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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-01-27
EmentaDispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro da Pedra Branca
native_id249

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 2 /2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro da Pedra Branca.
Art. 1º Fica denominada Escola Municipal José Carlos das Neves “Zé Toureiro”, a escola
localizada no Bairro da Pedra Branca, neste Município.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 27 de janeiro de 2023.
João Bátista Siqueira
VEREADOR
PROTOCOLO
NºIf
27 JAN AB
TAS 16,05
ve AS Conaféis
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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