sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1de7
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 19/02/2026; Abertura - 19:08; Encerramento - 21:07.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
4. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Saulo fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: não houve;
3) Correspondências recebidas: não houve; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 1º
sessão ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi
aprovada por unanimidade.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026, Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº
1.544, de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo
do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
6 de 2026, AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DE
DENOMINAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU
APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS
RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGEM
DE ATLETAS. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 138, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A MEIRE MICHAELIS ALVES MOREIRA PORTO. Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANTONIO
GUILHERME MOREIRA PORTO. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A GILTARO SUENAGA JARDINEIRO. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo:
130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 53 de 2026, Indico que seja feito a manutenção
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LEGISLATURA (2025-2028)
ATA DA
no calçamento e limpeza da rua AZUREM Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 54 de 2026, indico ao Poder Executivo Municipal, por
meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de
identificação da Unidade Centro de Especialidade José Augusto Corrêa Purgão, localizada no bairro Falcão,
na Rua Santa Marinha das Três Pontes. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 101, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;8 - Indicação nº 55 de 2026, indico ao setor responsável que seja
realizada, poda de arvores e limpeza do Centro comunitário Alfredo Antônio de Moraes no Bairro Jacuí
Mirim , as mesmas se encontram sobre o telhado, já quebrou varias telhas o que vem causando goteiras e
danificando o forro. vale lembrar que este local é de extrema importância para comunidade já que ali são
realizados os atendimentos da equipe de saúde da família todo mês. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número
de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 56 de 2026, Indica ao Prefeito
que seja instalada placa de direcionamento para o Centro de Especialidade José Augusto Corrêa Purgão, ao
lado da existente e localizada próxima à Casa da Agricultura, e que direciona para o Posto de Saúde Dr.
Antônio. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 57 de 2026, Indico ao setor responsável que verifique, com urgência, a necessidade de
melhorias na cabeceira da Ponte do Bonfim, no bairro Paraitinga, que apresenta vários buracos. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
58 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento,
que seja feita uma ponte no bairro do Paiol Velho próximo a propriedade do Senhor Sérgio Pereira. Autor:
Batista Siqueira, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 59 de
2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja
feita uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade do senhor Fernandinho. Autor: Batista
Siqueira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 60 de 2026,
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita
uma ponte no bairro do Vidro, próximo a residência do Sr. Bi do Nelson. Autor: Batista Siqueira, Número de
Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 61 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a substituição das
pranchas da ponte do bairro do Pinhal, próximo a casa do sr. Adão. Autor: Batista Siqueira, Número de
Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 63 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja definido o horário da
coleta do lixo no DISTRITO DE CAMPOS NOVOS DE CUNHA , pois o caminhão não tem horário certo para
passar e com isso a população esta cobrando um horário fixo definido para esta coleta no distrito , de
preferencia no período da manha, horário este de costume a anos e bem aceito pela maioria da população
local. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 64 de 2026, Indico ao setor responsável que seja feito a limpeza no muro da rua Hilarino
Vieira (murão do bexiga Jmuitos matos no sistema de dreno do muro . Autor: Maurício Multimarcas,
Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 65 de 2026, Indico ao
setor competente da Prefeitura Municipal de Cunha, em conjunto com a Santa Casa de Cunha, que estude
a possibilidade de implantação de um heliporto nas dependências da unidade hospitalar, com objetivo
proporcionar mais agilidade e segurança no atendimento a pacientes que necessitem de transferência
emergencial para outros centros médicos, possibilitando o transporte por meio de helicóptero,
especialmente em casos de alta complexidade. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 132,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 66 de 2026, Indico ao setor responsável que seja
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feito um palhativo e seja colocado pedras 3 em trechos críticos na zona rural em diversos pontos que está
precisando urgente . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 67 de 2026, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação
vigente, que seja realizado a manutenção do ginásio municipal de esportes com a recolocação do
alambrado e reparo nas goteiras. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 68 de 2026, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da
legislação vigente, que seja realizado a manutenção da estrada municipal rural que liga Cunha ao bairro da
Vargem do Tanque. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 69 de 2026, Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal
de Cunha, aproveitando que está tendo operação tapa buraco na cidade , que seja feito com urgência o
trecho que vai pra cachoeira do pimenta em frente a propriedade do s.r João bolacha caminho turístico.
Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 70 de 2026, Que seja feito um estudo de impacto financeiro para garantir aos servidores
municipais o pagamento retroativo dos direitos de anuênio, tempo para licença-prêmio e outros benefícios
que foram interrompidos durante a pandemia. A lei 226/2026 sancionada pelo presidente em janeiro
garante essa possibilidade e dá autonomia aos prefeitos e governadores para fazê-la valer. Autor: Fabrício
Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 71
de 2026, Indico, nos termos regimentais, ao prefeito que determine aos setores competentes a adoção das
providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei nº 15.326, que assegura o enquadramento dos
Professores e Profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério. A medida é fundamental para
garantir a valorização profissional, a isonomia remuneratória e o reconhecimento funcional desses
servidores, em conformidade com as diretrizes de valorização da educação pública. Diante disso, solicita-se
a realização dos procedimentos administrativos necessários e a definição de cronograma para
implementação da norma. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 72 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito
Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento
da estrada e o reparo da ponte do bairro do Canjara. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 143,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 73 de 2026, Indico, nos termos regimentais, ao
Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito as pinturas das faixa de
pedestre e vagas muitas estão perdendo a cor. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 144,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 74 de 2026, Indico nas formas regimentais ao
Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita reparos na ponte do bairro do
Jaguarão próximo ao café Nathalia. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 75 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal,
Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito reparos na tubulação no bairro no Ribeirão próximo a
propriedade do senhor Carlos do Zé Chica. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 9 de 2026, Moção de Congratulação ao Time de Futsal Falcão pela
conquista do título de Campeão da 1º Divisão 2026 reconhecendo o empenho, a dedicação e o excelente
desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa comunidade. Autores: Maurício
Multimarcas, Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Natã
Monteiro, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 10 de 2026, Moção de Congratulação ao Time de
Futsal Boteco pela conquista do título de Campeão da 2ºDivisão 2026 + reconhecendo o empenho, a
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dedicação e o excelente desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa
comunidade. Autores: Maurício Multimarcas, Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo,
Jether da Santa Casa, Natã Monteiro, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Moção nº 11 de 2026, Congratulações
à Diretoria de Esportes pela organização do Campeonato Municipal de Futsal em janeiro de 2026. Autores:
Jether da Santa Casa, Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Natã Monteiro, Número
de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 31 - Moção nº 12 de 2026, Pesar pelo falecimento de Célio Lopes. Apresento através desta moção meus
sentimentos e solidariedade aos familiares. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Eduardo do Washington,
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 13 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Cleissa de Almeida Arantes, mãe da Secretária Municipal de Educação Ana Accácia de Almeida
Arantes Monteiro. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.
Autores: Natã Monteiro, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 104, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 14 de
2026, Moção de Pesar pelo falecimento de Benedita de Oliveira Fabrício do Bairro Sertãozinho. Apresento
através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. Autores: Batista Siqueira, Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;34 - Moção nº 15 de 2026, Moção de pesar pelo falecimento de Celso
Carvalho. Um homem trabalhador, honesto e exemplo de pai, esposo e amigo! Amava e ligava muito pela
política de Cunha! Descansa em paz. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Coelho, Fabrício Irmão do
Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35
- Moção nº 16 de 2026, Moção de pesar pelo falecimento de Salvador Pacetti Neto. Grande figura no
turismo da cidade e da Associação Serracima. Autores: Natã Monteiro, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo,
Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 17 de 2026, Moção de pesar pelo
falecimento de Adair Mariano, também conhecido como baixinho do lavador. Apresento através desta
moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. Autores: Natã Monteiro, Coelho, Eduardo do
Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 37 - Moção nº 18 de 2026, Moção de Congratulações ao Sr. Edvaldo Neves de Almeida,
Chefe de Esportes de Cunha. Justificativa: A presente homenagem justifica-se pelo inestimável apoio
concedido na realização do Torneio de Futsal do Distrito de Campos Novos. A atuação do Sr. Edvaldo foi
fundamental para garantir a infraestrutura e o suporte necessários ao êxito do evento, promovendo a
integração da comunidade e o fomento às práticas esportivas no município. Autores: Batista Siqueira,
Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;38 - Moção nº 19 de 2026, Moção de
Congratulações ao Diretor de Esportes Marcos Vinícius Siqueira Guimarães. Justificativa: A homenagem
proposta reconhece a dedicação e o suporte técnico operacional oferecidos pelo Diretor Marcos durante o
torneio de futsal realizado no Distrito de Campos Novos. Sua gestão direta e presença ativa foram
determinantes para a organização logística e o bom andamento da competição, contribuindo
significativamente para o lazer dos munícipes. Autores: Batista Siqueira, Jether da Santa Casa, Maurício
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 7
Multimarcas, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 20 de 2026, Moção de Congratulações a Odair José Fagundes,
conhecido como Bizo. Justificativa: Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa à
exemplar liderança e ao espírito cívico do Sr. Odair José Fagundes na organização do recente torneio de
futsal em Campos Novos. Destaca-se seu histórico de atuação voluntária e incansável à frente de eventos
esportivos, dedicando seu tempo e esforço em prol da coletividade, servindo de exemplo de cidadania para
toda a nossa comunidade. Autores: Batista Siqueira, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 40 - Moção nº 21 de 2026, Moção de pesar pelo falecimento de Guilherme Campos. Apresento através
desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares. Autores: Maurício Multimarcas, Eduardo do
Washington, Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 22 de 2026, Moção de
Pesar pelo falecimento de Adalgiza Toledo. Apresento através desta moção meus sentimentos e
solidariedade aos familiares. Autores: Maurício Multimarcas, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo:
113, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº
23 de 2026, Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro,
em virtude de sua nomeação para os cargos de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de
Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo. Justificativa A presente homenagem justifica-se pelo
reconhecimento da brilhante trajetória profissional do Coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro, ilustre
cidadão natural deste Município de Cunha. Ingressando na Polícia Militar do Estado de São Paulo no ano de
1991, o Coronel Rinaldo trilhou uma carreira exemplar, pautada pela dedicação e competência em diversas
unidades operacionais da corporação. Sua recente nomeação para chefiar a Casa Militar e coordenar a
Defesa Civil do Estado representa não apenas o ápice de sua jornada profissional, mas também um motivo
de profundo orgulho para a comunidade cunhense. Ao assumir funções de tamanha relevância para a
segurança e proteção da população paulista, o Coronel Rinaldo eleva o nome de nossa cidade, servindo de
exemplo de probidade e espírito público. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu
reconhecimento e deseja pleno êxito em sua nova missão frente ao Governo do Estado de São Paulo.
Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas,
Natã Monteiro, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 43 - Moção nº 24 de 2026, Moção de Congratulações à Secretaria Municipal
de Educação e a todos os responsáveis pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada (CNCA). Ela representa o esforço coletivo da gestão, das equipes pedagógicas e dos
professores em fortalecer a alfabetização e garantir melhores oportunidades de aprendizagem para as
crianças. O Selo Ouro confirma que o município está trilhando um caminho sério e comprometido com a
educação, e reforça que os avanços alcançados são fruto de planejamento, dedicação e compromisso com
o futuro. Que essa conquista motive novos passos e resultados ainda mais expressivos nos próximos anos.
Autores: Natã Monteiro, Coelho, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Reuniões das comissões: em atendimento ao disposto no Art.
54 do Ri, os Presidentes das três comissões permanentes agendaram as reuniões de suas comissões da
seguinte forma: CJR — dia 25/02/2026 às 10:00; CFOOSPAEO — dia 26/02/2026 às 12:00; e CESEASAEPP —
dia 26/02/2026 às 15:00. poe LÁ
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028)
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026, TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO
NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu
parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo
do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR.
Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1382,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ;
Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas
- Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL
DOMINGUES - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois
terços. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão
do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ. - Obs.:
Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Natã
Monteiro, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ;
Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ;
Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ;
Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou a população a participar das pesquisas disponíveis no site
www.cunha.sp.leg.br, sobre a LDO 2027 e sobre a satisfação com os serviços da Câmara. Ainda, informou
que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 02/03/2026, uma segunda-feira. Auxiliaram nos
trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Maria Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
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Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 7 de7
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas