materia nº 50/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Pg. 1 de?
Parecer — Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
nº/ano nº/ano | Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer João Batista Siqueira —
CRÉDITO ESPECIAL PARA favorável à sus tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação | favorável
INCLUSÃO DE PROJETO E estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e
ATIVIDADE DOS RECURSOS DA ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação | Emerson Fabrício Fernandes
PL-12/2026 | LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo |-- favorável
A 8/2026 ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer,
DE 2026, E DÁ OUTRAS encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da | Saulo Benedito Da Silva -
PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal. É o Parecer. favorável
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável João Batista Siqueira N-
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
492026 TÍTULO DE CIDADANIA aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernande.
CUNHENSE A PLÍNIO MARIO Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |— favorável RY
PDL-11/2026 | NASTARI. Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando N
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Silva -
Municipal. É o Parecer, favorável
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável | João Batista Siqueira —
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE | federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
| so [202 FA TÍTULO DE CIDADANIA aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes
PDL-12/2026 | CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS | Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |-— favorável
SANTOS. Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Silva -
Municipal. É o Parecer. favorável
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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“PORTAL DA CIDADANIA”
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Pg.2 de 2
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 15/4/2026
JOÃ( BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR