materia nº 11/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
PARECERNS 11 /2026
Pg.1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- Matéria - nº | Ano o = Ementa º
| AUTORIZA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
PR-01 | 2026 | PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP. .
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 20/1/2026
NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
A
ELAINE Cria e
MEMBRO
| “PROTOCOLO
| +£
RR
| 3:17
i
Ecâmara MUNICIPAL DE CUNHA