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materia nº 54/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 54 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaDenomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Rosa Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei nº 1.840/2022
native_id181

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
PROJETO DE LEINS 22 /2022 | | Pg.1de1
Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça
Felisina Rosa Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei nº 1.840/2022.
Art. 1º Fica denominada como Praça Felisina Rosa Teixeira a praça localizada no fim da Rua Alcides
Ribeiro da Silva, próxima à residência nº 294, no Bairro Bexiga, nesta Cidade.
Parágrafo único. Referida praça se localiza nas coordenadas geodésicas 23º04'45.8"S e
44º57'29.5"W.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei, se necessárias, correrão por conta de
dotação própria do orçamento.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Lei Municipal nº 1.840/2022.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 31 de AGOSTO de 2022.
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Ronaldo Charles dos Santos
“Ronaldo da Farmácia”
Vereador
PROTOCOLO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
gil PROJETO DE LEINS 22. /2022 [ P9.20e2
JUSTIFICATIVA
Nobres Edis,
Submeto à apreciação de Vossas Excelências, Projeto de Lei que visa corrigir erro cometido quando
da confecção do Projeto de Lei nº 17/2022, de minha autoria, e que denomina uma Praça no Bairro Bexiga
como Felisina Teixeira. Ocorre que o nome correto da homenageada em questão é Felisina Rosa Teixeira.
Portanto, peço mais uma vez o apoio de Vossas Excelências para que este projeto seja aprovado.
Ronaldo Charles dos Santos
“Ronaldo da Farmácia”
Vereador

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