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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de 6
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 18/05/2026; Abertura - 19:08; Encerramento - 20:43.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL; (ausente)
3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) /REP;
4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
5. Rafael Justino (conhecido como Rafael da Serra) / PSB;
6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões “Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha — SP. Foi lido o
atestado médico do Vereador Jether Luiz de Oliveira Monteiro. Então o Presidente convocou o Vereador
Suplente Rafael Justino e declarou que ele havia cumprido as exigências regimentais para assumir o cargo.
O senhor Rafael fez o juramento nos termos da Lei Orgânica e o Presidente o declarou empossado como
Vereador. A seguir foi lido o temo de posse do Vereador Rafael Justino. O Vereador Rafael fez a leitura da
Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: não houve. 3) Correspondências
recebidas: OFr Nº 034/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Mensagem
do Transferegov 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 72 sessão ordinária da 22
Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 15 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM
CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Número
de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 220 de 2026, indico nos termos
regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na ponte
do Bairro do Jaguarão. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 221 de 2026, indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento
prefeito municipal, que seja feito o conserto dos broquetes do Bairro do Paiol Velho. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 222 de 2026, indico nos
termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento prefeito municipal que seja feito a construção
de duas salas de aula, sendo uma na escola do Bairro do Cedro e outra na escola Bairro do Paraitinga.
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 223 de
2026, Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e remoção de entulho da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira
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Campos, bem como a capina da calçada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 475, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 224 de 2026, Indica ao Prefeito que seja colocada placa
na Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos indicando a mão única na Rua Santa Terezinha, assim como
indica a placa colocada na Rua Prefeito Osmar Felipe. De outra maneira, há risco de acidentes já que a Rua
Santa Terezinha é indicada como mão única para quem vem da Prefeito Osmar Felipe, mas não para quem
vem da Zeladora Zulmira de Oliveira Campos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 476,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 225 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feita
manutenção na Quadra da Bocaina com troca do piso e das luminárias. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 226 de 2026, Indico nos
termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma
lombada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo a casa de rações (Jacke rações). Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 227 de 2026, Indico nos
termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma
lombada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, em frente ao campo de futebol Moacir Guimarães. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 228 de 2026,
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a
manutenção no asfalto na rodovia Inácio Bebiano dos Reis Cunha/Campos novos pois não tem sinalização
as faixas toda elas apagadas podendo causar acidentes. Autor: Eduardo do Washington, Número de
Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 229 de 2026, Indico nos termos
regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na
estrada do Chico Almeida que liga até a pedra e água fria. Autor: Eduardo do Washington, Número de
Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 230 de 2026, Indico nos termos
regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feito as sinalização na Rua
Benedito José Coelho próximo o estabelecimento do Bidéco carro estacionado dos dois lado da rua
parando o transito causando problemas. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 489, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 231 de 2026, Indico nos termos regimentais, ao Sr
Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto com a secretaria de saúde seja feito p
comunicado junto a população que o Kit Lanche não é fornecido nas viagem aos sábados, domingos e
feriados. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada
pelo autor ; 14 - Indicação nº 232 de 2026, Indico ao Prefeito Municipal, juntamente ao setor responsável,
que seja disponibilizado um telão de LED para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo, a serem
realizados na Praça cônego Siqueira . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 512, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 233 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor
Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Monjolo.
Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 234 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do
Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Sertão Rio Manso. Autor: Breno Carvalho, Número
de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 235 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento
estrada do Bairro Santa Rita. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 236 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal,
Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro da Catióca. Autor: Breno
Carvalho, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 237 de
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2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja
feito o Patrolamento estrada dos bairros: Beija Uva sentido Solapao X sentido Capoeira do Fundo. Autor:
Breno Carvalho, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 238
de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que
seja feito o Patrolamento estrada do bairro Vargem Grande. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo:
498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 239 de 2026, Indico nas formas regimentais
ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento da estrada da
Guaricanga. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 240 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do
Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro da Guaranjanga. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 241 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento
estrada do bairro da Sororoca. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Indicação nº 242 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo
Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro do Jardim X Macuco. Autor: Breno
Carvalho, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 243 de
2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja
feito o Patrolamento estrada do bairro da Pedra Branca. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 503,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 244 de 2026, Indico nas formas regimentais ao
Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Bairro
das Três Pontes. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 245 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo
Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias na qualidade da água principal no abastecimento baixo Alto
Jovino e Parque Nova Cunha. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 246 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal,
Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do bairro do Quilombinho. Autor:
Breno Carvalho, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 247
de 20286, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que
seja feito o Patrolamento estrada do bairro das Aranhas. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo:
507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 248 de 2026, Indico nas formas regimentais
ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do
bairro Santa Cruz. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Indicação nº 249 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo
Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do Bairro Paiol. Autor: Breno Carvalho,
Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 250 de 2026, Indico
nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o
Patrolamento das estradas dos bairros Pinhal e Cachoeirinha. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo:
510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 251 de 2026, Indico nas formas regimentais
ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada do
bairro Sertãozinho. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Indicação nº 252 de 2026, Indica ao Prefeito para que na elaboração do orçamento 2027 seja
inserido um aumento de cerca de 25% para o serviço voltado ao cuidado com as estradas rurais, já que o
valor previsto do projeto da LDO sequer cobre as perdas inflacionárias em relação ao último orçamento.
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 4 de 6
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 253 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Ribeirão sentido
Sapé. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 254 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feito patrolamento na região do Bairro do
Monijolo, incluindo as estradas do Monjolo, Ingá e Sertão do Rio Manso. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo,
Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 255 de 2026, Indico
nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho solicitar
ao setor responsável do trânsito: Renovar as pinturas de sinalização de trânsito nos bairros do Centro e
Várzea do Gouveia. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 256 de 2026, Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo
Sergio do Nascimento, uma solicitação ao setor responsável do trânsito, que seja feita a pintura de Faixa de
Pedestre em frente a Unidade de saúde Daher Pedro. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 519,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 257 de 2026, Indico nas formas regimentais ao
Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja solicitado ao setor responsável de
Estradas,a manutenção da estrada do Monjolo e bairro do Balaeiro. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 258 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja solicitado ao setor
responsável,a implantação de lombadas na Av Antônio Luiz Monteiro e Alameda Francisco da Cunha
Menezes, vários acidentes vem acontecendo com muita frequência devido a velocidade de carros e motos,
os moradores pedem com urgência que medidas sejam tomadas! Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 259 de 2026, Indico nas formas
regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja solicitado ao setor
responsável,a implantação de lombadas na Av Antônio Luiz Monteiro e Alameda Francisco da Cunha
Menezes, vários acidentes vem acontecendo com muita frequência devido a velocidade de carros e
motos,os moradores pedem com urgência que medidas sejam tomadas! Autor: Elaine Nogueira, Número
de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 260 de 2026, Indico nos termos
regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na iluminação
do rua que da acesso a Igreja Madureira no Bairro do Cedro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 523,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 261 de 2026, Indico ao Prefeito Municipal,
juntamente ao setor responsável,Que seja feito a manutenção calçamento da rua João Roberto Toledo ,
principalmente próximo a casa CDHU com urgência. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo:
524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 262 de 2026, Indico ao Prefeito Municipal,
juntamente ao setor responsável,A possibilidade de fazer um escadão da terceira rua CDHU (estrada
velha)saindo na segunda rua já na principal Rua João Roberto Toledo . Justificativa: o escadão é
aproximadamente entre 80 a 100 degraus , isso ajudaria muito os moradores pra transitarem,
principalmente os de mais idade que hoje acabam descendo por caminhos de terra que geralmente é liso e
perigoso podendo alguém cair, o escadão pode ser 1,5 mt já seria o suficiente e também acompanhado de
um corrimão fora a fora . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 525, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 45 - Indicação nº 263 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feito o
patrolamento da Rua Darci Francisco Osório no Bairro do Cajuru. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 264 de 2026, Indica ao Prefeito
que seja feito o patrolamento da estrada da Guaricanga, reiterando outras indicações que já foram
protocoladas fazendo a mesma solicitação. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 527, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 265 de 2026, Indica ao Prefeito que seja feito o
patrolamento da estrada do Bairro Ponte Nova - sentido Bairro Taperinha - com troca de um tubo
quebrado próximo ao Sítio do Zeca do Vardo. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 528,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 266 de 2026, Indica ao Prefeito que seja arrumada
a tampa do bueiro na Rua José Barnabé de Oliveira, altura do número 87, pois, está com a grade toda
aberta. Ainda, designação de gari para fazer a varredura da mesma rua. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 267 de 2026, Indico ao
Prefeito Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja feito operação tapa buraco na rua coronel
Macedo com urgência. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Moção nº 61 de 2026, O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do Plenário a presente Moção de Congratulações ao Excelentíssimo
Senhor Deputado João Cury Neto, pelos motivos a seguir expostos: Justificativa : A saúde pública é um
direito fundamental que exige investimentos constantes para assegurar a dignidade e o bem-estar da
população. Nesse cenário, a atuação parlamentar focada nas demandas locais é essencial para o
fortalecimento do atendimento aos cidadãos. O Deputado João Cury Neto destinou ao Município de Cunha
uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Este recurso possui uma
finalidade social de extrema relevância: será integralmente aplicado na realização de exames diagnósticos,
visando reduzir a fila de espera por ultrassonografias em nossa rede municipal de saúde. A agilidade no
diagnóstico é determinante para o sucesso de tratamentos médicos. Com este aporte, o Município poderá
diminuir a demanda reprimida, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e proporcionando um
atendimento mais eficiente e humanizado. Diante do compromisso demonstrado com o desenvolvimento
de Cunha e com a qualidade de vida de seus habitantes, esta Casa de Leis não poderia deixar de registrar
seu reconhecimento. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Moção nº 62 de 2026, Moção de pesar pelo falecimento de
Neyde Fontoura de Souza. Que Deus console o coração de todos os familiares. Autores: Ronaldo da
Farmácia, Coelho, Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Reuniões das comissões: em atendimento ao disposto no Art. 54 do RI, os Presidentes das três comissões
permanentes agendaram as reuniões de suas comissões da seguinte forma: CJR — dia 27/05/2026 às 10:00;
CFOOSPAEO — dia 27/05/2026 às 13:00; e CESEASAEPP — dia 27/05/2026 às 16:00.
Ordem do Dia: Sem matérias na ordem do dia.
Considerações Finais: O Presidente convidou a população a participar da pesquisa disponível no site
www.cunha.sp.leg.br sobre a satisfação com os serviços da Câmara. Informou sobre a realização de
audiência pública pela ALESP, no dia 22/05/2026, às 18:00, sobre o orçamento estadual para o ano de
2027. Finalmente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 01/06/2026, uma
segunda-feira, Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo,
Diego Carvalho e Maria Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. Gde 6
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas