sessao nº 18

10
12
13
14
16
17
19
21
22
23
24
25
26
27
29
30
31
32
33
35
37
CÂMARA MUNICIP. Rear
AL DE CUNHA É Ea
Ee Die çã
“PORTAL DA CIDADANIA” [OE o
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028)
Pg. 1 de 10
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 17/11/2025; Abertura - 19:03; Encerramento - 22:32
Lista de Presença na Sessão: =
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
4. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Maurício fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: não
houve; 3) Correspondências recebidas: não houve; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata
da 172 sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e
foi aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número
de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;2 - Requerimento nº 52 de 2025, Requer
urgência na tramitação do PL nº 62/2025, conforme ofício nº 365/2025 anexo ao projeto. Autor: Rodrigo
Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 62 foi incluído na ordem do
dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Não ; Ademir Sanches - Sim ;
Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não ; Emerson
Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Não ; Natã
de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não ; Saulo Benedito da Silva - Não ; 3 - Projeto
de Lei nº 63 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI
1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto” -
Prefeito, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 53 de
2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2025, conforme ofício nº 364/2025 anexo ao projeto.
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 63 foi incluído na
Vas
onNvauns warn mw
SBERBSBSLEGRALESLSJEINTETSURASSRNAnRERERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 2 de 10
cr bene aominais : João Batista Siqueira - Sim : Michel Breno de Carvalho - Sim : Ademir
- Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elai isti
- Sim ; Emerson Fabrício Fernandes Sim ; i ni Io o Bi aa
; - ; Jether Luiz de Oliveira Montei Sim ; íci
Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Si Na Ara idrónis
q > - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim : Saulo B i
j id h 3 ened
E pus a BE a tao de 2025, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 77 MERESCENTA
º 9 Nº 1.927/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Figo Sérgi
Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Númer i adégos, HEAR
sony ; o de Protocolo: 1305, Tipo: Leitura Resultado: óri
lida ; 6 - Emenda nº 6 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n j ia
. » Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 7.
Esp ago ei Pg urgência na tramitação da Emenda nº 6/2025. Autor: Jether da Sinta
abalado Obs: om + Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
j o provação deste requerimento, a Emenda nº 6/2025 foi incluída na ordem do
dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não
Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ;
Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes -
Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 8 -
Emenda nº 7 de 2025, Emenda Modificativa ao Art. 3º do PL nº 59/2025. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de
Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de
Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 49 de 2025, Requer urgência
na tramitação da Emenda nº 007/2025. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras,
Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 1276, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação
deste requerimento, a Emenda nº 7/2025 foi incluída na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista
Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos
Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether
Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ;
Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 10 - Emenda nº 8 de 2025, Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos
nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo:
1284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Subemenda nº 1 de 2025, Subemenda Modificativa à
Emenda nº 6/2025. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Requerimento nº 50 de 2025, Requer urgência na tramitação da Emenda nº 8/2025 e
Subemenda nº 1/2025. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1285, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação deste requerimento, a
Emenda nº 8/2025 e Subemenda nº 1/2025 foram incluídas na ordem do dia. Votos Nominais : João
Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo
Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes -
Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro -
Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 13 - Emenda nº 9 de 2025, Emenda
Modificativa ao PL nº 52/2025. Autores: Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether
da Santa Casa, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Emenda nº 10 de 2025, Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025. Autores: Coelho, Eduardo Eq”
vovo wa mm
BBEBSLEGgLLELLESELSERSSRECREASSGAGKRERUERES
CÂMARA MUNICIPAL a
DE CUNHA E Eat
e Na Ep
“PORTAL DA CIDADANIA” [OE Na
Wwww.cunha.sp.leg.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
o LEGISLATURA (2025-2028)
Pg. 3 de 10
Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa
, Natã Monteiro, Núm Ê ipo: Lei
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decr Pç ção
eto Legislativo nº 12 de 2025 Dispõe sobre con
, j cessão d
a nai Eliane Machado. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1248 Tipo:
» Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Le i ;
º ; : gislativo nº 13 de 2025, Dispõ b
concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luciane Yuki : inda
td em aged ukie Sakurada. Autor: Natã Monteiro, Número de
Itado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decr i
: : eto Legislativo nº 14 d
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori Tó, Autor: Natã polido
Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 51 de 2025,
Requer do Prefeito que informe onde foi gasto o recurso de R$318.6 º g
autorizado pela Lei nº 2007/2025. Autor: Coelho, Nú .628,90 referente ao parcelamento
0, Abstenções::Q, Resultado: A . : Coelho, lúmero de Protocolo: 1295, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
" :0, : provada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira :
Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira
Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos
Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 19 - Indicação nº 568 de 2025, Indico ao senhor Presidente da
Câmara, nos termos regimentais, que tome as providências necessárias para reativação do "PARLAMENTO
JOVEM" no âmbito da Câmara Municipal instituída pela lei Nº 1.210/09, realizando alterações e
implementações para esta finalidade, em especial a interação com as escolas. Autor: Natã Monteiro,
Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 569 de 2025, Indico
ao senhor prefeito municipal nos termos da legislação vigente que seja construído uma quadra de areia
para prática esportiva no Distrito de Campos de Cunha atrás do campo de futebol (ponto de referência rua
da creche). Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Indicação nº 570 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar
no Cemitério Municipal de Cunha um sistema de mapeamento digital com identificação por QR Codes em
cada quadra e sepultura. Esse sistema possibilita: « Melhor organização e gestão do espaço; * Localização
rápida e precisa de túmulos pelos visitantes; * Preservação do histórico e dos registros do cemitério; *
Modernização dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis e tecnológicos. A medida trará mais
praticidade e respeito às famílias, além de facilitar o trabalho da administração municipal. Autor: Eduardo
do Washington, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 571
de 2025, Indica ao Prefeito o patrolamento da Estrada da Barra do Bié. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 572 de 2025, Indico,
nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada ao setor
competente a solicitação para que sejam designados varredor de rua para atender a Rua: Dama da Noite,
localizada no conjunto habitacional CDHU (Estrada Velha). Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo:
1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 573 de 2025, indica ao Senhor Prefeito
Municipal que, por meio das Secretarias responsável, Possibilidade de trocar ou reforma de alguns
carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas
com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de
tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados . Autor:
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 574 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de
realizar serviços de jardinagem e paisagismo nas rotatórias e no canteiro central da entrada da cidade de
Cunha. A presente indicação tem como objetivo embelezar o acesso principal do município,
pó:
1
2
3
a
5
6
7
8
9
10
u
12
13
14
15
16
17
18
19
20
z
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
3
38
39
ao
a
a
as
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 13 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028)
proporcionando uma melhor im
implantação de flores, arbustos e elementos paisagísticos contribui
Prefeito Municipal, que seja feito a troca do cal
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 1294, Tip
o: Leitura, Resultado: Matéria lida : 27 -
2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor sea nine
feito o reparo da estrada do Córrego da Onça dire : ata di Benea fia pi Po
4 . osa. ;
di Ea Tio Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 577 de 2028,
o reparo na Ponte no Bairro do Pal (Vi jr vn do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito
e esa a a o Coelho, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura,
Sarglbido Madtiimanio ruico efe e 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
N ' cipal, que seja feito a alteração do horário da coleta de lixo no centro
para o período noturno, mudanças já estão sendo feitas em função da mobilidade de nossos munícipes
como O estacionamento rotativo pago e que também seja feita esta alteração no horário da coleta de lixo
na região central da nossa cidade. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1298, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 579 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada
do bairro da Fazendinha, a vários pontos que ficam interditados quando chove. Autores: Fabrício Irmão do
Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 580 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feito a pintura dos bancos e manutenção dos canteiros na Praça Cônego
Siqueira ao redor da igreja Matriz. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1302, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 190 de 2025, Moção de Congratulações a Secretaria
Municipal de Educação e Diretoria Municipal de Esportes pela organização e realização da 10º Olimpiada
Infantil Cunhense 2025. Autores: Jether da Santa Casa, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1244, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 191 de
2025, Pesar pelo falecimento de Maria Cristina Novaes. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
Protocolo: 1245, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade
;34 - Moção nº 192 de 2025, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Albano Felipe Vieira,
carinhosamente conhecido em nossa cidade como Albano da Elektro. Neste momento de profunda dor,
manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho, rogando a
Deus para que conceda conforto, paz e serenidade a todos que enfrentam esta irreparável perda. Autores:
Maurício Multimarcas, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 193 de 2025, Moção de Congratulações ao senhor Ademilson,
varredor de rua de nosso município, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar prestado à nossa
cidade. O senhor Ademilson exerce sua função com dedicação, compromisso e zelo, contribuindo
diariamente para a limpeza urbana e para a boa imagem de nossas vias públicas. Seu trabalho, muitas
vezes silencioso e pouco reconhecido, é essencial para o bem-estar de toda a população. Além da eficiência
e responsabilidade no exercício da função, Ademilson é conhecido por sua postura cordial, respeito com os
moradores e prontidão em ajudar sempre que necessário. Sua atuação demonstra que servir à comunidade
pá
ovo. un m
SBLESESESERLELESRLESSCESNRREUEUNESESUAnRRUERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
- Es
Www.cunha.sp.leg.br
“PORTAL DA CIDADANIA”
ne
(9
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028)
Pg. 5 de 10
não é apenas uma tarefa, mas um gesto de amor e cu
Coelho, Eduardo do Washington, Ronaldo da Farmá
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
Uidado com a cidade. Autores: Maurício Multimarcas,
cia, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Simbólica, Sim:
por unanimidade ;36 - Moção nº 194 de 2025,
: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 195
e Campos Ferraz (Jesse do Bentinho ) Aut
e é ores: Edua
Washington, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Natã Monteiro o o
Farmácia, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Si i im: j
Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção promo Ra a ps polpa o pan
Deus, Cb PM Anilson César da Silva, Cb PM And di is EM Talago ii de
pelos serviços que vêm prestando pa pará Enspéípilo Costiia « ão Cb PM Paulo César de Oliveira
Washington, Nats Monti Nú para nossa comunidade, Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Eduardo do
, + Número de Protocolo: 1260, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 197 de 2025, Apoio aos servidores das carreiras de
apoio agropecuário e da à pesquisa científica e tecnológica, profissionais que atuam diretamente na
fiscalização sanitária, controle de pragas e doenças, inspeções em propriedades rurais, indústrias, feiras e
comércios de insumos, emissão de documentos oficiais, apoio à pesquisa científica e tecnológica,
monitoramento da produção e conservação dos recursos naturais. A carreira de apoio é composta por
técnicos em agropecuária e também por servidores de nível médio, que desempenham funções essenciais
em campo e nas unidades administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Esses
profissionais trabalham lado a lado com os especialistas agropecuários — veterinários e agrônomos —
garantindo a operacionalização das ações de defesa agropecuária, pesquisa e desenvolvimento rural. Sem a
devida valorização desses servidores, o andamento das atividades da SAA é diretamente afetado. Apesar
de sua importância estratégica, a categoria está sem qualquer reposição salarial desde 2010, sequer com
correção pela inflação anual, o que gera defasagem profunda nos vencimentos, perda do poder de compra
e desestímulo à permanência no serviço público. O Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado pela ALESP em 10
de junho de 2025 e sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, contemplou exclusivamente os
Assistentes Agropecuários, deixando de fora os servidores das carreiras de apoio. A Emenda nº 33, que
propunha a inclusão dessas carreiras, foi rejeitada. Diante disso, reivindicamos a elaboração urgente de um
novo Projeto de Lei específico para contemplar os profissionais das carreiras de apoio agropecuário e apoio
à pesquisa, reconhecendo seu papel indispensável na execução de políticas públicas de sanidade animal e
vegetal, no controle de zoonoses, na vigilância de pragas, no monitoramento da produção, na conservação
do solo, no uso racional de insumos e no apoio à pesquisa agropecuária e tecnológica. Destacamos ainda
que, no dia 23 de junho de 2025, foi realizada uma reunião no gabinete da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, em São Paulo, com pauta voltada à valorização dessas carreiras. Estiveram presentes o
Secretário Guilherme Piaí, o Deputado Itamar Borges, representantes do CFTA, o Senador Valdir Raupp, o
advogado Márcio, os técnicos agrícolas Carlos Eduardo Figueiredo e Expedito Fernandes, o coordenador da
Defesa Agropecuária Luiz Henrique Barrochelo e a coordenadora de Recursos Humanos Natália Paola.
Nessa ocasião, o Secretário Guilherme Piaí comprometeu-se a enviar à ALESP um novo Projeto de Lei,
elaborado com apoio do corpo jurídico do CFTA, com o objetivo de garantir a justa valorização das carreiras
de apoio. Assim, solicitamos que esta moção, após aprovada, seja encaminhada ao Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, ao
pd
onNoaouns wmn m
SPSS EL ESPERA
BREBUESERLEsELESESSSRESNLSCESAREERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028)
Pg. 6 de 10
Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas
manifestação legítima em defesa da valoriza
agropecuário e à pesquisa, fundamentais p
segurança dos alimentos consumidos pela pop
Eduardo do Washington, Jether da Santa
Farmácia, Número de Protocolo: 1262, Tip
Aprovada por unanimidade ;40 - Moção n
Matheus Correa Paes Junior, Kenneth Rapha
Julia Dias Santíssimo e Maria Fernanda M
brilhante conquista da Medalha de Honra a
as e aos Deputados Estaduais da ALESP, como uma
ag p essa do quadro das carreiras de apoio
a agropecuária paulista e para a
cum e Irmão do Haroldo, Batista Siqueira,
E Ada o TO NR Natã Monteiro, Ronaldo da
£ 195 de aqi MOÇÃO Fe a aj O, Resultado:
el Guedes de Oliveira Jad AÇÕES de ido
à + Jady Radazha dos Santos Texeira, Maria
pirar peniga da Escola Estadual Paulo Virgínio, pela
à o Merito na Olimpíada Brasileira de Geopolítica. Esta honraria é
arnofe o cemento E ipi e destaque desses jovens estudantes, que representaram com
rar, Ein rir munidade escolar local em uma competição de grande relevância
6.6 ça a importância da educação pública de qualidade, do incentivo ao estudo e do
comprometimento dos professores e gestores da Escola Paulo Virgínio, que têm contribuído para o
desenvolvimento intelectual e social dos alunos. Assim, esta Casa Legislativa manifesta suas congratulações
e orgulho a esses talentosos estudantes e à equipe escolar, desejando que continuem trilhando caminhos
de sucesso e inspiração para todos os jovens de nossa cidade. Autores: Maurício Multimarcas, Coelho,
Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1286, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 199 de
2025, Moção de Congratulações à aluna Maiza Luciana Oliveira da Costa, da Escola Estadual Paulo Virgínio,
do município de Cunha — SP, pela conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Geopolítica.
Esta honraria tem como objetivo reconhecer o mérito, o esforço e a dedicação da aluna, que se destacou
em uma competição nacional de grande relevância acadêmica, levando o nome de nossa cidade e de sua
escola a um patamar de destaque. A conquista de Maiza é motivo de orgulho para toda a comunidade
escolar e para os cidadãos de Cunha, servindo de exemplo e inspiração a outros jovens que buscam o
conhecimento e a excelência nos estudos. Diante do exposto, apresento esta Moção de Congratulações,
parabenizando a aluna Maiza Luciana Oliveira da Costa, seus familiares, professores e toda a equipe da
Escola Estadual Paulo Virgínio por esta expressiva conquista. Autores: Maurício Multimarcas, Coelho,
Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1287, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 200 de
2025, Moção de Congratulações ao aluno Gean Lucas de Oliveira Leite, da Escola Estadual Paulo Virgínio,
do município de Cunha/SP, pela conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Geopolítica. A
conquista do aluno Gean Lucas é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o nosso
município, pois demonstra dedicação, empenho e excelência nos estudos. Essa importante conquista
representa não apenas o mérito individual do aluno, mas também o comprometimento dos professores e
da escola na formação de jovens talentos. Que esta Moção sirva como reconhecimento público e incentivo
para que o aluno Gean Lucas e todos os estudantes de nossa cidade continuem se empenhando em busca
do conhecimento e da superação pessoal. Autores: Maurício Multimarcas, Coelho, Fabrício Irmão do
Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 43 - Moção nº 201 de 2025, Moção de
Congratulações ao aluno Emanuel Erick dos Santos, da Escola Estadual Paulo Virgínio, do município de
Cunha/SP, pela conquista da Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Geopolítica. A conquista do
aluno Emanuel é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o euniigio de Cunha,
7
osso. m
sgussusEnEssêaSa na GRES
31
32
33
35
36
37
39
a
42
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 7 de 10
evidenciando o empenho, a i
sa pa essas. Acarmução N ana a de nossa cidade. Tal reconhecimento é
educação de qualidade. Que esta moção sirva de estímulo rn im EO dai NG da escola com a
de deicsdão à Búca Gol cudsidnasado; cd Goi mini eh outros jovens sigam o mesmo caminho
conquistado em nível nacional. Autores: Maurício Multimarcas Coelh prúvlico * nstalemporianta Fesuitaão
da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1289, Ti : RE o, Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 202 antigo Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Renan Victor Camargo de Oliveira Gomes, da Escola Estadual Pa + Moção de Congratulações so shino
; E » ulo Virgínio, do município d
pela ig conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Geopolítica pes
conquista é motivo de grande orgulho par: i a eaigudêrs
demonstra o talento, a dedicação e o aan do frango estudo ertudeipo ue uriha, pe
evidencia o excelente trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica da arca O resultado alcançado
o conhecimento e o pensamento crítico entre os jovens. Di i add ot que incentiva
reconhecimento é aplauso; ao j J s. Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu
areia aluno Renan Victor Camargo de Oliveira Gomes, estendendo também os
parabéns à direção, professores e demais colaboradores da Escola Estadual Paulo Virgínio, por
contribuírem para a formação de cidadãos conscientes e preparados para o futuro. Autores: Maurício
Multimarcas, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de
Protocolo: 1290, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 45 - Moção nº 203 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Eduardo Pereira Leite de Araújo, da
Escola Estadual Paulo Virgínio, pela brilhante conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de
Geopolítica. A conquista do aluno Eduardo é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e
para o município de Cunha, pois demonstra dedicação, empenho e excelência nos estudos, representando
de forma exemplar nossa cidade em uma competição de nível nacional. Reconhecer e valorizar o talento
dos jovens que se destacam no campo do conhecimento é incentivar o futuro da educação e reforçar a
importância do ensino público de qualidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta suas
congratulações e aplausos ao aluno Eduardo Pereira Leite de Araújo, bem como à Escola Estadual Paulo
Virgínio e aos professores envolvidos, por esta relevante conquista que enche de orgulho toda a população
de Cunha. Autores: Maurício Multimarcas, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Saulo
da Padaria, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o
Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de
Cunha”. - Obs.: Matéria recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação:
maioria absoluta. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista
Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira
- Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã
Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Emenda nº 3 de 2025, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de
Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - Obs.: Matéria recebeu pareceres
favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Fabrício Irmão do
Haroldo, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
/
/
vosso. m
AEESSESSnESSEEUaSanEnNEE GENS n Rss
CÂMARA MUNICIPAL D a a
E CUNHA E ça
Es? Wa, o
“PorTAL DA CIDADANIA” [OE E É Ef
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 8 de 10
Inform ões: E
pp er ii iai ; 3 - Emenda nº 4 de 2025, Emenda
É o » que a de Estacionamento Rotativo Pago de Veícul
nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - Obs.: Matéria receb : ; 3 pi
CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta pesa Fab vo von seje favoráveis do
de Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10 Não: 0 Abisten des: ha ação
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno raios N is Ago id
do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim pr he Epmd vao
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Rona ia - Si ” npidiroferad Lg dido
Emenda nº 5 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de e e UN um e td a
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo Número de h ii pão ato pç po eai
O, Abstonções: O, Resiltador A big o o o: 1213, Turno; Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
eos psd ese ' e = ' por unanimi ade Votos Nominais - Batista Siqueira - Sim ; Breno
E ou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão
do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Subemenda nº 1 de 2025, Subemenda Modificativa à
Emenda nº 6/2025. - Obs.: Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ;
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 6 - Emenda nº 6 de 2025 (já com a Subemenda nº 1/2025 consignada) Emenda Modificativa
ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias
e logradouros públicos do Município de Cunha”. - Obs.: Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e
CFOOSPAEO. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão
do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Emenda nº 7 de 2025, Emenda Modificativa ao Art. 3º do PL
nº 59/2025. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de
protocolo: 1275, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo
do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 8-
Emenda nº 8 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de
Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - Obs.:
Matéria recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo:
1284, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington -
Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício
Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 9 - Projeto
de Lei nº 59 de 2025 (já com a emendas aprovadas consignadas), Institui o Sistema de Estacionamento
2/4
osso. mm
EugussResuuEsaasEREsusa RES
39
a
CÂMARA M ba Ad
UNICIPAL DE CUNHA E E
“PORTAL DA CIDADANIA” [OR Na
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 9 de 10
Rotativo Pago de Veículos nas vi abli ASA
favoráveis da CIR e CFOOSPAEO; Quórum para aprova ão enc r Obs.: Matéria recebeu pareceres
Psp “Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de DR CR a a
, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidad Vi i E INEO, Nas gerir,
Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não : ane volos Nummingis + Batista Siqueira = Sin;
ir do Haroldo - Sim ; Jether da Sra Cao cio pp ld pda
onaldo da Farmácia - Sim : Saulo aaa dis ; onteiro - Sim ;
CONSELHO MUNICIPAL DE Pre pe rm ar iglesia
parecer contrário da CESEASAEPP. O Presidente fez tar creo recebeu parecer favorável da CIR e
texto de “nº 904/2003” para “nº 964/2003”. Autor: Rodrigo ro do Ta do dna
cc RE nba f atista Siqueira - Sim a Freno Carvalho - Não ; Coelho - Sim ;
Casa = Gl: Mauro Apud ine Homanito + Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
. e s - Não ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não ; Saulo da
Padaria - Não ; 11 - Projeto de Lei nº 63 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO
DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Matéria recebeu pareceres
favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. O Presidente fez constar correção no artigo 1º do projeto, alterando o
texto de “Altera-se o parágrafo segundo da Lei Municipal nº 1.414/2015” para “Altera-se O parágrafo
segundo do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.414/2015”. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do
Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não
Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da
Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada
Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025. - Obs.: Matéria recebeu pareceres favoráveis da CIR e
CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo:
1214, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo
do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a
José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CIR. Quórum para
aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1199, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
- Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ;
Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente informou ainda que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
01/12/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos:
Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
pé)
. DE
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ear
a
www.cunha.sp.leg.br
(e)
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 198
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 10 de 10
1
2
3 Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
a
5
6 Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
8 CJR: Comissão de Justiça e Redação
9 | CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
10 Orçamentária
mw —CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
122 Políticas Públicas