| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24 /2022 Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho. Art. 1º Fica denominada EMEF João José de Carvalho a EMEF do Bairro Sapesal, localizada no Bairro do Sapesal, neste Município. Art, 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Cog em-02 de SETEMBRO de 2022. VEREADOR PROTOCOLO Nº381 02 SET AM As 14:58 nus Coma lhes AS Ç MARA MUNICIPAL DE CUNHA