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← Cunha (SP)

materia nº 8/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaParecer favorável ao PL nº 1/2025.
native_id2387

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ee
“PORTAL DA CIDADANIA”
EG
PARECERNº É /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
PL-01 2025 | Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar amatéria em questão, emite parecer favorávelà sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata
opresente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em13/2/2025
Be
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON EBnÍcIO FERNANDES
RELATOR
PROTOCOLO
Nº 1go
13 FEV 205
07:2+
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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