materia nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Fe
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“PORTAL DA CIDADANIA” [OF mario b
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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 40 /2025 Pg.1 dei
Identificação Básica: Data: 19/08/2025. Local: Secretaria de Educação.
1. Contexto
A visita à Secretaria de Educação foi motivada pela apresentação realizada na audiência pública do Plano
Plurianual (PPA) 2026-2029, onde a Secretária informou que mais de 50% das escolas municipais precisam
de reforma e que há um déficit de mais de 50 vagas para crianças de O a 5 anos de idade em creches.
2. Atividades e Dados Coletados
Durante a reunião, a Secretária Ana Accácia de Almeida Arantes Monteiro confirmou os dados
apresentados na audiência e forneceu uma lista de espera de vagas em creches, detalhada a seguir:
* Creche Margarida Pacetti (Bairro Cajuru): 32 crianças aguardando vaga.
e Creche Argeu Pinto da Fonseca (Bairro Falcão): 20 crianças aguardando vaga.
Adicionalmente, a Secretária informou que, no Distrito de Campos de Cunha, um berçário será aberto na
creche local, pois a estrutura já existente comporta a ampliação. A ação está pendente apenas de haver
demanda pelo serviço.
3. Conclusão
A visita confirmou a necessidade urgente de intervenções na infraestrutura escolar e o déficit de vagas em
creches no município. Os dados obtidos servirão de base para futuras ações legislativas em prol da
melhoria da educação em Cunha.
Ron DESTE dos Santos Maurício França Fernandes
Vereador Vereador
Fotos:
PROTOCOLO
1.086
23 SET NB
45:25
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA