materia nº 24/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E LR
ue modo
www.cunha.sp.leg.br
Parecer— | Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
nº/ano | nº/ano Ementa 1
REGULAMENTA, NO ÂMEBITO DE A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer |Natã de Oliveira Monteiro -
CUNHA, A LEI FEDERAL Nº favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estaduale | favorável
13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE | federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
2019, QUE ALTERA A LEI aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Stefan Eduardo Berton Dos
FEDERAL Nº 6.766, DE 19 Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a | Santos Oliveira - favorável
DEZEMBRO DE 1.979, PARA Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
ASSEGURAR O DIRETO DE cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. | Elaine Cristina Fernandes
PAR- PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES | É o Parecer. Nogueira - favorável
24/2026 PL— 04/2026 NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL
CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE
DOMÍNIO PÚBLICO DE
RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR
A REDUÇÃO DA EXTENSÃO
DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL
POR LEI MUNICIPAL OU
DISTRITAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Ta presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à | Natã de Oliveira Monteiro -
sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal | favorável
Dispõe sobre a alteração do art. | vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de
PAR — PL- 05/2026 4º da Lei Municipal nº 1.544, de | sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da | Stefan Eduardo Berton Dos
25/2026 24 de agosto de 2017, e dá Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta | Santos Oliveira - favorável
outras providências. Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o
arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. Éo Parecer. |Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - favorável
PAR- AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE [A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à |Natã de Oliveira Monteiro -
26/2026 | P L- 06/2026 PUBLICIDADE E A sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal | favorável
COMERCIALIZAÇÃO DE DIRETOS
vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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acres
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Pg.2de3
DE DENOMINAÇÃO (“NAMING
RIGHTS”) EM EVENTOS
ESPORTIVOS ORGANIZADOS,
PROMOVIDOS OU APOIADOS
PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE
ESPORTES DE CUNHA,
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS
RECURSOS ARRECADADOS,
ESTABELECE REGRAS DE
TRANSPARÊNCIA E DISPÕE
SOBRE O USO DE IMAGEM DE
ATLETAS.
sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da
Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta
Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o
arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer.
Stefan Eduardo Berton Dos
Santos Oliveira - favorável
Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - favorável
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 26/2/2026
NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
a (8)
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA o
NE
came niação
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Pg. 3 de 3
“PORTAL DA CIDADANIA”
STEFAN EDUARDO BERTON DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
LANCHE FERRERDES ROGUE —
MEMBRO