| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-01-06 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026. |
| native_id | 2494 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 Página 2 de 58 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Atos Oficiais Decretos DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 Página 3 de 58 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 Página 4 de 58 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.