154.350,00
49.612,50
49.612,50
30.870,00
30.870,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
14.442.750,00
14.442.750,00
14.442.750,00
14.442.750,00
14.442.750,00
35.280,00
22.050,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
13.230,00
13.230,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
11.025,00
11.025,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 9/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:30/09/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2026
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Previsão - R$ 1,00
Ano 2028
1.9.9.9.99.1,1,00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 3.072.000,00 3.225.600,00 3.386.880,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 20.000,00 21.000,00 22 050,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 20.000,00 21.000,00 22.050,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 20.000,00 21.000,00 22.050,00
2.2.2.1.01.0,0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 20.000,00 21.000,00 22.050,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 20.000,00 21.000,00 22.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 3.052.000,00 3.204.600,00 3.364.830,00
2.4,1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 32.000,00 33.600,00 35.280,00
2.4.1.1,00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00 10.500,00 11.025,00
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 10.000,00 10.500,00 11.025,00
05.300.0000.0524 - SAÚDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.000,00 12.600,00 13.230,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 12.000,00 12.600,00 13.230,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 12.000,00 12.600,00 13.230,00
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 12.000,00 12.600,00 13.230,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.020.000,00 3.171.000,00 3.329.550,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSdos 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00
02.300.0000.0523 - SAÚDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.010.000,00 3.160.500,00 3.318.525,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 3.010.000,00 3.160.500,00 3.318.525,00
2.4,2.2.99.0.1,00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 3.010.000,00 3.160.500,00 3.318.525,00
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS 3.010.000,00 3.160.500,00 3.318.525,00
Total Geral: [ 119.358.300,00 | 125.315.715,00] 19.368.300,00 | 125.315.715,00] 131.581.500,75
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data:30/09/2025
ANEXO 1.4 - DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO
DAS METAS FISCAIS DE DESPESAS
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
R$ 1,00
Programa
E RE
0001 GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 3.558.930,00 3.736.876,50 3.923.720,33
0010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 825.800,00 867.090,00 910.444,50
0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 6.680.620,00 3.268.125,00 3.431.531,25
0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 4.127.050,00 4.333.402,50 4.550.072,63
0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 12.845.150,00 13.223.306,25 13.884.471,57
0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 4.473.060,00 4.696.713,00 4.931.548,65
0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 43.193.800,00 45.353.490,00 47.621.164,52
0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 25.210.900,00 26.471.445,00 27.795.017,26
0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 3.967.925,00 0,00 0,00
0008 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 5.391.100,00 5.660.655,00 5.943.687,75
0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 8.565.650,00 8.993.932,50 9.443,629,13
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.315,00 554.730,75 582.467,29
Total Geral: [119.368.300,00 | 117.159.766,50] 117.159.766,50] 123.017.754,88
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2026
Página: 1/1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, 82º, inciso |)
R$ 1,00
%
(cia) x 100
Variação
Valor
(c) = (b-a)
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 900.000, 110.418.855,52 7.518.855,52
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 039, 109.167.412,63 8.128.412,63
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 553.049, 124.805.643,54 101
Despesa Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (ll) 986. 121.239.400,28 1.04
Receita Total (COM FONTES RPPS) f , D.00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (ll) É 509
Despesa Total (COM FONTES RPPS) j ; Rs
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) | ) 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1-1) (18.947.806,28) Ciao: 967-56) (36,29)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (= My (18.947.806,28) (12.071.987,65) (36,29)
Divida Pública Consolidada (DC) 0,00 4.117.640,44 0,00
Divida Consolidada Líquida (DCL) 0,00 655, 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 869.026, (12.869.026,51)
Fonte: Sistema Planejamento - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA. Emissão: 30/09/2025, às 14:06:39.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte Ill do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as a
devem ser pisiisóda as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não
Notaís) Explicativa(s):
R$ 1,00
Valor Previsto Valor Realizado
PIB nominal 0,00 0,00
Receita Corrente Liquida - RCL 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:30/09/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO Il - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
PARA AS DESPESAS - TOTAL DAS DESPESAS
2026
As metas anuais de desp
s foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
Despesas Correntes (Il) 110.353.635,00 107.825.618,25 113.216.899,21
Despesas De Capital (Il) 8.486.350,00 8.779.417,50 9.218.388,38
Reserva De Contingência 528.315,00 554.730,75 582.467,29
Total Geral:
119.368.300,00 | 117.159.766,50| 123.017.754,88
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valores a Preços Correntes
110.863.665,00
2eceita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Da 101.039.000,00 109.571.365,00 117.997.300,00 5.00
Jespesa Total (EXCETO FONTES RPPS)| 116522.71776] 123.553.049,54 117.969.056,34 119.368.300,00 5,00
ce imárias (EXCETO FONTES 116.522.71776] — 119.986.806,28 118.839.985,00 500
zeceita Total (COM FONTES RPPS) voo
receitas Primárias (COM FONTES RPPS) ia
um |
Jespesa Total (COM FONTES RPPS) a
Jespesas Primárias (COM FONTES 500
2PPS) (1V)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima
fa Linha (V) = (1-1) (18.947.806,28) 5,00
zesultado Primário (COM RPPS) - Acima
fa Linha (VI) = (V) + (UV) (18,947,806,28) 5,00
2ivida Pública Consolidada (DC) 000
divida Consolidada Líquida (DCL) 0,00
resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo (17.041.806,28) (3.588.141,34) Eos
ja Linha
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 2/2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
Valores a Preços Constantes
Jeceita Total (EXCETO FONTES RPPS) 102.900.000,00 110.863.665,00 7.74 119.368.300,00 125.315.715,00 131.581.500,75
Jeceitas Primárias (EXCETO FONTES
2PPS) (1) 101.039.000,00 109.571.365,00 117.997.300,00 123.896.115,00 130.090.920,75 5.00
Jespesa Total EXCETO FONTES RPPS) 123.553.049,54 117.969.056,34 119.368.300,00 117.159.766,50 123.017.754. 88 500
Jespesa Primárias (EXCETO FONTES 119.986.806,28 jo ã
WPPS) (ll) ERC 839.985,00 116.605.035,75 122.435.287,59 500
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) 000
O) 000
Jespesa Total (COM FONTES RPPS) E 4 á 1 ,
Jespesas Primárias (COM FONTES o ' Ê 000
RPPS) (IV) 500
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acma
1a Linha (V) = (111) 500
Jesultado Primário (COM RPPS) - Acima
ta Linha (VI) = (V) + (— IV) (4.627.691,34) 500
2ivida Pública Consolidada (DC) 0,00
»ivida Consolidada Liquida (DCL) ' : , ; ; oo
3esultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo
ja Linha
“onte: Sistema Planejamento - Betha Sisterras. Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA. Emissão: 30/09/2025, às 14:07:12
Fonda A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte il do MDF. Portanto, não devem ser considerad,
levem ser consideradas as dividas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. as as receitas e cespesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não
dota(s) licativa(s!)
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2026
AMF — Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, & 2º, inciso Il) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 8.511.482,09 10,125 8.511.482,09 9,876 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 75.555.786,95 89,875 77.667.864,34 90,124 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema Planejamento - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA. Emissão: 30/09/2025, às 14:07:51.
Nota(s) Explicativa(s);
Página: 1/7 12
SS] Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 2
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORES % 100 100
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 12.845.150
Página: 21 12
SS] Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 3
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM FINAN % 100 100
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORES % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.473.060
8
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Unidade de
%
%
%
Índice Recente
Página: 3/ 12
Data: 30/09/2025
cóbico
5
Índice Futuro
Página: 41 42
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026 cóDiGo
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 100 100
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 25.210.900
Página: 5/ 12
(mi Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 7
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.967.925
Página: 6/ 12
í , Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
CÓDIGO
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 8
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.391.100
Página: 71 12
o) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026 cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 9
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO,
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO,
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8.565.650
Página: 8/ 12
Data: 30/09/2025
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026 cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 10
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS % 100 100
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 825.800
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Unidade de
%
%
Índice Recente
100
100
Página: 9/ 12
Data: 30/09/2025
CÓDIGO
Índice Futuro
100
100
Página: 10/ 12
Data: 30/09/2025
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 12
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 100 100
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SETOR % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.127.050
Página: 11/ 12
SS) Data: 30/09/2025
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026 cóDico
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 528.315
lo)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORES
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Unidade de
%
%
Índice Recente
100
100
Página: 12/ 12
Data: 30/09/2025
cóDico
Índice Futuro
100
100
3.558.930
o)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 1/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
CÓDIGO
01.001
121
0002
cóDIGO
2.001
Localizador
Município
973.800,00
Página: 21 97
k Data: 30/09/2025
(yI
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.001
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
PERC - Percentual 100,00 Município
Aquisição de Móveis e Equipamentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Página: 3/1 97
Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01.002
FUNÇÃO Defesa Nacional 05
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 186.690,00
Hs
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 41 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDico
01.003
04
121
0002
CÓDIGO
2.003
Localizador
Município
924.000,00
Página: 51 97
ds Data: 30/09/2025
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR 01.004
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.250,00
ques Página: 6/ 97
Data: 30/09/2025
(y)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR 01.004
FUNÇÃO Assistência Social os
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 300.100,00
hobi ais Página: 71 97
RO Ã Data: 30/09/2025
Cy)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 01.005
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 251.525,00
Página: 8/ 97
A Â Data: 30/09/2025
Cy)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE . cóDiGO
RATEIO EM CONSORCIO PÚBLICO 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
Página: 9/1 97
Es Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL UZ.uv1
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 7.202.525,00
Página: 10/ 97
Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E DESAPROPRIAÇÃO 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.100,00
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 11/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDico
02.001
04
121
0002
cóDIGO
1.003
Localizador
Município
70.000,00
cin a Página: 12/ 97
% Data: 30/09/2025
4)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 492.000,00
Página: 13/ 97
Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ASSISTÊNCIA É PREVIDÊNCIA 02.002
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.157.200,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 14/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA DEFESA CIVIL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDiGo
02.003
04
121
0002
cóDico
2.007
Localizador
Município
149.960,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 15/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
cóDico
09.001
04
123
0003
cóDIGO
2.008
Localizador
Município
627.060,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
los
Página: 16/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto
Aquisição de Móveis e Equipamentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
03.001
123
CÓDIGO
1.005
Localizador
Município
10.500,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
Produto
Pagamento de precatórios judiciais
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
171 97
30/09/2025
cóDiGo
03.001
123
0003
cóDIGO
0.004
Localizador
Município
3.825.000,00
Página: 18/ 97
Es) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.001
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
SENTENCAS JUDICIAIS 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Pagamentos de encargos de dívidas PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
Página: 19/ 97
t Í Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 13.500,00
Página: 20/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.003.300,00
Página: 21/ 97
o) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDigo
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
Página: 22/ 97
E) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTURA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
SENTENCAS JUDICIAIS 0.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
Página: 23/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 19.041.000,00
Página: 24/ 97
E] Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cónico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CNOSINO FUNDAMENTAL 04 001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
TRANSPORTE DE ALUNOS -PNATE 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 229.000,00
Página: 25/ 97
E) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiso
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbigo
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE 2011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.060.000,00
Página: 26/ 97
t , Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.002
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE côtico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA 2016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.338.750,00
Página: 27/ 97
Es] Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.002
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.778.930,00
Página: 28/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDES 04,002
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERG - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 157.500,00
Página: 29/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóbico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.002
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 8.892.820,00
Página: 30/ 97
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB U4.002
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 31/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
04.003
365
0005
cóDiGo
2.019
Localizador
Município
409.550,00
Página: 32/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL 04,009
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
Página: 33/ 97
í | Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.003
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 615.950,00
TOS VE Página: 34/ 97
HARJ Data: 30/09/2025
e,
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.004
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 395.000,00
Página: 35/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.005
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.152.000,00
Página: 36/ 97
í , Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.009
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR - PNAE 2022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 850.500,00
Página: 37/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04,005
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
esaáiico Página: 38/ 97
E Data: 30/09/2025
e)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.957.750,00
TWT Página: 39/ 97
tm Í Data: 30/09/2025
Cy)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 40/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMAS DO ESTADO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDIGO
2.028
Localizador
Município
208.000,00
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 41/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA,
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
cóDIGO
2.023
Localizador
Município
16.262.450,00
Página: 42/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóbico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A GESTÃO DO SUS 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 480.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 43/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDiGo
05.001
301
cóDIGO
2.026
Localizador
Município
139.000,00
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 44/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENCAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Inversões financeiras PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDIGO
05.001
10
301
0006
cóDIGO
0.006
Localizador
Município
21.000,00
Página: 45/ 97
t | Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 243.000,00
Página: 46/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 4.779.700,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 47/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
código
06.001
08
245
CÓDIGO
1.012
Localizador
Município
30.000,00
Página: 48/ 97
(Bi Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 714.500,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 49/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOGIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóbico
06.001
08
245
0007
cóDiGo
2.033
Localizador
Município
1.088.700,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 50/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
06.001
os
245
0007
cóDico
2.036
Localizador
Município
101.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 51/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
06.001
08
245
cóDIGO
2.037
Localizador
Município
56.000,00
Página: 52/ 97
dis Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
E cóDIGO
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 112.600,00
Página: 53/ 97
:)] Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
21.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Página: 54/ 97
os] Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE código
MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.400,00
Página: 55/ 97
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO PROCADSUAS 2.053
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 56/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
06.001
08
245
0007
cóDiGo
2.054
Localizador
Município
56.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
e)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 57/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
06.001
o8
245
0007
cóDico
2.055
Localizador
Município
123.000,00
Página: 58/ 97
sh Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social og
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
INVESTIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Página: 59/ 97
Data: 30/09/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social os
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
Página: 60/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cébiao
INVESTIMENTOS PROCADSUAS 1.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 61/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
CÓDIGO
06.001
245
CÓDIGO
1.028
Localizador
Município
15.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 62/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDIGO
06.001
08
245
CÓDIGO
1.029
Localizador
Município
10.000,00
Página: 63/ 97
E) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Municipio
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
Página: 64/ 97
(Bj Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 245
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA - MUNICIPAL 2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.058.500,00
Página: 65/ 97
Ec) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 399.225,00
Página: 66/ 97
E) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóbico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAIS 2035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 27.000,00
Página: 67/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Página: 68/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
Página: 69/ 97
ds Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 06.002
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DO FMDCA 2.056
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
Página: 70/ 97
t À Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 06.002
FUNÇÃO Assistência Social os
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS NO FMDCA 1.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 71/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FMDI
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDico
06.003
08
241
0007
cóDIGO
2.057
Localizador
Município
30.000,00
Página: 72/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 06.003
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
INVESTIMENTOS NO FMDI 1.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
Página:
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA S.ERM.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPI
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
O - SERM
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
731 97
30/09/2025
cóDico
07.001
26
782
cóDIGO
1.014
Localizador
Município
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
Página: 74) 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA S.ERM.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDIGO
07.001
26
782
cóDico
2.041
Localizador
Município
5.356.100,00
Página: 75/ 97
(mi Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.001
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
Página: 76/ 97
E) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.001
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CcóDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de veículos e equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 77/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
08.001
452
cóDico
2.042
Localizador
Município
5.267.000,00
Página: 78/ 97
t , Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 código
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.002
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 925.250,00
Página: 79/ 97
E) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.002
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 850.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
lo
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 80/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
08.002
15
452
0009
cóDico
2.043
Localizador
Município
1.034.200,00
Página: 81/ 97
Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.002
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
Página: 82/ 97
E) Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 08.003
FUNÇÃO Segurança Pública 06
SUBFUNÇÃO Policiamento 181
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSITO 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Página: 83/ 97
Eh Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cónico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 08.003
FUNÇÃO Segurança Pública 06
SUBFUNÇÃO Policiamento 181
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO 2,045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 403.200,00
Página: 84/ 97
Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.001
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 85/ 97
Data: 30/09/2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDico
09.001
27
812
0010
cóDico
2.046
Localizador
Município
823.800,00
Página: 86/ 97
Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA 10.001
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 452.500,00
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E) Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 895
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 3.112.500,00
Página: 88/ 97
Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 95
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 3.115.620,00
Página: 89/ 97
Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.001
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 2.049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 991.300,00
Página: 90/ 97
Es Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.001
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
Página: 91/ 97
E) Data: 30/09/2025
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 11.002
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE MEIO AMBIENTE 1.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
E
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADS AO MEIO AMBIENTE
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
11,002
541
0012
cóDIGO
2.050
Localizador
Município
2.147.250,00
Página: 93/ 97
E) Data: 30/09/2025
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 11.003
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
. cóDico
MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.051
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 948.000,00
Página: 94/ 97
ES Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 11.003
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDIGo
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
Página: 95/ 97
js Data: 30/09/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026 cóDico
UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.001
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Reserva de Contigência PERC - Percentual 100,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 528.315,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página:
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA Camara Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
96/ 97
30/09/2025
cóDico
90,001
o
031
CÓDIGO
2.052
Localizador
Município
3.258.930,00
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 97/ 97
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2026
UNIDADE EXECUTORA Camara Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NA CAMARA MUNICIPAL
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
100,00
30/09/2025
cóDico
90.001
01
031
0001
CÓDIGO
1.024
Localizador
Município
300.000,00
Página: 1/2
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data:30/09/2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
TT)
3.0.00.00.00.00.00.00 - Despesas Correntes
01.110.0000.0502 - GERAL saio a 113.216.899,21
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB, INTERV. DOMIN. 36.000,00 | ta se
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GAS 2.100.900,00 2 beira ese oo
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 815.950,00 646.747, mas
01.213.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 330.800,00 nd ren
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LN an O 8130202 384.707,00
01.240.0000.0518 - EDUCAÇÃO ESPECIAL a eeseneçaia Ati
395.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 16.397.900,00 peca 485.487,50
sie ia ioll si api dia 18.078.684,76
02.110.0000.0545 - ESTADO GERAL : ' op
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO nã A0,500,60 11.025,00
02.261.0000.0541 - FUNDEB 70% porno da 20.341.125,00
8.892.820,00 9.337.461,00 9.804.334,05
02.262.0000.0542 - FUNDEB 30% 157.500,00 165.375,00 173.643,75
02.271.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / 2.778.930,00 2.917.876,50 a 068.770,33
02.272.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / 1.338.750,00 1.405.687,50 1.475.971,88
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 208.000,00 218.400,00 229.320,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 184.000,00 0,00 0,00
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 13.500,00 14.175,00 14.883,75
05.232.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 52.000,00 54.600,00 57.330,00
05.233.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 215.000,00 225.750,00 237.037,50
05.243.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 6.500,00 6.825,00 7.166,25
05.282.0000.0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 1.060.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00
05.283.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 79.000,00 82.950,00 87.097,50
05.284.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 80.000,00 84.000,00 88.200,00
05.285.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 470.000,00 493.500,00 518.175,00
05.287.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 27.000,00 28.350,00 29.767,50
05.288.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 150.000,00 157.500,00 165.375,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 3.360.000,00 3.528.000,00 3.704.400,00
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 2.942.000,00 3.089.100,00 3.243.555,00
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 139.000,00 145.950,00 153.247,50
05.304.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 120.000,00 126.000,00 132.300,00
05.313.0000.0000 - TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DO 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00
05.370.0000.0660 - 05-370 - Piso Nacional de Enfermagem 480.000,00 504.000,00 529.200,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 343.000,00 0,00 0.00
4.0.00.00.00.00.00.00 - Despesas De Capital 8.486.350,00 8.779.417,50 9.218.388,38
01.110.0000.0502 - GERAL 300.000,00 315.000,00 330.750,00
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 15.000,00 15.750,00 16.537,50
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 210.000,00 220.500,00 231.525,00
01.310.0000.0525 - SAUDE GERAL 160.500,00 168.525,00 176.951,25
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 40.000,00 0,00 0,00
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS 3.109.000,00 3.264.450,00 3.427.672,50
02.262.0000.0542 - FUNDEB 30% 10.000,00 10.500,00 11.025,00
02.300.0000.0523 - SAÚDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 52.500,00 55.125,00 57.881,25
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 30.000,00 0,00 0,00
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 13.000,00 13.650,00 14.332,50
05.300.0000.0524 - SAÚDE 10.000,00 10.500,00 11.025,00
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
Página: 2/2
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data:30/09/2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
LDO 202% Projeção 2028
Natureza da Despesa
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 55.000,00 0,00 0,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - Reserva De Contingência 528.315,00 554.730,75 582.467,29
528.315,00 554.730,75 582.467,29
01.110.0000.0502 - GERAL
117.159,766,50 123.017.754,88
Total Geral:
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do rio: NAO, Peça Orçamentária: LDO; Tipo Rá T
relatório: É k
L A ttária: LDO; Tipo Recurso: TODOS;
Natureza da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1,1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50,0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50,0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.9.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
1.1.1.2.53.0.1,00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.9.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1,3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Outros
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços
1,1.1,4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1,1,4.51.1.1,00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
4.4.14.4.51.1.1.01.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1,4.51.1.1.02.00.00 - Simples Nacional - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
01.110.0000.0502 - GERAL
116.296.300,00
11.379.500,00
10.630.000,00
4.616.000,00
2.590.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
160.000,00
160.000,00
500.000,00
500.000,00
75.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
2.026.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.850.000,00
2.850.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.000.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
900.000,00
900.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
LDO 2026 Projeção 2027
122.090.115,00
11.948.475,00
11.161.500,00
4.846.800,00
2.719.500,00
1.942.500,00
1.942.500,00
168.000,00
168.000,00
525.000,00
525.000,00
78.750,00
78.750,00
5.250,00
5.250,00
2.127.300,00
2.100.000,00
2.100.000,00
21.000,00
21.000,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.992.500,00
2.992.500,00
2.415.000,00
2.415.000,00
2.415.000,00
577.500,00
577.500,00
577.500,00
3.322.200,00
3.322.200,00
3.322.200,00
3.150.000,00
2.205.000,00
2.205.000,00
945.000,00
945.000,00
10.500,00
10.500,00
157.500,00
157.500,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
Página: 1/9
Data:30/09/2025
Projeção 2028
128.194.620,75
12.545.898,75
11.719.575,00
5.089.140,00
2,855.475,00
2.039.625,00
2.039.625,00
176.400,00
176.400,00
551.250,00
551.250,00
82.687,50
82.687,50
5.512,50
5.512,50
2.233.665,00
2.205.000,00
2.205.000,00
22.050,00
22.050,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
3.142.125,00
3.142.125,00
2.535.750,00
2.535.750,00
2.535.750,00
606.375,00
606.375,00
606.375,00
3.488.310,00
3.488.310,00
3.488.310,00
3.307.500,00
2.315.250,00
2.315.250,00
992.250,00
992.250,00
11.025,00
11.025,00
165.375,00
165.375,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 2/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data:30/09/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NA!
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S PMN ic
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas
749.500,
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia ma Petas pre
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 413.500,00 434.175,00 455.883,75
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 392.500,00 412.125,00 As2Tst as
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e 320.000,00 336.000,00 shi s00.00
01.110.0000.0502 - GERAL 320.000,00 336.000,00 352.800,00
1.1.2.1.01,0.1.02.00.00 - Taxa de licença para execução de obras 10.000,00 10.500,00 1 paes
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00 10.500,00 4 SEE DO
1,1.2.1,01.0.1.03.00.00 - Taxa de utilização de área de domínio público 35.000,00 36.750,00 28.587,50
01.110.0000.0502 - GERAL 35.000,00 36.750,00 38.587.50
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de aprovação de projeto de construção civil 2.500,00 2.625,00 2 756.25
01.110.0000.0502 - GERAL 2.500,00 2.625,00 2.756,25
1,1.2.1.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalição 15.000,00 15.750,00 16.537,50
01.110.0000.0502 - GERAL 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Outros taxas de exercício Poder Polícia 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 5.000,00 5.250,00 5.512,50
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1,1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 10.000,00 10.500,00 11.025,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 5.000,00 5.250,00 5.512,50
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.1.2.1.01.0.9.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 336.000,00 352.800,00 370.440,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 336.000,00 352.800,00 370.440,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 328.000,00 344.400,00 361.620,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas pela prestação de serviços 300.000,00 315.000,00 330.750,00
01.110.0000.0502 - GERAL 300.000,00 315.000,00 330.750,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxas de cemitério 28.000,00 29.400,00 30.870,00
01.110.0000.0502 - GERAL 28.000,00 29.400,00 30.870,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida 5.000,00 5.250,00 5.512,50
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.1.2.2.01.0.9.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida 1.000,00 1.050,00 1.102,50
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 850.000,00 892.500,00 937.125,00
1.2.4.0.00.0,0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 850.000,00 892.500,00 937.125,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 850.000,00 892.500,00 937.125,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 850.000,00 892.500,00 937.125,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 850.000,00 892.500,00 937.125,00
01.110.0000.0502 - GERAL 850.000,00 892.500,00 937.125,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 1.424.000,00 1.475.250,00 1.549.012,50
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.3.1.1.01.0.0.00,00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1,3.1.1.01,1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.1.1.01.1.9.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Atualização
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado
02,511.0000.0533 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União
05.511.0000.0534 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB
02.263.0000.0543 - FUNDEB - REM. APLIC. FINANC.
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc, Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro
01.311.0000.0526 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado
02.311.0000.0527 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado « Saúde - União
05.311.0000.0528 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação -
01.221.0000.0548 - TESOURO - ENSINO
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação -
02.221.0000.0513 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM. APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE
01.131.0000.0506 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - DADE
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União
05.111.0000.0547 - FEDERAL REC APLIC FINANCEIRA
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Não Vinculado
01.111.0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - royalties
01.141.0000.0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 - Dividendos
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 - Dividendos
1,3.2.2.01.0.1.00.00.00 - Dividendos - Principal
01.111.0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório; k
) jo: NAO; » M : ;
Consolidado: S, Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S RP A IM
38.000,00
38.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.372.000,00
1.371.000,00
1.371.000,00
1.371.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
78.000,00
78.000,00
7.000,00
7.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
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510.000,00
1.000,00
1.000,00
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17.000,00
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72.000,00
1.000,00
1.000,00
600.000,00
600.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
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39.900,00
1.050,00
1.050,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
1.050,00
1.050,00
1.420.650,00
1.419.600,00
1.419.600,00
1.419.600,00
1.050,00
1.050,00
10.500,00
10.500,00
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81.900,00
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7.350,00
26.250,00
26.250,00
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10.500,00
10.500,00
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535.500,00
1.050,00
1.050,00
17.850,00
17.850,00
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75.600,00
1.050,00
1.050,00
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630.000,00
10.500,00
10.500,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
Página: 3/9
Data:30/09/2025
41.895,00
41.895,00
1.102,50
1.102,50
5.512,50
5.512,50
5.512,50
5.512,50
1.102,50
1.102,50
1.491.682,50
1.490.580,00
1.490.580,00
1.490.580,00
1.102,50
1.102,50
11.025,00
11.025,00
85.995,00
85.995,00
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7.717,50
27.562,50
27.562,50
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
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562.275,00
1.102,50
1.102,50
18.742,50
18.742,50
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79.380,00
1.102,50
1.102,50
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661.500,00
11.025,00
11.025,00
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
2.205,00
2.205,00
2.205,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
pe dedo Ad iços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados
1.8.1.1.01.0.1.01.00.00 - Serviços de religamento de água
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados
1.6.1.1,01.0.2.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1,01.0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados
1.8.1.1.01.0.4.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.4.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.9.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida
1.6.1.1.01.0.9.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1,01.0.9.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
4.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita
1.71.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1.74.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1,7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1.74.1.51.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
01.110.0000.0502 - GERAL
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final
E H do relatório: NAO; ja: :
Consolidado; 8; Exercício: 2026: Listar dedução e fonte de recurso: S Pa Baer o a
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.863.500,00
3.863.500,00
3.863.500,00
3.863.500,00
3.360.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
401.000,00
350.000,00
350.000,00
51.000,00
51.000,00
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54.000,00
25.000,00
25.000,00
3.500,00
2.500,00
2.500,00
1.000,00
1.000,00
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35.000.000,00
-7.000.000,00
=7.000.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
4.056.675,00
4.056.675,00
4.056.675,00
4.056.675,00
3.528.000,00
10.500,00
10.500,00
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1.575.000,00
1.942.500,00
1.942.500,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
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367.500,00
53.550,00
53.550,00
82.950,00
56.700,00
56.700,00
26.250,00
26.250,00
3.675,00
2.625,00
2.625,00
1.050,00
1.050,00
103.683.615,00
46.857.090,00
32.996.040,00
32.970.000,00
29.400.000,00
36.750.000,00
36.750.000,00
-7.350.000,00
=7.350.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
Página: 4/9
Data:30/09/2025
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
4.259.508,75
4.259.508,75
4.259.508,75
4.259.508,75
3.704.400,00
11.025,00
11.025,00
1.653.750,00
1.653.750,00
2.039.625,00
2.039.625,00
22.050,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
442.102,50
385.875,00
385.875,00
56.227,50
56.227,50
87.097,50
59.535,00
59.535,00
27.562,50
27.562,50
3.858,75
2.756,25
2.756,25
1.102,50
1.102,50
108.867.795,75
49.199,944,50
34.645.842,00
34.618.500,00
30.870.000,00
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38.587.500,00
-7.717.500,00
-7,717.500,00
1.543.500,00
1.543.500,00
1.543.500,00
2.205.000,00
2.205.000,00
2.205.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
1,7.1,1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela
dd la Compensação Financeira pela Exploração
01.110.0000.0502 - GERAL
VD D 1 Doo 0000 E Prim se Compensação Financeira pela Produção
esc ja Compensação Financeira pela Produção
1,7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97,
1,7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97,
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GAS
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Agente Comunitário de Saúde - ACS
05.313.0000.0000 - TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.71.3.50.1.1.04.00.00 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SAUDE BUCAL
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
4.7.4.3.50.1.1.07.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO APS - COMP. PER CAPITA
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
4.7.4.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
1,7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Atenção à Saúde da População para procedimentos no
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - SAMU
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Incentivo financeiro para execução de Ações em
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
inicia DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
metros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte dp pecar
24.800,00
31.000,00
31.000,00
-6.200,00
-6.200,00
2.349.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
2.286.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
276.000,00
276.000,00
276.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
8.321.000,00
8.321.000,00
4.640.000,00
4.640.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
200.000,00
200.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
60.000,00
60.000,00
2.942.000,00
2.942.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
342.000,00
342.000,00
139.000,00
139.000,00
15.000,00
15.000,00
26.040,00
32.550,00
32.550,00
-6.510,00
-6.510,00
2.466.450,00
34.650,00
34.650,00
34.650,00
2.400.300,00
2.100.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
289.800,00
289.800,00
289.800,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
8.737.050,00
8.737.050,00
4.872.000,00
4.872.000,00
1.365.000,00
1.365.000,00
210.000,00
210.000,00
1.365.000,00
1.365.000,00
126.000,00
126.000,00
10.500,00
10.500,00
1.732.500,00
1.732.500,00
63.000,00
63.000,00
3.089.100,00
3.089.100,00
2.730.000,00
2.730.000,00
359.100,00
359.100,00
145.950,00
145.950,00
15.750,00
15.750,00
Página: 5/9
Data:30/09/2025
rio: NAO; Peça Orçamentária: LDO; Tipo Recurso: TODOS;
27.342,00
34.177,50
34.177,50
-6,835,50
-6.835,50
2.589.772,50
36.382,50
36.382,50
36.382,50
2.520.315,00
2.205.000,00
2.205.000,00
2.205.000,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
304.290,00
304.290,00
304.290,00
33.075,00
33.075,00
33.075,00
9.173.902,50
9.173.902,50
5.115.600,00
5.115.600,00
1.433.250,00
1.433.250,00
220.500,00
220.500,00
1.433.250,00
1.433.250,00
132.300,00
132.300,00
11.025,00
11.025,00
1.819.125,00
1.819.125,00
66.150,00
66.150,00
3.243.555,00
3.243.555,00
2.866.500,00
2.866.500,00
377.055,00
377.055,00
153.247,50
153.247,50
16.537,50
16.537,50
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar ded
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp.
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1,3.50.3.1.03.00.00 - Assistência Financeira para Agentes de Combate às
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1,3.50.4.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
1,7.1,3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
05.304.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.5.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
05.370.0000.0660 - 05-370 - Piso Nacional de Enfermagem
Ee ppp - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal
05.282.0000.0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1,7,1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
05.284.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
05.283.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
05.233.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
1.7,1.4.52.0.1.04.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
05.243.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
05.285.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
1.7.1.4,53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
05.287.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
4.7.1.4.53.0.2.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
05.288.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
1.7.1.4.53.0.3.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
05.232.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Piso de Transição de Média Complexidade
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1,7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Piso de Alta Complexidade | - Criança/Adolescente
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.2.00.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.7.1.6.50.0.2.01.00.00 - Piso Básico Fixo
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
45.000,00
45.000,00
79.000,00
79.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
2.153.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
13.500,00
13.500,00
13.500,00
850.500,00
850.500,00
80.000,00
80.000,00
79.000,00
79.000,00
215.000,00
215.000,00
6.500,00
6.500,00
470.000,00
470.000,00
229.000,00
27.000,00
27.000,00
150.000,00
150.000,00
52.000,00
52.000,00
383.000,00
383.000,00
130.000,00
56.000,00
56.000,00
19.000,00
19.000,00
13.000,00
13.000,00
42.000,00
42.000,00
223.000,00
69.000,00
69.000,00
47.250,00
47.250,00
82.950,00
82.950,00
126.000,00
126.000,00
126.000,00
504.000,00
504.000,00
504.000,00
2.260.650,00
1.113.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
14.175,00
14.175,00
14.175,00
893.025,00
893.025,00
84.000,00
84.000,00
82.950,00
82.950,00
225.750,00
225.750,00
6.825,00
6.825,00
493.500,00
493.500,00
240.450,00
28.350,00
28.350,00
157.500,00
157.500,00
54.600,00
54.600,00
386.400,00
386.400,00
149.100,00
68.250,00
68.250,00
21.000,00
21.000,00
15.750,00
15.750,00
44.100,00
44.100,00
237.300,00
72.450,00
72.450,00
Página: 6/9
Data:30/09/2025
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar NRO O PAPA pa
49.612,50
49.612,50
87.097,50
87.097,50
132.300,00
132.300,00
132.300,00
529.200,00
529.200,00
529.200,00
2.373.682,50
1.168.650,00
1.168.650,00
1.168.650,00
14.883,75
14.883,75
14.883,75
937.676,25
937.676,25
88.200,00
88.200,00
87.097,50
87.097,50
237.037,50
237.037,50
7.166,25
7.166,25
518.175,00
518.175,00
252.472,50
29.767,50
29.767,50
165.375,00
165.375,00
57.330,00
57.330,00
405.720,00
405.720,00
156.555,00
71.662,50
71.662,50
22.050,00
22.050,00
16.597,50
16.537,50
46.305,00
46.305,00
249.165,00
76.072,50
76.072,50
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Ps
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução é fonte de recurso: 5 |
1.7.1.6.50.0.2,02.00.00 - PSB - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.4.00.00.00 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
1.7.1.6.50.0.4.02.00.00 - PROCAD - SUAS
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal ede
1.7.2.1,00,0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela
1.7.2.2.52,0.1.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS
1,7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Programa Qualis Mais
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Programa Controle da Glicemia
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Programa Sorria São Paulo
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Programa Campanha Aedes Aegypti
02,310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Programa Dose Certa
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - IGM SUS PAULISTA INTEGRAL
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
154.000,00
154.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
41.006.500,00
22.567.000,00
18.800.000,00
23.500.000,00
23.500.000,00
4.700.000,00
-4.700.000,00
3.600.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
-200.000,00
-900.000,00
132.000,00
165.000,00
165.000,00
-33.000,00
33.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
225.500,00
225.500,00
225.500,00
35.000,00
35.000,00
16.000,00
16.000,00
36.000,00
36.000,00
35.000,00
35.000,00
3.500,00
3.500,00
100.000,00
100.000,00
17.960.000,00
164.850,00
164.850,00
0,00
0,00
0,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
43.071.525,00
23.695.350,00
19.740.000,00
24.675.000,00
24.675.000,00
4.935.000,00
-4.935.000,00
3.780.000,00
4.725.000,00
4.725.000,00
-945.000,00
-945.000,00
138.600,00
173.250,00
173.250,00
34.650,00
-34,650,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
47.250,00
47.250,00
47.250,00
47.250,00
236.775,00
236.775,00
236.775,00
36.750,00
36.750,00
16.800,00
16.800,00
37.800,00
37.800,00
36.750,00
36.750,00
3.675,00
3.675,00
105.000,00
105.000,00
18.858.000,00
Página: 7/9
Data:30/09/2025
eça Orçamentária: LDO; Tipo Recurso: TODOS;
173.092,50
173.092,50
0,00
0,00
0,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
45.225.101,25
24.880.117,50
20.727.000,00
25.908.750,00
25.908.750,00
5.181.750,00
-5.181.750,00
3.969.000,00
4.961.250,00
4.961.250,00
-982.250,00
-992.250,00
145.530,00
181.912,50
181.912,50
-36.382,50
-36.382,50
38.587,50
38.587,50
38.587,50
49.612,50
49.612,50
49.612,50
49.612,50
248.613,75
248.613,75
248.613,75
38.587,50
38.587,50
17.640,00
17.640,00
39.690,00
39.690,00
38.587,50
38.587,50
3.858,75
3.858,75
110.250,00
110.250,00
19.800.900,00
a MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO:
Consolidado: S; Exercício: 2028; Listar dedução é fonte de recurso: S
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF parao
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o
02.300.0000.0523 - SAÚDE
1.7.2.4,51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
1.7.2.4.51,0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
1.7.2.4.51.0.1,01.00.00 - Programa Transporte de Alunos
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - Programa Fornecimento de Alimentação Escolar
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência
1.7.2.9,51.0.1.01.00.00 - Programa Proteção Social Básica
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Programa Proteção Social Especial
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - Auxílio FuneraVAluguel Social
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
02.110.0000.0545 - ESTADO GERAL
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1,7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
02.260.0000.0540 - FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.9,2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - Ônus de Sucumbência
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
10.000,00
10.000,00
17.950.000,00
17.950.000,00
16.500.000,00
16.500.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
209.000,00
199.000,00
199.000,00
131.000,00
131.000,00
42.000,00
42.000,00
26.000,00
26.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
32.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.072.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
18.847.500,00
18.847.500,00
17.325.000,00
17.325.000,00
1.522.500,00
1.522.500,00
234.150,00
223.650,00
223.650,00
147.000,00
147.000,00
47.250,00
47.250,00
29.400,00
29.400,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
13.755.000,00
13.755.000,00
13.755.000,00
13.755.000,00
13.755.000,00
33.600,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
12.600,00
12.600,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
3.225.600,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Página: 8/9
Data:30/09/2025
; Peça Orçamentária: LDO; Tipo Recurso: TODOS;
11.025,00
11.025,00
11.025,00
19.789.875,00
19.789.875,00
18.191.250,00
18.191.250,00
1.598.625,00
1.598.625,00
245.857,50
234.832,50
234.832,50
154.350,00
154.350,00
49.612,50
49.612,50
30.870,00
30.870,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
14.442.750,00
14.442.750,00
14.442.750,00
14.442.750,00
14.442.750,00
35.280,00
22.050,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
13.230,00
13.230,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
3.386.880,00
22.050,00
22.050,00
22.050,00
s MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LDO; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema
2.41.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema
05.300.0000.0524 - SAÚDE
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 = Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
24.21.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
02.300.0000.0523 - SAÚDE
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
2.4,2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.052.000,00
32.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.020.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
119,368.300,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
3.204.600,00
33.600,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
12.600,00
12.600,00
12.600,00
12.600,00
3.171.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
3.160.500,00
3.160.500,00
3.160.500,00
3.160.500,00
125.315.715,00
Página: 9/9
Data:30/09/2025
22.050,00
22.050,00
22.050,00
3.364.830,00
35.280,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
13.230,00
13.230,00
13.230,00
13.230,00
3.329.550,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
11.025,00
3.318.525,00
3.318.525,00
3.318.525,00
3.318.525,00
131.581.500,75
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 111
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data: 30/09/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12º, 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Eseeceicação RE E
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (1)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria jrpescaço egos ça ERRA
IPTU 3/9,.900, 948.475,00 12.545.898,75
ES 2.590.000,00 2.719.500,00 2.855.475,00
pu 3.164.000,00 3.322.200,00 3.488.310,00
RE 2.026.000,00 2.127.300,00 2.233.665,00
Outras ipostos, taxas é contribuições de melhoria peça 2.992.500,00 3.142.125,00
Contribuições "49.500,00 786.975,00 826.323,75
Receita Patrimonial Prog : a PSésIaN0o
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.371.000,00 4:419,800,00 ao cando
Outras Receitas Patrimoniais 53.000,00 55.650,00 dE e
Receita Agropecuária 0,00 0,00 a
Receita Industrial 0,00 0,00
. j 0,00
Receita Serviços 3.863.500,00 4.056.675,00 4.259.508,75
Transferências Correntes 111.386.500,00 116.954.775,00 122.802.513,75
Cota-Parte do FPM 36.400,000,00 38.220.000,00 40.131.000,00
Cota-Parte do ICMS 23.500.000,00 24.675.000,00 25.908.750,00
Cota-Parte do IPVA 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00
Cota-Parte do ITR 31.000,00 32.550,00 34.177,50
Transferências da LC 61/1989 165.000,00 173.250,00 181.912,50
Transferências do FUNDEB 13.100.000,00 13.755.000,00 14.442.750,00
Outras Transferências Correntes 33.690.500,00 35.373.975,00 37.142.673,75
Outras Receitas Correntes 32.000,00 33.600,00 35.280,00
DEDUÇÕES (ll) 12.639.200,00 13.271.160,00 13.934.718,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 12.639.200,00 13.271.160,00 13.934.718,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (ND =(HI) 116.286.300,00 1220090.11500 128.194.62075.
1º, da CE
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES 116.296.300,00 122.090.115,00 128.194.620,75
DE ENDIVIDAMENTO (V) = (ll -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, S 0,00 0,00 0,00
16, da CF) (VI)
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de 0,00 0,00 0,00
saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, 811) (VII)
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA 116.296.300,00 122.090.115,00 128.194.620,75
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VI! - VII
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data: 30/09/2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 116.296.300,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
3.072.000,00
Subtotal: 119.368.300,00
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 3.558.930,00
04 - Administração 14.668.970,00
05 - Defesa Nacional 186.690,00
06 - Segurança Pública 413.200,00
08 - Assistência Social 4.273.275,00
10 - Saúde 25.210.900,00
12 - Educação 43.193.800,00
13 - Cultura 452.500,00
15 - Urbanismo 8.152.450,00
17 - Saneamento 968.000,00
18 - Gestão Ambiental 2.157.750,00
20 - Agricultura 1.001.300,00
23 - Comércio e Serviços 6.228.120,00
5.391.100,00
26 - Transporte 825.800,00
27 - Desporto e Lazer 2.157.200,00
28 - Encargos Especiais 528.315,00
99 - Reserva de Contingência su | 119.368.300,00
Total geral das receitas: 119.368.300,00
Total geral das despesas: 119.368.300,00
open original →
materia nº 53/2025

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