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materia nº 28/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-03-16
EmentaDispõe sobre denominação de prédio no Bairro da Várzea do Tanque
native_id155

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 40 /2022
Dispõe sobre denominação de prédio no bairro da Várzea do Tanque.
Art. 1º Fica denominado Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família
PSF — “João Pedro Siqueira”, o prédio localizado no Bairro da Várzea do Tanque ao lado da Igreja
de São Roque.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 16 de março de 2022.
João Batista Siqueira
VEREADOR
PROTOCOLO
NZHIG
1-8 MAR 2022
)s oq:1s
2 48 Comil
ADA MUNICIPAL DE CUNHA

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