| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil Fernandes Sampaio |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 2º /2022 Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil Fernandes Sampaio. Art. 1º Fica denominada EMEF Gentil Fernandes Sampaio a EMEF do Bairro do Taboão, localizada no Bairro do Taboão, neste Município. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”; e SETEMBRO de 2022. lo da Padaria” VEREADOR PROTOCOLO Nº382, 02 SET AM As 14:58 Dus ASCama CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA