| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-09-16 |
| Ementa | Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia |
| native_id | 114 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 /2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LEANDRO SILVA GARCIA. Ronaldo Charles dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele Decreta o seguinte: Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a LEANDRO SILVA GARCIA, Título de Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 16 de SETEMBRO de 2022. A es “Coelho” VEREADOR PROTOCOLO Nº 408 16 SET 20 As 10:40 DRpAs Conta he CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA