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← Cunha (SP)

materia nº 9/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaParecer favorável ao PL nº 4/2025.
native_id2388

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” DE e
ço
PARECERNº 4 /2025 | d 1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano ] Ementa
PL -04 2025 | Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar amatéria em questão, emite parecer favorávela sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata
opresente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em13/2/2025
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
e” ES DITÓGÁ SILVA PROTOCOLO
13 FEV 2%
07:28
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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