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materia nº 10/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-07-26
EmentaConcessão de Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva
native_id108

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
“ PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - Cunha - SP - 12.530-000 - Tel (12) - 3111 - 1359
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 40/2022.
PROTOCOLO
N2303 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE TITULO DE CIDADANIA
96 JUL 2 CUNHENSE.
"As 1s'So
Dee yº AS (nes AM
CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte:
Artigo 1º - A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos
termos do artigo 184, parágrafo 1º, alinea F do Regimento Interno desta
Casa, e artigo 8 inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05
de Abril de 1990, concede ao Sr. Luiz Carlos Gonzaga Silva, o Título de
idadania Cunhense, como reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados à comunidade.
Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por
conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, “Plínio Pereira Coelho”, em 26 de julho de 2022.
[EGO DONIZETE DO NASCIMENTO
VEREADOR

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