materia nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
wwyw.cunha.sp.leg.br
PARECERNS É /2026
. Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano |
Ementa |
| Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento interno da Câmara
PR-O7 | 2026 | Municipal de Cunha..
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente ampara
do e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/1/2026
o, finuaa
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
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/ SAULO BENÉDITO DA SILVA | 43:44
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA |
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