| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2022 |
| Date | 2022-08-30 |
| Ementa | Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wallace Gonçalves da Silva "Magrão" |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000 FONE/FAX (012) 3111-1359 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44 /2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A WALLACE GONÇALVES DA SILVA “MAGRÃO”. Ronaldo Charles dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele Decreta o seguinte: Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a Wallace Gonçalves da Silva “Magrão”, Título de Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 29 de AGOSTO de 2022. João Batista Siqueira “Batista Siqueira” VEREADOR PROTOCOLO Nº344 20 AGO 22 “as o eo CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA