| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
| native_id | 2430 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 254 de 255 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Página 255 de 255 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.