materia 52/2025 — Cunha (SP)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	52 / 2025
Date	2025-09-30
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
native_id	3181
Date	Status	Turno	Texto
2025-12-18	Norma publicada no Diário Oficial do Município	—	—
2025-12-17	Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município	—	—
2025-12-17	Proposição transformada em lei por promulgação	—	—
2025-12-02	Aguarda sanção ou veto	—	—
2025-12-01	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	—
2025-11-27	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	—
2025-10-17	Aguardando a inclusão na ordem do dia	P	—
2025-10-10	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2025-10-09	Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria	G	a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Executivo; b)quórum para aprovação: maioria absoluta; c) número de turnos: 2 votações; d) comissões a serem consultadas: CFOOSPAEO; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-10-08	Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria	—	Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-10-07	Proposição apresentada em Plenário	—	—
2025-10-03	Proposição inclusa no Expediente	—	—
2025-10-01	Proposição protocolada	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-12-01T22:12:47.407919-03:00	Aprovada por unanimidade	10	0	0
2025-12-01T21:38:28.242917-03:00	Aprovada por unanimidade	10	0	0
texto original #

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Prefeitura Municipal de Cunha
Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabineteGcunha.sp.gov.br
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
Ofício: 337/2025.
30 de Setembro de 2025.
Ao Exmo. Sr. Vereador
Ademir Sanches,
DD Presidente da Câmara Municipal de Cunha.
Assunto: Projeto de Lei - Orçamentária Anual - LOA município de
Cunha para o exercício financeiro de 2026.
Senhor Presidente Ademir Sanches,
Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal, nos
termos do art. 69, inciso XXI, da Lei Orgânica deste Município, o incluso
Projeto de Lei que dispõe sobre as orçamento financeiro do município de
Cunha para o exercício financeiro de 2026.
Na oportunidade, reitero meus votos de consideração e apreço a essa
Casa de Leis.
Atenciosamente,
RODRIGO SERGIO Assinado de forma digital
por RODRIGO SERGIO DO
DO NASCIMENTO:2868754783
NASCIMENTO:286 em ERR
87547838 15:34:21 -0300'
Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
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natureza, cultura, gastronomia e para a prática de esportes ao ar livre. de Cunha.
1
A] Prefeitura Municipal de Cunha
Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
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ESTÂNCIA CLIMÁTICA
PROJETO DE LEINº 52 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Cunha, Estado de São Paulo, para
o Exercício Financeiro de 2026”.
RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Cunha, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 1º - O Orçamento Geral do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2026
que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 119.368.300,00 (Cento e Dezenove Milhões e
Trezentos e Sessenta e Oito mil e Trezentos reais) do Orçamento Fiscal, sendo R$
115.809.370,00 (Cento e Quinze Milhões e Oitocentos e Nove Mil e Trezentos e Setenta
reais) para o Poder Executivo Municipal e R$ 3.558.930,00 (Três Milhões Quinhentos e
Cinquenta e Oito Mil e Novecentos e Trinta reais) para o Poder Legislativo Municipal.
Artigo 2º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de Tributos,
Transferências, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação
em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
|- RECEITAS
RECEITAS CORRENTES 116.296.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.072.000,00
TOTAL: 119.368.300,00
Artigo 3º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos
integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e
natureza, distribuídas da seguinte maneira:
Il - POR ÓRGÃO DE GOVERNO
I
01 — Gabinete do Prefeito 2.651.365,00
02 - Serviços de Administração 10.193.785,00
03 — Serviços de Finanças 4.473.060,00
04 — Serviços de Educação 43.193.800,00
05 — Serviços de Saúde e Saneamento 25.210.900,00
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ESTÂNCIA CLIMÁTICA
06 — Serviços de Promoção Social
07 - Serviços de Estradas e Rodagens
08 — Serviços Municipais
09 — Serviços de Esporte e Recreação
10 - Serviços de Cultura e Turismo
11 —- Serviços de Agricultura
12 - Reserva de Contingencia
H
01 - Câmara Municipal
TOTAL:
Hll- POR SUBFUNÇÕES
Ação Legislativa
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Comércio e Serviço
Transporte
Desporto e Lazer
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
IV - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabineteQcunha.sp.gov.br
3.967.925,00
5.391.100,00
8.565.650,00
825.800,00
6.680.620,00
4.127.050,00
528.315,00
3.558.930,00
119.368.300,00
3.558.930,00
14.668.970,00
186.690,00
413.200,00
4.273.275,00
25.210.900,00
43.193.800,00
452.500,0
8.152.450,00
968.000,00
2.157.750,00
6.228.120,00
5.391.100,00
825.800,00
2.157.200,000
528.315,00
119.368.300,00
110.353.635,00
51.913.945,00
525.000,00
57.914.690,00
8.486.350,00
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Turístico Oficial
de Cunha. ae:
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Prefeitura Municipal de Cunha
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INVESTIMENTOS 5.185.300,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.300.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.050,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.315,00
TOTAL 119.368.300,00
Artigo 4º - O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA para o exercício de
2026, será de R$ 3.558.930,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil e
Novecentos e Trinta reais).
Artigo 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos e para obtenção de resultado primário.
$ 1º - Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda ficarem sem despesas
correspondentes, poderão ser utilizados para abertura de créditos especiais ou
suplementares, mediante prévia autorização Legislativa.
5 2º - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros riscos e
eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no
Orçamento.
Artigo 6º - Nos termos da legislação vigente, fica o Poder Executivo autorizado a:
| — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite da dotação
consignada como Reserva de Contingência;
Il — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite do Superávit
Financeiro do exercício anterior, se houver;
Ill — Realizar o intercâmbio entre elementos de uma mesma categoria econômica atrelada
a uma mesma atividade, projeto ou operação especial, com lastro no art. 43, 8 1º, III, da lei
federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de
arrecadação de Convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados
os objetivos e metas da programação do convênio, os programados por esta lei e pela Lei
de Diretrizes Orçamentárias e lei específica para assinatura do convênio e abertura do
crédito correspondente.
V - Abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
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Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabineteOcunha.sp.gov.br
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da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei federal nº 4.320, de 17
de março de 1964;
Parágrafo Único - Não onerarão os limites de Créditos Adicionais os abertos nas formas
dos itens |, Il, Ill e IV retro, e os destinados a suprir insuficiência nas dotações
orçamentárias relativas à Pessoal, Inativos e Pensionistas, Serviços da Dívida Pública,
débitos constantes de Precatórios Judiciais e despesas à conta de recursos vinculados.
Artigo 7º - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária
de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de
receitas de qualquer tipo.
Artigo 8º - Ficam convalidadas as alterações dos programas indicadores, metas e ações
realizadas no Plano Plurianual — PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, anexadas
e utilizadas para a elaboração da presente peça orçamentária.
Artigo 9º - A presente Lei entra em vigor a 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições
em contrário.
Cunha, 30 de setembro de 2025.
RODRIGO Assinado de forma digital
SERGIO DO ) Nascimento 256875478
NASCIMENTO:28 3º
Dados; 2025.09.30
687547838 1534:47 -0300'
Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
ESSA CONHA
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Ta Prefeitura Municipal de Cunha
Cunha Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
breed cdr Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabineteGcunha.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do
exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 8 2º da
Constituição Federal e ao art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04 de
maio de 2000). Ressaltando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo
exercício foi elaborado de acordo com as exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Aspirando que este projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência Projeto de Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2026, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para
sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos pares, os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
RODRIGO Assinado de forma digital
SERGIODO A Rectonado sERGiO DO
NASCIMENTOS o isosao
8687547838 15:35:03 -0300'
Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Para anmora02s
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0,0.00.00.00 - Receitas Correntes 116.296.300,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 3.072.000,00
Subtotal: 119.368,300,00
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 3.558.930,00
04 - Administração 14.668.970,00
05 - Defesa Nacional 186.690,00
06 - Segurança Pública 413.200,00
08 - Assistência Social 4.273.275,00
10 - Saúde 25.210.900,00
12 - Educação 43.193.800,00
13 - Cultura 452.500,00
15 - Urbanismo 8.152.450,00
17 - Saneamento 968.000,00
18 - Gestão Ambiental 2.157.750,00
20 - Agricultura 1.001.300,00
23 - Comércio e Serviços 6.228.120,00
26 - Transporte 5.391.100,00
27 - Desporto e Lazer 825.800,00
28 - Encargos Especiais 2.157.200,00
99 - Reserva de Contingência 528.315,00
Subtotal: 119.368.300,00
Total geral das receitas: 119.368.300,00
Total geral das despesas: 119.368.300,00
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA | vaior Da cespesa | TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 2.651.365,00
UNIDADE: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS PENRAO
04.121.0002.1001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 3/099,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
04.121.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 973.800,00
3.1.90.11.00.00,00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 577.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 111.300,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 52.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 85.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 95.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia De Informação E Comuni 31.500,00
UNIDADE: 01.002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR ç
05.153.0002.2002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 186.690,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.490,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.050,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.050,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1.050,00
UNIDADE: 01.003 PROCURADORIA JURÍDICA 924.000,00
04.121.0002.2003 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA 924.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 651.000,00
Página: 2/21
MUNICIPIO DE CUNHA - SP ig onto
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA | vator Da esresa | TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 178.500,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.050,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28:250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 26.250,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 39.900,00
UNIDADE: 01.004 CONSELHO TUTELAR 305.350,00
08.243.0002.1002 - INVESTIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR 200,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 5.250,00
08.243.0002.2004 - MANUENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 300.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 44.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 3.150,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 31.300,00
UNIDADE: 01.005 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 251.525,00
04.244.0002.2030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 251.525,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.725,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restiluições Trabalhistas 40004
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 31.350,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 95.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
ÓRGÃO: 02.000 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02.001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.121.0002.0001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restiluições
44.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
04.121.0002,1003 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
04.121.0002.1004 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E DESAPROPRIAÇÃO
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição De Imóveis
4.5.90.61.00.00.00.00 - Aquisição De Imóveis
04.121.0002.2005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 3/21
Data: 30/09/2025
5.00,00
9.50,00
450.00,00
10.00,00
10.00,00
10.00,00
10.00,00
20.00,00
50.00,00
1:50,00
1:50,00
2.940/00,00
771'50,00
4200,00
3575,00
600200,00
5250,00
450000,00
10.193.785,00
7.886.625,00
492.000,00
70.000,00
2.100,00
7.202.525,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 4/21
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Fon nina
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Sesviços De Terceiros - Pessoa Jurídie 1.700.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 890,000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 97.650,00
04.121.0002.2006 - RATEIO EM CONSORCIO PÚBLICO 120.000,00
3.3.71.70.00,00.00.00 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 120.000,00
UNIDADE: 02.002 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 2.157.200,00
28.846.0002.0002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.157.200,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 472.500,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões Do Rpps E Do Militar 236.250,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 189.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 9.450,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias E Contributivas 1.250.000,00
UNIDADE: 02.003 DEFESA CIVIL 149.960,00
04.121.0002.2007 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 149.960,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.600,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas Boo
3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.895,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia De Informação E Comuni 20.265,00
ÓRGÃO: 03.000 SERVIÇOS DE FINANÇAS 4.473.060,00
UNIDADE: 03.001 SETOR DE FINANÇAS 4.473.060,00
04.123.0003,0003 - SENTENCAS JUDICIAIS 10.500,00
Página:5/21
MUNICIPIO DE CUNHA - SP E
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
| vazoR DA Despesa | O AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTALD
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.500,00
3.825.000,00
04.123.0003.0004 - PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
3.2.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais : 525.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal Da Divida Contratual Resgatada 3.300.000,00
10.500,00
04.123.0003.1005 - INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.500,00
627.060,00
04.123.0003.2008 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 85.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 21.060,00
ÓRGÃO: 04.000 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 43.193.800,00
Eco 25.567.800,00
UNIDADE: 04.001 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.900,00
21
12.361.0005.0005 - SENTENCAS JUDICIAIS
3.1.80.91,00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 21.000,00
200.000,00
12.361.0005.1006 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 80.000,00
5.003.300,00
12.361.0005.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 819.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restiluições Trabalhistas Rita
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 6/21
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA | vazoR Da vespEsa | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14,00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.250,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 500.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 5.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 73.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 2800/00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 242.550,00
12.361.0005.2010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE SodomÃo
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 13.500,00
12.361.0005.2011 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE 1.060.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 750.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 250.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 50.000,00
12.361.0005.2012 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 19.041.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 129.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 18.900,000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 2.000,00
12.361.0005.2013 - TRANSPORTE DE ALUNOS -PNATE 229.000,00
3.3,90.30.00,00.00.00 - Material De Consumo 77.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 52.000,00
Ralo MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
UNIDADE: 04.002 SETOR DO FUNDEB
12.361.0005.1007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
12.361.0005.2014 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - FUNDEB - 70%
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas
12.361.0005.2015 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - FUNDEB - 30%
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
12.361.0005.2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
12.361.0005.2017 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas
UNIDADE: 04.003 SETOR DO ENSINO INFANTIL
12.365.0005.1008 - INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
12.365.0005.2018 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
10.000,00
7.050.070,00
1.837.500,00
5.250,00
157.500,00
1.050.000,00
283.500,00
5.250,00
568.680,00
5.250,00
5.000,00
10.000,00
420.000,00
131.250,00
Página: 7/21
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
13.178.000,00
10.000,00
8.892.820,00
157.500,00
1.338.750,00
2.778.930,00
1.040.500,00
15.000,00
615.950,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: ala!
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.260,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Tercolros - Pessoa Fisica 1.050,00
3.3.90.39.00.00,00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 8.400,00
12.365,0005.2019 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA si
3.1.90.11.00.00,00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 42.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.050,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 21.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio Alimentação 78.750,00
UNIDADE: 04.004 SETOR DE ENSINO ESPECIAL 395.000,00
12.367.0005.2020 - MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 305.090,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 395.000,00
UNIDADE: 04.005 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 3.012.500,00
12.306.0005.1009 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 10.090,90
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
12.306.0005.2021 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2.152.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
3.1.90.94.00,00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00)
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Meterial, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 1.505.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 9/21
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA | vazoR Da Despesa | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física VOO
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico SONO
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 11.000,00
12.306.0005.2022 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR - PNAE 850.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr Be BOO
ÓRGÃO: 05.000 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 25.210.900,00
UNIDADE: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.210.900,00
10.301.0006,0006 - SENTENCAS JUDICIAIS 21.000,00
3.1.80.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 21.000,00
10.301.0006.1010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 243.000,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 170.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 73.000,00
10.301.0006.2023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚDE 16.262.450,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.912.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.500.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.250,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 5.700.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 231.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1.000.000,00
Página: 10/21
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pagto
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
| vaLoroa pespesa | L DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTA
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 31.500,00
3,3.90.46.00.00.00,00 - Auxilio Alimentação 182.700,00
10.301.0006.2024 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATTO.700,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.856.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 450.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 459.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 570.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 250.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 70.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 119.700,00
10.301.0006.2025 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA Ed im
3.1.90.11.00.00.00,00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 330.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
3.1.90.94.00,00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 2.436.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 15.750,00
10.301.0006.2026 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 189.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 30.000,00
120.000,00
10.301.0006.2027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3,90.32.00,00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
10.301.0006.2028 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMAS DO ESTADO
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
10.301.0006.2029 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A GESTÃO DO SUS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Clvil
ÓRGÃO: 08.000 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0007.0007 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00.00,00 - Sentenças Judiciais
08.122.0007.1011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
08.245.0007.1012 - INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
08.122.0007.1013 - INVESTIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
08.244.0007.1025 - INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
08.122.0007.1026 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
08.244.0007.1027 - INVESTIMENTOS PROCADSUAS
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
120.010,00
60.000,00
80.000,00
10.000,00
48.000,00
480.000,00
10.00,00
10..00,00
20.400,00
10.400,00
20.100,06
10.100,00
500,09
500,0)
Página: 11/21
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
208.000,00
480.000,00
3.967.925,00
3.912.925,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Página: 12/21
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA | vacor oa pespesa | TOTAL DO AGRUPADOR
4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
08.245.0007.1028 - INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL 18.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00,00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
08.245.0007.1029 - INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 19:200,08
4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 5.000,00
: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
08.122.0007.2031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL damas
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 65.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 21.000,00
08.245.0007.2032 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA - MUNICIPAL oca
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 345.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais . 82.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1:00:09
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 830.000,00
08.245,0007.2033 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.088.700,00
3.1,90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.700,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP agi: 19124
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 187.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo BIA
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 30.000,00
08.244.0007.2034 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS said
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 390.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Fisica 9.225,00
08.244.0007.2035 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAIS 27.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 26.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
08.245.0007.2036 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL 101.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 60.000,00
3.3.90.93,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
08.245.0007.2037 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) ESTADUAL 58.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 42.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo FEIÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições ind
08.122.0007.2038 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 112.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3,1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 900,00,
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 14/21
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA | vazor Da Despesa | OAGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
08.244.0007.2039 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00,00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
08.122.0007.2040 - MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
08.244.0007.2053 - MANUTENÇÃO PROCADSUAS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3,3.90.39.00.00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
08.245.0007.2054 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
08.245.0007.2055 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
UNIDADE: 06.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.000,00
37.200,00
1.000,00
40.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
5.400,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
3.000,00
23.000,00
13.000,00
60.000,00
50.000,00
TOTAL DO AGRUPADOR
21.000,00
10.400,00
20.000,00
56.000,00
123.000,00
20.000,00
Página: 15/21
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
5.000,00
08.243.0007.1030 - INVESTIMENTOS NO FMDCA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
08.243.0007.2056 - MANUTENÇÃO DO FMDCA 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 10.000,00
UNIDADE: 06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 35.000,00
08.241.0007.1031 - INVESTIMENTOS NO FMDI Sono 0
4.4,90,52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente uid
08.241.0007.2057 - MANUTENÇÃO DO FMDI 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.000,00
ÓRGÃO: 07.000 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 5.391.100,00
UNIDADE: 07.001 S.ER.M. 5.391.100,00
26.782.0008.1014 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
26:782.0008.2041 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 5.356.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.680.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 525.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restitulções Trabalhistas 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.031.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 950.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 138.600,00
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
E 315.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais geB0000
gi 10.500,00
3.1.90.84.00.00.00.00 - indenizações E Restiluições Trabalhistas
2.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo ias
100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2190
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1000000 iboo/00
850.000,
15.452.0009.2044 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
850.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridi
ves 413.200,00
UNIDADE: 08.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 10.000,00
06.181.0009.1018 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSITO
000,00
44.90.52 .00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente o
403.200,00
06.181.0009.2045 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO
10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sm
000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.000;
1.050,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
E 1.050,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
52.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física &
52.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
825.800,00
ÓRGÃO: 09.000 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 825.800,00
UNIDADE: 09.001 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 2.000,00
27.812.0010.1019 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
Página: 18/21
MUNICIPIO DE CUNHA - SP e e
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
823.800,00
27.812.0010.2046 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil AERADAUSDO,
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 48.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo BA900 DO
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas as OO O
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica SON DO
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico ao 10500,
3,3.90.40.00.00.00,00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni SE 000/00 —
6.680.620,
ÓRGÃO: 10.000 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
452.500,00
UNIDADE: 10.001 SETOR DE CULTURA
452.500,00
13.392.0011.2047 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo IRADO
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 400:4000,00
6.228.120,00
UNIDADE: 10.002 SETOR DE TURISMO
3.112.500,00
23.695.0011,1020 - INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 8006-2600
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 107.260,00
3.115.620,00
23.695.0011.2048 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ADO. 00
3.1.90.13.00,00.00.00 - Obrigações Patronais 89:260,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas ca
3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 31.500,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 19/21
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00,00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
ÓRGÃO: 11.000 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
UNIDADE: 11.001 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
20.606,0012.1021 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
20.606.0012.2049 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00.00.00,00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da informação E Comuni
UNIDADE: 11.002 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18.541.0012.1022 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE MEIO AMBIENTE
4.4.80.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
18.541.0012.2050 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADS AO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
5.250,00
2.543.370,00
15.750,00
9.450,00
10.000,00
525.000,00
147.000,00
1.050,00
5.250,00
42.000,00
5.250,00
250.000,00
15.750,00
10.500,00
21.000,00
5.250,00
2.121.000,00
4.127.050,00
1.001.300,00
10.000,00
991.300,00
2.457.750,00
10.500,00
2.147.250,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 20/21
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
968.000,00
UNIDADE: 11.003 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
17.512.0012.1023 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
17.512.0012.2051 - MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.80.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
ÓRGÃO: 12.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 12.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0099.0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9,99.99.00.00.00.00 - Reserva De Contingência
ÓRGÃO: 90.000 Poder Legislativo
UNIDADE: 90.001 Camara Municipal
01.031.0001.1024 - INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52,00,00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
01.031.0001.2052 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
10.000,00
360.000,00
110.000,00
1.000,00
400.000,00
2.000,00
50.000,00
25.000,00
528.315,00
100.000,00
200.000,00
2.218.502,00
505.428,00
70.000,00
20.000,00
848.000,00
528.315,00
528.315,00
528.315,00
3.558.930,00
3.558.930,00
300.000,00
3.258.930,00
Página: 21/21
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 .
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - Material De Consumo 90.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 28400000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 150.000,00
180.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
TOTAL GERAL 119.368.300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 00/2028,
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
espa tWyW eteeoesãtão.
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 128.935.500,00 DESPESAS CORRENTES 110.353.635,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 11.379.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.913.945,00
CONTRIBUIÇÕES 850.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 525.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.424.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.914.690,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.863.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 111.386.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -12.639.200,00
FUNDEB -12.639.200,00
SUPERÁVIT CORRENTE 5.942.665,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 116.296.300,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES 116.296.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.072.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.486.350,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 INVESTIMENTOS 5.185.300,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.052.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.050,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.300.000,00
DÉFICIT CAPITAL 5.414.350,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 8.486.350,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 8.486.350,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.315,00
D]|D]WDD————— [1
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
TOTAL
RESUMO
116.296.300,00 DESPESAS CORRENTES
3.072.000,00 DESPESAS CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
119,368.300,00 TOTAL
110.353.635,00
8.486.350,00
528.315,00
119.368.300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 1/6
Data: 30/09/2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1,0,0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00,0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2,50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50,0.3.00.00,00
1,1,1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2,50.0.9.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2,53.0.1.00.00.00'
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
1.1.1.2.53,0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.9.00.00.00
1,1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3,03,0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1,1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1,4.51.1.1.00.00.00
1.1.1.4,51.1.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1,1.4.51.1.3.00.00.00
1.1.1,4.51.1.4.00.00.00
1.1.1,4.51.1.9.00,00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1,1,2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1,01.00.00
1.1,2.1.01.0.1.02.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.04.00,00
1.1,2.1.01.0.1.05.00.00
1.1.2.1.01.0.1,06.00.00
1.1.2.1,01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00,00
1.1.2.1.01.0.9.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00,00
1.1.2.2.01,0,0.00.00,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1,2.2.01.0.1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrilorial Urbana - Multas
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = Divida
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
Impostos sobre Trarismissão Inter Vivos de Beris Imóveis e de
Impostos sobra Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobra Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nalureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte « Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Simples Nacional - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder do Polfola
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e Serviços
Taxa de licença para execução de obras
Taxa de utilização de área de domínio público
Taxa de aprovação de projeto de construção civil
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalição
Outros taxas de exercício Poder Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Texas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Aliva
Taxas de Inspeção, Controla e Fiscalização - Divida Aliva -
Taxas de Inspeção, Controla e Fiscalização - Divida Ativa -
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela prestação de serviços
Taxas de cemitério
4.616.000,00
2.590.000,00
1.850.000,00
160.000,00
500.000,00
75.000,00
5.000,00
2.026.000,00
2.000.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.850.000,00
2.850.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
550.000,00
550.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.000.000,00
2.100.000,00
900.000,00
10.000,00
150.000,00
2.000,00
2.000,00
413.500,00
413.500,00
392.500,00
320.000,00
10.000,00
35.000,00
2.500,00
15.000,00
10.900,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
336.000,00
336.000,00
328.000,00
300.000,00
28.000,00
11.379.500,00
10.630.000,00
749.500,00
116.296,300,00
fãs
ET O 7 O 2
1.1,2.2,01,0.2,00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
1.1.2.2.01.0.9.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
1.2,4.1.50.0.1.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
1.3.1.1.01.0,0.00.00.00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
1,3,1.1,01.1.1.00.00.00
1.3.1.1,01.1.2.00.00.00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
1.3,1.1.01.1.4.00.00.00
1.3.1.1,01.1.9.00.00,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1,00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2,1.01.0.1.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
1.3.2.1,01.0.1.04.00.00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
1.3.2.1,01.0.1.08.00.00
1.3.2.1,01.0.1.10.00.00
1.3.2,1.01.0.1.11.00.00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00
1.3.2,1,01.0.1.13.00.00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
1.3.2.2,00.0.0.00.00.00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
1.8.0.0.00.0.0.00.00.00
1.8.1.0.00.0.0.00.00.00
1.8.1.1.00.0.0.00.00.00
1.8.1.1,01.0.0.00.00.00
1.8.1.14.01.0.1.00.00.00
1.6.1,1.01.0.1.01.00.00
1.6.1.1,01.0.1.02.00,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Aliva
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Átiva -
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Aliva -
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
Aluguéis e Amrendamentos - Divida Ativa
Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros
Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Atualização Monetária
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - Saúde - Tesouro
Rec. Rem. Dep. Bane. Rec. Vinculado - Saúde - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - DADE
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União
Rec. Rem. Dep, Banc. Rec. Não Vinculado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - royalties
Dividendos
Dividendos
Dividendos - Principal
Demais Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por
Serviços de religamento de água
Serv. de captação, adução, tralamento, res. distribuição de água
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
38.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.371.000,00
1.371.000,00
1.371.000,00
15.000,00
15.000,00
78.000,00
7.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
510.000,00
1.000,00
17.000,00
72.000,00
1.000,00
800.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1,000,00
1.000,00
3.863.500,00
3.360.000,00
10.000,00
1.500.000,00
Página: 2/6
Data: 30/09/2025
850.000,00
850.000,00
1.424.000,00
50.000,00
1.372.000,00
2.000,00
3.863.500,00
3.863.500,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página; 3/6
Data: 30/09/2025
E PR 7] RS
1.6.1.1.01.0.1,03.00,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00
1.6.1,1.01.0.3.00.00.00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00
1.6,1.1.01.0.3.02.00,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00
1.6.1.1.01.0.4,01.00,00
1.6.1.1.01.0.4.02.00.00
1.6.1.1,01,0.9.00.00.00
1.8.1.1.01.0.9.01.00.00
1.6.1.1.01.0.9.02.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.74.1.51.1.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1,7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51,2.1.00.00.00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
1.7.1,1.51.3.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.4.1.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.4.2.51.0.0.00.00.00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
1,7.1.2,52.0.0.00.00.00
1.7.1.2,52.1.0.00.00.00
1.7.1.2.52.1.1,00.00.00
1.7.1.2,52.3.0.00.00.00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.2.99.0.0,00.00.00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
1.7.1,3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7,1.3.50,1.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1,01.00.00
1,7.1,3.50.1.1.02.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
1,7.1.3.50.1.1.05.00.00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Serv, coleta, lransp. trat. e destino final resíduos sólidos
Serviços Administrativos e Comerciais Gerals Prestados por
Serv. de captação, adução, tratamento, ras. distribuição de água
Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Multas
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prastados por
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Divida
Serviços Administralivos e Comerciais Gerais Prestados por
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
Serv. coleta, transp. Wat. e deslino final resíduos sólidos - D.A. -
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa -
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. -
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Parlicipação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Colas
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
Cota-Parte do Imposto Sabre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural »
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cola-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Cola-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cola-parta da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 8.478/97, artigo 50
Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
Transfarências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Agente Comunitário de Saúde - ACS
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SAUDE BUCAL
PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCENTIVO FINANCEIRO APS = COMP. PER CAPITA BASE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
1.850.060,00
20.UVU,90
10.000,00
10.000,00
401.000,00
350.000,00
51.000,00
78.000,00
54.000,00
25.000,00
3.500,00
2.500,00
1.000,00
31.424.800,00
31.400.000,00
28.000.000,00
35.000.000,00
=7.000.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
24.800,00
31.000,00
-8.200,00
2.349.000,00
33.000,00
33.000,00
2.286.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
10.000,00
10.000,00
276.000,00
276.000,00
30.000,00
30.000,00
8.321.000,00
8.321.000,00
4.640.000,00
4.640.000,00
1.300.000,00
200.000,00
1.300.000,00
120.000,00
10.000,00
1.650.000,00
60.000,90
2.942 000,00
2.942.000,00
98.747.300,00
44.640.800,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 4/6
Dala: 30/09/2025
Atanção à Saúde da População para procedimentos no MAC
1.7.1,3,50,2.1,01.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00
1.7.1,3,50,3.0.00.00.00
1.71.3.50.3.1.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
1.7.1,3.50.4.1.00.00.00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
1.7.1.4,00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1,4.51.0.0.00.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.4.53.0.2.00.00.00
1.7.1.4.53.0.3.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.8.50.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
1.7.1.6,50.0,1.03.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
1.7.1.6.50.0.2.00.00.00
1.7.1.6.50.0.2.01.00.00
1.7.1.6.50.0.2.02.00.00
1.7.1.8.50.0.4.00.00.00
1.7.1.6.50.0.4.02.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(=) FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2,1.51.0.1.00.00.00
(=) FUNDEB
1.7.2.1,52.0.0.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
SAMU
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância
Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas
Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
Transferências referentes ao Programa Naclonal de Apolo ao
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apolo ao
Programa Nacional de Apolo ao Transporte do Escolar - EM
Programa Naclonal de Apolo ao Transporte do Escolar - El
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
Piso de Transição de Média Complexidade
Piso de Alta Complexidade | - Criança/Adolescente
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Piso Básico Fixo
PSB - Índica de Gestão Descentralizada - IGDBF
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO
PROCAD - SUAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União é de suas
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parto do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IP| - Municípios - Principal
2.650.060,00
342.000,00
139.000,00
139.000,00
15.000,00
45.000,00
79.000,00
120.000,00
120.000,00
480.000,00
480.000,00
2.153.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
13.500,00
13.500,00
850.500,00
850.500,00
80.000,00
78.000,00
215.000,00
6.500,00
470.000,00
229.000,00
27.000,00
150.000,00
52.000,00
383.000,00
383.000,00
130.000,00
56.000,00
19.000,00
13.000,00
42.000,00
223.000,00
69.000,00
154.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
22.567.000,00
18.800.000,00
23.500.000,00
-4.700.000,00
3.800.000,00
4.500.000,00
-900.000,00
132.000,00
165.000,00
41.006.500,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 5/6
Data: 30/09/2025
código [O Emestação [oescorameno] Fone Gncgoi |
(-) FUNDES
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00
1.7.2.3,50.0.1.05.00.00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00
1,7.2.4.00.0.0.09.00.00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
1.7.2.4,51,0.0.00.00.00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
1.7.2.9,51.0.1.02.00.00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00,00.00
1.7.2.9.90.0.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0,0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.0,0,00.0.0.00.00.00
1.9,2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.99.0.0.00,00.00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.69.0.1.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9,12.0.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
1.9.9.9,12.2.1.00.00.00
1.9.9.9,99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99,1,0.00.00.00
1.9.9,9.99.1,1.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte Royaliles - Compensação Financeira pela Produção do
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Programa Qualis Mais
Programa Controle da Glicemia
Programa Sorria São Paulo
Programa Campanha Aedes Aegypti
Programa Dose Certa
IGM SUS PAULISTA INTEGRAL
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sislema
Transferências de Convênios dos Estados e DF pará ó Sistema
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programa Transporte de Alunos
Programa Fomecimento de Alimentação Escolar
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados deslinadas à Assistência Social
Transferências da Estados destinadas à Assistência Social -
Programa Proteção Social Básica
Programa Proteção Social Especial
Auxílio Funeral/Aluguel Social
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Transferências de Outras Insliluições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Reslituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações « Principal
Reslituições
Outras Reslituições
Outras Reslituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de
Ónus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas Administradas pela REB
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
-33,000,00
35.000,00
35.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
225.500,00
225.500,00
225.500,00
35.000,00
16.000,00
38.000,00
35.000,00
3.500,00
100.000,00
17.960.000,00
10.000,00
10.000,00
17.950.000,00
17.950.000,06
16.500.000,00
1.450.000,00
209.000,00
199.000,00
129.000,00
131.000,00
42.000,00
26.000,00
10.000,00
10.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
13.100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
13.100,000,00
32.000,00
20.000,00
12.000,00
3.072.000,00
20.000,00
Especificação Desdobramento | Fonte |
2.2,2.0.00.0.0.00.00.00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0,00.00.00
2.41.1.00.0.0.00.00.00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
2.4,1.4.00.0.0.00.00.00
24.1.4.50.0.0.00.00.00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
2.4.1.9.00.0.0.00,00.00
24.1.9.99.0.0.00.00.00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL « 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Página: 6/8
Data: 30/09/2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Alienação de Bens Imóveis
Alianação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Transferências de Capilal
Transferâncias da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sislema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos da Sistema Único de Saúde - SUS -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSdos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.052.000,00
32.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.020.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
Total das receitas:
119.368.300,00
Página: 1/1
Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 110.353.635,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 51.913.945,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 51.913.945,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 472.500,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 236.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.314.897,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 10.023.948,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 533.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 332.850,00
3.2.00.00.00.00.00.00 Juros E Encargos Da Divida 525.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 525.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 525.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 57.914.690,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 6.840.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 6.840.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências A Consórcios Públicos Mediante 125.250,00
3.3,71.70.00.00.00.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 125.250,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 50.949.440,00
3.3.90.14.00.00,00.00 Diárias - Pessoal Civil 274.925,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 7.668.650,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 52.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 3.847.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços De Consultoria 20.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.380.350,00
3.3.90.39.00.00.00,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 31.808.025,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 1.255.965,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 1.218.800,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 1.250.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 9.225,00
eo onça Sentenças Judiciais 2.131.500,00
Pee O ia lis cm
8.486.350,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 5.185.300,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.185.300,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 4.457.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 714.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00
4.4.90.91.00.00.00. iai
44.998 090009 00 rise rena
2.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras 1.050,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.050,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00
4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização Da Divida 3.300.000,00
4.6.90.00.00.00.00,00 Aplicações Diretas 3.300.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal Da Divida Contratual Resgatada 3.300.000,00
9.0.00,00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 528.315,00
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 528.315,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 626,315,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva De Contingência 528.315,00
Total das despesas: 119.368.300,00
o
01.31
04.121
04.123
04.244
os
05.153
06.181
08.122
08.241
08.243
08.244
08.245
10
10.301
12
12.306
12.361
12.365
12.367
13
13.392
15
15.452
17
17.512
18
18.541
20.606
23
23.695
26.782
27
27.812
Código
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Legislativa
Ação Legislativa
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Assistência Comunitária
Defesa Nacional
Defesa Terrestre
Segurança Pública
Policiamento
Assistência Social
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Saúde
Atenção Básica
Educação
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Cultura
Difusão Cultural
Urbanismo
Serviços Urbanos
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Agricultura
Extensão Rural
Comércio e Serviços
Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Página: 1/2
Data: 30/09/2025
Total
3.558.930,00
3.558.930,00
14.668.970,00
4.473.060,00
251.525,00
186.690,00
186.690,00
413.200,00
413.200,00
4.273.275,00
882.500,00
35.000,00
325.350,00
492.225,00
2.538.200,00
25.210.900,00
25.210.900,00
43.193.800,00
3.012.500,00
38.745.800,00
1.040.500,00
395.000,00
452.500,00
452.500,00
8.152.450,00
8.152.450,00
968.000,00
968.000,00
2.157.750,00
2.157.750,00
1.001.300,00
1.001.300,00
6.228.120,00
6.228.120,00
5.391.100,00
5.991.100,00
825.800,00
825.800,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
28 Encargos Especiais 2.157.200,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.157.200,00
99 Reserva de Contingência 528.315,00
99.999 Reserva de Contingência 528.315,00
Total Geral: 119.368.300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pagina: 119
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
0,00
Órgão: 01.000 GABINETE DO PREFEITO
15.250,00 2.636.115,00 2.651.365,00
Unidade: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 10.000,00 873.800,00 0,00 963.800,00
4 Administração 10.000,00 973.800,00 . 983.800,00
04.121 Planejamento e Orçamento 10.000,00 973.800,00 963.800,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 973.800,00 983.800,00
04.121.0002.1001 INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 10.000,00 10.000,00
04,121.0002.2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E 973.800,00 973.800,00
Unidade: 01.002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 186.690,00 0,00 186.690,00
os Defesa Nacional 186.690,00 186.690,00
05.153 Defesa Terrestre 186.690,00 186.690,00
05.153.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 186.690,00 186.690,00
05.153.0002.2002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 186.690,00 186.690,00
Unidade: 01.003 PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 924.000,00 0,00 924.000,00
04 Administração 924.000,00 924.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 924.000,00 824.000,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 924.000,00 824.000,00
04.121.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA 924.000,00 924.000,00
Unidade: 01.004 CONSELHO TUTELAR 5.250,00 300.100,00 0,00 305.350,00
os Assistência Social 5.250,00 300.100,00 305.350,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.250,00 300.100,00 305.350,00
08.243.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 5.250,00 300.100,00 305.350,00
08.243.0002.1002 INVESTIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR 5.250,00 5.250,00
08.243.0002.2004 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 300.100,00 300.100,00
Unidade: 01.005 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 251.525,00 0,00 251.525,00
4 Administração 251.525,00 251.525,00
04.244 Assistência Comunitária 251.525,00 251.525,00
04.244.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 251.525,00 251.525,00
04.244.0002.2030 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 251.525,00 251.525,00
Órgão: 02.000 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 72.100,00 7.472.485,00 2.549.200,00 10.193,785,00
Unidade: 02.001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.100,00 7.322.525,00 492.000,00 7.886.625,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: MICHELLYSIMOES. Emissão: 30/09/2025. às 13:45:57. Protocolo: BJAdBI6G-2630-4D70-8605-0846421241
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 219
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
04 Administração 72.100,00 7.322.525,00 492.000,00 7.886.625,00
04.121 Planejamento e Orçamento 72.100,00 7.322.525,00 492.000,00 7.886.625,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 72.100,00 7.322.525,00 482.000,00 7.886.625,00
04.121.0002.0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 492.000,00 492.000,00
04.121.0002.1003 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 70.000,00
04.121.0002.1004 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E DESAPROPRIAÇÃO 2.100,00 2.100,00
04.121.0002.2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 7.202.525,00 7.202.525,00
04.121.0002,2006 RATEIO EM CONSORCIO PÚBLICO 120.000,00 120.000,00
Unidade: 02.002 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 2.157.200,00 2.157.200,00
28 Encargos Especlais 2.157.200,00 2.157.200,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.157.200,00 2.157.200,00
28.846.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 2.157.200,00 2.157.200,00
28.846.0002.0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.157.200,00 2.157.200,00
Unidade: 02.003 DEFESA CIVIL 0,00 149.960,00 0,00 149.960,00
04 Administração 149.960,00 149.960,00
04.121 Planejamento e Orçamento 149.960,00 149.960,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 149.960,00 149.960,00
04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 149.950,00 149.960,00
Órgão: 3.000 SERVIÇOS DE FINANÇAS 10.500,00 627.060,00 3.835.500,00 4.473.060,00
Unidade: 03.001 SETOR DE FINANÇAS 10.500,00 627.060,00 3.835.500,00 4.473.060,00
o Aeanindatraiao 10.500,00 627.060,00 3.835.500,00 4.473.060,00
04.123 Administração Financeira 10.500,00 627.060,00 3.835.500,00 4.473.060,00
04,123.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 10.500,00 627.060,00 3.835.500,00 4.473.080,00
04,123.0003.0003 SENTENCAS JUDICIAIS 10.500,00 10.500,00
04.123.0003.0004 PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 3.825.000,00 3.825.000,00
04.123.0003.1005 INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10.500,00 10.500,00
04.123.0003.2008 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA 827.060,00 827.060,00
Órgão: 04000 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 235.000,00 42.937.800,00 21.000,00 43,193.800,00
Unidade: 04.001 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 25.346.800,00 21.000,00 25.567.800,00
12 Educação 200.000,00 25.346.800,00 21.000,00 25.567 800,00
Sistema Pianejamanto - Betha Sistemas. Usuário: MICHELLYSIMOES. Emissão: 30/09/2025, às 13:45:57. Protocolo: Bda d6360-2630-4170-98a5-0B4B4d2ID241
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Figo s/0
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Operações Especiais
12.361 Ensino Fundamental 200.000,00 25.346.800,00 21.000,00 25.567.800,00
12.361.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 25.346.800,00 21.000,00 25.567.800,00
12.361.0005.0005 SENTENCAS JUDICIAIS 21.000,00 21.000,00
12.361.0005.1006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00
12.381.0005.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 5.003.300,00 8.003.300,00
12.381.0005.2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 13.500,00 Ee stecand
12.361.0005.2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE 1.060.000,00 1.060.000,00
12.361.0005.2012 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 19.041.000,00 19.041,000,00
12.361.0005.2013 TRANSPORTE DE ALUNOS -PNATE 229.000,00 229.000,00
Unidade: 04.002 SETOR DO FUNDEB 40.000,00 43.168.000,00 0,00 13.178.000,00
i2 Educação 10.000,00 13.168.000,00 13.178.000,00
do Ensino Fundamental 10.000,00 13.168.000,00 13.178.000,00
12.361.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 10.000,00 13.168.000,00 13.178.000,00
12.361.0005.1007 INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00
12.361.0005.2014 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE 8.892.820,00 8.892.820,00
12.381.0005.2015 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE 157.500,00 ASTROO AO
12.381.0005.2016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA 1.338.750,00 1.338.750,00
12.361.0005.2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE 2.778.930,00 2.778.930,00
Unidado: 04.003 SETOR DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 1.025.500,00 0,00 1.040.500,00
12 Educação 15.000,00 1.025.500,00 1.040.500,00
12.385 Educação Infantil 15.000,00 4.025.500,00 1.040.500,00
12.365.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 1.025.500,00 1.040.500,00
12.365.0005. 1008 INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 15.000,00 15.000,00
12.385.0005.2018 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 615.950,00 815.950,00
12.365.0005.2019 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 409.550,00 409.550,00
Unidade: 04.004 SETOR DE ENSINO ESPECIAL 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
12 Educação 395.000,00 395.000,00
12.367 Educação Especial 395.000,00 395.000,00
12.367.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 395.000,00 395.000,00
12.367.0005.2020 MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 395.000,00 385.000,00
Sistoma Planejamento - Bolha Sisterras. Usuário: MICHELLYSIMOES. Eminsão: 30/09/2025. às 1345:57. Protocolo; Bda dB360-2630-4070-985-0B464d2N241
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pdginae 419
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Unidade: 04.005 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
10.000,00 3.002.500,00 0,00 3.012.500,00
a si 10.000,00 3.002.500,00 3.012.500,00
pasta Alimentação e Nutrição 10.000,00 3.002.500,00 3.012.500,00
12.306.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 10.000,00 3.002.500,00 3.012.500,00
12.306.0005.1009 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA 10.000,00 10.000,00
12.306.0005.2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2.152.000,00 2.152.000,00
12.306.0005.2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR - PNAE 850.500,00 850.500,00
Órgão: 05.000 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 243.000,00 24.946.900,00 21.000,00 25.210.900,00
Unidade: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 243.000,00 24.946 .900,00 21.000,00 25.210.900,00
10 Saúde 243.000,00 24.946.900,00 21.000,00 25.210.900,00
10.301 Atenção Básica 243.000,00 24.946.900,00 21.000,00 25.210.900,00
10.301.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 243.000,00 24.946 900,00 21.000,00 25 210.900,00
10.301.0006.0006 SENTENCAS JUDICIAIS 21.000,00 21.000,00
10.301.0006.1010 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 243.000,00 243.000,00
10.301.0006.2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, 16.262.450,00 15.262.450,00
10.301.0006.2024 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.779.700,00 4.779.700,00
10.301.0006.2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.957.750,00 2EGTTRODO
10.301.0006.2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 139.000,00 139.000,00
10.301.0006.2027 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 120.000,00 120.000,00
10.301.0006.2028 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMAS DO ESTADO 208.000,00 208.000,00
10.301.0006.2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A GESTÃO DO SUS 480.000,00 480.000,00
Órgão: 06.000 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 125.000,00 3.832.925,00 10.000,00 3.967.925,00
Unidade: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.000,00 3.787.925,00 10.000,00 3.912.925,00
os Assistência Social 115.000,00 3.787.925,00 10.000,00 3.912.925,00
08.122 Administração Geral 45.000,00 837.500,00 882.500,00
08.122.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 45.000,00 837.500,00 882.500,00
08.122.0007.1011 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 se nom0o
08.122.0007.1013 INVESTIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 10.000,00 10.000,00
08.122.0007.1026 INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 5.000,00 5.000,00
08.122.0007.2031 MANUTENÇÃO DO FUNDO NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 714.500,00 714.500,00
aaa
Sistorna Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: MICHELLY:
"SIMÕES. Eminnião: 30/00/2025, és 13:45:57. Protocolo: Bda d680-2636-4D70-ba5-DB46AdZID2A1
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página519
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
08.122.0007.2038 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 112.600,00 412.800,00
08.122.0007.2040 MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 10.400,00 10,400,00
08.244 Assistência Comunitária 15.000,00 467.225,00 10.000,00 492.225,00
08.244.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 15.000,00 467.225,00 10.000,00 492.225,00
08.244.0007.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
08.244.0007.1025 INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 5.000,00 5.000,00
08.244.0007.1027 INVESTIMENTOS PROCADSUAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0007.2034 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 399.225,00 399.225,00
08.244.0007.2035 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAIS 27.000,00 27.000,00
08.244.0007.2039 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 21.000,00 cons
08.244.0007.2053 MANUTENÇÃO PROCADSUAS 20.000,00 20.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 55.000,00 2.483.200,00 2.538.200,00
08.245.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 55.000,00 2.483.200,00 2.538.200,00
08.245.0007.1012 INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL 30.000,00 30.000,00
08.245.0007.1028 INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL 15.000,00 15.000,00
08.245.0007.1029 INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 10.000,00 10.000,00
08.245.0007.2032 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA - MUNICIPAL 1.058.500,00 1.058.500,00
08.245.0007.2033 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA E ALTA 1.088.700,00 1.088.700,00
08.245.0007.2036 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL 101.000,00 101.000,00
08.245.0007.2037 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 56.000,00 58.000,00
08.245.0007.2054 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL 56.000,00 BEHONIDO
08.245.0007.2055 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 123.000,00 128.000,00
Unidade: 06.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 15.000,00 0,00 20.000,00
08 Assistência Social 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08.243.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08.243.0007.1030 INVESTIMENTOS NO FMDCA 5.000,00 5.000,00
08.243.0007.2056 MANUTENÇÃO DO FMDCA 15.000,00 15.000,00
Unidade: 06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 30.000,00 0,00 35.000,00
08 Assistência Social 5.000,00 30.000,00 35.000,00
DE eme
Sistoma Planejamento - Belha Sistemas. Usuário: MICHELLYSIMOES. Emissão:
30/09/2025. às 13:45:57, Protocolo: BJAdS360-2630-4570-0805-08464d2241
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pane Gta
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Operações Especiais
08.241 Assistência ao Idoso
5.000,00 30.000,00 35.000,00
08.241.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 5.000,00 30.000,00 35.000,00
08.241.0007.1031 INVESTIMENTOS NO FMDI 5.000,00 5.000,00
08.241.0007.2057 MANUTENÇÃO DO FMDI 30.000,00 30.000,00
Orgão: 07.000 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 35.000,00 5.356.100,00 0,00 5.391.100,00
Unidade: 07.001 S.E.R.M. 35.000,00 5.356.100,00 0,00 5.391.100,00
Ed Transporte 35.000,00 5.356.100,00 5.391.100,00
26.782 Transporte Rodoviário 35.000,00 5.358.100,00 5.391.100,00
26.782.0008 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 35.000,00 5.356.100,00 5.391.100,00
26.782.0008.1014 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM 35.000,00 35.000,00
28.782.0008.2041 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE 5.356.100,00 5.356.100,00
Orgão: 08.000 SERVIÇOS MUNICIPAIS 990.250,00 7.554.400,00 21.000,00 8.565.650,00
Unidade: 08.001 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 40.000,00 5.267.000,00 21.090,00 5.328.000,00
15 Urbanismo 40.000,00 5.267.000,00 21.000,00 5.328.000,00
15.452 Serviços Urbanos 40.000,00 5.267.000,00 21.000,00 5.328.000,00
15.452.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 40.000,00 5.267.000,00 21.000,00 5.328.000,00
15.452.0009.0008 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00 21.000,00
15.452.0009.1015 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 40.000,00 40.000,00
15.452.0009.2042 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 5.267.000,00 5.267.000,00
Unidade: 08.002 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 940.250,00 1.884.200,00 0,00 2.824.450,00
15 Urbanismo 940.250,00 1.884.200,00 2.824.450,00
15.452 Serviços Urbanos 940.250,00 1.884.200,00 2.824.450,00
15.452.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 940.250,00 1.884.200,00 2.824.450,00
15.452.0009.1016 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 925.250,00 825.250,00
15.452.0009.1017 INVESTIMENTOS NO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00 15.000,00
15.452.0009.2043 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 1.034.200,00 1.034.200,00
15.452.0009.2044 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO 850.000,00 850.000,00
Unidade: 08.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 10.000,00 403.200,00 0,00 413.200,00
vo Segurança Pública 10.000,00 403.200,00 413.200,00
06:181 Policiamento 10.000,00 403.200,00 413.200,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: MICHELLYSIMOES. Emisstio: 30/09/2025. às 13:45:57. Protocolo: 894d6380-2830-4b70-2805-08464d21241
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Paginas 710
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
06.181.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 10.000,00 403.200,00 413.200,00
06.187.0009.1018 INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSITO 10.000,00 10.000,00
06.181.0009.2045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO 403.200,00 403.200,00
Órgão: 09.000 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 2.000,00 823.800,00 0,00 825.800,00
Unidade: 09.001 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO , 2.000,00 823.800,00 0,00 825.800,00
2 Desporto e Lazer 2.000,00 823.800,00 825.800,00
27.812 Desporto Comunitário 2.000,00 823.800,00 825.800,00
27.8120010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 2.000,00 823.800,00 825.800,00
27.812.0010.1019 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 2.000,00 2.000,00
27.812.0010.2046 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 823.800,00 So
Órgão: 10.000 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 3.112.500,00 3.568.120,00 0,00 6.680.620,00
Unidade: 10.001 SETOR DE CULTURA É 0,00 452.500,00 0,00 452.500,00
13 Cultura 452.500,00 452.500,00
13.392 Difusão Cultural 452.500,00 452.500,00
13.392.0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 452.500,00 452.500,00
13.392.0011.2047 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 452.500,00 452.500,00
Unidade: 10.002 SETOR DE TURISMO 3.412.500,00 3.415.620,00 0,00 6.228.120,00
aa Comércio e Serviços 3.112.500,00 3.115.620,00 6.228.120,00
23.695 Turismo 3.112.500,00 3.115.620,00 6.228.120,00
23.695.0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.112.500,00 3.115.620,00 8.228.120,00
23.695.0011.1020 INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 3.112.500,00 3.112.500,00
23.695.0011.2048 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 3.115.620,00 3.115.620,00
Órgão: 11.000 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 40.500,00 4.086.550,00 0,00 4.427.050,00
Unidade: 11.004 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 10.000,00 891.300,00 0,00 1.001.300,00
20 Agricultura 10.000,00 991.300,00 1.001.300,00
20.606 Extensão Rural 10.000,00 991.300,00 1.001.300,00
20.606.0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 10.000,00 991.300,00 1.001.300,00
20.606.0012.1021 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO 10.000,00 10.000,00
20.606.0012.2049 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 991.300,00 991.300,00
Unidade: 11.002 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 10.500,00 2.147.250,00 0,00 2.157.750,00
1 EESC ID
Sistema Planejamento - Botha Sistemas, Usuário: MICHELLYSIMOES. Emissão: 30092025, às 13:45:57. Protocolo: BOAS35c-2630-4570-4605-08464d2Ib24 1
(ANEXO 6)
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Página: 8/9
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
18.541.0012.1022 INVESTIMENTOS NO SETOR DE MEIO AMBIENTE
18.541.0012.2050 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADS AO MEIO AMBIENTE
Unidade: 11.003 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO NEIO AMBIENTE
”7
Saneamento
17.512 Saneamento Básico Urbano
17.512.0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
17.512.0012.1023 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
17.512.0012.2051
MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Órgão: 12.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 12.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0099.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão: 90.000 Poder Legiskativo
Unidade: 90.001 Camara Municipal
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031,0001
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1024
01.031.0001.2052
Operações Especlais
10.500,00 2.147.250,00 2.157.750,00
10.500,00 2.147.250,00 2.157.750,00
10.500,00 2.147.250,00 2.157.750,00
10.500,00 10.500,00
2.147.250,00 2.147.250,00
20.000,00 948.000,00 0,00 968.000,00
20.000,00 948.000,00 968.000,00
20.000,00 948.000,00 968.000,00
20.000,00 948.000,00 968.000,00
20.000,00 20.000,00
948.000,00 948.000,00
0,00 0,00 528.315,00 528.315,00
0,00 0,00 528.315,00 528.315,00
528.315,00 528.315,00
528.315,00 528.315,00
528.315,00 528.315,00
528.315,00 528.315,00
300,000,00 3.258.930,00 0,00 3.558.930,00
300.000,00 3.258.930,00 0,00 3.558.930,00
300.000,00 3.258.930,00 3.558.930,00
300.000,00 3.258.930,00 3.558.930,00
300.000,00 3.258.930,00 3.558.930,00
3.258.930,00 3.258.930,00
a
Sistema Planejamento - Betha Sistemas.
: — BJaC6I8C-2630-4D7 0-9885-DB464 210241
Usuário: MICHELLYSINOES. Emissião: 30/09/2026, 5 13:45:57, Protocolo: b7
=
Total geral: 5.181.100,00 107.101.185,00 7.086.015,00 119.368.300,00
Página: 1/4
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
E
E Legislativa 300.000,00 3.258.930,00 3.558.930,00
01.31 Ação Legislativa 300.000,00 3.258.930,00 3.558.930,00
01.31.0001 GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 300.000,00 3.258.930,00 3.558.930,00
e AuiecaÇãO, 92.600,00 10.248.870,00 4.327.500,00 14.668.970,00
04.121 Planejamento e Orçamento 82.100,00 9.370.285,00 492.000,00 9.944.385,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 82.100,00 9.370.285,00 492.000,00 9.944.385,00
04.123 Administração Financeira 10.500,00 627.060,00 3.835.500,00 4.473.060,00
04.123.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 10.500,00 627.060,00 3.835.500,00 4.473.060,00
04.244 Assistência Comunitária 251.525,00 251.525,00
04.24.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 251.525,00 251.525,00
E jamsai Vacona 186.690,00 186.690,00
05.153 Defesa Terrestre 186.690,00 186.690,00
05.153.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 186.690,00 186.690,00
06 Segurança Pública 10.000,00 403.200,00 413.200,00
06.181 Policiamento 10.000,00 403.200,00 413.200,00
06.181.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 10.000,00 403.200,00 413.200,00
8 Assistência Social 130.250,00 4.133.025,00 10.000,00 4.273.275,00
08,122 Administração Geral 45.000,00 837.500,00 882.500,00
08.122.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 45.000,00 837.500,00 882.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 5.000,00 30.000,00 35.000,00
08.241.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 5.000,00 30.000,00 35.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.250,00 315.100,00 325.350,00
08.243.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 5.250,00 300.100,00 305.350,00
08.243.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08.244 Assistência Comunitária 15.000,00 467.225,00 10.000,00 492.225,00
Página: 2/4
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
08.244.0007
08.245
08.245.0007
10
10.301
10.301.0006
12
12.306
12.306.0005
12.361
12.361.0005
12.365
12.365,0005
12.367
12.367.0005
13
13.392
13.392.0011
15
15.452
15.452.0009
7
17.512
17.512.0012
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Saúde
Atenção Básica
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Educação Especial
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Cultura
Difusão Cultural
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
243.000,00
243.000,00
243.000,00
235.000,00
10.000,00
10.000,00
210.000,00
210.000,00
15.000,00
15.000,00
980.250,00
980.250,00
980.250,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
467.225,00
2.483.200,00
2.483.200,00
24.946.900,00
24.946,900,00
24.946,900,00
42.937 800,00
3.002.500,00
3.002.500,00
38.514.800,00
38.514.800,00
1.025.500,00
1.025.500,00
395.000,00
395.000,00
452.500,00
452.500,00
452.500,00
7.151.200,00
7.151.200,00
7.151.200,00
948.000,00
948.000,00
948.000,00
10.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
492.225,00
2.538.200,00
2.538.200,00
25.210.900,00
25.210.900,00
25.210.900,00
43.193.800,00
3.012.500,00
3.012.500,00
38.745.800,00
38.745.800,00
1.040.500,00
395.000,00
395.000,00
452.500,00
452.500,00
452.500,00
8.152.450,00
8.152.450,00
8.152.450,00
968.000,00
968.000,00
968.000,00
Página: 3/4
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
18 Gestão Ambiental 10.500,00 2.147.250,00 2.157.750,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.500,00 2.147.250,00 2.157.750,00
18.541.0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 10.500,00 2.147.250,00 2.157.750,00
20 Agricultura 10.000,00 891.300,00 1.001.300,00
20.606 Extensão Rural 10.000,00 991.300,00 1.001.300,00
20.606.0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 10.000,00 991.300,00 1.001.300,00
23 Comércio e Serviços 3.112.500,00 3.115.620,00 6.228.120,00
23.695 Turismo 3.112.500,00 3.115.620,00 6.228.120,00
23.685.0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.112.500,00 3.115.620,00 6.228.120,00
2 Transporte 35.000,00 5.356.100,00 5.391.100,00
26.782 Transporte Rodoviário 35.000,00 5.356.100,00 5.391.100,00
26.782.0008 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 35.000,00 5.356.100,00 5.391.100,00
27 Desporio e Lazer 2.000,00 823.800,00 825.800,00
27812 Desporto Comunitário 2.000,00 823.800,00 825.800,00
27.812.0010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 2.000,00 823.800,00 825.800,00
28 Encargos Especiais 2.157.200,00 2.157.200,00
28.845 Outros Encargos Especiais 2.157.200,00 2.157.200,00
28.845.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 2.157.200,00 2:4857:200,00
99 Reserva de Contingência 528.315,00 528.315,00
99.999 Reserva de Contingência 528.315,00 528.315,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.315,00 528.315,00
DD
Total geral: 5.181.100,00 107.101.185,00 7.086.015,00 119.368.300,00
eva Página: 1/2
qe MUNICIPIO DE CUNHA - SP
) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
wo) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
Data: 30/09/2025
01 GABINETE DO PREFEITO
02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
0,00 0,00 0,00 2.159.325,00 186.690,00
ca
0,00 0,00 0,00 8.036.585,00 o a 0.08
03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 4.473.060,00 si Rs
08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 0:00 oo 0,00
90 Poder Legislativo 3.558.930,00 0,90 0,00 ai
Total: 3.558.930,00 0,00 0,00 PEUBO 9700 EA mm
01 GABINETE DO PREFEITO
Ega Sitio 43.193.800,00
04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 000 0,00 0,00 So
05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 0,00 0,00 000 25.210.900,00 0.00 500
06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 3.967.925,00 9,00 ia que 3.193. 860,00
Total: 0,00 4.273.275,00 0,00 25.210.900,00 0,00 43,193,800,
08 SERVIÇOS MUNICIPAIS ,
10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 452.500,00
0,00
8.152.450,00
0,00 000 000 am s7 5089
" 000,00 2.157.750,
1 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 0,00 0.00 0,00 nes a co E) 2.157.750,00
Total: 452.500,00 0.00 8.152.450,00 0,00 968.000, .
10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
0,00 0,00 6.228.120,00
; j pro
0,00 1.001.300,00 000 0.00 0,00 pps
Total: 0,00 1.001.300,00 000 0,00 6.228.120,00 ;
RESERVA DE To
DESPORTO RLAZER! | ENCARGOS ESPELHA NTIGÊNCIA om |
0,00 0,00 2.651.365,00
0,00 209 0,00 ri 0,00 10.193.785,00
01 GABINETE DO PREFEITO
02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
03
os
06
07
os
09
10
1
12
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Poder Legislativo
Total:
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.391.100,00 0,00
0,00 0,00
0,00 825.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.391.100,00 825.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.157.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
528.315,00
0,00
528.315,00
Página: 2/2
Data: 30/09/2025
4.473.060,00
43.193.800,00
25.210.900,00
3.967.925,00
5.391.100,00
8.565.650,00
825.800,00
6.680.620,00
4.127.050,00
528.315,00
3.558.930,00
119.368.300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
Natureza da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1,1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.1.2.50.0,2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0,3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.4.00,00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.9.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1,1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1,2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.1.2.53.0.3,00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis « Divida
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.9.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3,00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1,1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0,00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Trabalho
1.1.1,3.03,1,1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Trabalho - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3.03.4.0,00.00.00 - Imposto sobra a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4,1,00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4,00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços
1.1.1.4,51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4,51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.1,4.51.1.1.01.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1,1.4,51.1.1,02.00.00 - Simples Nacional - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4,51.1.2.00.00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4,51.1.3.00.00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Aliva
01.110,0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1,4.51.1.9.00.00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
Página: 1/9
Data:30/09/2025
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
LOA 2026
116.298 300,00
11.379.500,00
10.630.000,00
4.818.000,00
2.590.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
160.000,00
160.000,00
500.000,00
500.000,00
75.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
2.026.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
20.000,00
20.900,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.850.000,00
2.850.000,00
2.300.000,00
2.300.009,00
2.300.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.164.000,00
3.000.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
800.000,00
800.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório; NAO; Peça
Consolidado: S; Exercicio: 2028; Listar dedução e fonte de recurso: S
4.1.2.0.00.0.0.00.00,00 - Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.1.2.1.01.0.0.00,00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
4.1.2.1.01,0.1.01.00.00 = Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e Serviços
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2,1.01.0.1.02.00.00 - Taxa de llcença para execução de obras
01.110.0000.0502 - GERAL
4.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de utilização de área de domínio público
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de aprovação de projeto de construção civil
01.110.0000.0502 - GERAL
4.4.2.1.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalição
01.110.0000.0502 - GERAL
4.1.2.4.01.0.1.08.00.00 - Outros taxas de exercício Poder Polícia
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01,0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1,01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controla e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.9.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Aliva - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.00,0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00,00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.1.2.2.01.0.1,01.00.00 - Taxas pela prestação de serviços
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2,01.0,1.02.00.00 - Taxas de cemitério
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2,01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01,0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2,01,0.4,00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 « GERAL
1.1.2.2.01.0.9.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1,50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4,1,50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
01.110.0000,0502 - GERAL
1.3.0,0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
1.3.1.0,00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1,1.01,0.0.00.00,00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos
Página: 2/9
Data:30/09/2025
Orçamentária; LOA; Tipo Recurso: TODOS;
749.500,00
413.500,00
413.500,00
392.500,00
320.000,00
320.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
35.000,00
2.500,00
2.500,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
336.000,00
336.000,00
328.000,00
300.000,00
300.000,00
28.000,00
28.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
1.424.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Página: 3/9
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data:30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
xy
EL DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS,
) (w) Parâmetros:
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
4.34.4.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 38,000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 38.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
4.3.4.1.01,1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Divida Aliva 5.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00
1.3.1.1.01,1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00
4.3.1.1.01,1.9.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Atualização Monetária 1.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valoras Mobiliários 1.372.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 1.371.000,00
1.3.2,1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.371.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.371.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado 15.000,00
02.511.0000.0533 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União 15.000,00
05.511.0000.0534 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 15.000,00
1.3.2.1.01,0.1.03.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB 78.000,00
02.263.0000.0543 - FUNDEB - REM. APLIC. FINANC. 78.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro 7.000,00
01.311.0000.0526 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 25.000,00
02.311.0000.0527 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União 10.000,00
05.311.0000.0528 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 10.000,00
01.221.0000.0548 - TESOURO - ENSINO 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado giú o [20]
02.221.0000.0513 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM. APLICAÇÕES on
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - Rec. Rom. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE tits
01.131.0000.0508 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 2000/00
1.3.2.1.01.0.1,11.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - DADE 4.800,00
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES id
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado Aa
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES id
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União F2600.00
05.111.0000.0547 - FEDERAL REC APLIC FINANCEIRA els
1.3.2.1,01.0.1.14.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Não Vinculado NONADO
04.111.0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES ROS VOD DO
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - royalties 600.000,00
01.141.0000.0000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS its
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 - Dividendos 10.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 - Dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 - Dividendos - Principal ABOO,00:
01.111.0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais 45000:00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00
2.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
pe
7
es
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Palrimoniais - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Divida Aliva
01,110.0000.0502 - GERAL
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços
1.8.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administralivos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
1.8.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerals Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral -
1.8.1.1.01.0.1.01.00.00 - Serviços de religamento de água
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8.1.1.01.0.1.02.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos
04.110.0000.0502 - GERAL
4.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - Serviços Administralivos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral -
1.8.1.1.01.0.2.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e deslino final resíduos sólidos - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral -
1.8.1.1.01.0.3.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tralamento, res. distribuição de água - Dívida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00 - Serv. coleta, transp. tral. e destino final resíduos sólidos - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1,1.01.0.4.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral -
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res, distribuição de água - D.A. - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1,01,0.4.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e deslino final resíduos sólidos - D.A. - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6,1.1,01.0.9.00.00.00 - Serviços Administralivos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Atualização Monetária
1.6.1.1.01.0.9.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tralamento, res. distribuição de água - D.A. - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.9.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. a destino final residuos sólidos - D.A. - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0,00.00,00 - Transferências da União e de suas Entidades
1,7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1,7,1,1,51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1,51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias
1.7.1,1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.51.3.0.00.00,00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.7.4.1.51,3.1.00.00.00 = Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entrague no mês de julho - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
Página: 4/9
Data:30/09/2025
it Cow) Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS,
Consolidado: S; Exercício; 2028; Listar dedução e fonte de recurso: s
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.863.500,00
3.863.500,00
3.863.500,00
3.863.500,00
3.360.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
401.000,00
350.000,00
350.000,00
51.000,00
51.000,00
79.000,00
54.000,00
54.000,00
25.000,00
25.000,00
3.500,00
2.500,00
2.500,00
1.000,00
1.000,00
98.747.300,00
44.640.800,00
31.424.800,00
31.400.000,00
28.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
=7.000.000,00
7.000.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA;
Consolidado: S; Exercício: 2028; Listar dedução e fonte de recurso: s
4:74.4.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temitorial Rural
171.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4:7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira peta Exploração de Recursos Minerais - CFEM
4.7.4.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
01,110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
4.7.1.2.52.1.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
04.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS
14:7.4.2.52.3.0.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GAS
4.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
4.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E Gás
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais.
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
01.110.0600.0502 - GERAL
1,7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
17.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Agente Comunitário de Saúde - ACS
05.313.0000.0000 - TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTOS
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1,3.50,1,1.03,00,00 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária em Saúde
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1,1.05.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SAUDE BUCAL
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1,1.07.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO APS - COMP. PER CAPITA BASE POPULACIONAL
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA
no os varodos pi ontem de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
7.1.3.50.2,1.00.00.00 - isferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1,3.50.2.1,01.00.00 - Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - SAMU
05.302,0000,0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1,3,50.3.0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
1.7.1,3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
1.7.1,3.50.3.1,01,00.00 = Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Página: 5/9
Data:30/09/2025
Tipo Recurso: TODOS;
24.800,00
31.000,00
34.000,00
-8.200,00
8.200,00
2.349.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
2.288.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
276.000,00
276.000,00
276.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
8.321.000,00
8.321.000,00
4.640.000,00
4.640.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
200.000,00
200.000,00
1.300,000,00
1.300.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
80.000,00
60.000,00
2.942.000,00
2.942.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
342.000,00
342.000,00
139.000,00
139.000,00
15.000,00
15.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tip:
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
47:4.3.50.3.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
4.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
05.304.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco di
4.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
05.370.0000.0860 - 05-370 - Piso Nacional de Enfermagem
1:7.4.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE?
1.7.4.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação
4.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal
05.282.0000.0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
14.7.1.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
4.7.1.4.51,0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
4.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4,52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
05.284.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
05.283.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio
05.232.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO MÉDIO
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 - Programa Naclonal de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
05.243.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
1,7.1.4.52.0.1.05.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
05.285.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.7.1.4.53,0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
05.287.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - PRÉ-
1.7.1.4.53.0.2.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM
95.288.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -
1.7.1.4.53,0.3,00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - El
05.232.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -
1.7.1.8.00.0,0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1,6.50.0.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Piso de Transição de Média Complexidade
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1,6.50.0,1,04,00.00 - Piso de Alta Complexidade | - Criança/Adolescente
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.2.00.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.7.1,8.50.0.2,01.00.00 - Piso Básico Fixo
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
je Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão
Serviços Públicos de Saúde - Gestão
Página: 6/9
Data:30/09/2025
o Recurso: TODOS;
45.000,00
45.000,00
79.000,00
79.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
2.153.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
13.500,00
13.500,00
13.500,00
850.500,00
850.500,00
80.000,00
80.000,00
79.000,00
79.000,00
215.000,00
215.000,00
6.500,00
6.500,00
470.000,00
470.000,00
229.000,00
27.000,00
27.000,00
150.000,00
150.000,00
52.000,00
52.000,00
383.000,00
383.000,00
130.000,00
56.000,00
56.000,00
19.000,00
19.000,00
13.000,00
13.000,00
42.000,00
42.000,00
223.000,00
69.000,00
89.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
; : : õ tório: NÃO; Peça
tros: Demonstrar Legistação: NAO; Demonstrar deduções ao final do rola
pameta Dadas Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S
471.8.50.0.2.02.00.00 - PSB - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.8.50.0.4.00.00.00 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
1.7.1.6.50.0.4.02.00.00 - PROCAD - SUAS
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.4.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 = Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
4.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA = Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
4.7.2.4.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1,7.2,2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1,7.2.2.52.0.1.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
01,140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único do Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1,01.00.00 - Programa Qualis Mais
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Programa Controle da Glicemia
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Programa Sorria São Paulo
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Programa Campanha Aedes Aegypti
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Programa Dose Certa
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - IGM SUS PAULISTA INTEGRAL
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1,7,2.4.00.0.0,00.00,00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Página: 7/9
Data:30/09/2025
Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
154.000,00
154.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
41.006.500,00
22.567.000,00
18.800.000,00
23.500.000,00
23.500.000,00
4.700.000,00
4.700.000,00
3.600.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
- 800.000,00
«900.000,00
132.000,00
185.000,00
165.000,00
-33.000,00
33.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
225.500,00
225.500,00
225.500,00
35.000,00
35.000,00
18.000,00
16.000,00
36.000,00
36.000,00
35.000,00
35.000,00
3.500,00
3.500,00
100.000,00
100.000,00
17.960.000.00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 8/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:30/09/2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária; LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício; 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.000,00
02.300.0000.0523 - SAÚDE 10.000,00
1.7.2,4,51.0,0,00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destlnadas a Programas de Educação 17.950.000,00
1.7.2.4,51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Deslinadas a Programas de Educação - Principal 17.950.000,00
1.7.2.4,51.0.1.01.00.00 - Programa Transporte de Alunos 16.500.000,00
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO 16.500.000,00
1.7.2.4,51.0.1.02.00.00 - Programa Fomecimento de Alimentação Escolar 1.450.000,00
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO 1.450.000,00
1.7.2.9,00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 209.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 199.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assislência Social - Principal 199.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - Programa Proteção Social Básica 131.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 131.000,00
1.7.2.9.51.0.1,02.00.00 - Programa Proteção Social Especial 42.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 42.000,00
1.7.2.9.51,0.1.03.00.00 - Auxílio Funeral/Aluguel Social 26.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 26.000,00
1.7.2.9.99,0,0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 10.000,00
02.110.0000.0545 - ESTADO GERAL 10.000,00
1.7.5.0.00,0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Inslituições Públicas 13.100.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.100.000,00
1.7.5.1,50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.100.000,00
1.7,5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferônoias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.100.000,00
02.260.0000.0540 - FUNDEB 13.100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indeniza ' : 32.000,00
ções, Resliluições e Ressarcimentos 20.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações 10 000.00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Indenizações o
1.9.2.1.99.0,1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 10.008,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Reslituições 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
1.8.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes no
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes DE a
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - Encargos Legai j 12:000.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - a e 2.000,00
1.9.8.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal 2.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.000,00
1.8.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas audio
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela REB 1.000,00
1.9.9.9.99,1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal ugonda
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 10105,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 3.072.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis EE O
20.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Consolidado: S; Exercício; 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S
2.2.2.4.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manulenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4,1,4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
05.300.0000.0524 - SAÚDE
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.0,00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSdos Estados e DF
2.4,2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
02.300.0000.0523 - SAÚDE
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferôncias de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS
Página: 9/9
Data:30/09/2025
Parâmetros; Demonstrar Legistação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.052.000,00
32.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.020.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
3.010.000,00
Total Geral:
119.368,300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa
01.000 GABINETE DO PREFEITO 2.651.365,00
01.001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 983.800,00
Ação: 1.001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E 4.121 | 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00
DEPENDÊNCIAS ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO 4.121 | 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 973.800,00
3.1.90.11.00.00.00.C0 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 577.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 577.500,00
3.1.90.13.00.00.00.60 - Obrigações Patronais 111.300,00
01.110.0000.0502 - GERAL 111.300,00
3.1.90.94.00.00.00.60 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 52.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 52.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 10.500,00
01.110.00D0.0502 - GERAL 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 85.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 85.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 95.000,00
01.110.0000.€502 - GERAL 95.000,00
3.3.90.40.00.00.00.90 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 31.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 31.500,00
186.590,00
014.002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Ação: 2.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.153 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 186.690,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 2/37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 3009/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
01.110.0000.0502- GERAL 147.000,00
147.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
35.490,00
35.490,00
01.110.0000.0502 - GERAL
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL
1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
1.050,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
1.050,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
1.050,00
01.003 PROCURADORIA JURÍDICA
924.000,00
Ação: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA 4.121 | 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
924.000,
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ss0,29
01.110.0000 0502 - GERAL 851.000,00
851.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
178.500,00
178.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restiluições Trabalhistas
1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL
1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
1.050,00
1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
01.110.0000.0502 - GERAL 26.250,00
26.250,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 3/37
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
26.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
01.110.0000.0502 - GERAL 26.250,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 39.900,00
01.110.0000.0502 - GERAL 39.900,00
01.004 CONSELHO TUTELAR 305.350,00
Ação: 1.002 - INVESTIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR 8.243 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 5.250,00
3,3.71.70.00.00.00.00 - Ratelo Pela Participação Em Consórcio Público ES506
01.110.0000.0502 - GERAL 5.280,00
Ação; 2.004 - MANUENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 8.243 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 300.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 210.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 44.100,00
01.110.0000.0502 - GERAL 44.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 3.150,00
3.150,00
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 31.300,00
01.110.0000.0502 - GERAL 31.300,00
01.005 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 251.525,00
Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 4.244 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 251.525,00
87.725,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Clvil
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página 4/37
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
01.110.0000.0502 - GERAL 87.725,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 20.000,00
3,1.90.94,00,00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10606
01.110,0000.0502 - GERAL 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 31.350,00
01.110.0000.0502 - GERAL 31.350,00
3.3.90,32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr So 00
01.110.0000.0502 - GERAL 95.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 5.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação RPrRR
01.110.0000 0502 - GERAL 9.450,00
02.000 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 10.:93,785,00
02.001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.886.625,00
Ação: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 4121 | 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DERECURSOS HUMANOS 492.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 450.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 450.000,00
3.3.90,32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
3.3.90.91,00.00,00.00 - Sentenças Judiciais 10.500,00
10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
Ação: 1.003 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.121 | 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 70.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 20.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 50.000,00
Ação: 1.004 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E DESAPROPRIAÇÃO 4.121 | 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 2.100,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição De Imóveis 1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
4.5.90.61.00.00.00.00 - Aquisição De Imóveis 1.050,00
01,110,0000.0502 - GERAL 1.050,00
Ação: 2.005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS 4.121 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 7.202.525,00
HUMANOS .
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.940.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.940.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 771.750,00
01.110.0000.0502 - GERAL 771.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 4.200,00
01.110.0000.0502 - GERAL 4.200,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.875,00
01.110,0000.0502 - GERAL 3.675,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 800.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
01,110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.40.00,00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
01.110.0000.0502 - GERAL
Ação: 2.006 - RATEIO EM CONSORCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
01.110.0000.0502 - GERAL
02.002 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Ação: 0.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
01.110.0000.0502 - GERAL
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões Do Rpps E Do Militar
01.110.0000.0502 - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
01.110,0000.0502 - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
01.110.0000.0502 - GERAL
4.121 | 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
28.846 2 - PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Página: 6/37
Data: 30/09/2025
600.000,00
5.250,00
5.250,00
450.000,00
450.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
630.000,00
630.000,00
97.650,00
97.650,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2.157.200,00
2.157.200,00
472.500,00
472.500,00
236.250,00
236.250,00
189.000,00
189.000,00
9.450,00
9.450,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 7/37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.250.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias E Contributivas
01.110.0000.0502 - GERAL 1.250.000,00
02.003 DEFESA CIVIL 149.960,00
Ação: 2.007 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 4.121 | 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 149.960,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.900,00
01.110.0000.0502 - GERAL 39.900,00
3.1.90,13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.600,00
01.110.0000.0502 - GERAL 12.600,00
3.1.90.94.00.00.0000 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
01.110.0000 0502 - GERAL 50.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Eisiio
01.110.00000502 - GERAL 5.250,00
3.3.90.39.00.00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.895,00
01.110.0000.0502 - GERAL 20.895,00
3.3.90.40,00..00.09.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 20.265,00
01.110.0000.0502 - GERAL 20.265,00
03.000 SERVIÇOS DE FINANÇAS 4.473.060,00
03.001 SETOR DE FINANÇAS 4.473.060,00
Ação: 0.003 - SENTENCAS JUDICIAIS 4.123 3-PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 40.500,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
4.123 3- PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 3.825.000,00
Ação: 0.004 - PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
Eibeunção e
Valor
3.2.90.91.00.00.00.09 - Sentenças Judiciais 525.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 525.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal Da Divida Contratual Resgatada 3.300.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 3.300.000,00
Ação: 1.005 «INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.123 3-PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 40.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
Ação: 2.008 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA 4.123 3- PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 627.050,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil MEDE
01.110.0000,0502 - GERAL 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 85.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 85.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas Hodido
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
3.3.980.30.00.00.0€.00 - Material De Consumo 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
01,110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 21.060,00
01.110.0000.0502 - GERAL 21.060,00
04.000 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 43.193.800,00
04,001 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 25.567.800,00
Ação: 0.005 - SENTENCAS JUDICIAIS 12.361 S-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 21.000,00
21.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
jota
01.110.0000.0502 - GERAL 21.000,00
Ação: 1.006 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 12361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 150.000,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 50.000,00
Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 12361 5-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 5.003.300,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.900.000,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2.900.000,00
3.1.80.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 819.000,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 819.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas aa
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Kg do
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.250,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL paia
3.3.90.30.00.00.00 00 - Material De Consumo 500.000,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 500.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 5.250,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ao
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 73.500,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 73.500,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 400.000,00
01.220.0000 0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 400.000,00
52.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
F !
sulrunção PRA
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ida
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 242.550,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 242.550,00
Agão: 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 42.364 5. GESTÕES P) DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 13.500,00
PDDE si
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 13.500,00
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 13.500,00
Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS RECURSOS SALÁRIO 12.361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 1.060.000,00
EDUCAÇÃO - QESE to
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 750.000,00
05.282.0000.0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 750.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
05.282 .0000 0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 250.000,00
05.282 .0000.0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00.
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni indo
05.282 .0000.0000 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL Sin
Ação: 2.012 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 5- GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 19.041.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 129.000,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30.000,00
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO 99.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
01.220.0000,0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 18.900.000,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2.000.000,00
16.900.000,00
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO
MUNICIPIO DE CUNHA - SP pg
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/002025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições
01.110.0000.0502 - GERAL epa
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO a
Ação: 2.013 - TRANSPORTE DE ALUNOS -PNATE 12.361 | 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO massas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 77.000,00
05.232.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MÉDIO 20.000,00
05.287.0000.9000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - PRÉ-ESCOLA 7.000,00
05.288.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00
05.288.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
05.232.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MÉDIO non oo
05.287 .0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - PRÉ-ESCOLA 20.000,00
04.002 SETOR DO FUNDEB 13.178.000,00
Ação: 1.007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB - FUNDAMENTAL 12.361 | 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 40.000,00
4.4.90.52.00.00.09.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
10.000,00
02.262.0000.0542 - FUNDEB 30%
ão: 2.014 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA 5,
Eni DE ENSINO LITENÇÃO FUNDE 20 12.361 | 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 8.892.820,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.050.070,00
02.261.0000.0541 - FUNDEB 70%
7.050.070,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.837.500,00
02.261.0000.0541 - FUNDEB 70%
1.837.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
5.250,00
5.250,00
02.26 1.0000.0541 - FUNDEB 70%
Página: 12/37
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ABadt pó
ÁREA DE ENSINO BÁSICO - FUNDEB - 30% 2.361 5-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 157.500,00
3.1.90.94.00,00.00.00 - Incenizações E Restituições Trabalhistas E
157.
02.262.0000.0542 - FUNDEB 30% 7.500,00
157.500,00
Ação: 2.016 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - PRE-ESCOLA 12361 5-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO issEs
50,00
1.050.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.272.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA
1.050.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 283.500
02.272.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA ppa o
500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas 5
02.272.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA do
5.250,00
Ação: 2.017 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% -El - CRECHE 12.361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 2m
8.930,00
2.205.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.271.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - CRECHE
2.205.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais =
02.271.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - CRECHE 890,00)
568.680,00
3.1.90,94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
5.250,
02.271.0000.0000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - CRECHE 5 o '
250,00
04.003 SETOR DO ENSINO INFANTIL tos
500,00
Ação: 1.008 - INVESTIMENTOS NO SETOR DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 15.
000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações Edom
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL a +00
000,00
4.4.90.52.00 .00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ja
.000,
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL ; oo
10.000,00
12.365 5- GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 615.950,00
Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO INFANTIL - CRECHE
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LEI! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Fun !
3.1.90.11.00.00.00.60 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil em
01.212.0000.0556 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL proposta
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Mn
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL ss
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas a
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL popa
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo siiiodi
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL cido
3.3.90.36.00.00.0000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física “059.09
01.212.0000.2656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 105000
3.3.80.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic uia
01.212.00000656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL ps
Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE 12365 5-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO AREAS DEEDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA NAS (o) 409.550,00
3,1.90.11.00.00,06.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2a1500,00
01.213.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA Poa
3.1.90.13.00.00,00.00 - Obrigações Patronais pena
01.213.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA pp
3.1.90.94.00.00.09.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 525000
01.213.0006.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA =
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo Risos
01.213.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 2D000 00
3.3.90.36.00.00.(0.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física un
01.213.0002.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 195009
21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa Ara
01,213.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA
21.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 78.750,00
78.750,00
04.004 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Ação: 2.020 - MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ; 395.000,00
ESPECIAL 12367 | 5-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO s98:005:00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Soclais
01.240.0000.0518 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 395.000,00
395.000,00
04.005 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Ação: 1.009 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO SETOR DE . 3.012.500,00
MERENDA ESCOLAR 12.306 5-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 10.000,00
10.000,00
Ação: 2.021 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 12306 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
2.152.000,
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil o»
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 480.000,00
480.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 140.000,00
140.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
01.11 0.0000.0502 - GERAL 1.505.000,00
55.000,00
02.230.0000.0000 - ENSINO MÉDIO
1.450.000,00
1.000,00
3.3.90.36.0000.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
3.3,90,39.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 3.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 1.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 11.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
02.110.0000.0545 - ESTADO GERAL 10.000,00
Ação: 2.022 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR - 42306 5. GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO estão 00
PNAE '
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 850.500,00
05.233.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO MÉDIO 215.000,00
05.243.0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA 8.500,00
05.283 0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE 79.000,00
05.284 .0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA 80.000,00
05.285 .0000.0000 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 470.000,00
05.000 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 25.210.900,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.210.900,00
Ação: 0.006 - SENTENCAS JUDICIAIS 10.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 21.000,00
3.1.90.91,00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 21.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 21.000,00
Ação: 1.010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 10.301 6-PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 243.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 170.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 150.000,00
10.000,00
02.300.0000.0523 - SAÚDE
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
05.300.0000.0524 - SAÚDE 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 73.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 10.500,00
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 52.500,00
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL 10.000,00
o: 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV 10.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚ :
Damentáve. QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAUDE AUDE 16.262.450,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.912.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 6.912.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.500.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 1.500.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas Ra
07.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL . E 5.250,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 5.700.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 5.700.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 231.000,00
01.310 .0000.0525 - SAÚDE GERAL 231.000,00
3.3.90.30.00 .00.00.00 - Material De Consumo 200.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 50.000,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL ppa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
01.310.0000,0525 - SAÚDE GERAL 450.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1.000.000,00
01.310.0000.0525 - SAUDE GERAL 1.000.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3,90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 31.500,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 31.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 182.700,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 182.700,00
Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO 10,301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 4.779.700,00
PRIMÁRIA 700,
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.856.000,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 1.556.000,00
05.313.0000.0000 - TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 4.300.000,00
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 300.000,
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 450.000,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 450.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas = 000.00
05.301 .0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA penta
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 459.000,00
05.301 .0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 459.000,00
3.3.90.32.00 00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 570.000,00
05.301 .0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 570.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 250.000,00
05.301 .0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 70.000,00
05.301.0000.0000 - ATENÇÃO BÁSICA 70.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 119.700,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 119.700,00
: 2.025 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO 10.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 2.857.750,00
ESPECIALIZADA
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 18/37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
330.000,00
3.1.90.11.00,00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR O 000 00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 75.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
05.302.0000.C000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 100.000,00
05.302.0000.6000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 100.000,00
3.3,90.39.00.00.00.90 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 2.436.000,00
05.302.0000.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.438.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio Alimentação 15.750,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 15.750,00
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA EM 10.301 6- PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 139.000,00
SAÚDE .000,
3.1.90.11.00.00.00 00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79.000,00
05.303.0000.000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 30.000,00
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurldic 30.000,00
05.303.0000.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00
Ação: 2.027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA 10.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE o 00 d0
FARMACÊUTICA Se
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 120.000,00
05.304 .0000 0000 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 120.000,00
Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMAS DO ESTADO 10.301 6-PROG.DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 208.000,00
60.000,00
3.3,90,30.00 .00.0€.00 - Material De Consumo
02.310,0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
3.3.90.36.00.00,00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A GESTÃO DO SUS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
05.370.0000.0660 - 05-370 - Piso Nacional de Enfermagem
06.000 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
01.110.0000.0502 - GERAL
Ação: 1.011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Ação: 1.012 - INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
01.51 0.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
Função /
Ação | Natureza da despesa Subfunção
10.301
8.244
8.122
B.245
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Programa
6 - PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
Página: 19/37
Data: 30/09/2025
60.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.900,00
48.000,00
48.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
3.967.925,00
3.912.925,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 20/37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
01.510,0000.0900 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 20.000,00
Ação: 1.013 INVESTIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAE CADASTRO 8422 7. MPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 10.000,00
ÚNICO .
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
Ação: 1.025 - INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE 8.244 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
4.4.90.52.00.00.00.90 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
Ação: 1.026 - INVESTIMENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CONTROLE 8.122 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 5.000,00
SOCIAL (CMAS)
4.4.90.52.00.00.00 00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
05.510.0000.551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
Ação: 1.027 - INVESTIMENTOS PROCADSUAS 8.244 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
05.510.0000 0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
Ação: 1.028 - INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL 8.245 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 5.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
05,510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
Ação: 1.029 - INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 8.245 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 10.000,00
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) E
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 5.000,00
05,510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL ça
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Sae
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Bata: aejpee nda
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
/ Função /
en
Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.122 7 -INPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 714.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil SN
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL +80 pondo
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Eta
01.510.0000,0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL tis
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas ps ad
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 100
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Emacs
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL mam
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo pn
01.510.0000,0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL Aoronm
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção Sao
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL BO O
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica flo
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 1590009
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic gd
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL ei
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio Alimentação cel
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL iii
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA - MUNICIPAL 8.245 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 1.058.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagers Fixas - Pessoal Civil SA8,000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL Saca
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais EES0o 00
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL PRE
Página: 22/37
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Função /
Subfunção
1.000,00
630.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 630.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
700,00
Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA E 8245 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL Aesana
ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
780.700,00
780.700,00
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
ae 187.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4 FEDOOL00
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL no
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas OD)
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL o
60.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais eia
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL o
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo ao
01.510,0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL o
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 30.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL ,
399.225,00
Ação: 2.034 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 8.244 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL o
390.000,
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr Ta
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
9.225,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 9.225,00
01.510.0000.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL ,
27.900,00
Ação: 2.035 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAIS 8244 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL
26.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
Página: 23/37
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Do ont
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
26.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 4.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL o
101.000,00
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL 8.245 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL n 00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 40.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL o
60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 60.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL )
000,00
Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 8.245 7 - INPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 56.000
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) ESTADUAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
42.000,00
42.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo oo
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 6.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL o
4.000,00
3,3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restitulções 1.000,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL o
600,00
Ação: 2.038 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 8.422 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 112.600,0
CADASTRO ÚNICO .
3.1.90,11,00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
2.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2.400,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
Página: 24/37
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pd
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 000,00
1.000,
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 000,00
1.000,
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
37.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 200,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL if
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL o
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 40.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL o
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE 8.244 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 21.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
05.510.0000,0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 0.000,00
10.000,
05.510,0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 0.000,00
10,000,
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 8.122 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 10.400,00
(CMAS)
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.000,00
3.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL “o
5.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
5.400,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE CUNHA - SP gem sa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação: 2.053 - MANUTENÇÃO PROCADSUAS 8.244
7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 10.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
Ação: 2.054 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL 8.245 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 56.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL oi
3.3,90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL sa
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 23.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 23.000,00
Ação: 2.055 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE o á CIAL DE MÉDIA E 8.245 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 123.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 13.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 13.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 80.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00
05.510,0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL Sd
06.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SS
Ação: 1.030 - INVESTIMENTOS NO FMDCA 8.243 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente om
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00
Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DO FMDCA 8.243 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 15.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página; di a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 atas US
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
5.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 35.000,00
Ação: 1.031 - INVESTIMENTOS NO FMDI 8241 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente sam
01.110.0000.0502 - GERAL 5.000,00
Ação: 2.057 - MANUTENÇÃO DO FMDI 8241 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 20.000,00
07.000 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 5.391.100,00
07.001 S.E.RM. 5.391.100,00
Ação: 1.014 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM 26.782 8- DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 25.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
Ação: 2.041 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE o
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26.782 8- DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ER.M. 5.356.100,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
01.110.0000.0502 - GERAL
1.680.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 525.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Dna atas
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 cia
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
01.110.0000.0502 - GERAL
525.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - Material De Consumo 2.031.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.000.000,00
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO 31.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 21,000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 850.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 945.000,00
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO 5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 138.600,00
01.110.0000.0502 - GERAL 138.600,00
08.000 SERVIÇOS MUNICIPAIS - 8.565.650,00
08.001 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 5.328.000,00
Ação: 0.008 - SENTENÇAS JUDICIAIS 45452 9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 24.900,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 21.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 21.000,00
Ação: 1.015 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 45.452 9-PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 30.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.900,00
: 2.042 - MANUTENÇÃO NADA
URBANO E ARS RU AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO 45452 9-PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 5.267.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Dsromeomlnad
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 o
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa Dia
3.1.90.11.00.00.00,00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.625.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.625.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 756.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 756.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.200.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica ENAScA
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic a
01.110.0000.0502 - GERAL 350.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da informação E Comuni Se so mo
01.110.0000.0502 - GERAL 52.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 267.750,00
01.110.0000.0502 - GERAL 267.750,00
08.002 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA ea
Ação: 1.016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 45.452 9 - PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 925.250,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 910.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 900.000,00
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS 5.000,00
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECIFICOS Ino
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 13.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: ld
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Debe: SONBZO
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS SOU
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 5.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Eae
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS SEIO
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.000,00
Ação; 1.017 - INVESTIMENTOS NO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15452 9. PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 15.000,00
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO FRAE:
URBANO E INFRAESTRUTURA 45.452 9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 1.034.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 315.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 315.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 94.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 94.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restiluições Trabalhistas 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.100,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.100,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - Material De Consumo 400.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.100,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 210.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 210.000,00
Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA 0,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 45.452 9-PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 850.000,
da MUNICIPIO DE CUNHA - SP Bro serena
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 ,
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 850.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 850.000,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 413.200,00
Ação: 1.018 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSITO 6481 | 9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
Ação: 2.045 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO 6181 9-PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 403.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 210.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 84.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas too
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil am
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2
01.110.0000.0502 - GERAL 52.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.100,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 52.500,00
01.110,0000.0502 - GERAL 52.500,00
09.000 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO crsamnoo
09.001 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO prstmado
Ação: 1.018 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 27.812 10- GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 2.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pa 31 E
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 ia
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
2.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.000,00
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 27.812 10 - GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 823.800,00
3.1.80.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 189.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 189.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais sm
01.110.0000.0502 - GERAL 46.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo conti
01.110.0000.0502 - GERAL 84.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 52.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 52.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 401.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL 401.050,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni sp
01.110.0000.0502 - GERAL 35.000,00
10.000 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 8.680.620,00
10.001 SETOR DE CULTURA 452.500,00
Ação: 2.047 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 43.392 114-GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 452.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP PAG 32137
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Eapadinaao
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
! Função /
E e
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 42.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 400.009,00
01.110.0000.0502 - GERAL 400.000,00
10.002 SETOR DE TURISMO 6.228.120,00
Ação: 1.020 » INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 23.695 11 - GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.112.500,00
4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 3.005.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
02.100,0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS 3.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 107.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS 100.000,00
05.100,0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS cia
Ação: 2.048 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 23.695 11- GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.115.620,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 420.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 89.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 89.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 31.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 31.500,00
3.3,90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
Página: 33/37
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
LEI! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.39.00.00.00. De ini
.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Terceiros -
Serviços ercei Pessoa Jurídic 2.543.370,00
01.110,0000.0502 - GERAL
15.750,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 15.750,00
01.110.0000.0502 - GERAL o
3.3.90.46.00.00.00. A! ça
.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio
0. xi limentação 9.450,00
01.110.0000.0502 - GERAL
OS DE AGRICI 4.427.050,00
11.000 SE DE AGRICULTURA
RVIÇ 4.001.300,00
11.001 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL —
Ação: 1.021 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A 20.506 42- IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL ua
PRODUÇÃO RURAL 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente ) 000.00
01.110.0000.0502 - GERAL “o
Ação: 2.049 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À 20.606 42- IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 891.300,00
PRODUÇÃO RURAL
00.00. Fixa: 525.000,00
3.1.90.11.00,00.00.00 - Vencimentos E Vant - j
Venciment 'antagens s - Pessoal Civil 525.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL
147.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - P:
3.00.00.00.00 - Obrigações Patronais TOO DO
01.110.0000.0502 - GERAL
1.050,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 4.050,00
01.110.0000.0502 - GERAL no
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil pç
.3.90.14.00.00.00.00 - - Pessoal 5.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL
42.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
42.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL
5.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
5.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 34/37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor
sa Função /
Programe
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 250.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 250.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 15.750,00
01.110.0000.0502 - GERAL 15.750,00
11.002 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.157.750,00
Ação: 1.022 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE MEIO AMBIENTE 48.541 12- IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 10.500,00
4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADS AO MEIO AMBIENTE 48.541 12-IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 2.147.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 21.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 2.121.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 21.000,00
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 2.100.000,00
11.003 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 968.000,00
A aac 1078 INVES IMENTOS MO SETOR DE SANEAMENTO: BÁSICO E MEIO 47.512 42 - IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE E 000,
SANEAMENTO BÁSICO 47.512 12-IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 948.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
Ação | Naturoza da despesa Drs
01.110.0000.0502 - GERAL
3.1.90.13.00.00.00,00 - Obrigações Patronais
01.110.0000.0502 - GERAL
3.1.90.94,00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
01.110.0000.0502 - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
01.110.0000.0502 - GERAL
12.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva De Contingência
01.110.0000.0502 - GERAL
90.000 Poder Legislativo
90.001 Camara Municipal
Ação: 1.024 - INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.31
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
01.110.0000.0502 - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1
ção
Página: 35/37
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 30/09/2025
Programa Valor
360.000,00
110.000,00
110.000,00
1.000,00
1.000,00
400.000,00
400.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
528.315,00
528.315,00
89 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.315,00
528.315,00
528.315,00
3.558.930,00
3.558.930,00
1 - GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 300.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 36/37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3d Ação | Natureza da despesa
01.110.0000.0502 - GERAL 200.000,00
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL 1.31 1- GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 3.258.930,00
3.1.90.11.00,00.00,00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.218.502,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.218.502,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 505.428,00
01.110.0000.0502 - GERAL 505.428,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Incenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 90.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 80.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 150,000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 150.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 180.000,00
01.110.0000,0502 - GERAL 180.000,00
mms O Êo SR
Total Geral 119.368.300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página 1/3
Data: 30/00/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Consuluição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.º - Recata Rosutanto do importo sobre Propriectade Precial e Tarmtocial Lirbana — IPTU 2.589.000,00
1.2- Receia Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos = ITBI 2.026.000,00
1.3- Receita Resutante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — 155 3.164.000,00
14- Receita Resulante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.890.000,00
2» RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 64.596.000,00
2.1 - CotmParte FPM 36,400.000,00
2.1.1 - Parcela reforonto CF, art. 159, |, alinea b 35,000,000,00
2.1.2- Parcela reteranto à CF, art. 159, |, alineas 0 e é 1.400.000,00
22- Cota-Parte ICMS 23.500.000.00
23- Cota-Parte Pi-Exponação 165.000,00
24 - CotaParte ITR 31.000,00
25 - Cota-Parte EVA 4.500.000,00
25 - Cota-Parte IOF-Ouro 000
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financaras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 7)
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7) [ 12.639.200,00
5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE (2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE (1:39) + (1.3 + (13) + (1.4) + eser 30000
(2.1.2) + (2.6) da
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES NO EXERCÍCIO
8- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES 13.100,000.00
6,1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.100,000,00
6.1,1- Principal 13,100.000,00
8.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0.00
6.1.3- Rousarcimento de Recursos do Fundat. 000
62 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
621.Principal 000
522 - Rendimentos de Aplicação Financeira 000
623 Ressarcimento de Recursos do Fundeb 000
63. FUNDEB - Complementação da União « VAAT 000
6.3.1 - Prinopal 000
8.3.2 - Rendimentos de Aphicação Financeira 0.00
8.3.3- Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
64 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 000
8.4.1 - Principal 000
6.42 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
8.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 000
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (8.1.1 - 4)"
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS. (SUPERAVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1 - SUPERAVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR cos
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS Ea
0,00
SP - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8] 00.000,
AETOTAL DOS RECURSOS DO UNDER A] — = — [ 34 00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Árua do Atuação)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.060.320,00
10.1.% - Educação Infantã 8.892.820,00
10.1.2- Ensino Fundamental 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 8.892.820,00
10.14 - Educação Especial 0,00
10.1.5 - Administração Goral 000
10.2- OUTRAS DESPESAS 000
102.1 - Educação Infantil 167.500,00
10.22 - Ensino Fundamental 000
0.2.3 - Educação de Jovens e Adutos 167.500,00
10.24 - Educação Especal 0,00
10.2.5- Adminairação Garal 000
10.2,8 - Transporte (Escolar) 0.00
10.27 - Quirme
via MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página 213
Data:30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 2.060.320,00
11,1 - Total das Despesas custeadas com FUNDE - Impostos e Transferências de Impostos 9.060.320,00
112. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
11.3- Total das Despesas cusimadas com FUNDEB - Complementação da Lindo - VAAT 2,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.892.820,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI 8 6 3º - Constituição Fedora! PREVISÃO
15- MÍNIMO DE 705 DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.170.000,00
PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IE!) 2,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 000
INDICADOR - Ar. 25, 6 3º - Loi nº 14,113, do 2020 - (Máximo de 10% de Suporáviiy PREVISÃO
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 000
INDICADOR - Art. 25. 5 3º- Loi nº 14.113. de 2020 - (Aglicação do Suporávit de Exercicio Anterior)? PREVISÃO
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDES 000
19.1- Total dns Despesas custnadas com FUNDEB - impostos e Transferências de impostos 000
19.2 - Total ous Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da Unido (VAAF + VAAT + VAMR) 000
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDES (Por Suttunção) *
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1 - Educação Infantil as
20.2» Ensino Fundamental ara
20.3 - Educação de Jovens é Adultos E
204 - Egucação Especial ae
20.5 - Aciministração Geral 000
20.6 - Transporte (Escolar) 000
20.7 - Outros
DESPESAS COM AÇÕES TRATA DEE RECEITAS DE NOIS E BECURIOR DO
UNDES
(Por Área de Atuação) *
21- YOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDES
21,1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
211,1 Creche
214.2-Preescols
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL "**
Z2- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES = (L4)
281 ) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = 1900
28-(- ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
a7ei-
Ea CARR PRETO, NO EXERCÍCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23.24 -25-26-27)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE mMpOsTOS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDES *
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos é Transferências da Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação ds Unido (VAAT + VAAF + VAAR)
y MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página 313
Datas30/09/2025
Ã LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
QUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 0,00
31.1. - Salário-Ecucação ooo
3112-PODE 0,00
31.1,3-PNAE 000
3114-PNATE 0.00
31.1.5- Outras Transferâncias do FNDE 0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
31,3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
31,4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 000
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00
31,6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 119.368.300,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subtunção) * PREVISÃO
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 19.394, 870,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 78.750,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 16.303.620,00
323 - ENSINO MÉDIO 0,00
324 - ENSINO SUPERIOR 0,00
325 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00
326 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
327- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
98. OUTRAS 3.012.500,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO PREVISÃO
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 43.193.800.00
33.1 - Despesas Correntes 42 958.800 00
33.1.1 - Pessoal Ativo 18.379,500,00
331,2 - Pessosl Inativo 0,00
3.1.3 - Transfarências às mstituções comunitárias, confosmonars ou filantrópicas som fins lucrativos 395.000,00
33.14 - Outras Despesas Cormentos 24.184. 300,00
33.2 - Despesas ce Caotal 235.000,00
332.1. Transferências às insituções comunitárias, confessionais ou antrópicas sem fins lucrativos 000
33.22 - Outras Despesas de Capital 235.000,00
Fora tesna Conti - Bata viscras. Uniao Resporases PREFEITURA MUNSCIDAL CUNHA, Enseada 30002028 ds TISI 10
Cletes mera nat o me seara cerrado.
CARD! ts PLATA 5 om secura reco d corta ds Funda, incas rebuiço à comple sação ci Loo recutaçcs nom tmemoa So 1" do rt (dust Lu pocaro mer Jtlzadias mo 1º Wirmstra do emurcico Imediatamente suisequanto med ante aberiura de cr acionar,
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 . .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (Il)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte — IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (ll)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPl-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ml) = (1) + (1!
Página: 1/2
Data:30/09/2025
10.621.000,00
2.024.000,00
3.162.000,00
2.850.000,00
63.196.000,00
35.000.000,00
31.000,00
23.500.000,00
165.000,00
0,00
[7281700000 |]
MUNICIPIO DE CUNHA - SP , a a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 ] ata
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 16.558.400,00
Despesas Correntes 16.397.900,00
Despesas de Capital 160.500,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VII!) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
16.558.400,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / 111)*100 (mínimo 22,43
de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data 3009/2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12,5 3º da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Doo o ml
RECEITAS CORRENTES (l) 128.935.500,00
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 11.379.500,00
IPTU 2.590.000,00
Iss 3.164.000,00
ITBI 2.026.000,00
IRRF 2.850.000,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria 749.500,00
Contribuições 850.000,00
Receita Patrimonial 1.424.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.371.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 53.000,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita Serviços 3.863.500,00
Transferências Correntes 111.386.500,00
Cota-Parte do FPM 36.400.000,00
Cota-Parte do ICMS 23.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 4.500.000,00
Cota-Parte do ITR 31.000,00
Transferências da LC 61/1989 165.000,00
Transferências do FUNDEB 13.100.000,00
Outras Transferências Correntes 33.690.500,00
Outras Receitas Correntes 32.000,00
DEDUÇÕES (Il) 12.639.200,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 12.639.200,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)= A sno0E 0000.
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16, da CF) (VI) 0,00
(-) Miioapsietgy 189811) breria a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(DX) = (V = VE = VII = VN) 116.296,300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (S 1º do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de periodo anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, 811)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem. Auxiliar da Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, 82")
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (Ill) = (1 - Il)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 8 1º, da CF)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, S 16, da CF)
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, 811)
(- ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (HI / Vj* 100
LIMITE MÁXIMO (Vil) (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) (60%)
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso Il do 81º do art. 59 da LRF) (54%)
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Data: 30/09/2025
DOTAÇÃO
51.913.945,00
51.205.195,00
41.181.247,00
10.023.948,00
708.750,00
472.500,00
236.250,00
0,00
0,00
866.350,00
332.850,00
533.500,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
51.047.595.00
VALOR
116.296.300,00
0.00
0,00
0,00
0,00
116.296.300,00
43,89%
69.777.780,00
66.288.891,00
62.800.002,00
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materia nº 52/2025

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