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materia nº 56/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 56 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaDispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho
native_id183

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24 /2022
Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal
como EMEF João José de Carvalho.
Art. 1º Fica denominada EMEF João José de Carvalho a EMEF do Bairro Sapesal, localizada
no Bairro do Sapesal, neste Município.
Art, 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Cog em-02 de SETEMBRO de 2022.
VEREADOR
PROTOCOLO
Nº381
02 SET AM
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nus Coma lhes
AS
Ç MARA MUNICIPAL DE CUNHA

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