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materia nº 16/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-09-16
EmentaConcessão de Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia
native_id114

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 /2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A LEANDRO SILVA
GARCIA.
Ronaldo Charles dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de
Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
aprovou e ele Decreta o seguinte:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184,
81º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a LEANDRO SILVA GARCIA, Título de
Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 16 de SETEMBRO de 2022.
A es
“Coelho”
VEREADOR
PROTOCOLO
Nº 408
16 SET 20
As 10:40
DRpAs Conta he
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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