materia nº 58/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Po.1de 1
Relatório/Parecer
| Parecer—| — Matéria — Votação do Parecer
nº/ano nº/ano Ementa .
A presente Comissão, após analisar a matéria em questio, emite parecer | Natã de Oliveira Monteiro -
favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Stefan Eduardo Berton Dos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a | Santos Oliveira - favorável
58/2026 ORÇAMENTÁRIAS DO Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
PL- 14/2026 | MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. | Elaine Cristina Fernandes
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. | É o Parecer. Nogueira — Favorável
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 13/5/2026
/)
NATÃ DÊ OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
STEFAN EDUARDO BERTON DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
E CRISTINA FE
MEMBR
NDES NO