materia nº 13/2025

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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 13 /2025 | Pg.1de3
Local da Fiscalização: EMEIEF "Roque José dos Santos" - Bairro Várzea do Tanque, Cunha/SP
Data e Horário: 19 de agosto de 2025, às 10h00min
1. INTRODUÇÃO
A Vereadora Elaine Nogueira realizou uma visita de fiscalização à Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (EMEIEF) "Roque José dos Santos", localizada no Bairro Várzea do Tanque. O objetivo
foi inspecionar as condições operacionais, a estrutura física, o corpo docente e os serviços essenciais
oferecidos à comunidade escolar.
2. CONSTATAÇÕES GERAIS
A inspeção abrangeu a rotina pedagógica, a infraestrutura predial e os serviços de alimentação e
transporte.
2.1. Corpo Docente e Alunos
e Horário de Funcionamento: As aulas são ministradas nos períodos da manhã e tarde.
e Níveis de Ensino: A escola atende alunos do Ensino Fundamental e da Pré-Escola.
* Quadro de Professores: O quadro funcional da escola para o período é composto por três (3)
Professores e um (1) Professor Adjunto para todos os períodos de aula.
e Matrículas:
o Ensino Fundamental: 30 alunos
o Pré-Escola: 21 alunos
* Funcionários (Merenda): A unidade conta com uma (1) Merendeira para o preparo das refeições.
* Transporte Escolar: Foi constatado que todos os alunos são transportados pelo serviço oferecido
pelo Município, garantindo o acesso à escola.
2.2. Merenda Escolar
e Organização e Estoque: Os itens destinados à merenda escolar estão bem organizados e
armazenados.
* Suficiência: O estoque de alimentos foi considerado suficiente para atender à demanda da unidade.
2.3. Infraestrutura e Utensílios
* Qualidade da Estrutura: A estrutura do prédio é de ótima qualidade.
* Condições de Manutenção: A escola apresenta pintura em bom estado de conservação.
* Saneamento: A unidade possui água e esgoto encanados.
e Água Potável: É fornecida água filtrada para o consumo dos alunos e funcionários.
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* Utensílios e Equipamentos: A cozinha e demais dependências estão equipadas com geladeiras,
fogões e talheres necessários ao serviço de merenda e rotina escolar.
e Acessibilidade: A escola encontra-se totalmente adaptada para garantir a acessibilidade a todos os
seus usuários.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A fiscalização constatou que a EMEIEF "Roque José dos Santos" opera em excelentes condições em quase
todos os aspectos avaliados.
O ponto de destaque positivo é a estrutura física da escola, que atende plenamente aos requisitos de
qualidade, saneamento e, principalmente, acessibilidade. A organização da merenda e a garantia do
transporte escolar municipal para todos os alunos também são pontos que merecem registro.
Não foram identificadas deficiências graves que comprometam o ensino ou a segurança dos alunos. Este
Relatório atesta o bom funcionamento da EMEIEF "Roque José dos Santos”.
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Vereadora
Fotos:
PROTOCOLO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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