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materia nº 15/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR FERNANDES LIMA JÚNIOR.
native_id3794

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2026-05-05 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2026-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-24 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2026-04-23 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2026-04-23 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-04-17 Proposição inclusa no Expediente — —
2026-04-16 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T20:10:03.862605-03:00 Aprovada por 2/3 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E RR
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“PORTAL DA CIDADANIA” (O Ea di
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145 /2026 | Pg.1de2
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR
FERNANDES LIMA JÚNIOR.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril
de 1990, concede a GERSON ARTUR FERNANDES LIMA JÚNIOR, Título de Cidadania Cunhense como
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 16 de abril de 2026.
Rita Santos
“Ronaldo da Farmácia”
Vereador
PROTOCOLO
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CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 /2026 | Pg.2de2
JUSTIFICATIVA
BIOGRAFIA:
Nascido em 09/05/1979, na cidade de Recife/PE, Gerson Artur Fernandes Lima Júnior, graduou-se
em medicina pela Univeridade de Vassoras/RJ; pos-graduando-se, na sequência, em oftalmologia pelo
Hospital Federal de Bonsucesso/RJ.
É profissional médico da Força Aérea Brasileira (FAB — Aeronáutica) em acúmulo de função no
município de Cunha — onde atua a aproximadamente quinze (15) anos, como médico da Atenção Primária
à Saúde, além da prestação de serviço médico-especializado em clínicas locais.
É profissional de escorreita conduta técnica, e singular humanismo — tendo contribuído de modo
ímpar para a melhoria da qualidade de vida de seus pacientes e familiares. É devoto à profissão!
Nobres pares, pelos relavantes serviços prestados em (e, para) nossa amada Terra, além (claro) de
todo o esforço, dedicação e empenho dispensados nestes quinze anos de vida funcional Cunhense
solicito o apoio e aprovação do Tiíulo de Cidadania Cunhense ao sr. GERSON ARTUR FERNANDES LIMA
JÚNIOR.
(Pined= ;
Ronaldo Charles dos Santos
“Ronaldo da Farmácia”
Vereador

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