| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-11-18 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao PL 62/2022 (PLE 32/2022) |
| native_id | 236 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 /2022 Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº2032/2022 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2023). 1 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01 Gabinete do Prefeito, Unidade 03 Procuradoria Jurídica, modifique-se o valor do elemento 3.1.90.11...00.00.00 (vencimentos e vantagens) do projeto de lei em epígrafe, o qual pesa a vigorar nestes termos: 3.1.90. Es «00. 00. 00 - Vencimentos e vantagens , | R$515.000,00 (-) Esta modificação retira um total de R$100.000,00 do elemento acima descrito. O valor fica disponível para aplicação em outros órgãos. 2 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 04. Setor de Ensino Especial, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43...01.01.99 (subvenções sociais) do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: 3.3.50.43...01.01.99 - Subvenções sociais À | R$ 264.000,00] (+) Esta modificação adiciona um total de R$12.100,00 no elemento acima descrito. 3- Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 02. Fundo Municipal de Assistência Social, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43....00. 00.00 (subvenções sociais) do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a id nestes termos: 3.3.50. 43. «00. 00.00 - Subvenções sociais ne R$554.313,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$44.313,00 no elemento acima descrito. EMENDA MODIFICATIVA Nº ((L /2022 página 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 4 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 07. Serviços de Estrada de Rodagem, Unidade 01. SERM, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.30...01.110...00.00.00 (material de consumo) do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: 3.3.90.30...01.110...00.00.00 - material de consumo | R$1.343.587,00] (+) Esta modificação adiciona um total de R$43.587,00 no elemento acima descrito. Cunha — SP, 17 de novembro de 2022. demir Sanches Bruno de Oliveira Barbeta Diego Donizete do “Coelho” Vereador Nascimento “Netinho do Vereador Duca” Vereador Rb João Batista Siqueira (Quiero Ilson Gonçalves Ledoíno Vereador Vereador Vereador PROTOCOLO Nº 49s 10 NOV 2022 às (112 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 /2022 página 2/2