| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-02-13 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 1/2025. |
| native_id | 2387 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ee “PORTAL DA CIDADANIA” EG PARECERNº É /2025 | Pg.1de1 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano Ementa PL-01 2025 | Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar amatéria em questão, emite parecer favorávelà sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata opresente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em13/2/2025 Be JOÃO BATISTA SIQUEIRA PRESIDENTE EMERSON EBnÍcIO FERNANDES RELATOR PROTOCOLO Nº 1go 13 FEV 205 07:2+ CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA