materia nº 141/2025

. O [AO]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E
“PORTAL DA CIDADANIA” (O Pe
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 141 /2025 | Po.idei
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ
PL-63 2025 | OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar à matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 17/11/2025
NATÃ é OLIVEIRA MONTEIRO :
puma sem
PROTOCOLO |
131% LR
ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA ——
10 NOV 205 MEMBRO
08:38
GÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA