| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-02-13 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 4/2025. |
| native_id | 2388 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” DE e ço PARECERNº 4 /2025 | d 1de1 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano ] Ementa PL -04 2025 | Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar amatéria em questão, emite parecer favorávela sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata opresente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em13/2/2025 JOÃO BATISTA SIQUEIRA PRESIDENTE EMERSON FABRÍCIO FERNANDES RELATOR e” ES DITÓGÁ SILVA PROTOCOLO 13 FEV 2% 07:28 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA