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PARECER Nº 1372/2025 | Pg. 1de 1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa
Subemenda - 01 2025 | Subemenda Modificativa à Emenda nº 6/2025.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 17/11/2025
NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
STEFAN EDUARDO
PROTOCOLO
1308
18 NOV 205
08:29
NDES NOGUEIRA
MEMBRO
ELAIN
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA