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← Cunha (SP)

materia nº 5/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-11-18
EmentaEmenda Modificativa ao PL 62/2022 (PLE 32/2022)
native_id236

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 /2022
Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa
Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao
Projeto de Lei do Executivo nº2032/2022 (Estima a receita e fixa a despesa da
Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de
2023).
1 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01 Gabinete do Prefeito, Unidade 03
Procuradoria Jurídica, modifique-se o valor do elemento 3.1.90.11...00.00.00 (vencimentos e
vantagens) do projeto de lei em epígrafe, o qual pesa a vigorar nestes termos:
3.1.90. Es «00. 00. 00 - Vencimentos e vantagens , | R$515.000,00
(-) Esta modificação retira um total de R$100.000,00 do elemento acima descrito. O valor fica
disponível para aplicação em outros órgãos.
2 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 04.
Setor de Ensino Especial, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43...01.01.99 (subvenções
sociais) do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.50.43...01.01.99 - Subvenções sociais À | R$ 264.000,00]
(+) Esta modificação adiciona um total de R$12.100,00 no elemento acima descrito.
3- Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade
02. Fundo Municipal de Assistência Social, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43....00. 00.00
(subvenções sociais) do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a id nestes termos:
3.3.50. 43. «00. 00.00 - Subvenções sociais ne R$554.313,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$44.313,00 no elemento acima descrito.
EMENDA MODIFICATIVA Nº ((L /2022 página 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
4 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 07. Serviços de Estrada de Rodagem,
Unidade 01. SERM, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.30...01.110...00.00.00 (material de
consumo) do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.30...01.110...00.00.00 - material de consumo | R$1.343.587,00]
(+) Esta modificação adiciona um total de R$43.587,00 no elemento acima descrito.
Cunha — SP, 17 de novembro de 2022.
demir Sanches Bruno de Oliveira Barbeta Diego Donizete do
“Coelho” Vereador Nascimento “Netinho do
Vereador Duca”
Vereador
Rb
João Batista Siqueira (Quiero Ilson Gonçalves Ledoíno
Vereador Vereador Vereador
PROTOCOLO
Nº 49s
10 NOV 2022
às (112
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 /2022 página 2/2

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