| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2022 |
| Date | 2022-07-26 |
| Ementa | Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva |
| native_id | 108 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE “ PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - Cunha - SP - 12.530-000 - Tel (12) - 3111 - 1359 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 40/2022. PROTOCOLO N2303 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA 96 JUL 2 CUNHENSE. "As 1s'So Dee yº AS (nes AM CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte: Artigo 1º - A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, parágrafo 1º, alinea F do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8 inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de Abril de 1990, concede ao Sr. Luiz Carlos Gonzaga Silva, o Título de idadania Cunhense, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, “Plínio Pereira Coelho”, em 26 de julho de 2022. [EGO DONIZETE DO NASCIMENTO VEREADOR