materia nº 44/2026

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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Parecer-| Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
nº/ano nº/ano Ementa
7 | Dispõe sobre a garantia de A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite Parecer |Natã de Oliveira Monteiro -
prioridade na matrícula e na favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e favorável
transferência escolar, nas federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
unidades da rede pública aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Stefan Eduardo Berton Dos
PL-09/2026 municipal de ensino de cunha, Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a | Santos Oliveira - favorável
422026, para filhos, dependentes ou Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
tutelados de mulheres em cópia para o arquivamento em livro Próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. | Elaine Cristina Fernandes
situação de violência doméstica | É o Parecer. Nogueira - favorável
do e familiar. |
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à | Natã de Oliveira Monteiro -
Dispõe sobre o direito de mães sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal favorável
de natimorto e/ou mães com vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de
óbito fetal a um leito ou ala sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Stefan Eduardo Berton Dos
43/02 PL-10/2026 separada nas unidades de saúde | Câmara Municipal de Cunha, Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta | Santos Oliveira - favorável
no âmbito do município de Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o
cunha, arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer, Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - favorável
o aq « ta Presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à | Natã de Oliveira Monteiro -
Institui 2 Auxilio-Alimentação sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal | favorável
aos servidores públicos vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de
numa Sipeis em exercício o sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Stefan Eduardo Berton Dos
44] Tb PL=11/2026 Serviço de Atendimento Móvel Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta | Santos Oliveira - favorável
de Urgên qui = SAMU, no âmbito Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o
do Município de Cunha =SP, e arquivamento em livro Próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Elaine Cristina Fernandes
dá outras providências. [Nogueira - favorável
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 26/3/2026
7? OLIVEIRA MONTEIRO | |
PRESIDENTE E
STEFAN EDUARDO BERTON DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA
MEMBRO