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PROTOCOLO
Emenda Modificativa ao
PL nº 52/2025 (Estima a receita e
fixa a despesa do Município de
Cunha para o exercício financeiro
de 2026.)
1) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade ava Reserva a
Contingência, Ação 0.999, modifique-se o valor do elemento 9.9.99.99.00.00.00.00 “reserva de
contingência” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
9.9.99.99.00.00.00.00 — reserva de contingência: R$352.915,00
(-) Esta modificação retira um total de R$175.400,00 da reserva de contingência. O valor fica disponível
para aplicação em outros órgãos.
2) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01. Gabinete do Prefeito, Unidade 05. Fundo Social-do
Solidariedade, Ação 2.030, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação
do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$10.800,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.350,00 no Órgão 01. Gabinete do Prefeito
3) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade 01. Setor de
Administração Geral, Ação 2.005 modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$111.600,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$13.950,00 no Órgão 02. Serviços de Administração
4) Na Entidade 01, Prefeitura Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade 02. Setor de
Assistência e Previdência, Ação 0.002, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$10.800,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.350,00 no Órgão 02. Serviços de Administração
5) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 01. Setor de Ensino
Fundamental, Ação 2.009, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”
do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$277.200,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$34.650,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
6) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 03. Setor de Ensino
Infantil, Ação 2.019, modifique-se o valor do elemento 3,3,90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do
projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$90.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$11.250,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
de Metas
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EMENDA nº — J2025 | Pg. 2 de3
7) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade OA Fundo
Municipal de Saúde, Ação 2.023, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$208.800,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$26.100,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento.
8) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 04 Rudo
Municipal de Saúde, Ação 2.024, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$136.800,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$17.100,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento.
9) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 01. Fundo
Municipal de Saúde, Ação 2.025, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$18.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$2.250,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento.
10) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 01. Fundo
Municipal de Assistência Social, Ação 2.031, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00
“auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”; R$25.200,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$4.200,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social.
11) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 07. Serviços de Estradas de Rodagem, Unidade 01. SERM,
Ação 2.041, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de
lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$158.400,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$19.800,00 no Órgão 07. Serviços de Estradas de Rodagem.
12) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 08. Serviços Municipais, Unidade 01. Setor de Serviços
Urbanos, Ação 2.042, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “
projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$306.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$38.250,00 no Órgão 08. Serviços Municipais.
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13) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 10. Serviços de Cultura e Turismo, Unidade 02. Setor de
Turismo, Ação 2.048, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do
projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$10,800,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.350,00 no Órgão 10. Serviços de Cultura e Turismo.
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EMENDA nº /2025 | Pg. 3 de3
14) Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 11. Serviços de Agricultura, Unidade 03. Setor de
Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente, Ação 2.051, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes
termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$28.800,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$3.800,00 no Órgão 11. Serviços de Agricultura.
A r Sanches Emerson Fabrício Fernandes
“Coelho” “Fabrício Irmão do Haroldo”
Vereador Presidente Vereador
João Batista Siqueira Natã da iveira Monteiro
“Batista Siqueira” “Natã Monteiro”
Vereador Vereador