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← Cunha (SP)

materia nº 44/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaParecer favorável ao PL nº 18/2025.
native_id2708

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” (O Este
www.cunha.sp.leg.br
o 44
PARECER N [2025 pos des
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano
Ementa
|
Dispõe sobre
PL. 18 2025 providências.
criação de secretaria, cargo de secretário, diretores, chefe e dá outras
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 25/4/2025
PROTOCOLO
535
2 0 ABR 2025
08:05
GÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
p
DA SILVA

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