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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º |
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de 10
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 02/02/2026; Abertura - 19:03; Encerramento - 21:47.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
4. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Ronaldo fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: não
houve; 3) Correspondências recebidas: não houve; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: 1) Leitura da
ata da 19º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu
alterações e foi aprovada por unanimidade. 2) Leitura da ata da 32 sessão extraordinária da 12º Sessão
Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. 3)
Leitura da ata da 3º sessão solene da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu
alterações e foi aprovada por unanimidade. 4) Leitura da ata da 42 sessão extraordinária da 12 Sessão
Legislativa da 19? Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. 5)
Leitura da ata da 5º sessão extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não
sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. 6) Leitura da ata da 1º sessão extraordinária da 2º
Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada por
unanimidade.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026, TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO
NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026, DISCIPLINA
A REALIZAÇÃO DE CARREATAS, MOTOCIATAS, DESFILES VEICULARES E EVENTOS SIMILARES EM VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA
VIÁRIA E SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo:
9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 4 de 2026, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DE
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 2 de 10
CUNHA, A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 6.766, DE
19 DEZEMBRO DE 1.979, PARA ASSEGURAR O DIRETO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO
EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO
DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo:
90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ISÃEL
DOMINGUES Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida :6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ. Autor: Natã Monteiro, Número de
Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer do Prefeito
informações sobre possível fechamento de escolas municipais. Autores: Saulo da Padaria, Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir
Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
- Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França
Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da
Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 4 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o calendário de coleta
de águas pela Vigilância Sanitária. Autores: Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo:
82, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
: João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan
Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício
Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de
Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;9 -
Requerimento nº 5 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre atuação da vigilância epidemiológica
na prevenção e combate a dengue. Autores: Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo:
83, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirada pelo autor ; 10 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Prefeito que seja refeita a cabeceira da ponte
de cimento que liga os bairros Jericó e Abóboras, pois, com as chuvas, a água removeu as pedras que
sustentam a ponte. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 2 de 2026, Indico ao setor responsável que seja realizado o mutirão de cata-bagulho
em nossa cidade, atendendo aos pedidos da população e contribuindo com a limpeza urbana e a saúde
pública, uma ação importante para manter Cunha limpa e combater a dengue. Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 3 de 2026,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja feita a manutenção do
asfalto da estrada rural Maria Mendes de França (Maninha) (estrada ao lado da fazenda do João Mendes)
em toda sua extensão. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 4 de 2026, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado 3 linha de tubo no morro do Paiol Velho perto da
propriedade do Sr Aurélio Prudente. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 5 de 2026, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 10
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a contenção nos canos na praça da Vila Rica. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 6 de 2026, Indico nos
termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a
possibilidade de instalar um radar de velocidade na avenida Francisco da Cunha Menezes perto do
mercadinho do Sr Ney. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 7 de 2026, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito
Municipal, que seja colocado várias lâmpadas na vila São José no bairro do engenho, pois existe os postes
faltando a iluminação Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 8 de 2026, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no bairro do jardim. Autor: Eduardo do
Washington, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 9 de 2026,
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito
o Patrolamento no Bairro do Mugango e Campista. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo:
36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 10 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma operação tapa buraco na rua
coronel Macedo, pegando desde a clínica viva até laboratório Biogenesis. Autor: Natá Monteiro, Número
de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 11 de 2026, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito um estudo para a
iluminação do parque Lavapés e também atrás do ginásio, está muito escuro aquele pedaço causando
desconforto as famílias que transitam por ali. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 40, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 12 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,e seja feito um tapa buraco na rotatória da cooperativa.
Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
13 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito
Municipal,que seja feito uma lombada elevada perto do deck Neto do Duca, atrás da padaria Carvalho,
visto que agora temos embarque e desembarque de pedestres. Autor: Natã Monteiro, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 14 de 2026, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que o setor responsável possa
refazer a tampa de um bueiro e a calçada ao lado da casa da festa, em frente a floricultura do Paulo
Teodoro está toda quebrada, visto que a mesma seria ponto de encontro de crianças para pegar ônibus
para ir à escola. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24
- Indicação nº 15 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção (troca de linhas e pranchas) da
ponte próxima à residência do Chiquinho das Tamancas, no Distrito de Campos Novos. Autor: Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 16 de 2026,
Indica ao Prefeito que seja feito o cascalhamento e pedregulhamento da estrada do Bairro da Guaricanga.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 17 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feita a roçada das margens da Rodovia Vicinal Ignácio
Bebiano dos Reis e a pintura das faixas amarelas da via. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 18 de 2026, Indica ao Prefeito que seja a
limpeza de uma linha de tubos entupida na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, próximo à Igreja da
Pedra Branca. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação nº 19 de 2026, Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções na Rodovia Vicinal Ignácio
Bebiano dos Reis, já que há vários afundamentos na pista (indicando possível quebra de A tubos).
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028)
Localização próxima à Igreja da Pedra Branca e a residência do Nego Eugênio. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 20 de 2026, Indica ao
Prefeito que seja trocada a tampa de um bueiro próximo à Loja de Motos do Ratinho no Bairro do Cajuru.
O local tem grande movimento de crianças devido às escolas próximas e o bueiro fica bem na esquina da
calçada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 21 de 2026, Indico nos termos Regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito
Municipal, que seja feito um parte do morro no Bairro da Pontinha, Próximo a Propriedade do Senhor
Mario Alves, encontra se com muita dificuldade para as kombes escolares passar tendo que dar volta muito
mais longe. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação
nº 22 de 2026, Indico ao setor responsável que seja feito a roçada do parquinho academia ao ar livre e
limpeza no campo e quadra de areia no bairro do motor Autor: Maurício Multimarcas, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 23 de 2026, Indico nos termos
regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ligação de água
no Bairro do Paratinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33
- Indicação nº 24 de 2026, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja construída um sala de aula no Bairro do Cedro. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 25 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a iluminação
da praça do Cemitério , pois esta tudo apagado. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 57, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 26 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor
Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a quadra da Praça São Paulo . Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 27 de
2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja
feita a rocada do rio que começa no Bexiga e vai ate a creche do Argeu. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 28 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita manutenção e
concertos no parquinho do Alto Cruzeiro. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 29 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito
Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza dos bueiros na Avenida Antônio Luiz
Monteiro, pois todos os bueiros estão entupidos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 30 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor
Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da
Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransitável
Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
31 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento,
que seja feita a reforma do boieiro da Várzea do Gouvêa , ao lado do mercado do Renato. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 32 de 2026,
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita
a troca do alambrado da quadra do cemitério , pois estão soltas , quebradas e oferecem perigo aos
usuários. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 33 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do
Nascimento, que seja dada atenção com urgência no programa CATA BAGULHOS, uma medida necessária e
cabível no momento. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, o
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 10
lida ; 43 - Indicação nº 34 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo
Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza da Rua Tercio Alves da Silva , e colocação de iluminação no
fundo da rua pois esta acontecendo roubos no local. Pedido este feito desde o ano passado Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 35 de 2026,
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito
o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com
muitos buracos e hoje intransitável necessitando de manutenção com urgência. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 36 de 2026, Indica ao
Prefeito que seja feita a manutenção (troca de pranchas) da ponte na Estrada da Bocaina no Bairro Mato
Dentro e também a manutenção da própria estrada, já que o pedregulho está todo solto e sendo arrastado
pelas chuvas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 46 - Indicação nº 37 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feita a troca da linha de tubos próxima à casa do
Sr. Luiz, no Bairro do Engenho, por uma com tubos maiores para fazer o correto escoamento das águas, já
que a tubulação atual não comporta o volume de água e inunda a entrada, deixando a população ilhada.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 38 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feita a iluminação e o calçamento da Rua Anísio Ayres
no Distrito de Campos Novos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 39 de 2026, Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da
falta d'água nas residências do entorno da Praça do Rosário. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 40 de 2026, Indica à Secretaria de
Saúde que seja feito o contato, o quanto antes possível com a Liga de Urologia da UNITAU para que a
mesma faça atendimentos no Distrito de Campos Novos, e se possível com a possibilidade de que os
atendimentos feitos pela liga sejam realizados na Escola Manoel Lopes D'Assunção, pois, esta tem melhor
estrutura para os médicos e pacientes. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 72, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 41 de 2026, Indico ao setor responsável que seja feito a
roçada e limpeza com urgência em toda extensão do rio das pedras pois o mesmo se encontra com Matos
muito alto gerando risco de bichos nas casas próximas Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo:
73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 42 de 2026, Indico por meio do setor
competente, que sejam realizadas ações de conscientização e fiscalização quanto à proibição de jogar lixo,
latinhas e outros resíduos na Represa do Artur, no Lago Lavapés e em toda a cidade, visando a preservação
do meio ambiente e a manutenção da limpeza dos espaços públicos. Autor: Maurício Multimarcas, Número
de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 43 de 2026, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja analisada a
possibilidade da compra de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. Autor: Fabrício Irmão
do Haroldo, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 44 de 2026,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito
um analise pelo departamento de trânsito para seja mão única na Rua: Benedito José Coelho, do ponto da
padaria do Vardinho até o final da rua, na Varzea do Gouveia. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 45 de 2026, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise sobre a
possibilidade elaboração de um projeto para isenção de multas e juros dos impostos em atraso dos
munícipes, assim facilitando a regularização e melhorando a arrecadação do município. Autor: Fabrício
Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 46
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 6 de 10
2026, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
seja feito operação tapa buracos na rotatória da Alameda Francisco da Cunha Menezes. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 47 de 2026,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de fazer operação tapas buracos na Alameda Francisco da Cunha Menezes em frente a loja
JC. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação
nº 48 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito
Municipal, que seja a feita a limpeza e retirada do lixo na Alameda Francisco da Cunha Menezes. Autor:
Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 49 de
2026, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
designe ao setor competente que seja feito o conserto da ponte de cimento no bairro do Jericó. Autor:
Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 50 de
2026, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
encaminhe a Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de água da estrada que interliga o bairro do
Monjolo ao bairro do Rio Manso. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 51 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a retirada da
barreira próximo ao pesqueiro do baú. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 52 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a roçada do
rio da Várzea do Gouvea ate o rio do bairro do Falcão. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 89,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Moção nº 211 de 2025, Moção de Congratulações ao Senhor
Maurinho Vieira, em reconhecimento ao relevante trabalho que desenvolve na divulgação dos pontos
turísticos, históricos e culturais de nossa cidade. Maurinho, por meio de suas redes sociais, tem exercido
um papel fundamental na valorização de Cunha. Seu esforço contínuo em registrar, apresentar e promover
nossas paisagens, nossas casas antigas, nossos patrimônios e diversos locais de interesse público contribui
de forma significativa para o fortalecimento da identidade cultural do município, além de incentivar o
turismo e despertar o interesse de moradores e visitantes. Seu trabalho, realizado com dedicação, respeito
e amor pela cidade, tem se mostrado um importante instrumento de divulgação espontânea e positiva,
que enriquece a imagem de Cunha e reforça o sentimento de pertencimento da nossa comunidade.
Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo:
1377, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 63 - Moção
nº 212 de 2025, Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Cunha — ACECunha, pela expressiva
conquista do reconhecimento do Turismo de Cunha como Cadeia Produtiva Consolidada dentro do
Programa SP Produz — CPL (Cadeias Produtivas Locais), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do
Estado de São Paulo. Tal reconhecimento permitirá ao município o acesso a recursos de até R$
1.000.000,00, destinados ao desenvolvimento de projetos no biênio 2026/2027, impulsionando ainda mais
o crescimento e a estruturação do Turismo local. A ACECunha demonstra, através de sua atuação séria,
organizada e dedicada, um compromisso sólido com o desenvolvimento econômico e com o fortalecimento
dos empreendedores de Cunha. Estende-se esta homenagem também a todos os empresários,
colaboradores e profissionais do setor turístico, cujo empenho e investimento tornaram possível este
relevante avanço. Diante dessa conquista tão significativa para o nosso município, esta Casa Legislativa
registra seu aplauso, reconhecimento e gratidão à ACECunha pela contribuição exemplar ao progresso de
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Cunha. Autores: Eduardo do Washington, Coelho, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1380, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 64 - Moção nº 213 de
2025, Moção de Pesar pelo falecimento de Arlindo de Oliveira, dado o consternamento que a notícia de
seu falecimento causou a toda a comunidade de Cunha e a quantos tiveram a oportunidade de com ele
conviver; e ainda que o falecido, por sua conduta e participação na sociedade, deixará uma lacuna em
nosso meio. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 65 - Moção nº 1 de 2026, Pesar pelo falecimento de
Nairzinha do Peixe. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.
Autores: Maurício Multimarcas, Breno Carvalho, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa,
Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 66 - Moção nº 2 de 2026, Pesar pelo falecimento de
Maria de Lurdes Santos Roque. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos
familiares. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 67 - Moção nº 3 de 2026, CONSIDERANDO que a
atleta Carolina Ferraz vem representando com excelência e dedicação o Município de Cunha em
competições oficiais de CrossFit; CONSIDERANDO seu notável desempenho no cenário internacional,
alcançando a 1.340? posição mundial, 101º na América do Sul e 60º no Brasil no evento Open da CrossFit;
CONSIDERANDO as conquistas de 1º lugar no Wodstock Chile e no KMT Games; CONSIDERANDO a
classificação para as semifinais do Torneio Brasileiro de CrossFit; CONSIDERANDO os pódios alcançados
com o 2º lugar no Campeonato Sul de Minas (Categoria Elite) e o 2º lugar no Mountain Games;
CONSIDERANDO o 3º lugar no Monster Games (Categoria Amador) e a 5º colocação no BOP Games, o
maior campeonato multiesportivo da América Latina; Proponho uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à
atleta CAROLINA FERRAZ, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo pelos resultados
alcançados e pela brilhante divulgação do nome de nossa Cidade de Cunha no cenário esportivo. Autores:
Fabrício Irmão do Haroldo, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã
Monteiro, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 68 - Moção nº 4 de 2026, CONSIDERANDO que a Empresa Águas Prata possui uma
atuação histórica e relevante no Município de Cunha, consolidando-se como um pilar fundamental para o
desenvolvimento econômico local; CONSIDERANDO que a referida empresa contribui diretamente para o
bem-estar social da nossa população, sendo responsável pela geração de postos de trabalho e pela
circulação de renda em nossa cidade; CONSIDERANDO que a mesma empresa demonstra um elevado
compromisso social ao realizar a doação da água "Serras de Cunha" para diversas instituições e órgãos
públicos do município; CONSIDERANDO que essa colaboração se estende a esta Casa de Leis, por meio da
doação da água servida durante as sessões e audiências públicas, facilitando a realização dos trabalhos
legislativos; A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RESOLVE: Expressar suas mais sinceras CONGRATULAÇÕES à
Empresa Águas Prata, em reconhecimento ao seu indispensável papel econômico e social em benefício do
povo cunhense. Autores: Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício
Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 69 - Moção nº 5 de 2026, Pesar pelo falecimento
de Maria Aparecida Guedes Fiorelli. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos
familiares. Autores: Maurício Multimarcas, Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 70 -
Moção nº 6 de 2026, Pesar pelo falecimento de Valéria. Apresento através desta moção meus sentimentos
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e solidariedade aos familiares. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 71 - Moção nº 7 de 2026, Pesar
pelo falecimento de Vitório Belfort. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos
familiares. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Natã
Monteiro, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ;72 - Moção nº 8 de 2026, Moção de Congratulações ao Senhor Sérgio Roberto
Ultramari, Investigador de Polícia de 1º Classe, por sua distinta trajetória na segurança pública e relevantes
serviços prestados ao município de Cunha. JUSTIFICATIVA O homenageado, Sérgio Roberto Ultramari,
conta com 58 anos de idade e uma sólida carreira de 37 anos dedicada à segurança pública. Bacharel em
Direito, Sérgio é Investigador de Polícia de 1º Classe na Secretaria da Segurança Pública, cargo que exerceu
com responsabilidade e compromisso inabalável com a justiça. Casado com a Sra. Shirley Batista Ultramari
e pai de Marcelo Augusto Batista Ultramari, o homenageado reside e é domiciliado na cidade de Lorena,
mas construiu um vínculo indissolúvel com a cidade de Cunha. Durante anos de atuação nesta urbe,
demonstrou elevado profissionalismo, empenho e respeito à população cunhense, o que lhe rendeu,
merecidamente, o Título de Cidadão Cunhense. Em sua trajetória na Delegacia da Polícia Civil de Cunha, o
Investigador Sérgio participou de forma decisiva, ao lado de seus companheiros, no esclarecimento de
crimes de grande relevância social, abrangendo o combate a homicídios, pedofilia, roubos, furtos e tráfico
de entorpecentes. Sua atuação foi fundamental para a manutenção da ordem pública, da segurança e da
paz social em nosso município. Prestes a ingressar em sua aposentadoria, Sérgio Roberto Ultramari deixa
um legado marcado pela dedicação integral à função policial e pelo amor à profissão. Esta Casa de Leis, em
nome dos cidadãos de Cunha, reconhece o profundo apreço demonstrado pelo homenageado à nossa
cidade e externa sua gratidão pelos serviços prestados com excelência. Autores: Elaine Nogueira, Eduardo
do Washington, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E
INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para
aprovação: maioria simples. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de
Protocolo: 1368, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo
do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 -
Projeto de Lei nº 67 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da
CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento
“Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1370, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão
do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Emenda nº 1 de 2026, Emenda Modificativa ao Art. 3º do
Projeto de Resolução nº 7/2025. - Obs.: Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: CJR - Comissão
de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 9 de 10
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não
Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da
Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e
altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da
CJR. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 1329, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ;
Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José
Carvalho Aguiar. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois
terços. Autores: Elaine Nogueira, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1330, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista
Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira
- Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã
Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
16 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira
Barbosa. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 1340, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão
do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou a população a participar das pesquisas disponíveis no site
www.cunha.sp.leg.br, sobre a LDO 2027 e sobre a satisfação com os serviços da Câmara. Ainda, informou
que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 19/02/2026, uma quinta-feira. Auxiliaram nos
trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Maria Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
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Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 10 de 10
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas